← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2009 |
| Date | 2009-05-18 |
| Ementa | Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Saúde Cora Fumagali, e dá outras providências. |
| native_id | 6013 |
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Ementa: declara de Utilidade P?lica Municipal o Instituto de Sa?e Cora Fumagali, e d?outras provid?cias. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui?es legais, tendo por base o que preceitua o artigo 157, ᄃ 1 ᄚ, inciso I, apresenta o seguinte Projeto de Lei: ?A C?ara Municipal de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? aprovou a seguinte Lei: Art. 1 ᄚ - Fica declarada de Utilidade P?lica Municipal o Instituto de Sa?e Cora Fumagali, entidade privada sem fins lucrativos, situada ?Rua Tiradentes, 780, Centro, no Munic?io de Marechal C? dido Rondon, Estado do Paran? fundado em 29 (vinte e nove) de novembro do ano de dois mil e cinco, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jur?icas sob o n ᄚ 07.780.347/0001-43. Art. 2 ᄚ - O Instituto de Sa?e Cora Fumagali declara cumprir as exig?cias legais para a Concess? de Utilidade P?lica, especialmente as disposi?es constantes da Lei Municipal n ᄎ 3.513, de 10 de novembro de 2003. Art. 3 ᄎ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica?o?. NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO. Sala de Reuni?s, em 18 de Maio de 2009. ?ALO FERNANDO FUMAGALI Vereador