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materia nº 375/2009

Tipo Indicação
Número / Ano 375 / 2009
Date 2009-10-05
EmentaEmenta: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda aos encaminhamentos necessários para a confecção de placas informando aos freqüentadores do Parque Ecológico Rodolfo Rieger, das proibições existentes para o local, tais como presença de animais domésticos e consumo de bebidas alcoólicas, além de incitá-los a colaborarem com a limpeza do local, depositando os resíduos nas lixeiras, entre outros procedimentos ecologicamente corretos.
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, proceda aos
encaminhamentos necess?ios para a confec?o de placas informando aos freq?ntadores do Parque
Ecol?ico Rodolfo Rieger, das proibi?es existentes para o local, tais como presen? de animais dom?
ticos e consumo de bebidas alco?icas, al? de incit?los a colaborarem com a limpeza do local,
depositando os res?uos nas lixeiras, entre outros procedimentos ecologicamente corretos.ᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠ
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo
Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a proceder aos
encaminhamentos necess?ios para a confec?o de placas informando aos freq?ntadores do Parque Ecol?ico
Rodolfo Rieger, das proibi?es existentes para o local, tais como presen? de animais dom?ticos e consumo
de bebidas alco?icas, al? de incit?los a colaborarem com a limpeza do local, depositando os res?uos nas
lixeiras, entre outros procedimentos ecologicamente corretos.ᅠᅠᅠᅠᅠᅠᅠ
Preocupado com o espa? p?lico caracterizado pelo Parque Ecol?ico Rodolfo Rieger e conhecedor dos
cuidados necess?ios para que continue, por longos anos, sendo um espa? privilegiado para o conv?io
social, em harmonia com a natureza, em momentos de lazer, descanso e/ou pr?ica do desporto sadio,
apresentei, em abril, o Projeto de Lei n ᄎ 010/2009, que cria dispositivo e regulamenta a a?o do Poder P?
lico Municipal. Tal projeto, aprovado por unanimidade dos pares, e sancionado pelo Poder Executivo,
em 25 de maio, atrav? da Lei n ᄎ 4056/2009, vem a ser uma contribui?o m?ima, mas importante, para o
zelo do nosso lago municipal. 
Visando contribuir para o acesso respons?el no local, faz-se necess?io que tanto os mun?ipes, quanto os
funcion?ios que prestam servi?s (zeladores e guardas) quanto os que periodicamente desenvolvem suas
atividades laborais naquele local (funcion?ios da secretaria de agricultura e pol?ica ambiental, por
exemplo), tenham conhecimento do conjunto da lei.
Nesse sentido, percebe-se que o n?ero de freq?ntadores acompanhados de animais dom?ticos tem
aumentado consideravelmente nos ?timos meses. Tal situa?o, por vezes, nos constrange, principalmente
quando somos abordados por mun?ipes incomodados com esta situa?o, tanto no que diz respeito aos v?ios
focos de fezes, quando a possibilidade real de acometimento de mordidas, entre outras situa?es, por
cachorros.
Da mesma forma, o consumo de bebidas alco?icas e psicotr?icos, tem sido uma constante, notadamente
por jovens, alguns menores de idade, o que, de certa forma, culmina em deprecia?o deste que ?um espa?
tamanhamente freq?ntado e elogiado pela grande maioria da popula?o rondonense.
Sendo assim, sugerimos, ent?, que o Poder Executivo, atrav? dos setores competentes, proceda aos
encaminhamentos necess?ios para a confec?o de placas informando aos freq?ntadores do Parque Ecol?ico
Rodolfo Rieger, as proibi?es, tais como presen? de animais dom?ticos, consumo de bebidas alco?icas.
Tamb?, necess?io se faz, incit?los a colaborarem com a limpeza do parque, depositando os res?uos nas
lixeiras, entre outros procedimentos ecologicamente corretos.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 05 de Outubro de 2009.
VALDEMIR JOS?SONDA
Vereador

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