← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2009 |
| Date | 2009-05-18 |
| Ementa | Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Gaza, e dá outras providências. |
| native_id | 6012 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ementa: declara de Utilidade P?lica Municipal o Instituto Cultural Gaza, e d?outras provid?cias. Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui?es legais, tendo por base o que preceitua o artigo 157, ᄃ 1 ᄚ, inciso I, apresentam o seguinte Projeto de Lei: ?A C?ara Municipal de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? aprovou a seguinte Lei: Art. 1 ᄚ - Fica declarada de Utilidade P?lica o Instituto Cultural Gaza, entidade privada sem fins lucrativos, situada ?Rua Santa Catarina, 627, Centro, no Munic?io de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? fundado em 22 (vinte e dois) de fevereiro do ano de dois mil e oito, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jur?icas sob o n ᄚ 09.391.445/0001-14. Art. 2 ᄚ - O Instituto Cultural Gaza declara cumprir as exig?cias legais para a Concess? de Utilidade P?lica, especialmente as disposi?es constantes da Lei Municipal n ᄎ 3.513, de 10 de novembro de 2003. Art. 3 ᄎ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica?o?. NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO. Sala de Reuni?s, em 18 de Maio de 2009. VALDEMIR JOS?SONDA Vereador ITO DARI RANNOV Vereador