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materia nº 81/2008

Tipo Requerimento
Número / Ano 81 / 2008
Date 2008-04-14
EmentaEmenta: Solicita providências do Executivo Municipal no sentido de retornar ao domínio público todos os barracões industriais cedidos em comodato e que atualmente não estando sendo utilizados, além de promover mensalmente a limpeza e a manutenção dos mesmos.
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Ementa: Solicita provid?cias do Executivo Municipal no sentido de retornar ao dom?io p?lico todos
os barrac?s industriais cedidos em comodato e que atualmente n? estando sendo utilizados, al? de
promover mensalmente a limpeza e a manuten?o dos mesmos.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do
presente ao Prefeito Municipal, solicitando provid?cias do Executivo Municipal no sentido do mesmo
promover a retomada ao dom?io p?lico de todos os barrac?s industriais cedidos e comodato empresas e
ind?trias e que atualmente n? est? mais sendo utilizados.
Ocorre que muitos barrac?s foram cedidos, mas por motivos diversos as
empresas e ind?trias acabaram fechando as portas e encerrando as atividades no Munic?io rondonense.
Tais fatos acabam por deixar os barrac?s industriais praticamente em estado de abandono, sem nenhuma
conserva?o.
A retomada ao dom?io p?lico devolve, conseq?ntemente, a obriga?o do
Munic?io em realizar a limpeza e a manuten?o dos barrac?s industriais, o que em nosso entendimento
deveria ser efetuado mensalmente.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
SALA DAS SESS?S, em 14 de abril de 2008.
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ALBENICE PINTO DE SOUZA
Vereador

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