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materia nº 402/2009

Tipo Indicação
Número / Ano 402 / 2009
Date 2009-10-27
EmentaEmenta: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova o recolhimento de galhos e entulhos na sede urbana rondonense, bem como realize uma campanha de conscientização para que sejam evitadas as formações de novos entulhos nas vias públicas municipais.
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, promova o recolhimento 
de galhos e entulhos na sede urbana rondonense, bem como realize uma campanha de conscientiza?
o para que sejam evitadas as forma?es de novos entulhos nas vias p?licas municipais.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe
do Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a
promover, com certa urg?cia, o recolhimento de galhos e entulhos na sede urbana rondonense, tendo em
vista que desde o in?io do ano, oportunidade em que foi realizada uma a?o semelhante, muitos entulhos
foram formados em diversas vias p?licas municipais.
Por?, ao mesmo tempo do recolhimento de galhos e entulhos, a Municipalidade poderia
promover uma campanha de conscientiza?o, informando que todo material estranho colocado em vias p?
licas ser?recolhido pela Prefeitura Municipal, por?, a partir deste momento haver?a cobran? de uma taxa
ou de uma multa para o propriet?io do im?el que deu causa a forma?o do entulho, podendo esta taxa ou
multa ser cobrada no ato do pagamento do IPTU ou mesmo quando da retirada de qualquer certid? junto ?
Municipalidade.
O Vereador que abaixo subscreve sugere, ainda, que o Munic?io defina um calend?io para
recolhimento gratuito de galhos e entulhos, possibilitando que os mun?ipes se organizem para a retirada
de galhos e entulhos de suas resid?cias. Esta simples a?o contribuir?numa melhor apresenta?o da cidade
perante seus pr?rios moradores e, especialmente, perante os visitantes e turistas.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 26 de Outubro de 2009.
ALBENICE PINTO DE SOUZA
Vereador

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