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norma nº 22/2021

Tipo Ato da Mesa
Número / Ano 22 / 2021
Date 2021-10-05
Ementadeclara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no dia 11 de outubro de 2021, em razão do feriado nacional em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
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C:MIUVU~' S/tr,u,vicra,/ de YIEa/«xu êt-~n~ g[on,c/,04//, 
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ATO-ME Nº 22/2021 
Data: 05 de outubro de 2021 
Ementa: declara ponto facultativo na Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon, no 
dia 11 de outubro de 2021, em razão do 
feriado nacional em homenagem à Nossa 
Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. 
A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, 
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: 
Art. 1 º Em razão do feriado nacional em homenagem à Nossa Senhora 
Aparecida, padroeira do Brasil, fica declarado ponto facultativo na Câmara 
Municipal de Marechal Cândidd Rondon. no dia 11 de outubro de 2021, 
retornando o atendimento normal no dia 13 de outubro de 2021 . 
Art. 2º Atendendo o que preceitua o Regimento Interno, e diante do 
comunicado realizado ao final da sessão ordinária realizada em 04 de outubro 
de 2021, os Vereadores ficam convocados para participarem da 33° sessão 
ordinária a ser realizada no dia 13 de outubro de 2021, com início às 18h00, em 
plataforma virtual. 
Art. 3° Este Ato da Mesa entra em vigor nesta data, independente de 
publicação em órgão oficial. 
Gabinete do Presidente, em 05 de outubro de 2021. 
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EDRO RA~~R 
Presidente 
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DIO~Z B- -•cuu 
(SARGENTO DI NIR) 
1 º Secretário 
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DIARIO OFICIAL 
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR 
QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021. 
Lei n ° 4.456, de 31/05/1012.Alterado pela Lei 4.838, de 14/03/1016. 
ANO: VI EDIÇÃO N° 2.342 28 Pág(s) 
www.mcr.pr.gov.br 
ATOS DA AUTARQUIA, CONSELHOS E OUTROS 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
RESOLUÇÃO Nº 0113/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. 
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO 
FERIADO NACIONAL DE "NOSSA SENHORA 
APARECIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - de Marechal Cândido 
Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno 
em seu Artigo 3°, e combinado com o Decreto nº 331/2021, de 01 de outubro de 2021, 
RESOLVE 
1 - Declarar PONTO FACULTATIVO na Autarquia, no dia 11 de outubro de 2021, em virtude do 
feriado nacional de "Nossa Senhora Aparecida". 
li - O Ponto Facultativo não abrangerá os serviços que por sua natureza são considerados 
essenciais e não admitem paralisação. 
Ili - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido 
Rondon, Estado do Paraná, em 04 de outubro de 2021. 
Vitor Giacobbo 
Diretor Executivo 
Portaria Municipal nº 100/2021 
ICP 
Brasil 
;;_> 
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP· Arquivo Assinado Digitalmente por MUNICIPIO DE MARECHAL 
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a CANDIDO. A Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon da 
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da !CP-Brasil garantia da autenticidade deste documento, desde que visuali,ado 
através de 
http://www.mcr.pr.gov.brno link Diário Oficial. 
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