← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 471 / 2009 |
| Date | 2009-11-30 |
| Ementa | Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências no sentido de possibilitar que os produtores rurais rondonenses tenham acesso ao programa de subsídio agrícola do Governo Federal. |
| native_id | 8214 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, tome provid?cias no sentido de possibilitar que os produtores rurais rondonenses tenham acesso ao programa de subs?io agr?ola do Governo Federal. Senhor Presidente, Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a tomar provid?cias no sentido de possibilitar que os produtores rurais rondonenses tenham acesso ao programa de subs?io agr?ola do Governo Federal. Este programa assegura condi?es especiais e diferenciadas ao cr?ito rural concedido a duas categorias de produtores rurais: aqueles assentados em projetos de reforma agr?ia e os agricultores familiares. A import?cia da produ?o familiar, principalmente em termos de produ?o de alimentos e de manuten?o do emprego, ?reconhecida internacionalmente. Atrav? deste programa, o produtor familiar ?t? mais favorecido quanto melhor for o seu desempenho em termos de produ?o de alimentos, prote?o ao meio ambiente e gera?o de empregos, atrav? de sua propriedade rural ou ent? pelos sistemas de cooperativismo ou associativismo. Sendo assim, o Vereador que abaixo subscreve sugere que o Executivo Municipal procure incentivar o acesso ao referido programa de incentivos do Governo Federal, possibilitando assim que os produtores rurais rondonenses alcancem subs?ios agr?olas para suas atividades, o que poder?ampliar a qualidade e, principalmente, a quantidade da pr?ria produ?o agr?ola. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Sala das Sess?s, em 30 de Novembro de 2009. ALBENICE PINTO DE SOUZA Vereador