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REQUERIMENTO Nº 89/2026
Data: 25 de março de 2026
Ementa: solicita informações sobre a adesão do
Município de Marechal Cândido Rondon ao
Programa Nascer Bem Paraná.
Senhor presidente,
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após deliberação do plenário, que seja encaminhado
expediente ao prefeito Adriano Backes, bem como à Secretaria Municipal de
Assistência Social, solicitando informações sobre a participação do Município de
Marechal Cândido Rondon no Programa Nascer Bem Paraná, desenvolvido pelo
Governo do Estado do Paraná.
Diante disso, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
1. O Município de Marechal Cândido Rondon aderiu ao Programa
Nascer Bem Paraná?
2. Em caso positivo, quantas gestantes ou famílias do município
serão beneficiadas com os kits do programa?
3. Quando está prevista a entrega dos kits às gestantes
rondonenses?
4. Caso o município ainda não tenha sido contemplado, quais
medidas estão sendo adotadas para garantir a inclusão do município no programa?
O Programa Nascer Bem Paraná tem como objetivo apoiar gestantes e
recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social, oferecendo kits com itens
essenciais para os primeiros cuidados com o bebê.
A iniciativa contribui para fortalecer as políticas públicas voltadas à
primeira infância, garantindo mais dignidade às mães e melhores condições para o
desenvolvimento saudável das crianças.
Dessa forma, considerando a importância social do programa, torna-se
fundamental que o Poder Legislativo acompanhe e fiscalize a implementação dessa
política pública em nosso município, assegurando que as famílias rondonenses
também possam ser beneficiadas, motivo pelo qual este vereador aguarda a
aprovação por parte do plenário e o recebimento das informações ora requeridas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de março de 2026.
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