← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 300 / 2009 |
| Date | 2009-08-17 |
| Ementa | Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o recolhimento de entulhos e resíduos depositados às margens da rodovia que integra o Anel Viário, bem como a afixação de placas explicativas sobre o dano causado ao meio ambiente e a saúde pública, além das penas previstas para tal crime. |
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize o recolhimento de entulhos e res?uos depositados ? margens da rodovia que integra o Anel Vi?io, bem como a afixa?o de placas explicativas sobre o dano causado ao meio ambiente e a sa?e p?lica, al? das penas previstas para tal crime.ᅠᅠ Senhor Presidente, Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente a realizar o recolhimento de entulhos e res? uos depositados ? margens da rodovia que integra o Anel Vi?io, bem como a afixa?o de placas explicativas sobre o dano causado ao meio ambiente e a sa?e p?lica, al? das penas previstas para tal crime. Apesar das muitas vezes que se realizou a limpeza das margens da rodovia conhecida como Anel Vi?io, mais uma vez este edil constatou uma situa?o inaceit?el, lament?el e deplor?el. Naquele local, h?uma grande quantidade de res?uos org?icos, de restos de podas, res?uos s?idos de constru?o civil, res?uos determinados res?uos industriais depositados ? margens da referida via, expondo a comunidade a s?ios riscos ?sa?e p?lica, ao meio ambiente e ?pr?ria seguran? vi?ia. Como se n? bastasse tal situa?o, ultimamente este local tamb? tem servido para a desova de animais dom?ticos mortos, acrescentando ?uela paisagem de polui?o o mau cheiro intenso, culminando em mais um foco propulsor de contamina?o h?rica. Por isso, este vereador sugere ?municipalidade que, ap? a limpeza do local, sejam afixadas placas explicativas da gravidade que esta atitude representa ?sa?e p?lica e ao meio ambiente, bem como as conseq?ncias que esta a?o criminosa e ambientalmente incorreta pode trazer aos agentes diretamente provocadores de tal problem? ica, conforme estabelece a Lei de Contraven?es Penais e de Crimes Ambientais (N.ᄎ 9.605/98), a fim de inibir a pr?ica deste crime, que nos atinge frontalmente, visando, tamb?, as melhorias est?icas e urban?ticas que a cidadania exige e merece. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Sala das Sess?s, em 17 de Agosto de 2009. VALDEMIR JOS?SONDA Vereador