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materia nº 112/2009

Tipo Indicação
Número / Ano 112 / 2009
Date 2009-03-30
EmentaEmenta: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, crie um Programa de Desenvolvimento na Educação, a fim de melhorar o desempenho do Município a nível regional, estadual e nacional.
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria Municipal de Educa?o, crie um
Programa de Desenvolvimento na Educa?o, a fim de melhorar o desempenho do Munic?io a n?el
regional, estadual e nacional. 
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo
Municipal, sugerindo que o mesmo autorize a Secretaria Municipal de Educa?o a criar um Programa de
Desenvolvimento na Educa?o, tendo por objetivo principal a melhora no desempenho do Munic?io a n?el
regional, estadual e nacional.
Uma vez que seu ?dice no IDEB (?dice de Desenvolvimento da Educa?o B?ica) nos anos iniciais
(5,0), fica abaixo do IDEB Paran?(5,2) e bem abaixo do ensino privado a n?el nacional. Ressalte-se ainda, que o
IDEB de Marechal C?dido Rondon observado n? separa o ensino p?lico do privado. Sabe-se que as escolas
privadas do munic?io tem desempenho superior das p?licas e asseguram um ?dice elevado. 
O desenvolvimento humano ?tem a ver com a cria?o de um ambiente no qual as pessoas possam
desenvolver o seu pleno potencial e levar vidas produtivas e criativas de acordo com suas necessidades e interesses.
As pessoas s? a verdadeira riqueza das na?es. O desenvolvimento tem a ver, portanto, com o alargamento das
escolhas que as pessoas t? para levar uma vida a que d?m valor. E tem a ver com muito mais de que o crescimento
econ?ico, que ?apenas um meio ? ainda que muito importante ? de alargar as escolhas das pessoas?. Ele parte do
pressuposto de que para aferir o avan? de uma popula?o n? se deve considerar apenas a dimens? econ?ica, mas
tamb? outras caracter?ticas sociais, culturais e pol?icas que influenciam a qualidade da vida humana.
Para o PNUD (Progarama das Na?es Unidas para o Desenvolvimento), o conceito mais importante
de desenvolvimento humano sustent?el, ?o que promove a ado?o de pol?icas p?licas, que consideram as pessoas ? e
n? a acumula?o de riquezas ? como prop?ito do desenvolvimento. Como indicadores do desenvolvimento humano,
est?: as caracter?ticas do munic?io, a sa?e, a educa?o, a renda, a moradia e a popula?o. 
O IDH sintetiza em uma m?ia de tr? sub?dices, calculados na base de poucos indicadores
facilmente coletados nas diversas na?es, tr? dimens?s b?icas e universais da vida, que s? as condi?es para que as
escolhas e oportunidades dos indiv?uos possam ser ampliadas: o acesso ao conhecimento (Educa?o), o direito a
uma vida longa e saud?el (Longevidade) e o direito a um padr? de vida digno (Renda).
Marechal C?dido Rondon possui um IDH de 0,829, ?dice considerado elevado pelo PNUD. Ao se
consultar os ?dices de Desenvolvimento da Educa?o B?ica (IDEB), observou-se que o resultado encontrado para o
munic?io, ficou acima do esperado. Por?, apesar do munic?io ter ficado com m?ia superior ao n?el nacional, ainda
estamos abaixo da m?ia estadual e das Institui?es de Ensino Privadas (conforme quadros em anexo). Diante disso,
sugerimos ao Executivo Municipal, que atrav? da Secretaria Municipal de Educa?o, crie um programa de
Desenvolvimento na Educa?o, a fim de tornar o munic?io ponto de refer?cia na educa?o a n?el regional, estadual e
nacional. 
A educa?o, tanto na esfera municipal, estadual e federal, deve ser encarada como fonte de riqueza,
e n? como despesa, como tem sido atribu?a atrav? dos tempos.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 30 de Mar? de 2009.
?ALO FERNANDO FUMAGALI
Vereador

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