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materia nº 111/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 111 / 2009
Date 2009-11-04
EmentaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6508

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DISP? SOBRE AUTORIZA?O PARA ABERTURA DE 
CR?ITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D?OUTRAS 
PROVID?CIAS.
A C?ara Municipal de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? aprovou a seguinte 
LEI:
Art. 1 ᄎ - Fica alterada a programa?o constante dos Anexos I e II, do Plano Plurianual e Anexo da
Lei de Diretrizes Or?ment?ias ? LDO, para o corrente exerc?io, dos Programas e A?es previstos nesta Lei.
Art. 2 ᄎ - Fica igualmente o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir, no corrente exerc?
io, um Cr?ito Adicional Suplementar no valor de at?span> R$ 726.140,00 (setecentos e vinte e seis mil, cento e
quarenta reais), destinado a suplementar as seguintes dota?es:
10.000 ? SEC. MUN.DE AGRICULTURA E POL. AMBIENTAL
10.001 ? Gabinete do Secret?io
10.001.20.601.0327.2092 ? Fomento p/ Constru?es Zoot?nicas Rurais
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
.......................................................................................................... 3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ ?
Fonte 1.030............................................................................. R$ 15.000,00
10.001.20.606.0345.2104 ? Manut. e Const. Frota de Apoio Peq. Prod. Rural
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
.......................................................................................................... 3.3.90.30.0000 ? Material de Consumo ? Fonte
1.030.................................................................................. R$ 12.000,00
3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ ? Fonte 1.030...... R$ 23.000,00
S o m a ................................................................ R$ 50.000,00
12.000 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA?O E SERV. P?L.
12.001 ? Gabinete do Secret?io
12.001.06.182.0102.2120 ? Manuten?o do Corpo de Bombeiros
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.0000 ? Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.1.90.34.0000 ? Out.Desp. Pes. dec.Contr.Terc. ? Fonte 1.000... R$ 2.600,00
3.1.90.34.0000 ? Out.Desp. Pes. dec.Contr.Terc. ? Fonte 3.000... R$ 17.700,00
12.001.15.451.0275.2123 ? Manuten?o da Malha Vi?ia Urbana
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.0000 ? Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.1.90.11.0000 ? Venc. Vant. Fixas ? Pessoal Civil ? Fonte 1.000. R$ 138.000,00
(Segue/Fls.02)
(Projeto de Lei n ᄎ 111/2009 / Fls. 02)
3.1.90.13.0000 ? Obriga?es Patronais - INSS ? Fonte 1.000........ R$ 30.500,00
12.001.15.452.0285.2126 ? Coleta de Lixo Domic. e disposi?o Final do Lixo
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
.......................................................................................................... 3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ ?
Fonte 1.030............................................................................. R$ 27.000,00
12.001.26.122.0412.2129 ? Manuten?o do Gabinete do Secret?io
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.0000 ? Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.1.90.11.0000 ? Venc. Vant. Fixas ? Pessoal Civil ? Fonte 1.000. R$ 36.000,00
3.1.90.13.0000 ? Obriga?es Patronais - INSS ? Fonte 1.000........ R$ 8.500,00
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ ? Fonte 1.030...... R$ 23.000,00
12.001.26.782.0375.2134 ? Manuten?o da Malha Vi?ia Rural
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.0000 ? Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.1.90.13.0000 ? Obriga?es Patronais - INSS ? Fonte 1.000........ R$ 11.000,00
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.3.90.30.0000 ? Material de Consumo ? Fonte 1.030................. R$ 302.840,00
3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ ? Fonte 1.030...... R$ 79.000,00
S o m a ............................................................... R$ 676.140,00
T O T A L ............................................................... R$ 726.140,00
..................... ==============
Art. 3 ᄎ - Servir?de recurso para a cobertura do Cr?ito Adicional Suplementar de que trata o Artigo anterior, na
forma do Artigo 43, ᄃ 1 ᄎ, Inciso III, da Lei Federal n ᄎ 4.320/64, a redu?o parcial das seguintes dota?es:
09.000 ? SEC. MUN.DE INDUSTRIA, COM?CIO E TURISMO
09.001 ? Gabinete do Secret?io
09.001.22.661.0353.2065 ? Manuten?o de Cursos T?nicos Profissionalizantes
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.0000 ? Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.1.90.11.0000 ? Venc. Vant. Fixas ? Pessoal Civil ? Fonte 1.000. R$ 47.000,00
3.1.90.13.0000 ? Obriga?es Patronais - INSS ? Fonte 1.000........ R$ 9.500,00
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.50.00.0000 ? Transfer?cia a Institui?es Privadas sem fins lucrt.
3.3.50.43.0000 ? Subven?es Sociais ? Fonte 1.000..................... R$ 22.850,00
S o m a ................................................................ R$ 79.350,00
13.000 ? SEC. MUNICIPAL DE A?A SOCIAL E HABITA?O
13.001 ? Gabinete do Secret?io
13.001.08.122.0413.2135 ? Gest? da Pol?ica de Assist?cia Social
(Segue/Fls.03)
(Projeto de Lei n ᄎ 111/2009 / Fls. 03)
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.0000 ? Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.1.90.09.0000 ? Sal?io Fam?ia ? Fonte 1.000.............................. R$ 950,00
3.1.90.11.0000 ? Venc. Vant. Fixas ? Pessoal Civil ? Fonte 1.000. R$ 18.000,00
3.1.90.13.0000 ? Obriga?es Patronais - INSS ? Fonte 1.000........ R$ 8.400,00
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.3.90.14.0000 ? Di?ias ? Pessoal Civil ? Fonte 1.030................... R$ 8.000,00
3.3.90.36.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PF? Fonte 1.030........ R$ 4.000,00
3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ ? Fonte 1.030...... R$ 27.000,00
3.3.90.47.0000 ? Obriga?es Tribut?ias e Contrib. ? Fonte 1.030 R$ 4.300,00
4.0.00.00.0000 ? DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.0000 ? Investimentos
4.4.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
4.4.90.52.0000 ? Equip. Material Permanente? Fonte 1.030........ R$ 4.000,00
13.002 ? Fundo Municipal de Assist?cia Social
13.002.08.241.0120.1025 ? Implanta?o do Centro Dia do Idoso
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
.......................................................................................................... 3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ ?
Fonte 1.030............................................................................. R$ 6.400,00
3.3.90.47.0000 ? Obriga?es Tribut?ias e Contrib. ? Fonte 1.030 R$ 1.000,00
13.002.08.241.0120.2136 ? Apoio aos Clubes de Idosos
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.3.90.30.0000 ? Material de Consumo ? Fonte 1.030................. R$ 25.000,00
3.3.90.36.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PF? Fonte 1.030........ R$ 7.500,00
3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ ? Fonte 1.030...... R$ 4.000,00
3.3.90.47.0000 ? Obriga?es Tribut?ias e Contrib. ? Fonte 1.030 R$ 1.400,00
13.002.08.241.0120.2137 ? Manut. do Conv?io c/ Unidade Asilar
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.50.00.0000 ? Transfer?cia a Institui?es Privadas sem fins lucrt.
3.3.50.43.0000 ? Subven?es Sociais ? Fonte 1.030..................... R$ 9.000,00
13.002.08.241.0120.2138 ? Transporte e Locomo?o Mun. P/ Idosos
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ ? Fonte 1.000...... R$ 17.000,00
13.002.08.244.0140.1026? Transp. de Grupo p/ viagens Est. Obj. Ger. Renda
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ ? Fonte 1.030...... R$ 8.000,00
3.3.90.47.0000 ? Obriga?es Tribut?ias e Contrib. ? Fonte 1.030 R$ 1.320,00
13.002.08.244.0140.2140 ? Assoc. de Moradores ? Gest? Comunit.
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
(Segue/Fls.04)
(Projeto de Lei n ᄎ 111/2009 / Fls. 04)
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
.......................................................................................................... 3.3.90.30.0000 ? Material de Consumo ? Fonte
1.000.................................................................................. R$ 2.500,00
3.3.90.30.0000 ? Material de Consumo ? Fonte 1.030................. R$ 65.000,00
3.3.90.36.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PF? Fonte 1.030........ R$ 1.500,00
3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ ? Fonte 1.030...... R$ 10.000,00
3.3.90.47.0000 ? Obriga?es Tribut?ias e Contrib. ? Fonte 1.030 R$ 900,00
4.0.00.00.0000 ? DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.0000 ? Investimentos
4.4.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
4.4.90.51.0000 ? Obras e Instala?es ? Fonte 1.030..................... R$ 45.900,00
4.4.90.52.0000 ? Equip. Material Permanente? Fonte 1.030........ R$ 6.000,00
13.002.08.244.0140.2141 ? Atendimento Fam?ia Baixa Renda e Ag. Ambientais
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
.......................................................................................................... 3.3.90.30.0000 ? Material de Consumo ? Fonte
1.000.................................................................................. R$ 4.900,00
3.3.90.30.0000 ? Material de Consumo ? Fonte 1.030................. R$ 5.000,00
3.3.90.32.0000 ? Material de Distribui?o Gratuita ? Fonte 1.030 R$ 15.000,00
3.3.90.36.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PF? Fonte 1.030........ R$ 5.000,00
3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ ? Fonte 1.030...... R$ 1.500,00
3.3.90.47.0000 ? Obriga?es Tribut?ias e Contrib. ? Fonte 1.030 R$ 2.000,00
13.002.08.244.0140.2142 ? Orienta?es e Assist?cia a Clubes de M?s
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.0000 ? Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.1.90.34.0000 ? Out. Desp.Pessoal Dec.Cont.Terc. ? Fonte 1.000 R$ 2.000,00
13.002.08.244.0140.2143 ? Incentivo a Alimenta?o Alternativa
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
.......................................................................................................... 3.3.90.32.0000 ? Material de Distribui?o Gratuita ?
Fonte 1.030............................................................... R$ 8.000,00
13.002.08.244.0140.2144 ? Solicita?o da 2 ᆰ via de Documentos
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
.......................................................................................................... 3.3.90.32.0000 ? Material de Distribui?o Gratuita ?
Fonte 1.030............................................................... R$ 19.500,00
13.002.08.244.0140.2145 ? Auxilio Passag. Hosped. p/ Itinerantes
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
.......................................................................................................... 3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ?
Fonte 1.030............................................................................... R$ 5.000,00
13.002.08.244.0140.2146 ? Auxilio Funeral
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
.......................................................................................................... 3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ?
Fonte 1.030............................................................................... R$ 10.000,00
13.002.08.244.0140.2147 ? Pequenas Reformas
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
(Segue/Fls.05)
(Projeto de Lei n ᄎ 111/2009 / Fls. 05)
3.3.90.32.0000 ? Material de Distribui?o Gratuita ? Fonte 1.030 R$ 5.250,00
3.3.90.36.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PF? Fonte 1.030........ R$ 500,00
3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ ? Fonte 1.030...... R$ 450,00
3.3.90.47.0000 ? Obriga?es Tribut?ias e Contrib. ? Fonte 1.030 R$ 250,00
13.002.08.244.0140.2148 ? Manut. Conv. Atend. Drogaditos Adultos
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.50.00.0000 ? Transfer?cia a Institui?es Privadas sem fins lucrt.
3.3.50.43.0000 ? Subven?es Sociais ? Fonte 1.000..................... R$ 10.000,00
13.002.08.244.0140.2150 ? Casamento Comunit?io
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros ? PJ ? Fonte 1.030...... R$ 5.100,00
13.002.08.244.0140.2152 ? Suplem. Alimen. Pr?sopa, Casa sopa, Alim. Solid.
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.3.90.30.0000 ? Material de Consumo ? Fonte 1.030.................. R$ 19.220,00
3.3.90.36.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PF? Fonte 1.030........ R$ 250,00
3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ ? Fonte 1.030...... R$ 250,00
3.3.90.47.0000 ? Obriga?es Tribut?ias e Contrib. ? Fonte 1.030 R$ 250,00
13.002.08.244.0140.2153 ? Aux?io Passagem p/ Tratam. Sa?e
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.3.90.36.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PF? Fonte 1.030........ R$ 3.900,00
3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ ? Fonte 1.030...... R$ 35.200,00
3.3.90.47.0000 ? Obriga?es Tribut?ias e Contrib. ? Fonte 1.030 R$ 2.900,00
13.002.08.244.0140.2154 ? Aux?io Hospedagem p/ Tratam. Sa?e
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.3.90.36.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PF? Fonte 1.030........ R$ 4.000,00
3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ ? Fonte 1.030...... R$ 3.900,00
3.3.90.47.0000 ? Obriga?es Tribut?ias e Contrib. ? Fonte 1.030 R$ 1.800,00
13.002.16.482.0299.1028 ? Constr. Casas Populares Fam?ia Baixa Renda
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.3.90.30.0000 ? Material de Consumo ? Fonte 1.030.................. R$ 1.000,00
3.3.90.36.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PF? Fonte 1.030........ R$ 1.000,00
3.3.90.47.0000 ? Obriga?es Tribut?ias e Contrib. ? Fonte 1.030 R$ 900,00
4.0.00.00.0000 ? DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.0000 ? Investimentos
4.4.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
4.4.90.51.0000 ? Obras e Instala?es ? Fonte 1.030..................... R$ 1.000,00
4.4.90.52.0000 ? Equip. Material Permanente? Fonte 1.030........ R$ 1.000,00
13.002.16.482.0299.1029 ? Aquis. ?ea urbana p/ constr. Casas Populares
4.0.00.00.0000 ? DESPESAS DE CAPITAL
(Segue/Fls.06)
(Projeto de Lei n ᄎ 111/2009 / Fls. 06)
4.4.00.00.0000 ? Investimentos
4.4.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
4.4.90.61.0000 ? Aquisi?o de Im?eis? Fonte 1.030.................... R$ 70.000,00
13.003 ? Fundo Municipal da Crian? e do Adolescente
13.003.08.243.0130.2155 ? Manuten?o do Conselho Tutelar
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.0000 ? Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.1.90.11.0000 ? Venc. Vant. Fixas ? Pessoal Civil ? Fonte 1.000. R$ 3.000,00
3.1.90.34.0000 ? Out. Desp.Pessoal Dec.Cont.Terc. ? Fonte 1.000 R$ 8.000,00
4.0.00.00.0000 ? DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.0000 ? Investimentos
4.4.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
4.4.90.51.0000 ? Obras e Instala?es ? Fonte 1.030..................... R$ 5.000,00
4.4.90.52.0000 ? Equip. Material Permanente? Fonte 1.030........ R$ 7.500,00
13.003.08.243.0130.2163 ? Amparo Assist. Crian. e Adolesc. Sit. Risco
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.3.90.14.0000 ? Di?ias ? Pessoal Civil ? Fonte 1.000................... R$ 9.000,00
3.3.90.30.0000 ? Material de Consumo - Fonte 1.000................. R$ 53.000,00
3.3.90.30.0000 ? Material de Consumo ? Fonte 3.000................. R$ 10.000,00
3.3.90.36.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PF? Fonte 1.000........ R$ 2.500,00
3.3.90.36.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PF? Fonte 3.000........ R$ 700,00
3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ ? Fonte 1.000...... R$ 8.000,00
3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiros - PJ ? Fonte 3.000...... R$ 7.000,00
S o m a ................................................................ R$ 646.790,00 T O T A L R$ 726.140,00
..................... ==============
Art. 4 ᄎ - Esta Lei entra em vigor na data da sua publica?o.
Gabinete do Prefeito do Munic?io de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? em 04 de
novembro de 2009.
SILVESTRE COTTICA
Prefeito em Exerc?io

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