← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2009 |
| Date | 2009-03-23 |
| Ementa | Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure formalizar, o mais breve possível, uma parceria com os municípios de Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Mercedes, Quatro Pontes e Nova Santa Rosa, objetivando a construção de um aterro sanitário microrregional consorciado. |
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure formalizar, o mais breve poss?el, uma parceria com os munic?ios de Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Mercedes, Quatro Pontes e Nova Santa Rosa, objetivando a constru?o de um aterro sanit?io microrregional consorciado. Senhor Presidente, Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo que este procure formalizar, o mais r?ido poss?el, uma parceria com os munic?ios de Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Mercedes, Quatro Pontes e Nova Santa Rosa, objetivando a constru?o de um aterro sanit?io microrregional consorciado, a ser instalado no Munic?io de Marechal C?dido Rondon. Todos os munic?ios acima relacionados, incluindo o nosso, possuem ?ica e t? somente lix?s a c? aberto, muitos deles saturados, como ?o caso de Marechal C?dido Rondon, o que motivou in?eras multas e at?mesmo Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Municipalidade e o Instituto Ambiental do Paran? (IAP). Nesse sentido, tal projeto poder?ser uma das solu?es tecnicamente vi?eis para que as municipalidades em quest? solucionem a problem?ica da destina?o e acondicionamento ?margem das legisla?es vigentes, tais como a Constitui?o Federal, as Leis Estaduais, a Lei dos Crimes Ambientais e as Resolu?es do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de modo a resolvermos os imensos passivos ambientais produzidos pela sociedade, que n? somente provocam malef?ios aos ecossistemas dos quais fazemos parte, mas que legar? ? futuras gera?es problemas e mart?ios ainda incomensur?eis. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Sala das Sess?s, em 23 de Mar? de 2009. VALDEMIR JOS?SONDA Vereador