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materia nº 9/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 9 / 2009
Date 2009-03-30
EmentaSOLICITADO PELO AUTOR RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Idosos Estrela do Oeste, de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
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SOLICITADO PELO AUTOR RETIRADA E ARQUIVAMENTO
DO PROJETO
Ementa: Declara de Utilidade P?lica Municipal o Clube de Idosos Estrela do Oeste, de Marechal C?
dido Rondon, e d?outras provid?cias.
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui?es legais, tendo por base o que preceitua o artigo
157, ᄃ 1 ᄎ, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
"A C?ara Municipal de Marechal C?dido Rondon, aprovou a seguinte Lei:
Art. 1 ᄎ - Fica declarada de Utilidade P?lica Municipal o Clube de Idosos Estrela do Oeste, situado no
prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul, s/n, no Munic?io de Marechal C?dido Rondon, Estado do
Paran? fundado em 11 (onze) de outubro do ano de dois mil e oito, sendo inscrito no Cadastro Nacional de
Pessoas Jur?icas sob o n ᄎ 10.691.062/0001-40.
Art. 2 ᄎ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica?o."
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 30 de Mar? de 2009.
GUIDO HERPICH
Vereador

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