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materia nº 313/2009

Tipo Indicação
Número / Ano 313 / 2009
Date 2009-08-24
EmentaEmenta: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome medidas que possibilitem a criação do programa municipal denominado "Asfalto Participativo".
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, tome medidas que
possibilitem a cria?o do programa municipal denominado "Asfalto Participativo".
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe
do Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo adote medidas que possibilitem a cria?o
do programa municipal denominado ?Asfalto Participativo?.
Implantado com grande sucesso em v?ios munic?ios brasileiros, o programa ASFALTO
PARTICIPATIVO consiste numa parceria entre ?g? p?lico e popula?o, onde a Prefeitura
Municipal fornece as m?uinas e a m? de obra, enquanto os propriet?ios dos im?eis ficam
respons?eis em custear o material necess?io para a execu?o da obra.
Desta forma estaremos solucionando, em conjunto, um problema que vem se arrastando h?
v?ios anos, especialmente nos loteamentos mais antigos, implantados antes da cria?o da
Lei Municipal que obriga as imobili?ias a dotar novos loteamentos de infra-estrutura b?ica
antes que se inicie a comercializa?o de im?eis.
Vale salientar que a pavimenta?o asf?tica, al? de ser uma das principais reivindica?es da
popula?o rondonense, alia qualidade de vida com redu?o de despesas de manuten?o para o
Poder P?lico.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 24 de Agosto de 2009.
ILARIO HOFSTAETTER
Vereador

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