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materia nº 433/2009

Tipo Indicação
Número / Ano 433 / 2009
Date 2009-11-09
EmentaEmenta: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um levantamento criterioso, de todos aqueles locais em que haja a inexistência de calçadas no espaço urbano, visando buscar a instalação das mesmas, de acordo com o código de posturas vigente, a fim de dar cumprimento as melhorias estéticas, urbanísticas e ambientais que a urbanidade necessita.
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Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize um levantamento
criterioso, de todos aqueles locais em que haja a inexist?cia de cal?das no espa? urbano, visando
buscar a instala?o das mesmas, de acordo com o c?igo de posturas vigente, a fim de dar
cumprimento as melhorias est?icas, urban?ticas e ambientais que a urbanidade necessita.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo
Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar um
levantamento criterioso, de todos aqueles locais em que haja a inexist?cia de cal?das no espa? urbano,
visando buscar a instala?o das mesmas, de acordo com o c?igo de posturas vigente, a fim de dar
cumprimento as melhorias est?icas, urban?ticas e ambientais que a urbanidade necessita.
A instala?o de cal?das nas vias p?licas nos espa? urbanos ?um dos requisitos b?icos para o sentido de uma
saud?el urbanidade, possibilitando, assim, n? somente as melhorias est?icas que a cidadania necessita,
bem como a salvaguarda em rela?o ao direito e ir e vir dos cidad?s, com seguran?, bem como o principio
da precau?o no que tange aos problemas ambientais decorrentes do solo arrastado pela ?uas pluviais em
dire?o as galerias.
Nesse sentido, n? somente trata-se de um direito dos mun?ipes, tanto no que tange ?span style="mso￾spacerun: yes"> pessoas f?icas, seja no que tange ?pessoas jur?icas, mas tamb? um dever dos mesmos
execut?las, sendo uma obriga?o legal da municipalidade a fiscaliza?o. 
Assim, mesmo decorridos quase cinq?nta anos da emancipa?o pol?ica administrativa de Marechal C?dido
Rondon, ainda existem muitas propriedades, em nossa cidade, bem na regi? central, cujas cal?das ainda se
fazem ausentes. 
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 09 de Novembro de 2009.
VALDEMIR JOS?SONDA
Vereador

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