← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 126 / 2009 |
| Date | 2009-04-06 |
| Ementa | Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, implemente o Programa Paranaense de Economia Solidária em Marechal Cândido Rondon. |
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, implemente o Programa Paranaense de Economia Solid?ia em Marechal C?dido Rondon. Senhor Presidente, Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a iniciar os tr?ites burocr?icos visando a implementa?o do Programa Paranaense de Economia Solid?ia em Marechal C?dido Rondon. A Secretaria Nacional de Economia Solid?ia foi criada pelo Decreto n ᄎ 4.764 de 24/06/2003, e visa incentivar a cria?o de diversas pr?icas econ?icas e sociais, organizadas sob diversas modalidades de empreendimentos, realizando atividades de produ?o de bens, presta?o de servi?s, com?cio justo e consumo solid?io, constituindo-se numa resposta da sociedade civil ?crise das rela?es de trabalho e ao aumento da exclus? social. O Governo do Estado do Paran? atrav? da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promo?o Social (SETP/CGE), possui conv?ios que podem ser pactuados entre as Prefeituras Municipais e a Ag?cia do Trabalhador, viabilizando Programas como o PROEL (Programa de Est?ulo ao Empreender Local), que acompanha, no processo de implanta?o, a capacita?o t?nico-gerencial, a assessoria t?nica, a gerencial, cont?il, credit?ia e outras. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Sala das Sess?s, em 06 de Abril de 2009. ?ALO FERNANDO FUMAGALI Vereador