← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2009 |
| Date | 2009-09-10 |
| Ementa | Ementa: institui no Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, a festividade denominada de "Festa do Costelão e da Ponta de Peito Recheado" na comunidade do Bairro Jardim Primavera, e dá outras providências. |
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Ementa: institui no Munic?io de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? a festividade denominada de "Festa do Costel? e da Ponta de Peito Recheado" na comunidade do Bairro Jardim Primavera, e d?outras provid?cias. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui?es legais, tendo por base o que preceitua o artigo 157, ᄃ 1 ᄚ, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta o seguinte Projeto de Lei: "A C?ara Municipal de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? aprova a seguinte Lei: Art. 1 ᄎ - Fica institu?a a festividade denominada de "Festa do Costel? e da Ponta de Peito Recheada" no Bairro Jardim Primavera, no Munic?io de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? Par?rafo ?ico. A festividade de que trata o caput deste artigo ser?realizada sempre no segundo domingo de outubro, devendo fazer parte do Calend?io Oficial de Eventos do Munic?io de Marechal C?dido Rondon. Art. 2 ᄎ - A organiza?o da festividade estar?a cargo de uma comiss? especial formada pela Comunidade Cat?ica S? Francisco de Assis, do Jardim Primavera. Art. 3 ᄎ - Os lucros decorrentes da festividade ser? revertidos ?entidade organizadora. Art. 4 ᄎ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica?o". NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Sala das Sess?s, em 10 de Outubro de 2009. VALDEMIR JOS?SONDA Vereador