← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2010 |
| Date | 2010-02-08 |
| Ementa | Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rondonense de Bicicross - ARB, e dá outras providências. |
| native_id | 6090 |
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Ementa: declara de Utilidade P?lica Municipal a Associa?o Rondonense de Bicicross - ARB, e d? outras provid?cias. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui?es legais, e tendo por base o que preceitua o artigo 157, ᄃ 1 ᄎ, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta o seguinte Projeto de Lei: A C?ara Municipal de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? aprovou a seguinte LEI: Art. 1 ᄎ ? Fica declarada de Utilidade P?lica, de acordo com a Lei n ᄎ 3.513, de 10 de novembro de 2003, a ASSOCIA?O RONDONENSE DE BICICROSS - ARB, sociedade esportiva e recreativa, sem fins lucrativos, com sede na Rua Cear? 1515, no Munic?io de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? constitu?a no dia dezoito de fevereiro do ano de um mil novecentos e noventa e oito, e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jur?icas sob o n ᄎ 03.647.547/0001-71. Art. 2 ᄎ ? Esta Lei entra em vigor na data da sua publica?o?. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO, em 08 de Fevereiro de 2010. IL?IO HOFSTAETTER Vereador