materia nº 273/2026

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INDICAÇÃO Nº 273/2026
Data: 19 de março de 2026.
EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a 
instalação de lixeiras nas linhas municipais da 
área rural, visando o descarte correto de resíduos 
sólidos, a preservação ambiental e a prevenção 
de queimadas irregulares.
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal 
Cândido Rondon, apresento a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal 
para que, através da Secretaria competente, viabilize a instalação de lixeiras em 
pontos estratégicos das linhas municipais da área rural.
A presente proposição se justifica pela necessidade de promover o descarte 
adequado de resíduos sólidos por parte da população rural, tendo em vista que, 
em muitos locais, a ausência de pontos apropriados para destinação do lixo 
acaba resultando em práticas inadequadas, como o descarte irregular em vias 
públicas, áreas de preservação e até mesmo a queima de resíduos.
Tais práticas, além de causarem impactos negativos ao meio ambiente, 
contribuem para a poluição do solo e do ar, podendo gerar riscos à saúde 
pública e danos à fauna e flora locais.
Dessa forma, a instalação de lixeiras em locais estratégicos, aliada a ações 
de orientação e conscientização, poderá contribuir significativamente para a 
organização da coleta de resíduos na zona rural, incentivando práticas corretas 
e sustentáveis por parte dos munícipes.
Sugere-se, ainda, que o Executivo Municipal avalie a definição de 
cronograma específico para coleta desses resíduos, garantindo a efetividade da 
medida e evitando o acúmulo de lixo nos locais.
Diante do exposto, encaminha-se a presente Indicação para análise e 
providências por parte do Executivo Municipal.
Nestes termos, Pede deferimento.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de março de 2026.