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materia nº 113/2009

Tipo Indicação
Número / Ano 113 / 2009
Date 2009-03-30
EmentaEmenta: sugere que o Executivo Municipal destine os recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 0278529-49/2008, entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Marechal Cândido Rondon, para as Associações de Produtores Rurais dos Distritos de São Roque e Bom Jardim.
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal destine os recursos oriundos do Contrato de Repasse n ᄎ
0278529-49/2008, entre o Governo Federal, por interm?io do Minist?io da Agricultura, Pecu?ia e
Abastecimento, e o Munic?io de Marechal C?dido Rondon, para as Associa?es de Produtores
Rurais dos Distritos de S? Roque e Bom Jardim.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo
Municipal, sugerindo que este autorize o setor competente desta Municipalidade a aplicar os recursos
oriundos do Contrato de Repasse n ᄎ 0278529-49/2008, firmado entre o Governo Federal, por interm?io do
Minist?io da Agricultura, Pecu?ia e Abastecimento, e o Munic?io de Marechal C?dido Rondon, para as
Associa?es de Produtores Rurais dos Distritos de S? Roque e Bom Jardim.
Atrav? deste Contrato de Repasse, o Governo Federal repassar?recursos tendo como ?ica finalidade o apoio a
projetos de desenvolvimento do setor agropecu?io no Munic?io de Marechal C?dido Rondon, sendo que o
valor oriundo do Minist?io da Agricultura, Pecu?ia e Abastecimento totaliza exatos R$ 97.500,00, prevendo
ainda uma contra-partida do Munic?io na ordem de R$ 24.500,00.
Como as Associa?es de Produtores Rurais de S? Roque e Bom Jardim desempenham as finalidades previstas
no Conv?io, sugerimos que o Executivo Municipal auxilie na elabora?o de projetos que possibilitem a aplica?o
dos recursos nas referidas comunidades, beneficiando assim dezenas de produtores rurais do interior do
Munic?io de Marechal C?dido Rondon.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 30 de Mar? de 2009.
GUIDO HERPICH
Vereador

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