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materia nº 59/2008

Tipo Requerimento
Número / Ano 59 / 2008
Date 2008-03-24
EmentaEmenta: Requer ao Poder Executivo a elaboração de um convênio com o Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, visando a implantação de um Projeto de Habitação Rural que facilite a construção de casas populares para famílias carentes que residem no interior do Município de Marechal Cândido Rondon.
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Ementa: Requer ao Poder Executivo a elabora?o de um conv?io com o Governo Federal, atrav? da
Caixa Econ?ica Federal, visando a implanta?o de um Projeto de Habita?o Rural que facilite a
constru?o de casas populares para fam?ias carentes que residem no interior do Munic?io de
Marechal C?dido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do
presente ao Prefeito Municipal e ao Secret?io Municipal de Coordena?o e Planejamento, para que ambos
trabalhem com a possibilidade de elabora?o de um conv?io com o Governo Federal, atrav? da Caixa
Econ?ica Federal, visando a implanta?o de um Projeto de Habita?o Rural que facilite a constru?o de casas
populares para fam?ias carentes que residem no interior do Munic?io de Marechal C?dido Rondon.
Esta parceria a ser formada entre o Munic?io e o Governo Federal poderia
ainda contar com a participa?o do Governo do Estado do Paran? que poderia beneficiar as fam?ias com
programas de capacita?o profissional e gera?o de renda, sob a responsabilidade dos t?nicos da
EMATER/PR.
Cumpre ressaltar que o Munic?io de Toledo j?possui um projeto
semelhante, obtendo um resultado altamente satisfat?io, pois dezenas de fam?ias passaram a morar em
resid?cias de alvenaria, constru?as justamente atrav? de uma parceria entre os governos federal, estadual e
municipal.
Em Marechal C?dido Rondon, as casas populares a serem constru?as
poderiam ter uma metragem m?ima de 33 (trinta e tr?) metros quadrados, com um custo de at?R$
12.000,00 (doze mil reais), sendo que deste montante R$ 10.000,00 (dez mil reais) poderiam ser oriundos
do Governo Federal, a fundo perdido.
Tal requerimento foi apresentado em outubro de 2007, mas at?o momento
n? tivemos not?ia de que alguma a?o tenha sido tomada, no sentido de viabiliz?lo no Munic?io
rondonense. Sendo assim, reiteramos o pedido, na esperan? de v?lo atendido o quanto antes poss?el.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
SALA DAS SESS?S, 24 de mar? de 2008.
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NILSON ERNO HACHMANN
Vereador
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