materia nº 434/2026

INDICAÇÃO Nº 434/2026
Data: 28 de abril de 2026
Ementa: indica ao Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Municipal de Educação, a aquisição e 
instalação de novos aparelhos de ar-condicionado 
na Escola Municipal Criança Feliz.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia 
do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que 
abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente, em especial a 
Secretaria de Educação, a viabilizar a aquisição e instalação de novos aparelhos de ar￾condicionado na Escola Municipal Criança Feliz.
A presente Indicação fundamenta-se na necessidade de garantir melhores 
condições estruturais e ambientais para alunos, professores e toda a comunidade 
escolar da Escola Municipal Criança Feliz.
Atualmente, a unidade escolar conta com aparelhos de ar-condicionado em 
funcionamento; contudo, grande parte dos equipamentos já apresenta sinais de 
desgaste natural decorrente do tempo de uso contínuo. Esses aparelhos têm exigido 
manutenções frequentes, muitas vezes realizadas com o apoio da Associação de Pais 
e Mestres (APM), o que demonstra o comprometimento da comunidade, mas também 
evidencia a limitação estrutural existente.
Além disso, alguns equipamentos vêm apresentando ruídos excessivos, baixo 
rendimento e falhas recorrentes, fatores que impactam diretamente na qualidade do 
ambiente escolar. O excesso de barulho, por exemplo, interfere na concentração dos 
alunos e prejudica o desempenho das atividades pedagógicas, enquanto a 
climatização inadequada compromete o conforto térmico, especialmente em períodos 
de temperaturas elevadas.
É importante destacar que ambientes escolares adequadamente 
climatizados contribuem significativamente para o rendimento escolar, a atenção dos 
alunos e o bem-estar dos profissionais da educação. Estudos apontam que condições 
térmicas adequadas favorecem a aprendizagem, reduzem a fadiga e melhoram a 
permanência dos alunos em sala de aula.
Diante desse cenário, propõe-se a aquisição inicial de 4 a 5 aparelhos de ar￾condicionado novos, com capacidade média de 24.000 BTUs, adequados ao tamanho 
das salas, permitindo a substituição gradual dos equipamentos mais antigos e 
garantindo maior eficiência energética, redução de custos com manutenção e melhor 
desempenho operacional.
Ressalta-se que tal medida representa um investimento necessário na 
qualidade da educação pública municipal, refletindo diretamente na melhoria do 
processo de ensino-aprendizagem e nas condições de trabalho dos servidores.
Dessa forma, a presente Indicação busca atender a uma demanda real da 
comunidade escolar, promovendo mais conforto, dignidade e qualidade no ambiente 
educacional.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de abril de 2026.