← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2009 |
| Date | 2009-02-16 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Músicos da Banda Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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Declara de Utilidade P?lica Municipal a Associa?o dos M?icos da Banda Municipal de Marechal C?dido Rondon, e d?outras provid?cias. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui?es legais, tendo por base o que preceitua o artigo 157, ᄃ 1 ᄚ, inciso I, apresenta o seguinte Projeto de Lei: ?A C?ara Municipal de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? aprovou a seguinte Lei: Art. 1 ᄚ - Fica declarada de Utilidade P?lica Municipal a Associa?o dos M?icos da Banda Municipal de Marechal C?dido Rondon, entidade privada sem fins lucrativos, situada ?Avenida Rio Grande do Sul, 568, Centro, no Munic?io de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? fundado em 17 (dezessete) de abril do ano de dois mil e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jur?icas sob o n ᄚ 04.419.105/0001-30. Art. 2 ᄚ - A Associa?o dos M?icos da Banda Municipal tem por objetivo principal o de promover e difundir atividades relacionadas ao aprendizado e execu?o instrumental, no ? bito do Munic?io de Marechal C?dido Rondon, tendo por filosofia a solidariedade e o aux?io m?uo. Art. 3 ᄎ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica?o?. NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO. Sala de Reuni?s, em 16 de fevereiro de 2009 ADRIANO COTTICA Vereador