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materia nº 275/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 275 / 2026
Date 2026-03-20
EmentaIndica ao Executivo Municipal a viabilização da contratação ou credenciamento de médico psiquiatra para atendimento na rede pública de saúde de Marechal Cândido Rondon.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-23 APRECIADA — Proposição apreciada e encaminhada ao destinatário.

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INDICAÇÃO Nº 275/2026
Data: 20 de março de 2026
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a 
viabilização da contratação ou 
credenciamento de médico psiquiatra para 
atendimento na rede pública de saúde de 
Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio ao 
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando 
a adoção de medidas para viabilizar a contratação ou credenciamento de 
médico psiquiatra, visando ampliar a oferta deste atendimento na rede 
pública municipal.
A presente indicação tem como objetivo fortalecer os serviços de 
saúde mental no município, considerando a crescente demanda por 
atendimentos especializados, especialmente em casos relacionados à 
ansiedade, depressão, transtornos comportamentais e outras condições que 
necessitam de acompanhamento contínuo.
A ampliação do atendimento psiquiátrico é fundamental para 
garantir diagnóstico adequado, continuidade no tratamento e maior 
resolutividade nos casos acompanhados pela rede pública de saúde. O 
acesso facilitado a esse tipo de atendimento contribui diretamente para a 
melhoria da qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.
Nesse contexto, a viabilização por meio de contratação direta ou 
credenciamento de profissionais se apresenta como alternativa eficiente e 
ágil para ampliar a cobertura do serviço, permitindo ao Município atender de 
forma mais ampla e organizada a população que depende do Sistema Único 
de Saúde.
Além disso, o fortalecimento da saúde mental reflete positivamente 
em outras áreas, reduzindo a sobrecarga em atendimentos de urgência e 
promovendo acompanhamento preventivo e contínuo dos pacientes.
Considerando a importância de ampliar e qualificar os serviços de 
saúde mental no município, bem como atender à demanda crescente da 
população por atendimento especializado, este vereador sugere a análise e 
implementação de medidas que viabilizem a oferta de atendimento 
psiquiátrico na rede pública municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de março de 2026.

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