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materia nº 305/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 305 / 2026
Date 2026-03-27
EmentaSugere ao Poder Executivo Municipal a intensificação da fiscalização e a realização de limpeza na área localizada nos fundos do Teatro Municipal, visando coibir o descarte irregular de lixo.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-30 APRECIADA U Proposição apreciada e encaminhada ao destinatário

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INDICAÇÃO Nº 305/2026
Data: 27 de março de 2026.
EMENTA:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a 
intensificação da fiscalização e a realização de 
limpeza na área localizada nos fundos do Teatro 
Municipal, visando coibir o descarte irregular de 
lixo.
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal 
Cândido Rondon, apresento a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal 
para que, através da Secretaria competente, intensifique a fiscalização e realize 
a limpeza da área situada nos fundos do Teatro Municipal.
A presente solicitação se justifica em razão de relatos e constatações de 
descarte irregular de lixo no local, o que tem causado acúmulo de resíduos, mau 
cheiro, proliferação de insetos e prejuízos ao meio ambiente e à saúde pública.
Dessa forma, solicita-se que o Executivo Municipal promova a limpeza 
imediata da área, bem como intensifique a fiscalização, podendo inclusive 
adotar medidas educativas e punitivas para coibir essa prática irregular.
Sugere-se ainda a instalação de placas informativas e, se possível, 
monitoramento do local, a fim de evitar novos descartes inadequados.
Diante do exposto, encaminha-se a presente Indicação para análise e 
providências por parte do Executivo Municipal.
Nestes termos, Pede deferimento.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de março de 2026.

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