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norma nº 9/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 9 / 2022
Date 2022-02-16
EmentaConcede férias ao servidor público de provimento em comissão, Valmir Rosa dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 09 a 18 de março de 2022.
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PORTARIA N° 009-2022 
Data: 16 de fevereiro de 2022 
Concede férias ao servidor público de 
provimento em comissão, Valmir Rosa dos 
Santos, ocupante do cargo de Assessor 
Parlamentar da Câmara Municipal de 
Marechal Cândido Rondon, no período 
compreendido entre os dias 09 a 18 de 
março de 2022. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidos pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso 
XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, 
RESOLVE, 
Art. 1 ° - Conceder férias ao servidor público de provimento em 
comissão, Valmir Rosa dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar 
da Câmara Municipal, no período compreendido entre os dias 09 a 18 de 
março de 2022, relativas ao período aquisitivo compreendido entre 05 de 
janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2022, conforme preceitua a Lei 
Complementar nO 079, de 11 de abril de 2011. 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PRESIDENTE, em 16 de fevereiro de 2022 . 
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