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materia nº 92/2009

Tipo Indicação
Número / Ano 92 / 2009
Date 2009-03-23
EmentaEmenta: sugere que o Executivo Municipal procure formalizar, o mais breve possível, uma parceria com os municípios de Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Mercedes, Quatro Pontes e Nova Santa Rosa, objetivando a construção de um aterro sanitário microrregional consorciado.
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure formalizar, o mais breve poss?el, uma parceria
com os munic?ios de Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Mercedes, Quatro Pontes e Nova Santa
Rosa, objetivando a constru?o de um aterro sanit?io microrregional consorciado.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo
Municipal, sugerindo que este procure formalizar, o mais r?ido poss?el, uma parceria com os munic?ios de
Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Mercedes, Quatro Pontes e Nova Santa Rosa, objetivando a constru?o de
um aterro sanit?io microrregional consorciado, a ser instalado no Munic?io de Marechal C?dido Rondon.
Todos os munic?ios acima relacionados, incluindo o nosso, possuem ?ica e t? somente lix?s a c? aberto,
muitos deles saturados, como ?o caso de Marechal C?dido Rondon, o que motivou in?eras multas e at?mesmo
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Municipalidade e o Instituto Ambiental do Paran?
(IAP).
Nesse sentido, tal projeto poder?ser uma das solu?es tecnicamente vi?eis para que as municipalidades em
quest? solucionem a problem?ica da destina?o e acondicionamento ?margem das legisla?es vigentes, tais como
a Constitui?o Federal, as Leis Estaduais, a Lei dos Crimes Ambientais e as Resolu?es do Conselho Nacional
do Meio Ambiente, de modo a resolvermos os imensos passivos ambientais produzidos pela sociedade, que
n? somente provocam malef?ios aos ecossistemas dos quais fazemos parte, mas que legar? ? futuras gera?es
problemas e mart?ios ainda incomensur?eis.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 23 de Mar? de 2009.
VALDEMIR JOS?SONDA
Vereador

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