← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 215 / 2009 |
| Date | 2009-05-25 |
| Ementa | Ementa: sugere que o Executivo Municipal, juntamente com a Itaipu Binacional, a UNIOESTE/Campus Local, o Centro de Apoio ao Pequeno Produtor, a Pastoral da Criança e a ONG ARDECS, estabeleça conversações objetivando a elaboração de um projeto técnico para a criação de uma Política Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que poderá resultar, por exemplo, na gestação de uma Horta de Plantas Medicinais Orgânicas e um Programa de Hortas de Plantas Medicinais Orgânicas em Marechal Cândido Rondon. |
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal, juntamente com a Itaipu Binacional, a UNIOESTE/Campus Local, o Centro de Apoio ao Pequeno Produtor, a Pastoral da Crian? e a ONG ARDECS, estabele? conversa?es objetivando a elabora?o de um projeto t?nico para a cria?o de uma Pol?ica Municipal de Plantas Medicinais e Fitoter?icos, que poder?resultar, por exemplo, na gesta?o de uma Horta de Plantas Medicinais Org?icas e um Programa de Hortas de Plantas Medicinais Org?icas em Marechal C?dido Rondon. Senhor Presidente, Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav? das secretarias municipais de Sa?e e de Agricultura e Pol?ica Ambiental, juntamente com a Itaipu Binacional, a UNIOESTE/Campus Local, o Centro de Apoio ao Pequeno Produtor, a Pastoral da Crian? e a ONG ARDECS, estabele? conversa?es objetivando a elabora?o de um projeto t?nico para a cria?o de uma Pol?ica Municipal de Plantas Medicinais e Fitoter?icos, que poder? resultar, por exemplo, na gesta?o de uma Horta de Plantas Medicinais Org?icas e um Programa de Hortas de Plantas Medicinais Org?icas em Marechal C?dido Rondon, objetivando a produ?o de mudas e a dissemina?o do uso da fitoterapia como alternativa respaldada pelo conhecimento popular h?mil?ios e cientificamente comprovada nos ?timos anos. Nesse sentido, tal iniciativa, certamente, vir?como uma contribui?o a mais, no bojo das pol? icas publicas institu?as, que visam uma maior consumo de produtos ecol?icos, bem como, oferecer aos mun? ipes e ? entidades sem fins lucrativos, ? escolas municipais, as creches entre outros interessados o acesso mais facilitado a mudas de plantas medicinais apropriadas a nossa regi?. Cabe destacar que, depois de longos anos de discuss?s, de articula?es e de defini?o de estatutos regulat?ios, o Governo Federal assinou o Decreto Ministerial que criou o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoter?icos, lan?do em dezembro de 2008, que tem uma preocupa?o social que mobiliza diversas ?eas importantes. Os recursos para investimento no t? origem na mesma fonte que financia o custeio dos medicamentos distribu?os pela Aten?o B?ica do SUS. Em 2008, o or?mento para esta ?ea foi de R$ 893 milh?s. Sendo assim, dentro dos objetivos que poder? surgir a partir da gesta?o da Pol?ica Municipal de Plantas Medicinais em Marechal C?dido Rondon, poder?estar, tamb?, ?produ?o em escala comercial para comercializa?o, ou n?, com o Centro, recentemente inaugurado em Pato Bragado, que industrializar?princ?ios ativos, l?uidos e em p? de plantas medicinais. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Sala das Sess?s, em 25 de Maio de 2009. VALDEMIR JOS?SONDA Vereador