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materia nº 126/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 126 / 2009
Date 2009-12-07
EmentaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISP? SOBRE AUTORIZA?O PARA ABERTURA DE CR?
ITO ADICIONAL ESPECIAL, E D?OUTRAS PROVID?
CIAS.
A C?ara Municipal de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? aprovou a seguinte LEI:
Art. 1 ᄎ - Fica alterada a programa?o constante dos Anexos I e II, do Plano Plurianual e Anexo da
Lei de Diretrizes Or?ment?ias ? LDO, para o corrente exerc?io, dos Programas e A?es previstos nesta Lei.
Art. 2 ᄎ - Fica igualmente o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir, no corrente exerc?
io, um Cr?ito Adicional Especial, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), visando a cobertura de Quadra de
Esportes e Recupera?o do Est?io Valdir Schneider, de acordo com a seguinte classifica?o:
08.000 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 
ESPORTE E LAZER
08.001 ? Gabinete do Secret?io
08.001.27.811.0381.2051 ? Manuten. e Melh. no Gin?io e no Est?io
4.0.00.00.0000 ? DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.0000 ? Investimentos
4.4.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
4.4.90.51.0000 ? Obras e Instala?es ? Fonte 1.000.................... R$ 3.000,00
08.001.27.812.0388.1006 ? Reforma Quadras Polivalentes Sede e Distritos
4.0.00.00.0000 ? DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.0000 ? Investimentos
4.4.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
4.4.90.51.0000 ? Obras e Instala?es ? Fonte 1.000.................... R$ 2.740,00
4.4.90.51.0000 ? Obras e Instala?es ? Fonte 1.030.................... R$ 2.260,00
S o m a ................................................................ R$ 8.000,00
T O T A L ............................................................... R$ 8.000,00
................ ==============
Art. 3 ᄎ - Servir?para a cobertura do Cr?ito Adicional Especial de que trata o Artigo anterior, na forma do Artigo
43, Par?rafo 1 ᄎ, Inciso III, da Lei Federal n ᄎ 4.320, de 17 de mar? de 1964, a redu?o parcial das seguintes dota?
es:
08.000 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 
ESPORTE E LAZER
(Segue/Fls.02)
(Projeto de Lei n ᄎ 126/2009 / Fls.02)
08.001 ? Gabinete do Secret?io
08.001.13.122.0408.2036 - Manut. Secretaria Cultura, Esporte e Lazer
4.0.00.00.0000 ? DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.0000 ? Investimentos
4.4.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
4.4.90.52.0000 ? Equip. Material Permanente ? Fonte 1.030...... R$ 1.150,00
08.001.27.813.0395.2057 ? Projeto ᄄ Caminhar no Parque Ecol?ico ᄄ
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.3.90.30.0000 ? Material de Consumo ? Fonte 1.000................ R$ 2.500,00
3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiro - PJ ? Fonte 1.000...... R$ 3.240,00
08.001.27.813.0395.2058 ? Projeto Dia Feliz
3.0.00.00.0000 ? DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 ? Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.0000 ? Aplica?es Diretas
3.3.90.30.0000 ? Material de Consumo ? Fonte 1.030................ R$ 230,00
3.3.90.39.0000 ? Outros Servi?s Terceiro - PJ ? Fonte 1.030...... R$ 880,00
S o m a ................................................................ R$ 8.000,00
T O T A L ............................................................... R$ 8.000,00
................ ==============
Art. 5 ᄎ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica?o.
Gabinete do Prefeito do Munic?io de Marechal C?dido Rondon, Estado do Paran? em 07 de dezembro de 
2009.
MOACIR LUIZ FROEHLICH
Prefeito

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