← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2022 |
| Date | 2022-04-25 |
| Ementa | Nomeia Servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Presidente de Licitação/Agente de Contratação/ Pregoeiro e de Membro de Licitações/Equipe de Apoio/ Membro da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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re~~dtY~reândido-~ 8~eúvg;~ PORTARIA 023-2022 Data: 25 de abril de 2022 Nomeia Servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Presidente de Licitação/Agente de Contrafação/ Pregoeiro e de Membro de Licitações/Equipe de Apoio/ Membro da Comissão de Confratação da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA Cí\!v\ARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso d 3 sues atribuições legais que lhe são conferidos pelo artigo 29, inciso Xlll. da lei Or,~~'mica Municipal, e pelo artigo 20, XVI do Regimento Interno desta Casa de leis, RESOLVE, Art. 1 ° - Através do presente Porto-to. constituir a Comissão Perrnonenle de Licitações da Câmara M:jnidpal. ele Marechal Cândido Rondon, poro, nos termos das leis Federais nOs 8.6 :6/93 e 14.133/2021 designar o preqoeiro. ogente de contratação e demais membros IlQS termos das legislações aplicáveis à matéria, tomar medidas necessários; ó realização de procedimentos licita lórios. sendo composta nos termos deste ato. Art. 2° - Nomear o servidor público de provimento efetivo João Paulo Muzika Hansen, servidor públi.::::o de provimento efetivo, ocupante do cargo de Assistente legislaiivo, portador do Registro Geral n? 9.XXX.485-X e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° XXX.752.XXX-47, para exercer a função de Presidente de Licitação, agente de COIl lrotocõo e pregoeiro, fazendo ju,; a função gratificado de Presidente de Compras e Licitações, simbologia PCl, nos termos do anexo I11 da lei Municipal n? 5.:>25, ele 19 de abril de 2022. Art. 2° - Nomear a- se.vidorc pública de provimento efetivo; Sara Munique Noal, ocupante do cargo' .de Telefonista, portadora do Registro Geral nO 14.XXX.613-X e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nO XXX.734.XXX-33; assim como o servidor público de provimento efetivo Enio Bode, ocupante do cargo de Motorista, portador do Registro Geral nO 5.XXX.586-X e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicos scb on? XXX.043.XXX-24, para exercerem a função de Membro da Comissão de ücl-ocões. equipe de apoio ao pregão e membro du comiss.õo· de contiotcçôo ns),~·t@rmos da legislação que regulamenta a matéria, fazendo " Jus. _0 funçõd -g'rcl1hi~ada de Membro da Comissão de llcitoçôes. -sirnboloqic MC nos te.rrroGs.0o ó'nexo 111 da lei Municipal n? 5.325, de 19 de abril de , tal.----~ ~ 2022. ..- , . . ~ .. _..-_.- - . '" .: -; '.. ', _... .'" &teu:v/7~_(J47.- I·$~· ~5) 325~-3096 - re~g;8596o-000 -~re~~'_ ~ , . 1ft. re~~dtY~re~~ 8~b[YJ~ Art. 3° - Na ausência de um dos servidores acima nominados, assume como membro suplente o servidor de provimento em comissão, Ademar Dahmer, ocupante do cargo de Diretor Geral, portador do Registro Geral n° 4.XXX.052-X e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° XXX.O 11 .XXX-87. Art. 4° - Os servidores acima designados serão responsáveis pela condução de todos os processos de compras desta Casa de Leis. As referidas contratações poderão ocorrer através dos respectivos processos licitatórios, dispensas, inexigibilidade e contratação direta, nos termos das instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado. Art. 5° - Fica revogada a Portaria de nO 017/2022. Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE, em 25 de abril de 2022. :::;2 tu EDRO RAUB~R Presidente