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materia nº 24/2009

Tipo Indicação
Número / Ano 24 / 2009
Date 2009-02-16
EmentaEmenta: sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites burocráticos visando elaborar projeto e assinar convênio com o Governo Federal, através do Ministério dos Esportes, tendo em vista a existência de uma emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Sciarra, no valor de R$ 100.000,00, para a construção de uma quadra esportiva no Bairro Jardim Primavera, em Marechal Cândido Rondon.
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os tr?ites burocr?icos visando elaborar projeto e
assinar conv?io com o Governo Federal, atrav? do Minist?io dos Esportes, tendo em vista a exist?cia
de uma emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Sciarra, no valor de R$ 100.000,00, para a
constru?o de uma quadra esportiva no Bairro Jardim Primavera, em Marechal C?dido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo
Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a agilizar os tr?ites
burocr?icos visando a elabora?o de projeto e assinatura de conv?io com o Governo Federal visando a
constru?o de uma quadra esportiva no Bairro Jardim Primavera, sede do Munic?io de Marechal C?dido
Rondon.
Este Vereador foi informado que o deputado federal Eduardo Sciarra apresentou emenda no Or?mento da
Uni?, no valor de R$ 100.000,00, para que o Munic?io de Marechal C?dido Rondon estabele? um conv?io com
o Minist?io dos Esportes e execute a referida obra, ainda no decorrer do ano de 2009.
Esta quadra esportiva poderia beneficiar n? somente os moradores do Bairro Jardim Marechal, mas sim e
tamb? do Primavera e do Parque dos Ciprestes, entre outros diretamente beneficiados.
Como a emenda parlamentar prev?um valor de R$ 100.000,00 oriundo do Governo Federal, com uma contra￾partida do Munic?io no valor de R$ 73.530,95, tendo como data t?mino da vig?cia o dia 30 abril de 2009,
sugerimos que sejam agilizados os tr?ites burocr?icos, para que o recurso n? seja perdido.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 16 de fevereiro de 2009.

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