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materia nº 401/2009

Tipo Indicação
Número / Ano 401 / 2009
Date 2009-10-27
EmentaEmenta: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um estudo técnico que permita a realização de várias melhorias nas condições viárias do Município de Marechal Cândido Rondon, incluindo ações de segurança, educação e acessibilidade, bem como a redução da poluição ambiental.
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal,
atrav? do setor competente, realize um estudo t?
nico que permita a realiza?o de v?ias melhorias
nas condi?es vi?ias do Munic?io de Marechal C?
dido Rondon, incluindo a?es de seguran?, educa?
o e acessibilidade, bem como a redu?o da polui?o
ambiental.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe
do Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a
realizar um estudo t?nico que permita a realiza?o de v?ias melhorias nas condi?es vi?ias do Munic?io de
Marechal C?dido Rondon, incluindo a?es efetivas e concretas nas ?eas de seguran?, educa?o e
acessibilidade, assim como na redu?o da polui?o ambiental.
Esta remodela?o do tr?sito faz-se necess?ia para o Munic?io, pois a?es neste setor podem
contribuir diretamente na melhoria da qualidade de vida, proporcionando aos cidad?s um ambiente
urbano organizado e harmonioso.
Na opini? deste Vereador, ?atrav? da elabora?o de um projeto t?nico que o Munic?io ter?
condi?es de priorizar os meios de transporte e de circula?o n? motorizados, como ciclistas e outros.
Tamb? poder?oferecer e/ou ampliar a acessibilidade universal correspondente a pedestres, pessoas com
restri?o de mobilidade ou outras defici?cias.
O sucesso deste projeto poder?ser complementado com uma campanha educativa, dentro
das formalidades do C?igo de Tr?sito Brasileiro (CTB), bem como atrav? da legisla?o complementar em
vigor. Podemos citar, ainda, as determina?es constantes do Estatuto da Cidade e nas Leis n ᄎ 10.048, de
18 de novembro de 2000, n ᄎ 10.098, de 19 de dezembro de 2000, al? do Decreto n ᄎ 5.296, de 02 de
dezembro de 2004, entre outras disposi?es legais.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 26 de Outubro de 2009.
ALBENICE PINTO DE SOUZA
Vereador

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