← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2009 |
| Date | 2009-04-27 |
| Ementa | Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Idosos Alvorada, e dá outras providências. |
| native_id | 6010 |
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Ementa: declara de Utilidade P?lica Municipal o Clube de Idosos Alvorada, e d?outras provid?cias. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui?es legais, tendo por base o que preceitua o artigo 157, ᄃ 1 ᄎ, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta o seguinte Projeto de Lei: "A C?ara Municipal de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? aprovou a seguinte Lei: Art. 1 ᄚᅠ - Fica declarada de Utilidade P?lica Municipal o Clube de Idosos Alvorada, entidade sem fins lucrativos situada ?Rua Salvador, s/n, no Bairro Jardim Alvorada, sede do Munic?io de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? fundado em 23 (vinte e tr?) de mar? do ano de dois mil e sete, sendo inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jur?icas sob o n ᄚ 08.907.109/0001-19. Art. 2 ᄎ - A Associa?o descrita no artigo anterior declara cumprir as exig?cias contidas na Lei Municipal n ᄎ 3.513, de 10 de novembro de 2003. Art. 3 ᄎ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica?o." NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Sala das Sess?s, em 27 de Abril de 2009. IL?IO HOFSTAETTER Vereador