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materia nº 87/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 87 / 2026
Date 2026-03-20
EmentaSolicita ao DNIT a realocação da placa de sinalização de acesso ao trevo principal de Marechal Cândido Rondon, na BR-163 (sentido Quatro Pontes → Marechal Cândido Rondon), visando melhorar a orientação dos motoristas e a segurança viária.
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DateStatusTurnoTexto
2026-03-23 Proposição aprovada — Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-24T08:44:22.776707-03:00 Aprovado 12 0 0

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REQUERIMENTO Nº 87/2026
Data: 20 de março de 2026
Ementa: Solicita ao DNIT a realocação da 
placa de sinalização de acesso ao trevo 
principal de Marechal Cândido Rondon, na 
BR-163 (sentido Quatro Pontes → Marechal 
Cândido Rondon), visando melhorar a 
orientação dos motoristas e a segurança 
viária.
Senhor Presidente, 
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhado 
ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, 
solicitando que o referido órgão, por meio de sua superintendência regional 
competente, realize estudos técnicos e adote as providências necessárias 
visando à realocação da placa de sinalização de acesso ao trevo principal da 
cidade de Marechal Cândido Rondon, localizado na BR-163, no sentido do 
Município de Quatro Pontes para Marechal Cândido Rondon, posicionando-a 
alguns metros antes do ponto atualmente existente, de modo a garantir melhor 
visibilidade e orientação aos condutores.
O presente requerimento tem por finalidade atender a demandas de 
usuários da rodovia, tendo em vista que a placa indicativa de acesso ao trevo 
principal da cidade, localizada na BR-163, no sentido Quatro Pontes → 
Marechal Cândido Rondon, encontra-se atualmente posicionada sobre a 
curva de acesso, o que compromete sua visibilidade e reduz o tempo de 
reação dos motoristas.
Tal situação faz com que condutores, especialmente aqueles que 
não conhecem a região, acabem perdendo a entrada correta, sendo 
obrigados a realizar retornos ou utilizar acessos secundários, o que pode gerar 
transtornos, manobras inadequadas e aumento do risco de acidentes.
A adequada sinalização viária, com posicionamento antecipado e 
visibilidade compatível com a velocidade da via, é medida essencial para 
garantir a segurança do trânsito, fluidez do tráfego e correta orientação dos 
usuários.
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Dessa forma, a realocação da placa para ponto anterior à curva 
contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes, melhoria da 
mobilidade e maior eficiência na utilização do sistema viário.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção do DNIT para análise 
e atendimento da presente demanda.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de março de 2026.

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