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materia nº 174/2009

Tipo Indicação
Número / Ano 174 / 2009
Date 2009-05-11
EmentaEmenta: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, aja no sentido de criar mecanismos legais e institucionais que estimulem os supermercadistas estabelecidos em nosso Município, bem como lanchonetes, restaurantes, mercearias, açougues e atividades congêneres, a instalarem, por conta própria, lixeiras ecológicas de tamanhos a comportarem de forma qualificada os resíduos produzidos por tais empresas.
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria Municipal de Ind?tria, Com?cio e 
Turismo, aja no sentido de criar mecanismos legais e institucionais que estimulem os 
supermercadistas estabelecidos em nosso Munic?io, bem como lanchonetes, restaurantes, 
mercearias, a?ugues e atividades cong?eres, a instalarem, por conta pr?ria, lixeiras ecol?icas de 
tamanhos a comportarem de forma qualificada os res?uos produzidos por tais empresas.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe
do Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize a Secretaria Municipal de Ind?tria, Com?cio e
Turismo, a agir no sentido de criar mecanismos legais e institucionais que estimulem os supermercadistas
estabelecidos em nosso Munic?io, bem como lanchonetes, restaurantes, mercearias, a?ugues e atividades
cong?eres, a instalarem, por conta pr?ria, lixeiras ecol?icas de tamanhos a comportarem de forma
qualificada os res?uos produzidos por tais empresas.
Um dos grandes problemas enfrentados pela humanidade nos ?timas d?adas ?a motivada
pela gera?o desenfreada e desequilibrada de res?uos s?idos e org?icos de toda monta, que provocam in?
eros transtornos econ?icos, sociais, pol?icos e ambientais quando n? contam com a colabora?o da
comunidade em geral e dos grandes geradores, notadamente quando o sistema de armazenamento, de
transporte, de acondicionamento e de reutiliza?o deste s? mal gerenciados e apresentam falhas em sua
fiscaliza?o. 
Tal medida, certamente, contribuir?para uma maior higieniza?o e condi?es sanit?ias,
visando melhorar a coleta, o transporte e destina?o ambientalmente correta de tais res?uos, cumprindo
com suas obriga?es de zelar pela cidade, mais especificamente, pelo entorno dos estabelecimentos
comerciais e industriais que exercem.ᅠᅠ
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 11 de Maio de 2009.
VALDEMIR JOS?SONDA
Vereador

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