← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2010 |
| Date | 2010-01-29 |
| Ementa | Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Cultural Copagril, e dá outras providências. |
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Ementa: declara de Utilidade P?lica Municipal a Associa?o Atl?ica Cultural Copagril, e d?outras provid?cias. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui?es legais, e tendo por base o que preceitua o artigo 157, ᄃ 1 ᄎ, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta o seguinte Projeto de Lei: "A C?ara Municipal de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? aprovou a seguinte Lei: Art. 1 ᄎ - Fica declarada de Utilidade P?lica Municipal a Associa?o Atl?ica Cultural Copagril (AACC), pessoa jur?ica de direito privado sem fins lucrativos, situada na Avenida Irio Jacob Welp, s/n ᄎ, no Munic?io de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? fundada em data de 06 (seis) de setembro do ano de um mil novecentos e setenta e quatro, e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jur?icas sob o n ᄎ 76.205.553/0001-71. Art. 2 ᄎ - A Associa?o Atl?ica Cultural Copagril ?uma agremia?o desportiva, social, cultural, art?tica e recreativa, tendo por finalidade promover a confraterniza?o entre os seus associados e dependentes, al? de contribuir para a pr?ica da educa?o f?ica em todas as modalidades, Art. 3 ᄎ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica?o". NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO, em 29 de Janeiro de 2010. ITO DARI RANNOV Vereador