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materia nº 29/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 29 / 2009
Date 2009-09-28
Ementa Ementa: institui no Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, a festividade denominada "Festa da Costela de Porco e da Lasanha de Mandioca", a ser promovida anualmente no Bairro Vila Gaúcha, e dá outras disposições.
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Ementa: institui no Munic?io de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? a festividade
denominada "Festa da Costela de Porco e da Lasanha de Mandioca", a ser promovida anualmente
no Bairro Vila Ga?ha, e d?outras disposi?es.
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui?es legais, tendo por base o que preceitua o
artigo 157, ᄃ 1 ᄎ do Regimento Interno desta Casa de leis, apresentam o seguinte Projeto de Lei:
"A C?ara Municipal de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? aprova a seguinte Lei:
Art. 1 ᄎ - Fica institu?a a festividade "Festa da Costela de Porco e da Lasanha de Mandioca", no Bairro Vila
Ga?ha, no Munic?io de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran?
Par?rafo ?ico. A festividade de que trata o caput deste artigo ser?realizada anualmente, sempre no m? de
outubro, devendo fazer parte do Calend?io Oficial de Eventos do Munic?io de Marechal C?dido Rondon.
Art. 2 ᄎ - A organiza?o da festividade estar?a cargo de uma Comiss? Especial formada por representantes da
Associa?o de Moradores do Bairro Vila Ga?ha e da APMF da Escola Municipal 25 de Mar?.
Art. 3 ᄎ - Os lucros decorrentes da festividade ser? revertidos na mesma raz? para a Associa?o de Moradores
do Bairro Vila Ga?ha e para a APMF da Escola Municipal 25 de Mar?.
Art. 4 ᄎ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica?o".
NESTES TERMOS,
PEDEM DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 28 de Setembro de 2009.
ITO DARI RANNOV
Vereador
ELMIR PORT
Vereador

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