← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2010 |
| Date | 2010-02-08 |
| Ementa | Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional Sagrado Coração de Jesus AESCJ, de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
| native_id | 6092 |
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Ementa: declara de Utilidade P?lica Municipal a Associa?o Educacional Sagrado Cora?o de Jesus ? AESCJ, de Marechal C?dido Rondon, e d?outras provid?cias. Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui?es legais, e tendo por base o que preceitua o artigo 157, ᄃ 1 ᄎ, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresentam o seguinte Projeto de Lei: A C?ara Municipal de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? aprovou a seguinte LEI: Art. 1 ᄎ ? Fica declarada de Utilidade P?lica, de acordo com a Lei n ᄎ 3.513, de 10 de novembro de 2003, a ASSOCIA?O EDUCACIONAL SAGRADO CORA?O DE JESUS - AESCJ, associa?o civil, educacional e de assist?cia social, sem fins econ?icos, com sede na Rua Colombo, 942, Centro, no Munic?io de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? constitu?a no dia dezessete de setembro do ano de dois mil e sete, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jur?icas sob o n ᄎ 09.070.746/0001-46. Art. 2 ᄎ ? Esta Lei entra em vigor na data da sua publica?o?. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO, em 08 de Fevereiro de 2010. ITO DARI RANNOV IL?IO HOFSTAETTER Vereador Vereador VALDEMIR JOS?SONDA ADRIANO JOS?COTTICA Vereador Vereador ALBENICE PINTO DE SOUZA Vereador