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materia nº 300/2009

Tipo Indicação
Número / Ano 300 / 2009
Date 2009-08-17
EmentaEmenta: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o recolhimento de entulhos e resíduos depositados às margens da rodovia que integra o Anel Viário, bem como a afixação de placas explicativas sobre o dano causado ao meio ambiente e a saúde pública, além das penas previstas para tal crime.
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize o recolhimento de 
entulhos e res?uos depositados ? margens da rodovia que integra o Anel Vi?io, bem como a afixa?o 
de placas explicativas sobre o dano causado ao meio ambiente e a sa?e p?lica, al? das penas 
previstas para tal crime.ᅠᅠ
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo 
Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente a realizar o recolhimento de entulhos e res?
uos depositados ? margens da rodovia que integra o Anel Vi?io, bem como a afixa?o de placas explicativas 
sobre o dano causado ao meio ambiente e a sa?e p?lica, al? das penas previstas para tal crime.
Apesar das muitas vezes que se realizou a limpeza das margens da rodovia conhecida como Anel Vi?io, mais 
uma vez este edil constatou uma situa?o inaceit?el, lament?el e deplor?el.
Naquele local, h?uma grande quantidade de res?uos org?icos, de restos de podas, res?uos s?idos de constru?o 
civil, res?uos determinados res?uos industriais depositados ? margens da referida via, expondo a comunidade 
a s?ios riscos ?sa?e p?lica, ao meio ambiente e ?pr?ria seguran? vi?ia.
Como se n? bastasse tal situa?o, ultimamente este local tamb? tem servido para a desova de animais dom?ticos
mortos, acrescentando ?uela paisagem de polui?o o mau cheiro intenso, culminando em mais um foco 
propulsor de contamina?o h?rica. 
Por isso, este vereador sugere ?municipalidade que, ap? a limpeza do local, sejam afixadas placas explicativas 
da gravidade que esta atitude representa ?sa?e p?lica e ao meio ambiente, bem como as conseq?ncias que esta 
a?o criminosa e ambientalmente incorreta pode trazer aos agentes diretamente provocadores de tal problem?
ica, conforme estabelece a Lei de Contraven?es Penais e de Crimes Ambientais (N.ᄎ 9.605/98), a fim de inibir
a pr?ica deste crime, que nos atinge frontalmente, visando, tamb?, as melhorias est?icas e urban?ticas que a 
cidadania exige e merece.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 17 de Agosto de 2009.
VALDEMIR JOS?SONDA
Vereador

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