materia nº 427/2026

INDICAÇÃO Nº 427/2026
Data: 28 de abril de 2026
Ementa: indica ao Executivo Municipal a 
viabilização de convênio ou credenciamento 
com médico oftalmologista ou clínica 
especializada, visando ampliar o atendimento 
oftalmológico na rede pública de saúde.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, o envio ao 
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo a 
adoção de medidas para viabilizar convênio ou credenciamento com médico 
oftalmologista ou clínica especializada, com o objetivo de ampliar a oferta de 
atendimentos oftalmológicos na rede pública municipal.
A presente Indicação tem como finalidade fortalecer os serviços de 
saúde no município, especialmente na área da oftalmologia, considerando a 
crescente demanda por consultas especializadas, exames e acompanhamento 
preventivo da saúde visual da população.
O atendimento oftalmológico é fundamental para diagnóstico precoce 
e tratamento de diversas condições, como catarata, glaucoma, erros refrativos, 
doenças da retina e outras alterações que, quando identificadas precocemente, 
podem ser tratadas com maior eficácia, preservando a qualidade de vida dos 
pacientes.
Muitos usuários da rede pública necessitam de acompanhamento 
periódico ou aguardam atendimento especializado, o que reforça a importância 
de ampliar a capacidade de oferta por meio de convênio ou credenciamento, 
garantindo maior agilidade, resolutividade e acesso ao serviço.
Além disso, a saúde visual impacta diretamente o desempenho escolar 
de crianças e adolescentes, a produtividade no trabalho e a autonomia de idosos, 
razão pela qual o fortalecimento dessa especialidade traz reflexos positivos em 
diversas áreas da vida social.
A utilização de profissionais ou clínicas especializadas por meio de 
parceria representa alternativa eficiente para otimizar recursos, reduzir filas de 
espera e atender de forma mais rápida as demandas existentes.
Considerando a importância da prevenção e do cuidado com a saúde 
ocular, bem como a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços 
especializados, este vereador entende que a viabilização da presente proposta 
representa avanço significativo na qualificação da rede municipal de saúde.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de abril de 2026.