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materia nº 2/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2009
Date 2009-02-16
Ementa Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Tertúlia do Paraná, e dá outras providências.
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Declara de Utilidade P?lica Municipal o Centro de
Tradi?es Ga?has Tert?ia do Paran? e d?outras provid?
cias.
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui?es legais, tendo por
base o que preceitua o artigo 157, ᄃ 1 ᄚ, inciso I, apresentam o seguinte Projeto de Lei:
?A C?ara Municipal de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? aprovou a
seguinte Lei:
Art. 1 ᄚ ᅠ - Fica declarada de Utilidade P?lica Municipal o Centro de Tradi?es
Ga?has Tert?ia do Paran? entidade privada sem fins lucrativos, situada ?Rua Fortaleza n ᄚ 3.055,
Jardim Esmeralda, nu Munic?io de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? fundado em 04 (quatro)
de julho do ano de mil novecentos e oitenta e cinco e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jur?icas
sob o n ᄚ 77.842.102/0001-89.
Art. 2 ᄚ - O Centro de Tradi?es Ga?has Tert?ia do Paran?possui em seu estatuto a
miss? de Cultivar a cultura e as tradi?es do Rio Grande do Sul e do Paran? seus usos, costumes, linguajar,
literatura e divulgar a tradi?o gauchesca pelos meios de seu alcance, bem como, a de outras culturas que
se encontram inseridas na sociedade paranaense e riograndense; Conservar o tesouro das gloriosas tradi?
es do passado, cultuando e divulgando as tradi?es do povo ga?ho e paranaense, seus h?itos e seus
costumes; Manter bem vivo o esp?ito tradicionalista de hospitalidade, cavalheirismo e sobretudo com
amor ao torr? ga?ho; Divulgar a hist?ia, a lenda, a poesia, a m?ica, o canto, as dan?s crioulas e demais h?
itos e costumes tradicionalistas; Manter bem alto o n?el moral, cultural e social da coletividade,
colaborando, neste sentido, com as demais entidades crioulas, estabelecimentos de ensino e outras, na
divulga?o da arte e do folclore riograndense e paranaense; Promover, no seio do nosso povo, uma
retomada de consci?cia dos valores morais do Ga?ho Paranaense; Preservar nosso patrim?io sociol?ico
representando, principalmente, o linguajar, vestimenta, arte culin?ia, forma de lides e artes populares;
Lutar pelos direitos humanos de Liberdade, Igualdade e Humanidade contidos na DECLARA?O
UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS e na CARTA DE PRINC?IOS do Tradicionalismo Ga?ho;
Evitar todas as formas de vaidade e personalismo por parte de pessoas que buscam no Movimento
Tradicionalista Ga?ho um ve?ulo para proje?o em proveito pr?rio, evitando toda e qualquer manifesta?o
individual ou coletiva, movida por interesses subterr?eos de natureza pol?ica, religiosa ou financeira, bem
como, evitar atitudes pessoais ou coletivas que deslustrem e venham em detrimento dos princ?ios da
forma?o moral do ga?ho; Repudiar, enfim, todas as manifesta?es e formas negativas de explora?o direta
ou indireta do Movimento Tradicionalista Ga?ho; Prestigiar e estimular qualquer iniciativa que, sincera e
honestamente, queiram perseguir objetivos correlatos com os do Tradicionalismo Ga?ho; Influir na
literatura, artes cl?sicas populares e outras formas de express? d?alma do nosso povo, no sentido de que
se voltem para os temas nativistas; Comemorar e respeitar as datas efem?ides e vultos nacionais, o DIA
20 DE SETEMBRO, como data magna do Ga?ho e particularmente, o DIA 19 DE DEZEMBRO, data de
emancipa?o pol?ica do Paran? o DIA 25 DE JULHO, data de emancipa?o pol?ica do Munic?io de
Marechal C?dido Rondon/PR e ainda o DIA 04 DE JULHO, data de anivers?io do CTG TERT?IA DO
PARAN? Buscar, finalmente, a conquista de um est?io de for? social que lhe d?resson?cia nos Poderes P?
licos e nas Classes Paranaenses, para atuar real, poderosa e eficientemente, no levantamento dos padr?s
morais e de vida de nosso Estado, rumando, fortalecido para o campo e o homem rural, suas ra?es
primordiais, cumprindo, assim, sua destina?o hist?ica em nossa P?ria; Integrar ?g?s e pessoas interessadas
em melhorar as condi?es esportivas e culturais dos integrantes de nossa Sociedade; Reunir recursos
dispon?eis, materiais, humanos e assistenciais atrav? da reuni? de esfor?s, pondo-os ?disposi?o da
Comunidade para executar programas de desenvolvimento cultural e esportivo.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publica?o?.
NESTES TERMOS,
PEDEM DEFERIMENTO.
Sala de Reuni?s, em 16 de fevereiro de 2009
Albenice ᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠ Ila ᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠ Fumagali

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