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materia nº 6/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 6 / 2010
Date 2010-02-08
Ementa Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rondonense de Bicicross - ARB, e dá outras providências.
native_id6090

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Ementa: declara de Utilidade P?lica Municipal a Associa?o Rondonense de Bicicross - ARB, e d?
outras provid?cias.
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui?es legais, e tendo por base o que preceitua o 
artigo 157, ᄃ 1 ᄎ, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
A C?ara Municipal de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? aprovou a seguinte LEI:
Art. 1 ᄎ ? Fica declarada de Utilidade P?lica, de acordo com a Lei n ᄎ 3.513, de 10 de novembro de 
2003, a ASSOCIA?O RONDONENSE DE BICICROSS - ARB, sociedade esportiva e recreativa, sem 
fins lucrativos, com sede na Rua Cear? 1515, no Munic?io de Marechal C?dido Rondon, Estado do 
Paran? constitu?a no dia dezoito de fevereiro do ano de um mil novecentos e noventa e oito, e inscrita no 
Cadastro Nacional de Pessoas Jur?icas sob o n ᄎ 03.647.547/0001-71.
Art. 2 ᄎ ? Esta Lei entra em vigor na data da sua publica?o?.
NESTES TERMOS, 
PEDE DEFERIMENTO, em 08 de Fevereiro de 2010. 
IL?IO HOFSTAETTER
Vereador

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