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materia nº 43/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 43 / 2009
Date 2009-11-30
Ementa Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a organização Ao Alcance das Mãos - ALMA, e dá outras providências.
native_id6072

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Ementa: declara de Utilidade P?lica Municipal a organiza?o ?Ao Alcance das M?s? - ALMA, e d?
outras provid?cias.
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui?es legais, e tendo por base o que
preceitua o artigo 157, ᄃ 1 ᄎ, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta o seguinte
Projeto de Lei:
"A C?ara Municipal de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? aprovou a seguinte
Lei:
Art. 1 ᄎ - Fica declarada de Utilidade P?lica Municipal a organiza?o ?Ao Alcance das M?
s? ? ALMA, pessoa jur?ica de direito privado, sem fins lucrativos, situada no Anel Vi?io Helmut
Priesnitz, Bairro Vila Ga?ha, no Munic?io de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? fundada em
data de 14 (quatorze) de abril do ano de dois mil e nove, e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jur?
icas sob o n ᄎ 11.349.105/0001-77.
Art. 2 ᄎ - A ALMA tem como finalidade social realizar, promover e patrocinar a?es de
desenvolvimento nos dom?ios do esporte, cultura, educa?o e social.
Art. 3 ᄎ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica?o".
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 30 de Novembro de 2009.
ITO DARI RANNOV
Vereador

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