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norma nº 4/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-01-25
EmentaConcede férias ao servidor público de provimento efetivo, Luis Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, entre os dias 31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022.
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PORTARIA N° 004-2022 
Data: 25 de janeiro de 2022 
Concede férias ao servidor público de 
provimento efetivo, Luis Carlos Diesel, 
ocupante do cargo de Oficial Legislativo da 
Câmara Municipal de Marechal Cândido 
Rondon, entre os dias 31 de janeiro a 14 de 
fevereiro de 2022. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso 
XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, 
RESOLVE, 
Art. 1 ° - Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Luis 
Corlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal 
de Marechal Cândido Rondon, entre os dias 31 de janeiro a 14 de fevereiro de 
2022, relativas ao período aquisitivo compreendido entre 25 de junho de 2020 a 
24 de junho de 2021, conforme preceitua a Lei Complementar n° 079, de 11 de 
abril de 2011. 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PRESIDENTE, em 25 de janeiro de 2022. 
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