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materia nº 119/2009

Tipo Indicação
Número / Ano 119 / 2009
Date 2009-04-06
EmentaEmenta: sugere que o Executivo Municipal procure formalizar um convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura e do Abastecimento, visando possibilitar o acesso dos produtores rurais rondonenses ao "Programa Tripartite de Distribuição de Calcário".
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure formalizar um conv?io com a Secretaria de
Estado de Agricultura e do Abastecimento, visando possibilitar o acesso dos produtores rurais
rondonenses ao "Programa Tripartite de Distribui?o de Calc?io".
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo
Municipal, sugerindo que o mesmo procure formalizar, o mais breve poss?el, um conv?io com o Governo do
Estado do Paran? no sentido de possibilitar o acesso dos produtores rurais rondonenses ao "Programa
Tripartite de Distribui?o de Calc?io".
A agricultura familiar ?a maior respons?el pela produ?o de alimentos que vai ?mesa das fam?ias
brasileiras. A produ?o de leite, ovos, carne, leguminosas, enfim, hortifrutigranjeiros, s??poss?el em fun?o
de milh?s de fam?ias que insistem, apesar de todas as dificuldades, em permanecer nas lides do campo,
lutando, cotidianamente, contra enormes dificuldades, que v? desde os altos pre?s dos insumos (adubo,
sementes, venenos, combust?el, maquinaria, etc), e a sempre gan?cia dos atravessadores (agropecu?ias,
cerealistas, cooperativas, bancos, etc).
Na verdade, o pequeno e o m?io agricultor s? vitimas de um sistema econ?ico que somente lucra com o
trabalho alheio, permitindo, somente o m?imo necess?io para que o mesmo e seus familiares permane?m
na produ?o.
Por isso mesmo, nosso munic?io, que tem como uma de suas matrizes econ?ica, social e cultural oriunda
das atividades agr?olas, calcadas na pequena e m?ia propriedade rural, tamb? passa por mais uma crise de
grandes propor?es.
N? se trata somente da crise econ?ica que lhe afeta diretamente os pre?s daquilo que compra no mercado,
sempre com alto valor e daquilo que vende no mercado, sempre com valor a menor do que deveria
representar.
Nesse sentido, a presente indica?o visa buscar alternativas econ?icas que possibilitem minorar as condi?es
adversas em que se encontram os pequenos agricultores, atrav? da participa?o da Prefeitura Municipal de
Marechal C?dido Rondon do Programa Tripartite de Distribui?o de Calc?io que est?sendo gestado pela
Secretaria de Abastecimento e Agricultura (SEAB).
Tal Programa resulta da parceria entre o Governo do Estado, as Prefeituras Municipais e os Pequenos
Agricultores sem acesso ao sistema banc?io e prev?o financiamento pelo primeiro com juros de 1% ao
ano do calc?io, com o frete do mesmo arcado pelas municipalidades parceiras do projeto.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 06 de Abril de 2009.
VALDEMIR JOS?SONDA
Vereador

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