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materia nº 100/2009

Tipo Indicação
Número / Ano 100 / 2009
Date 2009-03-30
EmentaEmenta: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um amplo estudo técnico, no sentido de verificar as deficiências e tomar providências visando enquadrar, dentro da legislação em vigor, todos os pavilhões e barracões de associações de moradores, clubes e igrejas existentes em Marechal Cândido Rondon.
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize um amplo estudo t?
nico, no sentido de verificar as defici?cias e tomar provid?cias visando enquadrar, dentro da legisla?o
em vigor, todos os pavilh?s e barrac?s de associa?es de moradores, clubes e igrejas existentes em
Marechal C?dido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo Municipal,
sugerindo que este autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar um amplo e completo estudo
t?nico, no sentido de verificar as defici?cias e tomar provid?cias visando enquadrar, dentro da legisla?o em
vigor, todos os pavilh?s e barrac?s de associa?es de moradores, clubes e igrejas existentes em Marechal C?dido
Rondon.
A legisla?o atual imp? diversos requisitos para associa?es de moradores, clubes, igrejas e outras personalidades
jur?icas detentoras de locais cobertos para festividades, visando sempre ampliar a seguran? de quem frequenta
estes locais.
Por?, muitos pavilh?s existentes em nosso Munic?io n? preenchem todos os requisitos exigidos pelo Corpo de
Bombeiros, sendo que alguns, inclusive, demandam altos custos financeiros para serem efetivados.
A realiza?o de um estudo t?nico apontaria a necessidade de cada pavilh? ou barrac? existente em Marechal C?
dido Rondon, bem como as alternativas e solu?es para cada comunidade, tomadas em parceria com o pr?rio
Executivo Municipal.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 30 de Mar? de 2009.
IL?IO HOFSTAETTER
Vereador

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