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materia nº 34/2008

Tipo Requerimento
Número / Ano 34 / 2008
Date 2008-03-03
EmentaEmenta: Solicita informações do Poder Executivo sobre a necessidade ou não da tomada de procedimentos especiais, no Cemitério Municipal, quando do enterro de pessoas que fizeram tratamento com rádio ou quimioterapia.
native_id9944

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Ementa: Solicita informa?es do Poder Executivo sobre a necessidade ou n? da tomada de
procedimentos especiais, no Cemit?io Municipal, quando do enterro de pessoas que fizeram
tratamento com r?io ou quimioterapia.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do
presente ao Prefeito Municipal, para que forne?, ou autorize o setor competente desta Municipalidade, no
caso a Vigil?cia Sanit?ia, a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Org?ica Municipal,
dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de san?es legais, as seguintes informa?es:
- Existe a necessidade ou n? da tomada de procedimentos especiais, no
Cemit?io Municipal, quando do enterro de pessoas que fizeram tratamento com r?io ou quimioterapia?
Tal solicita?o cumpre obriga?o constitucional conferida ao vereador, qual
seja, FISCALIZAR os atos do Executivo Municipal e, neste caso, ?baseada na preocupa?o do Munic?io
tomar as devidas precau?es, at?porque tanto a r?io como a quimioterapia s? armas empregadas no
combate ao c?cer e que causam diversos efeitos colaterais no paciente. 
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
SALA DAS SESS?S, 03 de mar? de 2008.
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JO? MARCOS GOMES
Vereador
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