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materia nº 111/2009

Tipo Indicação
Número / Ano 111 / 2009
Date 2009-03-30
EmentaEmenta: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize um estudo que culmine com a definição de incentivos visando a implantação de micro ou mini-destilarias de álcool nas propriedades rurais do Município de Marechal Cândido Rondon.
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize um estudo que 
culmine com a defini?o de incentivos visando a implanta?o de micro ou mini-destilarias de ?cool nas
propriedades rurais do Munic?io de Marechal C?dido Rondon. 
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo
Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar um estudo
que culmine com a defini?o de incentivos visando a implanta?o de micro ou mini-destilarias de ?cool nas
propriedades rurais existentes no interior do Munic?io de Marechal C?dido Rondon.
Segundo o Minist?io do Desenvolvimento Agr?io ? MDA, programa Saberes da Terra, o Brasil
possui 13 milh?s de pequenas propriedades agr?olas denominadas de agricultura familiar, o que ?observado na
maioria das propriedades rurais de nosso munic?io. Estas atividades rurais dependem de energia para gerir a produ?
o de subsist?cia e de excedentes para comercializa?o. Micro e mini-destilarias de Etanol podem viabilizar
economicamente as atividades agr?olas de pequeno porte no campo, fazendo com que o agricultor permane? no
meio rural e tenha satisfa?o pelo trabalho e pelo resultado obtido.
O ?cool produzido pelas mini-usinas pode gerar autonomia energ?ica na propriedade rural, tanto para
a agricultura familiar quanto para as fazendas de grande extens?. Al? da autonomia energ?ica, o ?cool produzido
pode ser comercializado atrav? de distribuidoras de combust?eis legalmente instaladas no territ?io nacional ou
destinado para o mercado externo (?cool anidro). Na propriedade rural, o ?cool produzido pelas mini-destilarias
pode ser utilizado em: carros a ?cool; produ?o de energia el?rica, utilizando geradores movidos por motores
estacion?ios; aeronaves ou outros equipamentos agr?olas para pulveriza?o de planta?es; alimenta?o de combust?el
para implementos agr?olas; fog? a ?cool; transporte de produtos produzidos pela agricultura familiar; adi?o na
produ?o do biodiesel (?cool anidro).
A produ?o de ?cool a partir da cana-de-a?car gera res?uos s?idos (baga? de cana) e res?uos l?uidos
(vinhoto). O baga?, depois de triturado, pode ser utilizado na alimenta?o de animais; outra aplica?o significativa ?
utiliz?lo como cobertura de solo, bastando espalh?lo nas lavouras, reduzindo o custo de recupera?o do solo e
aumentando a sua produtividade; a queima de apenas 20% do volume de baga? de ᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠ ᅠ
cana ?suficiente para que a fornalha aque? o caldo fermentado depositado no tanque de destila?o do ?cool. Os
demais 80% podem ser destinados ?aduba?o org?ica e ᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠ alimenta?o de animais; assim, o
uso do baga? da cana-de-a?car como combust?el no processo de destila?o do ?cool elimina a necessidade da
utiliza?o de lenha reflorestada ou nativa, bem como qualquer outro tipo de fonte prim?ia de energia. De cada
tonelada de cana-de-a?car extrai-se at?800 litros de caldo de cana (garapa) que, ap? o processo de fermenta?o e
destila?o, fornece aproximadamente 80% de vinhoto como res?uo; o vinhoto pode ser utilizado como complemento
na alimenta?o de animais; pode, ainda, ser transformado em fertilizante, permitindo ao agricultor minimizar seus
custos de produ?o e reduzir e/ou eliminar a compra de fertilizantes qu?icos. Como subprodutos desse processo de
produ?o de ?cool, t?-se o ?cool desinfetante e a aguardente de cana. Tanto o ?cool desinfetante como a cacha?
podem ser reprocessados no ciclo de produ?o subseq?nte, extraindo da?o ?cool combust?el.
ᅠᅠ O retorno do investimento ?em per?do muito curto, geralmente abaixo de 2 anos, por? se houver
uni? entre um pequeno grupo de agricultores, residentes numa mesma regi?, pode-se obter a recupera?o do
investimento ainda na mesma safra. Rendimento: para cada tonelada de cana-de-a?car, s? produzidos de 600 a
800 litros de caldo (o que varia de acordo com a variedade da cana e o equipamento utilizado na moagem), s?
obtidos: 80 litros de ?cool Et?ico Hidratado Combust?el (AEHC); 80 litros de ?ua destilada; 640 litros de vinhoto e
250 kg de baga?.
Mais informa?es podem ser obtidas atrav? dos sites: 
www.unicamp.br/fea/ortega/MarcelloMello/mini-usina-Ortega.pdf
www.iben.org.br/area/area.php?area=2&area_conteudo= - 78k ?
www.youtube.com/watch?v=ogm37DpQBbA
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 30 de Mar? de 2009.
?ALO FERNANDO FUMAGALI
Vereador

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