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materia nº 215/2009

Tipo Indicação
Número / Ano 215 / 2009
Date 2009-05-25
EmentaEmenta: sugere que o Executivo Municipal, juntamente com a Itaipu Binacional, a UNIOESTE/Campus Local, o Centro de Apoio ao Pequeno Produtor, a Pastoral da Criança e a ONG ARDECS, estabeleça conversações objetivando a elaboração de um projeto técnico para a criação de uma Política Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que poderá resultar, por exemplo, na gestação de uma Horta de Plantas Medicinais Orgânicas e um Programa de Hortas de Plantas Medicinais Orgânicas em Marechal Cândido Rondon.
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal, juntamente com a Itaipu Binacional, a
UNIOESTE/Campus Local, o Centro de Apoio ao Pequeno Produtor, a Pastoral da Crian? e a ONG
ARDECS, estabele? conversa?es objetivando a elabora?o de um projeto t?nico para a cria?o de uma
Pol?ica Municipal de Plantas Medicinais e Fitoter?icos, que poder?resultar, por exemplo, na gesta?o
de uma Horta de Plantas Medicinais Org?icas e um Programa de Hortas de Plantas Medicinais
Org?icas em Marechal C?dido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal, para que atrav? das secretarias municipais de Sa?e e de Agricultura e Pol?ica 
Ambiental, juntamente com a Itaipu Binacional, a UNIOESTE/Campus Local, o Centro de Apoio ao 
Pequeno Produtor, a Pastoral da Crian? e a ONG ARDECS, estabele? conversa?es objetivando a elabora?o de
um projeto t?nico para a cria?o de uma Pol?ica Municipal de Plantas Medicinais e Fitoter?icos, que poder?
resultar, por exemplo, na gesta?o de uma Horta de Plantas Medicinais Org?icas e um Programa de Hortas de 
Plantas Medicinais Org?icas em Marechal C?dido Rondon, objetivando a produ?o de mudas e a dissemina?o 
do uso da fitoterapia como alternativa respaldada pelo conhecimento popular h?mil?ios e cientificamente 
comprovada nos ?timos anos. 
Nesse sentido, tal iniciativa, certamente, vir?como uma contribui?o a mais, no bojo das pol?
icas publicas institu?as, que visam uma maior consumo de produtos ecol?icos, bem como, oferecer aos mun?
ipes e ? entidades sem fins lucrativos, ? escolas municipais, as creches entre outros interessados o acesso mais 
facilitado a mudas de plantas medicinais apropriadas a nossa regi?. 
Cabe destacar que, depois de longos anos de discuss?s, de articula?es e de defini?o de estatutos
regulat?ios, o Governo Federal assinou o Decreto Ministerial que criou o Programa Nacional de Plantas 
Medicinais e Fitoter?icos, lan?do em dezembro de 2008, que tem uma preocupa?o social que mobiliza 
diversas ?eas importantes. Os recursos para investimento no t? origem na mesma fonte que financia o custeio 
dos medicamentos distribu?os pela Aten?o B?ica do SUS. Em 2008, o or?mento para esta ?ea foi de R$ 893 
milh?s.
Sendo assim, dentro dos objetivos que poder? surgir a partir da gesta?o da Pol?ica Municipal 
de Plantas Medicinais em Marechal C?dido Rondon, poder?estar, tamb?, ?produ?o em escala comercial para 
comercializa?o, ou n?, com o Centro, recentemente inaugurado em Pato Bragado, que industrializar?princ?ios 
ativos, l?uidos e em p? de plantas medicinais. 
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 25 de Maio de 2009.
VALDEMIR JOS?SONDA
Vereador

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