← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5383 / 2022 |
| Date | 2022-11-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.348, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI N° 5.383
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
LDO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
2023
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
ESTADO DO PARANÁ
LEI nO 5.383, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°
5.348, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO
DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
aprovou, e eu Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 ° O Anexo 1- Adendos 1, 3 e 7, os Demonstrativos e o Anexo II da Lei n°
5.348, de 13 de junho de 2022 passam a vigorar de acordo com os Anexos desta Lei.
Parágrafo único. Os demais Anexos da Lei n° 5.348, de 13 de junho de 2022,
permanecem inalterados e em pleno vigor.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal
do Paraná, 17 de novembro de 2022.
) )
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
METAS ANUAIS
FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÃNDIDO RONDON - PROEM
Ano de Referência: 2022
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4°, § 1°)
2023 2024 2025
Especificação
Valor corrente (a) Valor constante
%PIB(al %RCL (aI Valor corrente (a) Valor constante %PIB(al %RCL(al Valor corrente (a) Valor constante %PIB(al %RCL(al
PIB) X 100 RCL) x 100 PIB) X 100 RCL) x 100 PIB) X 100 RCL) X 100
Receita Total 1.317.000,00 1.317.000,00 0,000 0,00 588.000,00 588.000,00 0,000 0,00 619.000,00 619.000,00 0,000 0,00
Receitas Primárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 588.000,00 588.000,00 0,00 0,00 588.000,00 588.000,00 0,00 0,00
Receitas Primárias Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 588.000,00 588.000,00 0,00 0,00 588.000,00 588.000,00 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Primárias Correntes 0,00 0,00 588.000,00 588.000,00 588.000,00 588.000,00
Receitas Primárias de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total 3.317.000,00 3.317.000,00 0,000 0,00 1.708.000,00 1.708.000,00 0,000 0,00 1.799.000,00 1.799.000,00 0,000 0,00
Despesas Primárias (11) 3.317.000,00 3.317.000,00 0,00 0,00 1.708.000,00 1.708.000,00 0,00 0,00 1.799.000,00 1.799.000,00 0,00 0,00
Despesas Primárias Correntes 3.290.000,00 3.290.000,00 0,00 0,00 1.692.500,00 1.692.500,00 0,00 0,00 1.782.800,00 1.782.800,00 0,00
i O,OO! Pessoal e encargos sociais 642.000,00 642.000,00 435.000,00 435.000,00 460.000,00 460.000,00
Outras despesas correntes 2.648.000,00 2.648.000,00 1.257.500,00 1.257.500,00 1.322.800,00 1.322.800,00
Despesas Primárias de Capital 27.000,00 27.000,00 15.500,00 15.500,00 16.200,00 16.200,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00
Resultado Primário (111) = (I - 11) (3.317.000,00) (3.317.000,00) 0,00 0,00 (1.120.000,00) (1.120.000,00) 0,00 0,00 (1.211.000,00) (1.211.000,00) 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal (VI) = (IV - V) (3.317.000,00) (3.317.000,00) 0,00 0,00 (1.120.000,00) (1.120.000,00) 0,00 0,00 (1.211.000.00) (1.211.000,00) 0,00 0,00
Divida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Divida Consolidada Liquida 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias geradas por PPP M 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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~~
) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCíCIOS ANTERIORES
Entidade(s): 16542 - FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM
Ano de Referência: 2023
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4°, §2°, inciso 11) R$ 1.00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2020 2021 % 2022 % 2023 0/0 2024 % 2025 %
Receita Total 602.930,00 500.000,00 (17,07) 526.000,00 5,20 I J 17.000,00 150,38 588.000,00 (55,35) 619.000,00 5,27
Receitas Primárias (I) 585.000,00 0,00 (100,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total 1.572.070,00 1.690.000,00 7,50 1.526.000,00 (9,70) 3.317.000,00 117,37 I. 708.000,00 (48,51) 1.799.000,00 5,33
Despesas Primárias (11) 1.572.070,00 1.690.000,00 7,50 1.526.000,00 (9,70) 3.317.000,00 117,37 1.708.000,00 (48,51) 1.799.000,00 5,33
Resultado Primário (JII) = (1-11) (987.070,00) (1.690.000,00) 71,21 (I 526.000,00) (9,70) (3.317.000,00) 117,37 (1.708.000,00) (218,51) (1.799.000,00) 5,33
Resultado Nominal (987.070,00) (1 690000,00) 71,21 (2.213.915,68) 31,00 ( 1.384.432,92) (37,47) (2.466.427,05) 78,15 (1.799.000,00) (27,06)
Dívida Pública Consolidada 7.000.000,00 37500.000,00 435,71 1-5.625.510,92 (58,33) 20.897.598,84 33,74 17227.125,79 (17,56) 0,00 (100,00)
Dívida Consolidada Líquida (47.651.580,00) (16.000.000,00) (66,42) (60.415.691,l! 1) 277,60 .199.361.499,1°2 ___ 6~ _(66.608.300 .• 21) (32,96) 0,00 (100,00)
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 0/0 2025 %
Receita Total 602.930,00 500.000,00 (J 7,07) 526.000,00 5,20 1.317.000,00 150,38 588.000,00 (55,35) 619.000,00 5,27
Receitas Primárias (I) 585.000,00 0,00 (100,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total 1.572. 070,00 1.690.000,00 7,50 1.526.000,00 (9,70) 3.317.000,00 117,37 1.708.000,00 (48,51) 1.799.000,00 5,33
Despesas Primárias (11) 1.572.070,00 1.690.000,00 7,50 1.526.000,00 (9,70) 3.317.000,00 117,37 1 708.000,00 (48,51) 1.799.000,00 5,33
Resultado Primário (JII) = (l-ll) (987 070,00) (J .690.000,00) 71,21 (1.526.000,00) (9,70) (3.317.000,00) 117,37 ( 1.708.000,00) (48,51) (1.799.000,00) 5,33
Resultado Nominal (987.070,00) (1.690.000,00) 71,21 (2.213.915,68) 31,00 (1384.432,92) (37,47) (2.466.427,05) 78,15 (1799 000,00) (27,06)
Dívida Pública Consolidada 7.000.000,00 37.500.000,00 435,71 15.625.510,92 (58,33) 20.897.598,84 33,74 17.227.125,79 (J 7,56) 0,00 (100,00)
Dívida Consolidada Liquida (47.651.580,00) ( 16.000.000,00) (66,42) (60.415.691,81) 277,60 (99.361.499,10) 64,46 (66.608.300,21) (32,96) 0,00 (100,00)
FONTE: Sistema Atende.Net -IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Emissão: 27/09/2022, às 16:38:28.
--::v t /- )
Identificaaor: WPL 1151101-285-YFLEBVCBFWOB-9 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA Pág 1 I 1
) )
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
METAS ANUAIS
PREFEITURA
Ano de Referência: 2022
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art, 4°, & 10
2023 2024 2025
.
Especificação Valor corrente (a) Valor constante % 1"16 (ai % RCL(al Valor corrente (a) Valor constante %PI6(al %RCL(al Valor corrente (a) Valor constante %PI6(al % RCL(al
PI6)X 100 RCL) x 100 P16) X 100 RCL) x 100 P16)X100 RCL) x 100
Receita T olal 265.500.000,00 265.500.000,00 0,000 0,00 247.500.000,00 247.500.000,00 0,000 0,00 260.000.000,00 260.000.000,00 0,000 0,00
Receitas Primárias (I) 261.076.700,00 261.076.700,00 0,00 0,00 245.953.100,00 245.953.100,00 0,00 0,00 258.370.700,00 258.370.700,00 0,00 0,00
Receitas Primárias Correntes 260.961.200,00 260.961.200,00 0,00 0,00 245.762.900,00 245.762.900,00 0,00 0,00 258.172.700,00 258.172.700,00 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria 55.374.500,00 55.374.500,00 52.551.500,00 52,551.500,00 55.400.500,00 55.400.500,00
Contribuições 9.049.500,00 9.049.500,00 9.490.900,00 9.490.900,00 9.943.000,00 9.943.000,00
Transferências correntes 193.814.100,00 193.814.100,00 181.267.200,00 181.267.200,00 190.249.300,00 190.249.300,00
Demais Receitas Primárias Correntes 2.723.100,00 2.723.100,00 2.453.300,00 2.453.300,00 2.579.900,00 2.579.900,00
Receitas Primárias de Capital 115.500,00 115.500,00 190.200,00 190.200,00 198.000,00 198.000,00
Despesa Total 253.081.500,00 253.081.500,00 0,000 0,00 235.360.000,00 235.360.000,00 0,000 0,00 247.098.000,00 247.098.000,00 0,000 0,00
Despesas Primárias (11) 249.750.927,88 249.750.927,88 0,00 0,00 280.282.250,00 280.282.250,00 0,00 0,00 294.412.120,00 294.412.120,00 0,00 0,00
Despesas Primárias Correntes 243.549.712,16 243.549.712,16 0,00 0,00 262.486.450,00 262.486.450,00 0,00 0,00 275.724.270,00 275.724.270,00 0,00 0,00
Pessoal e encargos sociais 144.891.968,24 144.891.968,24 150.508.100,00 150.508.100,00 158.311.600,00 158.311.600,00
Outras despesas correntes 98.657.743,92 98.657.743,92 111.978.350,00 111.978.350,00 117.412.670,00 117.412.670,00
Despesas Primárias de Capital 6.201.215,72 6.201.215,72 17.795.800,00 17.795.800,00 18.687.850,00 18.687.850,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00
Resultado Primário (111) = (I - 11) 11.325.772,12 11.325.772,12 0,00 0,00 (34.329.150,00) (34.329.150,00) 0,00 0,00 (36.041.420,00) (36.041.420,00) 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 2.422.819,41 2.422.819,41 803.231,98 803.231,98 0,00 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 490.252,33 490.252,33 1.561.659,03 1.561.659,03 0,00 0,00
Resultado Nominal (VI) = (IV - V) 13.258.339,20 13.258.339,20 0,00 0,00 (35.087.577,05) (35.087,577,05) 0,00 0,00 (36.041.420,00) (36.041.420,00) 0,00 0,00
Divida Pública Consolidada 20.897.598,84 20.897.598,84 0,000 0,00 17.227.125,79 17.227.125,79 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Divida Consolidada Liquida (99.361 .499,10) (99.361.499,10) 0,000 0,00 (66.608.300,21) (66.608.300,21) 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias geradas por PPP M 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impacto do saldo das PPP (VI) (IV-V) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
--GD ~) 1
)
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCíCIOS ANTERIORES
Ano de Referência: 2023
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4°, §2°, inciso 11) R$I.DO
ESPECIFICAÇÁO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 %
Receita Total 185.996.270,00 200.454.620,00 7,77 224.000.000,00 11,75 265.500.000,00 18,53 247.500.000,00 (6,78) 260.000.000,00 5,05
Receitas Primárias (1) 184.629.341,81 199.201020,00 7,89 222.800.000,00 11,85 261076.700,00 17,18 246.170.000,00 (5,71) 258.600.000,00 5,05
Despesa Total 2 I 8.146. I 35,87 195.951619,98 (10,17) 213.132.500,00 8,77 253.08 I .500,00 18,74 235360.000,00 (7,00) 247098.000,00 4,99
Despesas Primárias (11) 214357377,65 192.507.234,25 (10,19) 208.737.230,76 8,43 249.750.927,88 19,65 231.799.800,00 (7,19) 243372.700,00 4,99
Resultado Primário (lII) = (1-11) (29.728.035,84) 6.693.785,75 (122,52) 14.062.769,24 110,09 11325.771,12 (19,46) 14370.200,00 26,88 15.227.300,00 5,96
Resultado Nominal (29.728.035,84) 6.693.785,75 (122~52) 13374.853,56 99,81 13.258339,20 (0,87) 13.61 I 772,95 2,67 15227300,00 11,87
Dívida Pública Consolidada 7.000.000,00 37.500.000,00 435,71 15.625.510,92 (58,33) 20.897.598,84 33,74 17.227.125,79 (17,56) 0,00 (100,00)
Dívida Consolidada Líquida (47.651.580,00) ( 16.000.000,00) (6_§-,~ L_ (60.415691,81) ____ . 277,~0 _ (99361499,10) 64,46 (66.608300,21) (32,96)
-
0,00 (100,00)
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 %
Receita Total 185.996.270,00 200.454.620,00 7,77 224.000.000,00 11,75 265.500.000,00 18,53 247.500.000,00 (6,78) 260.000.000,00 5,05
Receitas Primárias (I) 184.629.341,81 199.201.020,00 7,89 222.800.000,00 11,85 261076.700,00 17,18 246.170.000,00 (5,71 ) 258.600.000,00 5,05
Despesa Total 218.146.135,87 195.951619,98 (10,17) 213.132.500,00 8,77 253.081.500,00 18,74 235360.000,00 (7,00) 247.098.000,00 4,99
Despesas Primárias (li) 2'14.357377,65 192.507.234,25 (10,19) 208.737.230,76 8,43 249.750.927,88 19,65 231799.800,00 (7,19) 243372.700,00 4,99
Resultado Primário (1Il) = (1-11) (29 728.035,84) 6.693.785,75 (122,52) 14.062.769,24 110,09 11325.772,12 (19,46) 14370.200,00 26,88 15.227300,00 5,96
Resultado Nominal (29.728.035,84) 6.693.785,75 (122,52) 13374.853,56 99,81 13.258339,20 (0,87) 13.611.772,95 2,67 15.227300,00 11,87
Dívida Pública Consolidada 7.000.000,00 37.500.000,00 435,71 15.625.510,92 (58,33) 20.897.598,84 33,74 17.227.125,79 (17,56) 0,00 (100,00)
Dívida Consolidada Líquida (47.651.580,00) ( 16.000.000,00) (66,42) (60.415.691,81) 277,60 (99361.499,10) 64,46 (66.608300,21) (32,96) 0,00 (100,00)
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Emissão: 27/09/2022, às 15:3619.
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-&V L
Identificador: WPL 1151101-285-BQXYGYTLDMJDP-1 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA Pág 1 I 1
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON • PR
lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Ano de Referência: 2023
AMF - Demonstrativo 7 (LRF art 4° , § 2° , inciso V) R$ I 00
SETORES/
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO MODALIDADE PROGRAMAS/ COMPENSAÇÃO
BENEFICIÁRIO 2023 2024 2025
IP Incentivos Fiscais contribuintes em geral 650.000,00 650.000,00 680.000,00 Dispensada, conforme
(pagamento à vista) artigo 14, I da LRF. Será
demonstrada na previsão
da receita.
IP Remissão contribuintes carentes, 5.300,00 5.600,00 5.900,00 Dispensada, conforme
idosos e aposentados artigo 14, I da LRF. Será
demonstrada na previsão
da receita.
ITBI Concessão de Isenção em população em geral 21.000,00 22.000,00 23.000,00 Dispensada, conforme
Caráter Não Geral artigo 14, I da LRF. Será
demonstrada na previsão
da receita.
ISSQN Remissão contribuintes carentes 12.600,00 13.300,00 14.000,00 Dispensada, conforme
artigo 14, I da LRF. Será
demonstrada na previsão
da receita.
ISSQN Incentivos Fiscais contribuintes em geral 10.500,00 11.000,00 11.600,00 Dispensada, conforme
artigo 14, I da LRF. Será
demonstrada na previsão
da receita.
ISSQN Outros Beneficios população em geral 5.300,00 5.600,00 5.900,00 Dispensada, conforme
artigo 14, I da LRF. Será
demonstrada na previsão
da receita.
TLL Remissão Microempreendedores 40.000,00 435.000,00 457.000,00 Dispensada, conforme
individuais, pequenos artigo 14, I da LRF. Será
empresários, demonstrada na previsão
microempresas e empresas da receita.
de pequeno porte
SU Concessão de Isenção em população em geral 3.500,00 2.200,00 2.300,00 Dispensada, conforme
Caráter Não Geral artigo 14, I da LRF. Será
demonstrada na previsão
da receita.
SU Incentivos Fiscais contribuintes em geral 5.300,00 5.600,00 5.900,00 Dispensada, conforme
(pagamento à vista) artigo 14, I da LRF. Será
demonstrada na previsão
da receita.
C.MEL Incentivos Fiscais contribuintes em geral 30.800,00 16.600,00 17.500,00 Dispensada, conforme
(pagamento à vista) artigo 14, I da LRF. Será
demonstrada na previsão
da receita.
CIP Remissão contribuintes de baixa 15.000,00 11.000,00 11.600,00 Dispensada, conforme
renda, órgãos públ icos e artigo 14, I da LRF. Será
contribuintes residentes na demonstrada na previsão
área rural. da receita.
HAB Incentivos Fiscais população em geral 150.000,00 0,00 0,00 Dispensada, conforme
(pagamento à vista) artigo 14, I da LRF. Será
demonstrada na previsão
da receita.
ITBI Incentivos Fiscais Empresas que planejam se 100.000,00 0,00 0,00 Dispensada, conforme
instalar ao município (Lei artigo 14, I da LRF. Será
de incentivo) demonstrada na previsão
da receita
TOTAL 1.049.300,00 1.177.900,00 1.234.700,00 -
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Emissão: 27/09/2022, às 153938.
Identificador: WPL 1191101·285·LQUPTVTXIQHIY-ô· Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA Pág 1 I 1
) ) ) ) )
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
METAS ANUAIS
MAL CDO RONDON CAMARA DE VEREADORES
Ano de Referência: 2023
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4°, § 1°)
2023 2024 2025
Especificação
Valor corrente (a) Valor constante % PIB (aI %RCL(al Valor corrente (a) Valor constante %PIB(al %RCL(al Valor corrente (a) Valor constante
%PIB(al % RCL(al
PIB) X 100 RCL).x 100 PIB) X 100 RCL) x 100 PIB) X 100 RCL) x 100
Receita Total 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Receitas Primárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Primárias Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total 10.400.000,00 10.400.000,00 0,000 0,00 11.000.000,00 11.000.000,00 0,000 0,00 11.700.000,00 11.700.000,00 0,000 0,00
Despesas Primárias (11) 10.400.000,00 10.400.000,00 0,00 0,00 11.000.000,00 11.000.000,00 0,00 0,00 11.700.000,00 11.700.000,00 0,00 0,00
Despesas Primárias Correntes 9.700.000,00 9.700.000,00 0,00 0,00 10.265.000,00 10.265.000,00 0,00 0,00 10.920.000,00 10.920.000,00 0,00 0,00
Pessoal e encargos sociais 7.4B9.000,00 7.4B9.000,00 7.500.000,00 7.500.000,00 7.900.000,00 7.900.000,00
Outras despesas correntes 2.211.000,00 2.211.000,00 2.765.000,00 2.765.000,00 3.020.000,00 3.020.000,00
Despesas Primárias de Capital 700.000,00 700.000,00 735.000,00 735.000,00 7BO.000,00 7BO.000,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00
Resultado Primário (111) = (I-li) (10.400.000,00) (10.400.000,00) 0,00 0,00 (11.000.000,00) (11.000.000,00) 0,00 0,00 (11.700.000,00) (11.700.000,00) 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal (VI) = (IV - V) (10.400.000,00) (10.400.000,00) 0,00 0,00 (11.000.000,00) (11.000.000,00) 0,00 0,00 (11.700.000,00) (11.700.000,00) 0,00 0,001 Divida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Divida Consolidada Liquida 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impacto do saldo das PPP (VI) - (IV-V) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
~ ~ !-
'I
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PR
lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
METAS ANUAIS
FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÃNDIDO RONDON - PROEM
Ano de Referência: 2023
AMF - Demonstrativo 1 (lRF, art. 4°, § 1°)
2023 2024 2025
Especificaçêo
Valor corrente (a) Valor constante
% PIB (aI %RCl(al Valor corrente (a) Valor constante
%PIB(al % RCl (aI Valor corrente (a) Valor constante
%PIB(al % RCl(al
PIB) X 100 RCl) x 100 PIB)X 100 RCl) x 100 PIB) X 100 RCl) x 100
Receita Total 1.317.000,00 1.317.000,00 0,000 0,00 588.000,00 588.000,00 0,000 0,00 619.000,00 619.000,00 0,000 0,00
Receitas Primárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 588.000,00 588.000,00 0,00 0,00 588.000,00 588.000,00 0,00 0,00
Receitas Primárias Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 588.000,00 588.000,00 0,00 0,00 588.000,00 588.000,00 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Primárias Correntes 0,00 0,00 588.000,00 588.000,00 588.000,00 588.000,00
Receitas Primárias de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total 3.317.000,00 3.317.000,00 0,000 0,00 1.708.000,00 1 708.000,00 0,000 0,00 1.799.000,00 1.799.000,00 0,000 0,00
Despesas Primárias (11) 3.317.000,00 3.317.000,00 0,00 0,00 1.708.000,00 1.708.000,00 0,00 0,00 1.799.000,00 1.799.000,00 0,00 0,00
Despesas Primárias Correntes 3.290.000,00 3.290.000,00 0,00 0,00 1.692.500,00 1.692.500,00 0,00 0,00 1.782.800,00 1.782.800,00 0,00 0,00
Pessoal e encargos sociais 642.000,00 642.000,00 435.000,00 435.000,00 460.000,00 460.000,00
Outras despesas correntes 2.648.000,00 2.648.000,00 1.257.500,00 1.257.500,00 1.322.800,00 1.322.800,00
Despesas Primárias de Capital 27.000,00 27.000,00 15.500,00 15.500,00 16.200,00 16.200,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00
Resultado Primário (111) = (I - 11) (3.317.000,00) (3.317.000,00) 0,00 0,00 (1.120.000,00) (1.120.000,00) 0,00 0,00 (1.211.000,00) (1.211.000,00) 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal (VI) = (IV - V) (3.317.000,00) (3.317.000,00) 0,00 0,00 (1.120.000,00) (1.120.000,00) 0,00 0,00 (1.211.000,00) (1.211.000,00) 0,00 0,00
Divida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Divida Consolidada Liquida 0,00 0,00. 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
R,:ceitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias geradas por PPP M 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
J/(
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MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RDNDON - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
METAS ANUAIS
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE MCRONDON
Ano de Referência: 2023
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4°, ~ 1°)
2023 2024 2025
Especificaçllo
Valor corrente (a) Valor constante %PIB(a! % RCL(a! %PIB(a! %RCL(a! %PIB(a! %RCL(a!
PIB) X 100 RCL) x 100
Valor corrente (a) Valor constante PIB) X 100 RCL) x 100
Valor corrente (a) Valor constante PIB) X 100 RCL) x 100
- Receita Total 243.000,00 243.000,00 0,000 0,00 255.000,00 255.000,00 0,000 0,00 269.000,00 269.000,00 0,000 0,001 Receitas Primárias (I) 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 78.500,00 78.500,00 0,00 0,00 82.500,00 82.500,00 0,00 0,00
Receitas Primárias Correntes 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 78.500,00 78.500,00 0,00 0,00 82.500,00 82.500,00 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Primárias Correntes 75.000,00 75.000,00 78.500,00 78.500,00 82.500,00 82.500,00
Receitas Primárias de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total 261.500,00 261.500,00 0,000 0,00 275.000,00 275.000,00 0,000 0,00 291.000,00 291.000,00 0,000 0,00
Despesas Primárias (11) 30.500,00 30.500,00 0,00 0,00 32.400,00 32.400,00 0,00 0,00 34.400,00 34.400,00 0,00 0,00
Despesas Primárias Correntes 30.500,00 30.500,00 0,00 0,00 32.400,00 32.400,00 0,00 0,00 34.400,00 34.400,00 0,00 0,00
Pessoal e encargos sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 30.500,00 30.500,00 32.400,00 32.400,00 34.400,00 34.400,00
Despesas Primárias de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00
Resultado Primário (111) = (I - 11) 44.500,00 44.500,00 0,00 0,00 46.100,00 46.100,00 0,00 0,00 48.100,00 48.100,00 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal (VI) = (IV - V) 44.500,00 44.500,00 0,00 0,00 46.100,00 46.100,00 0,00 0,00 48.100,00 48.100,00 0,00 0,00
Divida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Divida Consolidada Liquida 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00'
Impaclo do saldo das PPP (VI) - (IV-V) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
~
6
L
I
t ,
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
METAS ANUAIS
SERViÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Ano de Referência: 2023
AMF - Demonstralivo 1 (LRF, art. 4°, § 1°)
2023 2024 2025
Especificação
Valor corrente (a) % PIB (aI % RCL (aI %PIB (aI % RCL (aI Valor corrente (a) Valor constante
%PIB(al %RCL(al Valor constante
PIB) X 100 RCL) x 100 Valor corrente (a) Valor constante PIB) X 100 RCL) x 100 PIB) X 100 RCL) x 100
Receita Total 33.790.000,00 33.790.000,00 0,000 0,00 35.500.000,00 35.500.000,00 0,000 0,00 37.250.000,00 37.250.000,00 0,000 0,00
Receitas Primárias (I) 33.519.500,00 33.519.500,00 0,00 0,00 34.864.500,00 34.864.500,00 0,00 0,00 36.586.000,00 36.586.000,00 0,00 0,00, Receitas Primárias Correntes 33.457.500,00 33.457.500,00 0,00 0,00 34.795.500,00 34.795.500,00 0,00 0,00 36.515.000,00 36.515.000,00 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Primárias Correntes 33.457.500,00 33.457.500,00 34.795.500,00 34.795.500,00 36.515.000,00 36.515.000,00
Receitas Primárias de Capital 62.000,00 62.000,00 69.000,00 69.000,00 71.000,00 71.000,00
Despesa Total 33.790.000,00 33.790.000,00 0,000 0,00 35.500.000,00 35.500.000,00 0,000 0,00 . 37.250.000,00 37.250.000,00 0,000 0,0
Despesas Primárias (11) 33.789.500,00 33.789.500,00 0,00 0,00 35.499.500,00 35.499.500,00 0,00 0,00 37.249.500,00 37.249.500,00 0,00 0,00
Despesas Primárias Correntes 24.106.000,00 24.106.000,00 0,00 0,00 25.334.000,00 25.334.000,00 0,00 0,00 26.554.500,00 26.554.500,00 0,00 0,00
Pessoal e encargos sociais 11.157.500,00 11.157.500,00 11.744.500,00 11.744.500,00 12.241.500,00 12.241.500,00
Outras despesas correntes 12.948.500,00 12.948.500,00 13.589.500,00 13.589.500,00 14.313.000,00 14.313.000,00
Despesas Primárias de Capital 9.683.500,00 9.683.500,00 10.165.500,00 10.165.500,00 10.695.000,00 10.695.000,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00
Resultado Primário (111) = (I - 11) (270.000,00) (270.000,00) 0,00 0,00 (635.000,00) (635.000,00) 0,00 0,00 (663.500,00) (663.500,00) 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 0,00 0,00 262.500,00 262.500,00 270.000,00 270.000,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal (VI) = (IV - V) (270.000,00) (270.000,00) 0,00 0,00 (372.500,00) (372.500,00) 0,00 0,00 (393.500,00) (393.500,00) 0,00 0,00
Divida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Divida Con'solidada Liquida 9.000.000,00 9.000.000,00 0,000 0,00 9.900.000,00 9.900.000,00 0,000 0,00 10.800.000,00 10.800.000,00 0,000 0,00
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
J/J(
~
) ) )
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
METAS ANUAIS
PREFEITURA
Ano de Referência: 2023
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, arl. 4°, § 1°) .-
2023 2024 2025
Especificaçllo Valor c~rrente (a) Valor constante %PIB(al %RCL(al 'Valor corrente (11) Valor constante %PIB(al % RCL(al' Valor corrente (a) Valor constante
%PIB(al % RCL(a/-
PIB) X 100 RCL) x 100 PIB) X 100 RCL) x 100 PIB) X 100 RCL) x 100
Receita Total 265.500.000,00 265.500.000,00 0,000 0,00 247.500.000,00 247.500.000,00 0,000 0,00 260.000.000,00 260.000.000,00 0,000 0,00
Receitas Primárias (I) 261.076.700,00 261.076.700,00 0,00 0,00 245.953.100,00 245.953.100,00 0,00 0,00 258.370.700,00 258.370.700,00 0,00 0,00
Receitas Primárias Correntes 260.961.200,00 260.961.200,00 0,00 0,00 245.762.900,00 245.762.900,00 0,00 0,00 258.172.700,00 258.172.700,00 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria 55.374.500,00 55.374.500,00 52.551.500,00 52.551.500,00 55.400.500,00 55.400.500,00
Contribuições 9.049.500,00 9.049.500,00 9.490.900,00 9.490.900,00 9.943.000,00 9.943.000,00
Transferências correntes 193.814.100,00 193.814.100,00 181.267.200,00 181.267.200,00 190.249.300,00 190.249.300,00
Demais Receitas Primárias Correntes 2.723.100,00 2.723.100,00 2.453.300,00 2.453.300,00 2.579.900,00 2.579.900,00
Receitas Primárias de Capital 115.500,00 115.500,00 190.200,00 190.200,00 198.000,00 198.000,00
Despesa Total 253.081.500,00 253.081.500,00 0,000 0,00 235.360.000,00 235.360.000,00 0,000 0,00 247.098.000,00 247.098.000,00 0,000 0,00
Despesas Primárias (11) 249.750.927,88 249.750.927,88 0,00 0,00 280.282.250,00 280.282.250,00 0,00 0,00 294.412.120,00 294.412.120,00 0,00 0,00
Despesas Primárias Correntes 243.549.712,16 243.549.712,16 0,00 0,00 262.486.450,00 262.486.450,00 0,00 0,00 275.724.270,00 275.724.270,00 0,00 0,00
Pessoal e encargos sociais 144.891.968,24 144.891.968,24 150.508.100,00 150.508.100,00 158.311.600,00 158.311.600,00
Outras despesas correntes 98.657.743,92 98.657.743,92 111.978.350,00 111.978.350,00 117.412.670,00 117.412.670,00
Despesas Primárias de Capital 6.201.215,72 6.201.215,72 17.795.800,00 17.795.800,00 18.687.850,00 18.687.850,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00
Resultado Primário (111) = (I - 11) 11.325.772,12 11.325.772,12 0,00 0,00 (34.329.150,00) (34.329.150,00) 0,00 0,00 (36.041.420,00) (36.041.420,00) 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 2.422.819,41 2.422.819,41 803.231,98 803.231,98 0,00 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 490.252,33 490.252,33 1.561.659,03 1.561.659,03 0,00 0,00
Resultado Nominal (VI) = (IV - V) 13.258.339,20 13.258.339,20 0,00 0,00 (35.087.577,05) (35.087.577,05) 0,00 0,00 (36.041.420,00) (36.041.420,00) 0,00 0,00
Divida Pública Consolidada 20.897.598,84 20.897.598,84 0,000 0,00 17.227.125,79 17.227.125,79 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Divida Consolidada Liquida (99.361.499,10) (99.361.499,10) 0,000 0,00 (66.608.300,21 ) (66.608.300,21) 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impacto do saldo das PPP (VI) (IV-V) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
~ ~t
~
) ) )
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PR
lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
METAS ANUAIS
CONSOLIDADO
Ano de Referência: 2023
AMF - Demonstrativo 1 lRF, art. 4°, § 1°
2023 2024 2025
Especificação Valor corrente (a) Valor constante
%PIB(al %RCl(al Valor corrente (a) Valor constante
%PIB(al % RCl (ai Valor corrente (a) Valor constante
%PIB(al % RCl(al
PIB) X 100 RCl) x 100 PIB) X 100 RCl).x 100 PIB)X 100 RCl) x 100
Receita Total 300.850.000,00 300.850.000,00 0,000 0,00 283.843.000,00 283.843.000,00 0,000 0,00 298.138.000,00 298.138.000,00 0,000 0,00
Receitas Primárias (I) 294.671.200,00 294.671 .200,00 0,00 0,00 281.484.100,00 281.484.100,00 0,00 0,00 295.627.200,00 295.627.200,00 0,00 0,00
Receitas Primárias Correntes 294.493.700,00 294.493.700,00 0,00 0,00 281.224.900,00 281.224.900,00 0,00 0,00 295.358.200,00 295.358.200,00 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria 55.374.500,00 55.374.500,00 52.551.500,00 52.551.500,00 55.400.500,00 55.400.500,00
Contribuições 9.049.500,00 9.049.500,00 9.490.900,00 9.490.900,00 9.943.000,00 9.943.000,00
Transferências correntes 193.814.100,00 193.814.100,00 181.267.200,00 181.267.200,00 190.249.300,00 190.249.300,00
Demais Receitas Primárias Correntes 36.255.600,00 36.255.600,00 37.915.300,00 37.915.300,00 39.765.400,00 39.765.400,00
Receitas Primárias de Capital 177.500,00 177.500,00 259.200,00 259.200,00 269.000,00 269.000,00
Despesa Total 300.850.000,00 300.850.000,00 0,000 0,00 283.843.000,00 283.843.000,00 0,000 0,00 298.138.000,00 298.138.000,00 0,000 0,00
Despesas Primárias (li) 297.287.927,88 297.287.927,88 0,00 0,00 328.522.150,00 328.522.150,00 0,00 0,00 345.195.020,00 345.195.020,00 0,00 0,00
Despesas Primárias Correntes 280.676.212,16 280.676.212,16 0,00 0,00 299.810.350,00 299.810.350,00 0,00 0,00 315.015.970,00 315.015.970,00 0,00 0,00
Pessoal e encargos sociais 164.180.468,24 164.180.468,24 170.187.600,00 170.187.600,00 178.913.100,00 178.913.100,00
Outras despesas correntes 116.495.743,92 116.495.743,92 129.622.750,00 129.622.750,00 136.102.870,00 136.102.870,00
Despesas Primárias de Capital 16.611.715,72 16.611.715,72 28.711.800,00 28.711.800,00 30.179.050,00 30.179.050,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário (111) = (I - li) (2.616.727,88) (2.616.727,88) 0,00 0,00 (47.038.050,00) (47.038.050,00) 0,00 0,00 (49.567.820,00) (49.567.820,00) 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (tV) 2.422.819,41 2.422.819,41 1.065.731,98 1.065.731,98 270.000,00 270.000,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 490.252,33 490.252,33 1.561.659,03 1.561.659,03 0,00 0,00
Resuttado Nominal (VI) = (IV - V) (684.160,80) (684.160,80) (47.533.977,05) (47.533.977,05) (49.297.820,00) (49.297.820,00)
Dívida Pública Consolidada 20.897.598,84 20.897.598,84 0,000 0,00 17.227.125,79 17.227.125,79 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,001
Dívida Consolidada Líquida (90.361.499,10) (90.361.499,10) 0,000 0,00 (56.708.300,21) (56.708.300,21) 0,000 0,00 10.800.000,00 10.800.000,00 0,000 O,OO!
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,000 0,000 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias geradas por PPP M 0,000 0,000 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00'
Impacto do saldo das PPP (VI) - (IV-V) 0,000 0,000 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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}/J( fi
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCíCIOS ANTERIORES
Entidade(s): Consolidado
Ano de Referência: 2023
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4°, §2°, inciso lI) R$ 1.00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 %
Receita Total 186.804.200,00 20 LI 06.620,00 7,66 224.757.000,00 11,76 300.850.000,00 33,86 283.843.000,00 (5,65) 298.138.000,00 5,04
Receitas Primárias (I) 185.279.341,81 199.201.020,00 7,51 222.871.400,00 11,88 294.671.200,00 32,22 281.475.500,00 (4,48) 295.646.500,00 5,03
Despesa Total 255.155.005,87 236.798.166,65 (7,19) 256.937.000,00 8,50 300.850.000,00 17,09 283.843.000,00 (5,65) 298.138.000,00 5,04, Despesas Primárias (lI) 251.365.747,65 233353.280,92 (7,17) 252.541.230,76 8,22 297.287.927,88 17,72 280.282.250,00 (5,72) 294.412.120,00 5,04,
Resultado Primário (III) = (I-lI) (66.086.405,84) (34.152.260,92) (48,32) (29.669.830,76) (13,12) (2.616.727,88) (91,18) Ll93.250,00 (145,60) 1.234.380,00 3,45
Resultado Nominal (66.086.405,84) (34.152.260,92) (48,32) (30.357.746,44) (11,11) (684.160,80) (97,75) 434.822,95 (163,56) 1.234.380,00 183,88
Divida Pública Consolidada ,. 7.000.000,00 37.500.000,00 435,71 15.625.510,92 (58,33) 20.897.598,84 33,74 17.227125,79 (17,56) 0,00 (100,00)
Divida Consolidada Liquida (47.651.580,00) __ D_6.000 000,00) (66,42) (60.415.691,81) 277,60 _J99. 36_1_.4 99, I O) 64,46 (66.608300,21) (32,96) 0,00 (100,00)
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 %
Receita Total 186.804.200,00 201.106.620,00 7,66 224.757.000,00 11,76 300.850.000,00 33,86 283.843.000,00 (5,65) 298.138.000,00 5,04
Receitas Primárias (I) 185.279.341,81 199.201.020,00 7,51 222.871.400,00 11,88 294.671.200,00 32,22 281.475.500,00 (4,48) 295.646.500,00 5,03
Despesa Total 255.155.005,87 236.798.166,65 (7,19) 256.937.000,00 8,50 300.850.000,00 17,09 283.843.000,00 (5,65) 298.138.000,00 5,04
Despesas Primárias (11) 251.365.747,65 233353.280,92 (7,17) 252.541.230,76 8,22 297.287.927,88 17,72 280.282.250,00 (5,72) 294.412.120,00 5,04
Resultado Primário (1Il) = (I-lI) (66086.405,84) (34.152.260,92) (48,32) (29.669.830,76) (13,12) (2.616.727,88) (91,18) 1.193.250,00 (145,60) 1.234380,00 3,45
Resultado Nominal (66.086.405,84) (34.152.260,92) (48,32) (30.357.746,44) (11,11) (684.160,80) (97,75) 434.822,95 (163,56) 1.234.380,00 183,88
Divida Pública Consolidada 7.000.000,00 37.500.000,00 435,71 15.625.510,92 (58,33) 20.897.598,84 33,74 17.227.125,79 (17,56) 0,00 (100,00)
Divida Consolidada Liquida (47.651.580,00) (16.000.000,00) (66,42) (60.415.691,81) 277,60 (99.361.499,10) 64,46 (66.608.300,21) (32,96) 0,00 (100,00)
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNlCIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Emissão: 27/09/2022, às 16:39:53.
~ ~
~
Identificador: WPL 1151101-285-BIVGSVSLKPRVB-9 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA Pág 1 I 1
c4J
)
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): 16542 - FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM
Ano da LDO: 2023
Pág 1 / 1
PROGRAMA DE GOVERNO:
0200 - PROMOÇÃO DE EVENTOS
OBJETIVOS:
Promover, incentivar e explorar eventos, atividades e turismo, e especialmente: formular, coordenar e executar programas para o desenvolvimento de ações nas áreas de Turismo, Cultura,
Esporte, Meio Ambiente e similares em Marechal Cândido Rondon; promover e explorar ações determinadas à realização de projetos e programas em eventos, feiras e exposições, manifestações artísticas e tradicionais representativas do povo rondonense e da região; desenvolver mecanismos de articulação com entidades correlatas, paralelas ou conexas às suas
próprias finalidades.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2400 - Promover, Incentivar e Explorar Eventos, Atividades PRODUTO UNID. MED. META
e Turismo
3.315.000,00 -
População atendida Pessoas 52.500,0000
1.317.000,00 00000 - Recursos Livres
1.998.000,00 00001 - Recursos Ordinários (Livres)
PRODUTO UNID. MED. META
9002 - Reserva de Contingência Valor Monetário Outras 2.000,0000 2.000,00 -
Unidades e
Medidas
2.000,00 00001 - Recursos Ordinários (Livres)
TOTAL DO PROGRAMA: 3.317.000,00 -
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 3.317.000,00 I
~ ,
IPM Sistemas LIda
Atende Nel-VllPL v:2013 DI
Identificador: VllPL821101-285-LPIUBMTDCRASRU..a - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202217:20:38 -03:00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0005 - GESTÃO ÉTICA E TRANSPARENTE
OBJETIVOS:
Garantir as condições que permitam maior eficiência e produtividade na economia do município e dar cumprimento ao Plano de Governo; Implantar ações de modernização para eficiência e
transparência da gestão; promover transparência aos atos e fatos administrativos e levar ao conhecimento da comunidade rondonense os projetos implantados pela municipalidade;
Proporcionar suporte técnico e legal à administração municipal nas diversas ações de interesse do município, dando segurança jurídica à gestão;
Coordenar a Política de Planejamento e acompanhar da Execução Orçamentária do município; implantar e implementar ações relativas ao planejamento urbanístico; elaborar projetos para
solicitação de recursos ao governos federal e estadual e entidades não governamentais; realizar o acompanhamento do Plano Diretor.
Promover a eficiência dos serviços administrativos, apoiando os demais órgãos da administração pública municipal, bem como a manutenção e conservação do patrimônio e a seleção,
admissão e implementação da política de recursos humanos; integrar os processos de compras públicas; Efetuar a gestão de recursos humanos e das despesas com manutenção mínima (Iúz,
água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao funcionamento do Paço Municipal; Buscar a excelência dos processos
administrativos, identificando aqueles que podem ser revistos, reestruturados ou mesmo automatizados, com vistas a torná-Ios mais eficientes; Modernizar e integrar as tecnologias de
informação; Realizar ações de capacitação estratégica.
Promover a eficiência dos serviços públicos no setor fazendário, compreendendo o regular lançamento de arrecadação dos tributos municipais; promover o controle dos recursos financeiros
auferidos pelo município, e sua regular aplicação; realizar o registro contábil dos atos e fatos da administração e proceder a prestação de contas dos recursos de convênios e a prestação de
contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; regular fiscalização dos contribuintes, objetivando aumento das receitas municipais; manter e gerir os recursos para dar condições e
garantir a continuidade das rotinas de trabalho e serviços postos à disposição dos contribuintes.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2001 - Manutenção da Secretaria de Gestão de Governo Apoio administrativo Outras 1,0000 4.296.600,00 - Unidades e
Medidas
3.735.600,00 00000 - Recursos Livres
561.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2002 - Contribuições a instituições de apoio ao município Entidades parceiras Outras 5,0000 284.000,00 -
Unidades e
Medidas
53.000,00 00000 - Recursos Livres
231.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2003 - Divulgação de atos, fatos e obras governamentais Setor mantido Outras 1,0000 897.400,00 -
Unidades e
Medidas
259.400,00 00000 - Recursos Livres
638.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
,
Atende Net - WPL v·2013 01
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
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. PROGRAMA DE GOVERNO:
0005 - GESTÃO ÉTICA E TRANSPARENTE
OBJETIVOS:
Garantir as condições que permitam maior eficiência e produtividade na economia do município e dar cumprimento ao Plano de Governo; Implantar ações de modernização para eficiência e
transparência da gestão; promover transparência aos atos e fatos administrativos e levar ao conhecimento da comunidade rondonense os projetos implantados pela municipalidade;
Proporcionar suporte técnico e legal à administração municipal nas diversas ações de interesse do município, dando segurança jurídica à gestão;
Coordenar a Política de Planejamento e acompanhar da Execução Orçamentária do município; implantar e implementar ações relativas ao planejamento urbanístico; elaborar projetos para
solicitação de recursos ao governos federal e estadual e entidades não governamentais; realizar o acompanhamento do Plano Diretor.
Promover a eficiência dos serviços administrativos, apoiando os demais órgãos da administração pública municipal, bem como a manutenção e conservação do patrimônio e a seleção,
admissão e implementação da política de recursos humanos; integrar os processos de compras públicas; Efetuar a gestão de recursos humanos e das despesas com manutenção mínima (luz,
água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao funcionamento do Paço Municipal; Buscar a excelência dos processos
administrativos, identificando aqueles que podem ser revistos, reestruturados ou mesmo automatizados, com vistas a torná-Ios mais eficientes; Modernizar e integrar as tecnologias de
informação; Realizar ações de capacitação estratégica.
Promover a eficiência dos serviços públicos no setor fazendário, compreendendo o regular lançamento de arrecadação dos tributos municipais; promover o controle dos recursos financeiros
auferidos pelo município, e sua regular aplicação; realizar o registro contábil dos atos e fatos da administração e proceder a prestação de contas dos recursos de convênios e a prestação de
contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; regular fiscalização dos contribuintes, objetivando aumento das receitas municipais; manter e gerir os recursos para dar condições e
garantir a continuidade das rotinas de trabalho e serviços postos à disposição dos contribuintes.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2004 - Manutenção da Controladoria Geral Secretarias Outras 14,0000 22.000,00 -
atendidas Unidades e
Medidas
22.000,00 00000 - Recursos Livres
PRODUTO UNID. MED. META
2005 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Amparo legal Outras 14,0000 2.845.400,00 -
Unidades e
Medidas
2.670.500,00 00000 - Recursos Livres
174.900,00 00505 - Royaltíes Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2006 - Manutenção da Secretaria de Planejamento Apoio administrativo Outras 1,0000 3.557.000,00 - Unidades e
. Medidas
2.316.900,00 00000 - Recursos Livres
. 612.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
;
-. 628.100,00 00510- Taxas - Exercício Poder de Polícia
t'
IPM Sistemas LIda
Atende Net - INPL v'7013 01
Identificador: INPL821101-285-ARNLRKYLYLFAVW-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCH[JMANN NOG 27/09/2022 17:20:07 -03:00
)
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 3 / 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0005 - GESTÃO ÉTICA E TRANSPARENTE
OBJETIVOS:
Garantir as condições que permitam maior eficiência e produtividade na economia do município e dar cumprimento ao Plano de Governo; Implantar ações de modernização para eficiência e
transparência da gestão; promover transparência aos atos e fatos administrativos e levar ao conhecimento da comunidade rondonense os projetos implantados pela municipalidade;
Proporcionar suporte técnico e legal à administração municipal nas diversas ações de interesse do município, dando segurança jurídica à gestão;
Coordenar a Política de Planejamento e acompanhar da Execução Orçamentária do município; implantar e implementar ações relativas ao planejamento urbanístico; elaborar projetos para
solicitação de recursos ao governos federal e estadual e entidades não governamentais; realizar o acompanhamento do Plano Diretor.
Promover a eficiência dos serviços administrativos, apoiando os demais órgãos da administração pública municipal, bem como a manutenção e conservação do patrimônio e a seleção,
admissão e implementação da política de recursos humanos; integrar os processos de compras públicas; Efetuar a gestão de recursos humanos e das despesas com manutenção mínima (luz,
água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao funcionamento do Paço Municipal; Buscar a excelência dos processos
administrativos, identificando aqueles que podem ser revistos, reestruturados ou mesmo automatizados, com vistas a torná-Ios mais eficientes; Modernizar e integrar as tecnologias de
informação; Realizar ações de capacitação estratégica.
Promover a eficiência dos serviços públicos no setor fazendário, compreendendo o regular lançamento de arrecadação dos tributos municipais; promover o controle dos recursos financeiros
auferidos pelo município, e sua regular aplicação; realizar o registro contábil dos atos e fatos da administração e proceder a prestação de contas dos recursos de convênios e a prestação de
contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; regular fiscalização dos contribuintes, objetivando aumento das receitas municipais; manter e gerir os recursos para dar condições e
garantir a continuidade das rotinas de trabalho e serviços postos à disposição dos contribuintes.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2007 - Manutenção da Secretaria de Administração Apoio administrativo Outras 1,0000 8.365.150,00 -
Unidades e
Medidas
7.217.450,00 00000 - Recursos Livres
822.700,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
325.000,00 00511 - Taxas - Prestação de Serviços
PRODUTO UNID. MED. META
2008 - Ações de Informatização Apoio administrativo Outras 14,0000 193.300,00 -
Unidades e
Medidas
91.000,00 00000 - Recursos Livres
97.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
5.300,00 00514 - Indeniz. recebo por Bens Sinist. outr.areas
PRODUTO UNID. MED. META
2009 . Manutenção e conservação dos bens móveis e Bens conservados Outras 4,0000 1.971.300,00 - imóveis Unidades e
Medidas
222.000,00 00000 - Recursos Livres
1.717.300,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
~
32.000,00 00511 - Taxas - Prestação de Serviços 1/
- ---_._----- -
f) .c- IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v·2013 01
ldentflcador: WPL821101-285-ARNLRKYL YLFAVW-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
~ ~
27/09/202217:20:07 -03:00
)
I
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 4 / 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0005 - GESTÃO ÉTICA E TRANSPARENTE
OBJETIVOS:
Garantir as condições que permitam maior eficiência e produtividade na economia do município e dar cumprimento ao Plano de Governo; Implantar ações de modernização para eficiência e
transparência da gestão; promover transparência aos atos e fatos administrativos e levar ao conhecimento da comunidade rondonense os projetos implantados pela municipalidade;
Proporcionar suporte técnico e legal à administração municipal nas diversas ações de interesse do município, dando segurança jurídica à gestão;
Coordenar a Política de Planejamento e acompanhar da Execução Orçamentária do município; implantar e implementar ações relativas ao planejamento urbanístico; elaborar projetos para
solicitação de recursos ao governos federal e estadual e entidades não governamentais; realizar o acompanhamento do Plano Diretor.
Promover a eficiência dos serviços administrativos, apoiando os demais órgãos da administração pública municipal, bem como a manutenção e conservação do patrimônio e a seleção,
admissão e implementação da política de recursos humanos; integrar os processos de compras públicas; Efetuar a gestão de recursos humanos e das despesas com manutenção mínima (luz,
água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao funcionamento do Paço Municipal; Buscar a excelência dos processos
administrativos, identificando aqueles que podem ser revistos, reestruturados ou mesmo automatizados, com vistas a torná-tos mais eficientes; Modernizar e integrar as tecnologias de
informação; Realizar ações de capacitação estratégica.
Promover a eficiência dos serviços públicos no setor fazendário, compreendendo o regular lançamento de arrecadação dos tributos municipais; promover o controle dos recursos financeiros
auferidos pelo município, e sua regular aplicação; realizar o registro contábil dos atos e fatos da administração e proceder a prestação de contas dos recursos de convênios e a prestação de
contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; regular fiscalização dos contribuintes, objetivando aumento das receitas municipais; manter e gerir os recursos para dar condições e
garantir a continuidade das rotinas de trabalho e serviços postos à disposição dos contribuintes.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2010 - Reestruturação e Ampliação das Edificações do Parque de Outras 1,0000 399.000,00 - Parque de Exposições Álvaro Dias exposições Unidades e
Medidas
99.000,00 00000 - Recursos Livres
300.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu 8inacional
PRODUTO UNID. MED. META
2011 - Manutenção da Secretaria de Fazenda Valor Monetário Outras 4.516.500,0000 5.041.407,00
, -
Unidades e
Medidas
3.560.300,00 00000 - Recursos Livres
1.154.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu 8inacional
308.907,00 00510- Taxas - Exercício Poder de Polícia
18.200,00 00511 - Taxas - Prestação de Serviços
-
TOTAL DO PROGRAMA: 27.872.557,00 -
J/A
Atend
IPM Sist
e N
e
e
m
t
as
- WP
Ltda
L v·2013.01
Identificador: WPLB21101-2B5-ARNLRKYLYLFAVW-B -Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANv N NOGUEIRA 27/09/2022 17:20:07 -03:00
)
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo" - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 5 I 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0006 - EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
OBJETIVOS:
Melhorar a arrecadação sem a necessidade de criar ou majorar tributos. O município de Marechal Cândido Rondon encontra-se com sua legislação tributária defasada, sendo necessária
revisão e adaptações na mesma com base nos dispositivos legais federais vigentes. Possui estrutura material e humana precária para consecução dos objetivos deste programa, necessitando
de aperfeiçoamento contínuo dos recursos humanos, com o aporte dos insumos e investimentos. Atualmente, a cobrança dos tributos inscritos em dívida ativa é feita apenas via judicial, sendo
que a mesma é cara e leva muito tempo para ser recebida, pois depende do sistema judiciário.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2013 - Cobrança por meio de Protesto de Certidões de Valor Monetário Outras 48.000,0000 48.000,00 - Dívida Ativa Unidades e
Medidas
48.000,00 00510- Taxas - Exercício Poder de Polícia
TOTAL DO PROGRAMA: 48.000,00 -
~'- I PM Sistemas Ltda
Atende Ner , WPl v'2013 01
Identificador: WPL821101-285-ARNLRKYLYLFAVW-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 6 I 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0010 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVOS:
Promover o controle da amortização dos financiamentos e outros encargos da dívida consolidada do Município; promover a liquidação de débitos atrasados junto ao INSS; prover o pagamento
de pensões e aposentadorias; atender a legislação federal para formação do patrimônio do servidor público, tendo em vista a condição de empregador público; efetuar pagamento dos
precatórios de responsabilidade do município; proceder devolução/restituição de recursos recebidos da União, Estado e outras entidades não governamentais.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
0001 - Amortização e encargos de operações de crédito Valor Monetário Outras 2.943.000,0000 2.752.798,68 -
Unidades e
Medidas
2.752.798,68 00000 - Recursos Livres
PRODUTO UNID. MED. META
0002 - Amortização de dívida e contribuição para formação Valor Monetário Outras 2.860.821,6800 3.308.522,12 - do PASEP Unidades e
Medidas
3.000.000,00 00000 - Recursos Livres
308.522,12 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
PRODUTO UNID. MED. META
0003 - Realizar o pagamento das pensões e Valor Monetário Outras 2.969.060,0000 3.619.060,00 -
aposentadorias dos servidores inativos e dos pensionistas Unidades e
Medidas
3.619.060,00 00000 - Recursos Livres
PRODUTO UNID. MED. META
0004 - Pagamento de precatórios Valor Monetário Outras 2.027.439,7600 2.200.000,00 -
Unidades e
Medidas
2.200.000,00 00000 - Recursos Livres
PRODUTO UNID. MED. META
0005 - Indenizações, restituições e custas judiciais Valor Monetário Outras 74.461,0000 193.070,88 -
Unidades e
Medidas
35.000,00 00000 - Recursos Livres
158.070,88 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
PRODUTO UNID. MED. META
0006 - Pagamento da dívida com o INSS Valor Monetário Outras 43.667,6000 115.041,36 -
Unidades e
Medidas
115.041,36 00000 - Recursos Livres J
./1
)
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 7 / 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0010 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVOS:
Promover o controle da amortização dos financiamentos e outros encargos da dívida consolidada do Município; promover a liquidação de débitos atrasados junto ao INSS; prover o pagamento
de pensões e aposentadorias; atender a legislação federal para formação do patrimônio do servidor público, tendo em vista a condição de empregador público; efetuar pagamento dos
precatórios de responsabilidade do município; proceder devolução/restituição de recursos recebidos da União, Estado e outras entidades não governamentais.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
0007 - Débitos parcelados na RFB e Pensões da Codecar Valor Monetário Outras 137.049,9600 149.109,96 -
Unidades e
Medidas
149.109,96 00000 - Recursos Livres
--
TOTAL DO PROGRAMA: 12.337.603,00 -
~
~
IPM Sistemas LIda 27/09/2022 17:20:07 -03:00
Atende Net.WPI v·201301
Identificador: WPL821101-285-ARNLRKYLYLFAVW·8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
)
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11- Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 8 / 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0015 - EDUCAÇÃO PARA O FUTURO
OBJETIVOS:
Realizar a coordenação geral da política municipal de educação, através da orientação de professores, coordenadores pedagógicos, servidores administrativos e direção das escolas municipais
e CMEls; gerir a distribuição de merenda escolar; manter e aperfeiçoar o ensino básico oferecido pelo Município; promover o acesso de todas as crianças à escola e realizar ações que
contribuam para a erradicação do analfabetismo em qualquer idade; equipar e promover melhorias nos equipamentos de informática e tecnologias nos estabelecimentos de ensino da rede
municipal; estender a atuação dos CMEls aos 12 meses do ano e ampliar o atendimento; implantar gradativamente a educação em tempo integral.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
1000 . Construção de Unidades Educacionais Escola construida / Metros 400,0000 262.000,00 -
ampliada / reformada Quadrados
10.000,00 00000 - Recursos Livres
1.000,00 00103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc.
251.000,00 00104 - Educacao /25% sobre Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1001 - Cobertura de quadras Quadra coberta Metros 100,0000 11.000,00 -
Quadrados
5.000,00 00000 - Recursos Livres
6.000,00 00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2014 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de Educação 1.067.425,00 -
Apoio administrativo Pessoas 1,0000
200.000,00 00000 - Recursos Livres
867.425,00 00104 - Educacao /25% sobre Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2015 - Alimentação Escolar 2.281.500,00 -
Alunos atendidos Pessoas 5.300,0000
472.000,00 00000 - Recursos Livres
519.500,00 00103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc.
590.000,00 00107 - Salario Educacao-22712-9
700.000,00 00226 - Mde - Fnde Merenda Escolar - 33016-7
2016 - Manutenção das escolas municipais e centros de PRODUTO UNID. MED. META
5.392.225,00 - educaçao infantil Alunos atendidos Pessoas 5.300,0000
1.169.500,00 00000 - Recursos Livres
676.000,00 00103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc.
2.977.925,00 00104 - Educacao /25% sobre Impostos
78.800,00 00105 - Alienacao de Bens da Educacao
430.000,00 00107 - Salario Educacao-22712-9
IPM Sistemas LIda
fr 1/ Atende Net - VVPL v'2013.01
Identificador: WPL821101-285-ARNLRKYL YLFAVW-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/2022 17:20:07 -03:00
) ) ) ) )
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Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 9 I 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0015 - EDUCAÇÃO PARA O FUTURO
OBJETIVOS:
Realizar a coordenação geral da política municipal de educação, através da orientação de professores, coordenadores pedagógicos, servidores administrativos e direção das escolas municipais
e CMEls; gerir a distribuição de merenda escolar; manter e aperfeiçoar o ensino básico oferecido pelo Município; promover o acesso de todas as crianças à escola e realizar ações que
contribuam para a erradicação do analfabetismo em qualquer idade; equipar e promover melhorias nos equipamentos de informática e tecnologias nos estabelecimentos de ensino da rede
municipal; estender a atuação dos CMEls aos 12 meses do ano e ampliar o atendimento; implantar gradativamente a educação em tempo integral.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2016 - Manutenção das escolas municipais e centros de I PRODUTO I UNID. MED. I META
educaçao infantil IAlunos atendidos I Pessoas 15.300,0000
5.392.225,00 -
60.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
I PRODUTO I UNID. MED. J META
2017 - Manutenção do Ensino Básico - FUNDEB
IAlunos atendidos I Pessoas 15.300,0000
52.887.775,00 -
7.676.750,00 00000 - Recursos Livres
28.800.000,00 00101 - FUNDEF 60%
4.300.000,00 00102 - FUNDEF 40%
5.017.750,00 00103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc.
7.093.275,00 00104 - Educacao /25% sobre Impostos
I PRODUTO I UNID. MED. I META
2018 - Transporte Escolar
I Alunos atendidos I Pessoas 13.000,0000
2.551.000,00 -
230.000,00 00000 - Recursos Livres
261.000,00 00103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc.
420.000,00 00104 - Educacao /25% sobre Impostos
450.000,00 00107 - Salario Educacao-22712-9
120.000,00 00119 - PNATE - Prog. Nacional Transp. Escolar
500.000,00 00235 - Pete - Transp. Escolar Res. 777/2013
570.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
I PRODUTO I UNID. MED. I META
2019 - Manutenção da Educação Infantil
I Alunos atendidos I Pessoas 12.400,0000
3.808.000,00 -
1.148.000,00 00000 - Recursos Livres
.. 986.000,00 00103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc.
909.000,00 00104 - Educacao /25% sobre Impostos
665.000,00 00107 - Salario Educacao-22712-9
100.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
2020 - Educação de Jovens e Adultos - Erradicação do I PRODUTO I UNID. MED. I META
analfabetismo [Alunos atendidos I Pessoas 180,0000 d/ 7.600,00 -
I~ 7.600,00 00104 - Educacao / 25% sobre Impostos 1/
... - .. .
Atenda Net _ Vl/Pt v·201301
~ \
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 10 / 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0015 - EDUCAÇÃO PARA O FUTURO
OBJETIVOS:
Realizar a coordenação geral da política municipal de educação, através da orientação de professores, coordenadores pedagógicos, servidores administrativos e direção das escolas municipais
e CMEls; gerir a distribuição de merenda escolar; manter e aperfeiçoar o ensino básico oferecido pelo Município; promover o acesso de todas as crianças à escola e realizar ações que
contribuam para a erradicação do analfabetismo em qualquer idade; equipar e promover melhorias nos equipamentos de informática e tecnologias nos estabelecimentos de ensino da rede
municipal; estender a atuação dos CMEls aos 12 meses do ano e ampliar o atendimento; implantar gradativamente a educação em tempo integral.
AÇÕES VALOR RECURSOS
~-_. __ ._-
TOTAL DO PROGRAMA: 68.268.525,00
--- --- ---- - ----------
Jfl I
IPM Sistemas Lida
Atende Net -IM"L v'2013 01
Identificador IM"L821101-285-ARNLRKYL YLFAVW-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202217:20:07 -03:00
) ) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo" - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 11 I 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0020 - ESPORTE, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVOS:
Promover o acesso da população às atividades esportivas e de lazer; promover o desenvolvimento do setor esportivo do Município; propiciar aos usuários do Estádio Municipal e Ginásio uma
estrutura física adequada à suas atividades; desenvolver o espírito esportivo nos atletas e apoiar sua participação em eventos oficiais; promover a ocupação das áreas de lazer com a realização
de eventos visando incentivar o esporte comunitário e o lazer; incrementar e aumentar o trabalho desenvolvido em categorias de base nas modalidades objetivando a participação em eventos
esportivos a nível regional, estadual e nacional e com isso fomentar maior participação de crianças, adolescentes, jovens e adultos na realização de práticas esportivas; dinamizar atividades
que promovam o lazer e uma melhor qualidade de vida.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2021 - Manutenção do gabinete da Secretaria de Esporte e Secretaria mantida Outras 1,0000 1.898.500,00 - Lazer Unidades e
Medidas
1.748.000,00 00000 - Recursos Livres
150.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2022 - Manutenção da infraestrutura esportiva do municipio Ginásio, estádio, Outras 22,0000 578.000,00 -
mini-ginásios e Unidades e
quadras Medidas
160.000,00 00000 - Recursos Livres
418.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
2023 - Promover e participar de competições oficiais, PRODUTO UNID. MED. META
amadoras e atividades de lazer
1.231.500,00 -
Alunos atendidos Pessoas 625,0000
435.000,00 00000 - Recursos Livres
796.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
2024 - Implantação e manutenção da Fundação do Esporte PRODUTO UNID. MED. META 2.000,00 -
2.000,00 00000 - Recursos Livres
TOTAL DO PROGRAMA: 3.710.000,00 -
~
IPM Sistemas Ltda
Atende Net _1NP1 v'201301
Identificador: INPL821101-285-ARNLRKYYL LFAVW-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 12 / 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0025 - CULTURA PARA TODOS
OBJETIVOS:
Fomentar a cultura de forma ampla e descentralizada por meio de apoio e promoção de projetos de arte e cultura, garantindo assim o acesso a todos aqueles que desejarem usufruir de forma
plural, democrata e includente; proporcionar à população rondonense acesso à cultura através da oferta das mais diversas atividades artístico-culturais, da oferta de livros, revistas e
compêndios para leitura e consulta e também do incentivo à leitura; incentivar a participação da comunidade na Escola Municipal de Artes; construir, restaurar e conservar monumentos e
patrimônio histórico, levando em conta o patrimônio material e imaterial do município; promover ações de fomento à cultura no Município; fomentar a ocupação dos espaços culturais, ampliando
o acesso e a fruição dos bens e serviços culturais.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
1002 - Implantação e acompanhamento da obra de Percentual Outras 85,0000 581.000,00 - Construção do Teatro Municipal Unidades e
Medidas
10.000,00 00000 - Recursos Livres
571.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2025 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de Cultura Secretaria mantida Outras 1,0000 1.626.000,00 -
Unidades e
Medidas
1.566.000,00 00000 - Recursos Livres
60.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2026 - Manutenção da Escola Municipal de Artes 568.600,00 -
População atendida Pessoas 700,0000
460.100,00 00000 - Recursos Livres
108.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2027 - Promoção e apoio às atividades culturais 813.150,00 -
População atendida Pessoas 7.000,0000
374.900,00 00000 - Recursos Livres
438.250,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2028 - Manutenção de bibliotecas e atualização do acervo Biblioteca Outras 2,0000 56.700,00 -
Unidades e
Medidas
38.900,00 00000 - Recursos Livres
17.800,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Atende
IPM Sistemas
Net - WP
LId
L
a
v·2013 01
Identificador: WPL821101-285-ARNLRKYLYLFAVW-8 - Emitido por: CARLA
J/.
SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA v
27/09/2022 17:20:07 -03:00
) } ) ) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 13 I 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0025 - CULTURA PARA TODOS
OBJETIVOS:
Fomentar a cultura de forma ampla e descentralizada por meio de apoio e promoção de projetos de arte e cultura, garantindo assim o acesso a todos aqueles que desejarem usufruir de forma
plural, democrata e includente; proporcionar à população rondonense acesso à cultura através da oferta das mais diversas atividades artístico-culturais, da oferta de livros, revistas e
compêndios para leitura e consulta e também do incentivo à leitura; incentivar a participação da comunidade na Escola Municipal de Artes; construir, restaurar e conservar monumentos e
patrimônio histórico, levando em conta o patrimônio material e imaterial do município; promover ações de fomento à cultura no Município; fomentar a ocupação dos espaços culturais, ampliando
o acesso e a fruição dos bens e serviços culturais.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2029 - Manutenção e melhorias no Museu Padre Ernesto Museu Outras 1,0000 36.800,00 - José Gaertner Unidades e
Medidas
19.100,00 00000 - Recursos Livres
17.700,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2030 - Conservação dos Monumentos e Patrimônio Patrimônio histórico Outras 10,0000 23.300,00 - Histórico Unidades e
Medidas
23.300,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2031 - Manutenção do Teatro Municipal Teatro Municipal Outras 1,0000 13.450,00 -
Unidades e
Medidas
13.450,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2032 - Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Conselho mantido Outras 1,0000 17.000,00 - Culturais Unidades e
Medidas
17.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
TOTAL DO PROGRAMA: 3.736.000,00 - --
~
~
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPl v'2013 01
Identificador: WPLB21101-285-ARNLRKYLYLFAWV-B - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
) I J I )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 14 I 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0030 - RONDON EMPREENDEDOR
OBJETIVOS:
Realizar a coordenação geral da política municipal de indústria, comércio e emprego, promovendo ações que visem o desenvolvimento local; incentivo aos comércios, indústrias e prestadores
de serviços; realizar cursos de capacitação profissional, para qualificação da mão de obra por meio de parcerias; promover a divulgação do Município e o seu potencial econômico e social;
priorizar a instalação de pequenas empresas, incentivando o empreendedorismo e a inovação.
AÇÕES VALOR RECURSOS I
PRODUTO UNID. MED. META
2033 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de Secretaria mantida Outras 1,0000 2.608.400,00 - Desenvolvimento Econômico Unidades e
Medidas
2.194.400,00 00000 - Recursos Livres
414.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2034 - Construção, Manutenção e Melhorias nas Incubadoras Outras 30,0000 18.200,00 - Incubadoras Industriais industriais Unidades e
Medidas
18.200,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID, MED. META
2035 - Manutenção e melhorias nos Parques Industriais Parque industrial Outras 4,0000 19.690,00 -
Unidades e
Medidas
19.690,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID, MED. META
2036 - Ações Voltadas ao Desenvolvimento Econômico Empresas atendidas Outras 3.200,0000 446.250,00 - Sustentável Unidades e
Medidas
26.250,00 00000 - Recursos Livres
420.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2037 - Ações de apoio ao PTI Empresas atendidas Outras 80,0000 165.000,00 -
Unidades e
Medidas
165.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID, MED. META
2038 - Incentivos para instalação, ampliação e revitalização Empresas atendidas Outras 5,0000 16.000,00 - de empresas Unidades e
Medidas
16.000,00 00505 - Royalties Tratado de ltaipu Binacional
) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 15 / 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0030 - RONDON EMPREENDEDOR
OBJETIVOS:
Realizar a coordenação geral da política municipal de indústria, comércio e emprego, promovendo ações que visem o desenvolvimento local; incentivo aos comércios, indústrias e prestadores
de serviços; realizar cursos de capacitação profissional, para qualificação da mão de obra por meio de parcerias; promover a divulgação do Município e o seu potencial econômico e social;
priorizar a instalação de pequenas empresas, incentivando o empreendedorismo e a inovação.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNIDo MEDo META
2039 - Manutenção do CEMEP Cemep Outras 1,0000 102.350,00 -
Unidades e
Medidas
102.350,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNIDo MEDo META
2040 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal do Fundo mantido Outras 1,0000 10.500,00 - Trabalho Unidades e
Medidas
10.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNIDo MEDo META
2041 - Manutenção do PROCON Contribuintes Pessoas 650,0000 172.200,00 -
atendidos
110.100,00 00000 - Recursos Livres
62.100,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
TOTAL DO PROGRAMA: 3.558.590,00 - I
~
IPM Sistemas Ltda 27/09/202217:20:07 -03:00
Atende Ne! - IM'L v·2013 01
Identificador: IM'L821101-285-ARNLRKYLYLFAVW-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 16 / 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0035 - PRODETUR - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
OBJETIVOS:
Divulgar o potencial turístico do Município; promover o desenvolvimento do turismo ecológico; apoiar as ações de divulgação dos atrativos turísticos do município; fomentar o turismo local e
regional, visando o incremento de renda, notadamente dos pequenos e médios empreendimentos; organizar as intervenções públicas para o desenvolvimento de atividades turísticas, alinhando
os investimentos a um modelo de desenvolvimento turístico local, buscando a geração de emprego e renda para a população local; ampliar os investimentos relacionados à recuperação e à
valorização dos atrativos turísticos públicos necessários para promover e melhorar a competitividade dos destinos e dos empreendimentos turísticos. Manter o Conselho Municipal do Turismo,
custeando despesas dos Conselheiros, caso necessário.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2042 - Manutenção e fomento ao turismo Departamento Outras 1,0000 210.000,00 -
mantido Unidades e
Medidas
136.500,00 00000 - Recursos Livres
73.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2043 - Realização de eventos do calendário turístico Eventos Outras 10,0000 420.000,00 -
Unidades e
Medidas
105.000,00 00000 - Recursos Livres
315.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2044 - Realização da Oktoberfest turistas Outras 35.000,0000 3.200,00 -
Unidades e
Medidas
1.600,00 00000 - Recursos Livres
1.600,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2045 - Manutenção e remodelação do Parque de Lazer de Parque de lazer Outras 1,0000 1.147.310,00 - Porto Mendes Unidades e
Medidas
459.150,00 00000 - Recursos Livres
688.160,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2046 - Realização da ExpoRondon turistas Outras 120.000,0000 5.500,00 -
Unidades e
Medidas
5.500,00 00000 - Recursos Livres
TOTAL DO PROGRAMA: 1.786.010,00 &
II (/ 27/09/2022 17:20:07 -03:00
t(
) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 32 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0055 - RONDON DINÂMICO
OBJETIVOS:
Realizar a coordenação geral da política de desenvolvimento da infraestrutura urbana e da malha viária; realizar a manutenção das vias e logradouros públicos, com sinalização, iluminação e
infraestrutura adequada, proporcionando maior conforto e maior segurança à população rondonense; realizar a captação e canalização de águas pluviais e reforma de pontes e bueiros;
proporcionar melhores condições para utilização do cemitério.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
1008 - Programa de pavimentação e revitalização de vias Pavimentação de Metros 12.000,0000 101.500,00 -
vias Lineares
2.500,00 00504 - Outros Royalties/comp. Fin.lpatr.n.prev.
99.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
1009 - Aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários PRODUTO UNID. MED. META
281.500,00 -
e infraestrutura Veículos Unidade 1,0000
10.500,00 00501 - Receitas de Alienacao de Ativos
270.000,00 00504 - Outros Royalties/comp. Fin.lpatr.n.prev.
1.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
1010- Revitalização dos distritos rondonenses Distritos Outras 7,0000 97.500,00 -
Unidades e
Medidas
97.500,00 00504 - Outros Royalties/comp. Fin.lpatr.n.prev.
PRODUTO UNID. MED. META
2074 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de Secretaria mantida Outras 1,0000 4.948.600,00 - I nfraeslrutura Unidades e
Medidas
4.948.600,00 00000 - Recursos Livres
207~ - Manutenção, ampliação e modernização do sistema PRODUTO UNID. MED. META
9.399.500,00 - de iluminação pública População atendida Pessoas 53.000,0000
9.399.500,00 00507 - Cosip - Contr.iluminacao Publica
PRODUTO UNID. MED. META
2076 - Manutenção da malha viária urbana Malha viária mantida Metros 60.000,0000 2.239.000,00 -
Lineares
2.000.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
239.000,00 00511 - Taxas - Prestação de Serviços
--0
IPM Sistemas LIda
Atende Net- WPL v·2013 01
Identificador: WPL821101-285-YQFVYEUSUSPCTp·8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202216:00:24 -03:00
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 31 I 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0050 - SAÚDE: GESTÃO PELA VIDA
OBJETIVOS:
'1 '.:, ;.;.!, ' '.'1 ~. :;,- ;': ; :._ , :;'-""(" .: - - ', ('r ,··l •..• C' 'c'li" ('.,r-ii' ~ . .. ~ ~L'llieí;";0; ç'c:::,cH1"('lv"r tantas açõ=s quanto necessárias para gmantir os serviços e manutenção
J , ,,,;de ,Jt; Se (,de P&:u todos garantindo uma gestão pela vida.
•.•• ,~., "tE:. 1 'il, I.i 1',',' (. :_ . I' I' :. 1(, ,- l> 1)1 ",'", 11 . I L'i.'·" io: :.;1' ",ir I ,( :iliKi1l0 de. saúde I ,,:.,~ ~,:::SáS do; pacientes que não possuem condições físicas de se deslocar às Unidades
i', ••..• :,' " :., .::'" I : ,u ,': L"" ,.,.-,u , ,'t. "'f,, ,'. ~,.íc.:_, :.,; ~i I •. .on .1 :, ,~. «l; [,"u\, c I..> conuíçõc.. fUvu~ IJúr <.J o funcionamento das Unidades do Saúde; manter estoque suficiente de
,'~ , ",S;' J::' "L" _ .1 i"'-" c í ,,:10d& r;.'.., :c •... ::.,0ce(( ... (11 i, ·1!L.l" ":0 ~ _. ficcaliz, Ç",O s~l.itíria e cpidcmlotóqicc :10 município; organizar e estrutura r os diversos setores, para atendimento
acolhedor c rccolutívc, bOSOGdo em critcrioc de risco; bUSCGI reduzir filas o tempo do espera com ampliação do acesso à saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde nas áreas de
'Jiailt'lIlci2 el':l scúdc, !'-Illdc bucal r. Sf'(I08 da família; dinrrnizar o ~,(r ndírncnto do urgência c emergência; ampliar e equipar o hospital municipal para um atendimento eficiente de baixa e média
C(i1.11.Jiv;.id~jc L. I, I~'" .nidad,. ilniJlul1l::1 o CDi Centro U,_; Dic~lIústico por Imagem - com tornoqrafia, densilonnetria, mamoqrafia, eletrocardiograrna e ultrassonografia; criar o Banco de Leite
Materno
- - - - - .
AÇÕES VALOR RECURSOS _. -_-
--=:J: PRODUTO
UNiDo MED. META
2072 . Vigilância em Saúde ç:s realizadas Outras 4.800,0000 3.105.952,14 .
Unidades e
M I edidas
- --- - - -
670.000.00 01028- Transf. FNS· folha ACE I
---
PRODUTO UNID. MED. META
2073 - Manutenção do Consórcio Paraná Saúde consórcio firmado Outras 1,0000 186.799.14 .
Unidades e
Medidas
----
---
186.799.14 00303· Saude I Percent.vinculado S/rec.impost. 1------- ---- TOTAL DO PROGRAMA: 80.834.615,00 -
IPM Sistemas LIda
Alende Net • WPI v'201~ 01
Identificador: WPL821101-285-YQFVYEUSUSPCTP-8- Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
~
) ) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LOO: 2023
Pág 30 I 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0050 - SAÚDE: GESTÃO PELA VIDA
OBJETIVOS:
Planejar, implementar, manter, garantir e promover ações de Saúde Preventiva e Curativa no Município; desenvolver tantas ações quanto necessárias para garantir os serviços e manutenção
da rede de saúde para todos garantindo uma gestão pela vida.
Prestar atendimento básico de saúde à população rondonense; proporcionar atendimento de saúde nas casas dos pacientes que não possuem condições físicas de se deslocar às Unidades
Básicas de Saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde; proporcionar infraestrutura e condições físicas para o funcionamento das Unidades de Saúde; manter estoque suficiente de
medicamentos que compõe a Farmácia Básica; proceder a orientação e a fiscalização sanitária e epidemiológica no município; organizar e estrutura r os diversos setores, para atendimento
acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco; buscar reduzir filas e tempo de espera com ampliação do acesso à saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde nas áreas de
vigilância em saúde, saúde bucal e saúde da família; dinamizar o atendimento de urgência e emergência; ampliar e equipar o hospital municipal para um atendimento eficiente de baixa e média
complexidade e maternidade; implantar o CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem - com tomografia, densitometria, mamografia, eletrocardiograma e ultrassonografia; criar o Banco de Leite
Materno.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2070 - Manutenção e ampliação do CISCOPAR Procedimentos Outras 68.770,0000 5.172.932,15 -
Unidades e
Medidas
1.000.000,00 00369 - Servo Prestados Sus/faturamentos Aih S
85.850,00 00942 - Transferência - FMS TOLEOO X CAPS AO 111
186.850,00 01055 - Ciscopar - rec. federais FMS Toledo
PRODUTO UNID. MED. META
2071 - Manutenção dos atendimentos especializados Atendimentos Outras 9.850,0000 1.109.557,59 -
Unidades e
Medidas
200,00 00000 - Recursos Livres
116.651,17 00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost.
56.000,00 00409 - FNS Custeio MAC - Atenção saúde pop. proc. MAC
936.706,42 00505 - Royalties Tratado de Itaipu 8inacional
PRODUTO UNID. MED. META
2072 - Vigilância em Saúde Ações realizadas Outras 4.800,0000 3.105.952,14 - ! Unidades e
Medidas
112.252,14 00000 - Recursos Livres
8.400,00 00012 - Policia Adm. Endemias - Multas e infrações Lei Munic. 4613/2013
646.200,00 00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost.
30.000,00 00377 - FNS Custeio Vig. saúde - Prev. e controle DST/AIOS e hepatites
virais
33.100,00 00379 - FNS Custeio Vig. saúde - ações de vig. sanitária
110.000,00 00380 - FNS Custeio Vig. saúde - despesas diversas
1.496.000,00 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
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- - .. _ ... _ .. - ............ __ . ---
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LOO: 2023
Pág 29 I 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0050 - SAÚDE: GESTÃO PELA VIDA
OBJETIVOS:
n' .- j" r, ','I'plc ." ::J!-: .;:, t ;':,--:, ",c.rr.: 1::; r- : :O!i:_ I" r açõcc de S:-:údc i"rc\'cntiva c Curativa no Município; dosonvcív- " ',[.;ita,; r.ç~,C'~ .' !~r'') ;v'C'2cr"ri2s :'::'Ie amanti!' os serviços e manutenção
J" 'L de tio saúde pai a todos gal antindo uma gestão pela vida.
:-' SL.d c LOlldill:C IIl0 L éi.ico de' ~élÚJ(.. :1 l-",pL'laç,c,ú rondoncnsc: propoi cionar atendimento de saúde nas casas dos IJuLicntcs que 11[;0 poasucm condições físicas de se deslocar às Unidades
n ~. : _:.. c.: ,_ S .údc.; tr •... :, •..• 1I1~1I ,I •.• pt -'I r.oç .. -,o c iJI ,;V( nçdo da saúde: proporcionar infl aestrutura o condições físieas paru o funclou, 11 ,(;nlv d;,.:... Unidades do Saúde; manter estoque suficiente de
" ,I,_;'.' i ; •..• Ir entes que compô; u ímr,iócic 8úl:.:(,,-,, proceder a orientação e a flscalização sanitária e epidemiológica no município; orqanizai c cstruturar os diversos setores, para atendimento
ccolhedor o resolutivo, baseado em critérios de risco; buscar reduzir filas e tempo de espera com ampliação do acesso à saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde nas áreas de
vigilflllcia em saúde. saúde bucal o saúde da família; dinamizar o atondimento de urgência e emergência; ampliar e equipar o hospital municipal para um atendimento eficiente de baixa e média
complexidade G maternidade; implanta: o CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem - com tornoqrafia, densitornetria. mamoqrafla, elctrocardioqrama e ultrassonoqrafia; criar o Banco de Leite
Materno.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UIIIID. MED. META
2067 - Manter c ampliar o atendimento psiquiátrico através Atendimentos Outras 2.301,0000 1.228.300,14 - do CAPS Unidades e
Medidas
- - -
809.837,93 00303 - Saude / PercenLvinculado S/rec.impost.
89.270,46 00505 - Royalties Tratado de ltaipu 8inacional
150,00 00942, Transferência - FMS TOLEOO X CAPS AO 111
150,00 01055 - Ciscopar - rec. federais FMS Toledo
PRODUTO UNID. MED. META
2068· Manutenção do Conselho Municipal de saúde e Apoio administrativo Outras 1,0000 20.231,98 -
apoio às ações de controle social - SUS Unidades e
Medidas
20.231,98 00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
PRODUTO UNID. MED. META
2069 - Manutenção do Consórcio - CONSAMU Atendimentos Outras 4.300,0000 9.730.342,68 -
Unidades e
Medidas
-
3.775.734,79 00000 - Recursos Livres
3.354.607,89 00303 - Saude / Percenl.vinculado S/rec.impost.
1.200.000,00 00409 - FNS Custeio MAC - Atenção saúde pop. proc. MAC
700.000,00 00926 - Transferências FMS Cascavel x CONSAMU
700.000,00 01054 - Consamu - rec. federais FMS Cascavel
PRODUTO UNID. MED. META
2070 - Manutenção e ampliação do CISCOPAR Procedimentos Outras 68.770,0000 5.172.932,15 -
Unidades e
Medidas /'
3.900.232,15 00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. ./
.. c:=-
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 28 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0050 - SAÚDE: GESTÃO PELA VIDA
OBJETIVOS:
Planejar, implementar, manter, garantir e promover ações de Saúde Preventiva e Curativa no Município; desenvolver tantas ações quanto necessárias para garantir os serviços e manutenção
da rede de saúde para todos garantindo uma gestão pela vida.
Prestar atendimento básico de saúde à população rondonense; proporcionar atendimento de saúde nas casas dos pacientes que não possuem condições físicas de se deslocar às Unidades
Básicas de Saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde; proporcionar infraestrutura e condições físicas para o funcionamento das Unidades de Saúde; manter estoque suficiente de
medicamentos que compõe a Farmácia Básica; proceder a orientação e a fiscalização sanitária e epidemiológica no município; organizar e estruturar os diversos setores, para atendimento
acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco; buscar reduzir filas e tempo de espera com ampliação do acesso à saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde nas áreas de
vigilância em saúde, saúde bucal e saúde da família; dinamizar o atendimento de urgência e emergência; ampliar e equipar o hospital municipal para um atendimento eficiente de baixa e média
complexidade e maternidade; implantar o CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem - com tomografia, densitometria, mamografia, eletrocardiograma e ultrassonografia; criar o Banco de Leite
Materno.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2064 - Manutenção do Centro Integrado de Saúde Atendimentos Outras 27.683,0000 8.531.022,84 -
Unidades e
Medidas
3.867.479,81 00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
616.000,00 00409 - FNS Custeio MAC - Atenção saúde pop. proc. MAC
405.720,00 00411 - FNS Porto 172/2020 Incent. Financ. APS - capo ponderada
360.000,00 00415 - BPA - Boletim de Produção Amb. - Repasse Estadual (Serv. Prest.
SUS)
634.901,87 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2065 - Conclusão e Manutenção da Central de Atendimento/visita Outras 22.000,0000 4.395.871,45 - Medicamentos e da Farmácia Básica Unidades e
Medidas
1.650.903,07 00000 - Recursos Livres
518.040,88 00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
2.226.927,50 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
2066 - Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria de PRODUTO UNID. MED. META
4.174.011,63 - Saúde Veículos Unidade 56,0000
2.680.160,22 00000 - Recursos Livres
611.363,61 00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
882.487,80 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional i
PRODUTO UNID. MED. META
2067 - Manter e ampliar o atendimento psiquiátrico através Atendimentos Outras 2.301,0000 1.228.300,14 - do CAPS Unidades e
Medidas
328.891,75 00000 - Recursos Livres I
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL821101-285·YQFVYEUSUSPCTP-8· Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 1.1' t.
27/09/2022 16:00:24 ·03:00
Atende Net • WPL v'201 301
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 27 I 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0050 - SAÚDE: GESTÃO PELA VIDA
OBJETIVOS:
"L:::ejc.l", implemontar, mcntor. garantir e promover cçõ':; .': -:;~' "ri' 1""' •. 'c i~'c:':~' c: f"I:":-ti'<, '~, ~: ,.;','''í!:: ; ,-;,;;r.: I' "'!v~:- ;~.:1:~::- ~n('''' 'T '[Tio nocccsórics pare: gélrDntir os serviços e manutenção
d., rede de saúde para todos garantindo uma gestão pela vida.
ri u~t[cI atendimento básico de saúde à população rondoi«, m .. ,pl OpUIL.fÚI ",r atendimento Ul s<,úd", 11'-';'" \"uS8S dos pacientes que não possuern condições físicas de se deslocar às Unidades
08~i(,<.t" do Saúde; trabalhar na promoção e prevenção d; :'c,Úl:"" : lul,OIc,ionur iliíl",,,,;:,l.utulc, v (.;ulldiç.ü\.,s fi. .. i(.,ú;", j.Júrc. o íuncíouaruonto das Unidades do Saúde; manter estoque suficiente de
medicamentos que compõe a Farmácia Básica; proceder C'. oriontoção e CI fiscalização sanita: ia o epidcmiológica no município; organizar e estruturar os diversos setores, para atendimento
acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco; buscar reduzir filas e tempo de espera com ampliação do acesso à saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde nas áreas de
vigilância em saúde, saúde bucal e saúde da família; dinamizar o atendimento de urgência e emergência; ampliar e equipar o hospital municipal para um atendimento eficiente de baixa e média
complexidade e maternidade; implantar o CDI - Centro de Di8gnóstico por Imagem - com tornografia, dcnsitometria, rnarnoqrafla, eletrocardiograma e ultrassonografia; criar o Banco de Leite
Materno.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2061 -Manutenção e ampliação do Hospital Municipal Dr. PRODUTO UNID. MED. META
13.860.728,44 - Cruzatti Leitos Pessoas 42,0000
-
1.024.418,91\ 00505 - Royalties Tratado de lIaipu Binacional
-
2062 - Manutenção da UPA - Unidade de Pronto PRODUTO UNID. MED. r META
Atendimento e da Unidade de Suporte Básico - SAMU 11.819.841,22 -
pacientes atendidos Pessoas 29.606,0000
6.565.651,04 00000 - Recursos Livres
-
3.302,619,04 00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost.
--
1.951.571,14 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2063 - Ampliação da Estratégia Saúde da Família e
Atendimentos Outras 66.122,0000 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde e da Clinica 12.407.573,60 -
da Mulher e da Criança. Unidades e
Medidas
1.269,949,63 00000 - Recursos Livres
5.470.828,10 00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost.
150.000,00 00395 - Atenção Básica Estadual
254.000,00 00408 - FNS Custeio AI. Bas. - Prog, informo UBS Port. 3589/2019
2.834.280,00 00411 - FNS Porto 172/2020 Incent. Financ. APS - capo ponderada
550.000,00 00412 - FNS Port. 172/2020 Incent. Financ. APS - desempenho
60.000,00 00413 - FNS Porto 2979/2020 - Incent. para ações estratégicas
918.515,87 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
900.000,00 01027 - Transf. FNS - folha ACS
PRODUTO UNID. MED. META
2064 - Manutenção do Centro Integrado de Saúde Atendimentos Outras 27.683,0000 8.531.022,84 -
Unidades e
Medidas /
2.646.921,16 00000 - Recursos Livres ff
~
) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 26 I 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0050 - SAÚDE: GESTÃO PELA VIDA
OBJETIVOS:
Planejar, implementar, manter, garantir e promover ações de Saúde Preventiva e Curativa no Município; desenvolver tantas ações quanto necessárias para garantir os serviços e manutenção
da rede de saúde para todos garantindo uma gestão pela vida.
Prestar atendimento básico de saúde à população rondonense; proporcionar atendimento de saúde nas casas dos pacientes que não possuem condições físicas de se deslocar às Unidades
Básicas de Saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde; proporcionar infraestrutura e condições físicas para o funcionamento das Unidades de Saúde; manter estoque suficiente de
medicamentos que compõe a Farmácia Básica; proceder a orientação e a fiscalização sanitária e epidemiológica no município; organizar E) estruturar os diversos setores, para atendimento
acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco; buscar reduzir filas e tempo de espera com ampliação do acesso à saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde nas áreas de
vigilância em saúde, saúde bucal e saúde da família; dinamizar o atendimento de urgência e emergência; ampliar e equipar o hospital municipal para um atendimento eficiente de baixa e média
complexidade e maternidade; implantar o CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem - com tomografia, densitornetria, mamografia, eletrocardiograma e ultrassonografia; criar o Banco de Leite
Materno.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
1005 - Implantação do Esgotamento Sanitário Rede de esgoto Metros 100,0000 150,00 -
Quadrados
150,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
1006 - Ampliação do Sistema de Captação de Água
PRODUTO UNID. MED. META
150,00 -
poços artesianos Unidade 1,0000
150,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
1007 - Reforma, Ampliação e Construção de Unidades
Obra construídal Metros 120,0000 21.450,00 - Básicas de Saúde
ampliada Quadrados
100,00 00000 - Recursos Livres
150,00 00303 - Saude I Percent.vinculado S/rec.impost.
21.000,00 00304 - Alienação de ativos Saude
200,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2060 - Manutenção do Gabinete da Secretaria Municipal de Apoio administrativo Outras 1,0000 5.069.700,00 - Saúde Unidades e
Medidas
5.056.000,00 00000 - Recursos Livres
13.700,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
2061 - Manutenção e ampliação do Hospital Municipal Dr. PRODUTO UNID. MED. META
13.860.728,44 - Cruzatti Leitos Pessoas 42,0000
7.585.766,20 00000 - Recursos Livres
4.650.543,30 00303 - Saude I Percent.vinculado S/rec.impost.
600.000,00 00396 - Aihs Sus I
r
)
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 25 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0045 - RONDON SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS:
,.... r- J :" ,.; :~ "" ". r- •.. ,j- ~ (: i -.. -: " [' .L ;"0:-··f "'l ': j--:~ ~,..:_ - :';8':(: :\:! ;.'fC ~( .,. ... : '> CC' c;c ~~( ir ~:rJ:'icIlJ~ ... ; p"oJf1l0Ver z, rcc ~T':-'! .... çõo, con~j(,rl:-.çfo c sustcntabihdaoo de áreas verdes e arborização
:_ ',:!i , ' _ .lc, :' .. ,' _ ~. ,_: _ ~: L _,: -'. r C, ,_,' I •. :" " r- L':_.:, !' I_',' ._1, '''_, I: ,_ r, ~,1c.;:ç.Ü( c\; \.:..:" C lk ,~é1U('., d ~.J;' O município de infraestrutura paisagística; propiciar aos
:J: •.. _,._~,:~: -'Jr<:..i:. ;:lS~1 _:;,,~II:) i . ..; L ,\ 'Cc'il :\ iJ:::I·J:;.f,o do ,,0: (. UG_ .ios ; pr, ',(;g •.. r rios, ,,6: regos c nascentes contra oa riscos cousudos pelo dcsmatamento, realizando a recomposição de
1l,:Jt2C cillr.rce e p01 ('oIISU!l'i':'ll;i,. prrrr-ovcr ~ prot, 'ç.f o do meio arnbicnf , promover '1 conílnuidade de projetos ambicntais em andamento, nos campos dos resíduos sólidos, recursos hídricos,
prc íeção e recuperação do nascentes, conservação de solos e recomposição de mata ciliar; realizar a destinação adequada de resíduos; realizar o gerenciarnento e fiscalização da coleta,
reciclagern pela administração direta ou através de terceiros e a adequada dcstinação dos resíduos urbanos e rurais reduzindo os impactos ambientais; proporcionar melhor qualidade de vida à
população através da execução dos serviços de limpeza pública,
AÇÕES VALOR RECURSOS I
PRODUTO UNID. MED. META
I 2058 _ Práticas conservacionistas de água e solo e Convênio mantido Outras 1,0000 21,000,00 - manutenção do Condomínio de Agroenergia Unidades e
Medidas
21.000,00 00505 _ Royalties Tratado de Itaipu Binacional
- --_-
PRODUTO UNID, MED, META
2059 - Manutenção do Conselho e do Fundo Municipal de Conselho mantido Outras 1,0000 9.200,00 -
Meio Ambiente Unidades e
Medidas
,-
8.400,00 00008 - Receita de Multas Meio Ambiente
800,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
-- TOTAL DO PROGRAMA: 7.227.350,00 -
~ IPM Sistemas Ltda ~
Atende Net , WPI v'?01301
Identificador. WPL821101-285-YQFVYEUSUSPCTP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202216:00:24 -03:00
) )
• MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo" - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 24 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0045 - RONDON SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS:
Contribuir para conscientização da população da necessidade da preservação do meio ambiente; promover a recuperação, conservação c sustentabílidade de áreas verdes e arborização
pública, obedecendo ao plano de arborização, oferecendo à população rondonense melhores condições de vida e de saúde; dotar o município de infraestrutura paisagística; propiciar aos
produtores rurais instrumentos para impedir a poluição do solo e dos rios; proteger rios, córregos e nascentes contra os riscos causados pelo desmatamento, realizando a recomposição de
matas ciliares e por consequência promover a proteção do meio ambiente; promover a continuidade de projetos ambientais em andamento, nos campos dos resíduos sólidos, recursos hídricos,
proteção e recuperação de nascentes, conservação de solos e recomposição de mata ciííar: realizar a destinação adequada de resíduos; realizar o gerenciamento e fiscalização da coleta,
reciclagem pela administração direta ou através de terceiros e a adequada destinação dos resíduos urbanos e rurais reduzindo os impactos ambientais; proporcionar melhor qualidade de vida à
população através da execução dos serviços de limpeza pública,
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
1201 - Coleta e disposição de lixo domiciliar, coleta seletiva Resíduos sólidos Outras 11.300,0000 3.747.100,00 -
e manutenção do aterro sanitário Unidades e
Medidas
105,00 00000 - Recursos Livres
625,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
3.746.370,00 00511 - Taxas - Prestação de Serviços
1202 - Varrição de logradouros públicos e limpeza de PRODUTO UNID. MED. META
1.992.100,00 - imóveis pessoas atendidas Pessoas 56.000,0000
1.854.100,00 00000 - Recursos Livres
138.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2056 - Manutenção do Horto Municipal Mudas produzidas Outras 5.500,0000 64.200,00 -
Unidades e
Medidas
64.200,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2057 - Implantação e manutenção de praças, parques e Praças mantidas Outras 10,0000 1.393.750,00 - jardins; arborização pública e gestão do Ecoponto Unidades e
Medidas
690.060,00 00000 - Recursos Livres
356.000,00 00504 - Outros Royalties/comp. Fin.lpatr.n.prev.
207.990,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional :
34.700,00 00510- Taxas - Exercício Poder de Policia I 105.000,00 0051_1_ - Taxas_-_!'restação de Serviços J
IPM Sistemas LIda
Atende Net - WPL v'2013 01
Identificador: WPL821101-285-YQFVYEUSUSPCTP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202216:00:24 -03:00
MUNICíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 23 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0040 - FOMENTO AGROPECUÁRIO
OBJETIVOS:
,~, ~ :;c.:--' r':é ,ç'- r' ,':_-.'::1:8 t.o C:(~(' .'",,:\,:,. ~, .. ,~o \}- ::0(0:· v'·:" C~:3Iio; r,·~::'<JI·Ci~:13r CC:; produtores w:c;;::; melhores condições para correção do solo, diversificação da produção
,:1 ,',~ c, ,;, (.;1 .Ic ~c proC:uç: r- ~. ,il1l"i c l COI1<,O(,':E ,[I C.LlI~I" ,10 de I "·(I·::uli .idado: atender úG", pi ocutorr - rurais COI11 equiparncntos c: maquiná: io; proporcionar melhores condições físicas para
c, I( ~::. ;". -', ~Lir[, ( .;:Io,r,r i~";~ agrU,J(..c,!(. i...,~; ~('.,.- :11<.11 c apcicr ~LjC'tGC de in\';l-I,:ivo, visar .do promover L) desenvolvimento do pequeno agricultor através de parcerias com entidades do
se':cl; ,r·olinl eventos de promoção agropecuária, para divulgação da produção local.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2050 . Ações para conservação e correção de solo; PRODUTO UNID, MED. META
367.560,00 ..
Agricultura de precis:o _________ J Produtores atendidos Pessoas 160,0000
105.060,00 00505.. Royalties Tratado de Itaipu Binacional
--- --
PRODUTO UNID. MED. META
2051 .. Incentivo para construções zootécnicas rurais Contribuintes Pessoas 55,0000 357.025,00 ..
atendidos
-- - - - '-- -- ------
157.500,00 00000.. Recursos Livres
--
199.525,00 00505.. Royalties Tratado de Itaipu Binacional
--- -- --
I PRODUTO UNID. MED. META
I 2052 .. Incentivos para mellloria da produção animal Contribuintes Pessoas 140,0000 127.060,00 ..
atendidos
- --
127.060,00 00505.. Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2053 .. Manutenção e conservação da frota 2.980.665,00 ..
Ve I iculos Unidade 32,0000
373.695,00 00000.. Recursos Livres
10.500,00 00501 .. Receitas de Alienacao de Ativos
1.968.840,00 00505.. Royalties Tratado de Itaipu Binacional
_ 627.630,00 00511 .. Taxas .. Prestação de Serviços
PRODUTO UNID. MED. META ! 205~ " Realização da [xpoPecuária e rnelhorias no Parque Eventos Outras 1,0000 84.000,00 - de Exposições Unidades e
Medidas
84.000,00 00505 - Royalties Tratado de lIaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2055 .. Manutenção do Fundo Municipal de Fundo mantido Outras 1,0000
, 2.840,00 .. Desenvolvimento Agropecuário Unidades e
Medidas
2.840,00 00000.. Recursos Livres I TOTAL DO PROGRAMA: 10.437.650,00 -
•• • _. __ •• _. ___ •• ~~. ~.~, o_o , __ ~__ _ _ _. _ ...... " ...... _ ....... , " ....... , ............ , ._._ . ., ,
/
- " ~ .. . .. .. ..
) ) ) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 22 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0040 - FOMENTO AGROPECUÁRIO
OBJETIVOS:
Coordenação geral das ações voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário; proporcionar aos produtores rurais melhores condições para correção do solo, diversificação da produção
primária, aumento da produção animal e o consequente aumento da produtividade; atender aos produtores rurais com equipamentos e maquinário; proporcionar melhores condições físicas para
a realização de feiras e exposições agropecuárias; fomentar e apoiar projetos de incentivo, visando promover o desenvolvimento do pequeno agricultor através de parcerias com entidados do
setor; realizar eventos de promoção agropecuária, para divulgação da produção local.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
1003 - Construção e manutenção de abastecedouros Abastecedouros Outras 3,0000 52.500,00 -
comunitários Unidades e
Medidas
52.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu 8inacional
PRODUTO UNID. MED. META
1004 - Aquisição de patrulha agrícola e equipamentos Motoniveladora Unidade 1,0000
473.330,00 - pesados Caminhões Unidade 3,0000
pá carregadeira Unidade 1,0000
117.800,00 00000 - Recursos Livres
355.530,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu 8inacional
PRODUTO UNID. MED. META
2047 - Manutenção do gabinete da Secretaria de Secretaria mantida Outras 1,0000 5.895.000,00 - Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável Unidades e
Medidas
4.606.100,00 00000 - Recursos Livres
210.100,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
133.300,00 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
945.500,00 00511 - Taxas - Prestação de Serviços
PRODUTO UNID. MED. META
2048 - Incentivo ao plantio orgânico, hortas comunitárias e
Contribuintes Pessoas 130,0000 33.620,00 -
escolares - Diversificação da produção
atendidos
33.620,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
2049 - Convênio Unioeste, Emater, Seab e Outras PRODUTO UNID. MED. META
64.050,00 - Entidades pessoas atendidas Pessoas 1.650,0000
64.050,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
2050 - Ações para conservação e correção de solo; PRODUTO UNID. MED. META
367.560,00 - Agricultura de precisão Produtores atendidos Pessoas 160,0000
262.500,00 00000 - Recursos Livres I
IPM Sistemas LIda Identificador: WPL821101-285-YQFVYEUSUSPCTP-B - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 17 U 27/09/2022 16:00:24 -03:00
Atende Ne! - WPL v'2013 01
" )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo" - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 21 I 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
OG35 - PRODETUR ~ PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
OBJETIVOS:
["'i' 'plc.;C.: ' p .c .. cio' ttor:-ü __ :- ~\~. 'n:cípio; prorncvcr > c'cscnvolvímon;o c'o turismo ecológico; apoiar as ações de divulqação dos ~tI rtívos tur'cucoc do município; fomentar o turismo local e
rcçic 1,01, ' ., .'1.10 o ir.L,·eilV ,'" ;, renda. n("~2d[r,,)(,lto dx, pcquenoc c l.lúdiuS empreendimentos: organizar as intervenções públicac ::éi:C ocsenvolvinrcr.to de attvidades iurísticas, alinhando
os il1VO!:'l:1 ncntos i:. Li! ,1 moc\.:c de desenvolvimento turístico loccl, busc.ndo a geração de emprego c renda para a população local, ampliar os investimentos relacionados à recuperação e à
';;1-:: ri;,aç~,o c..lc_.::; ai, c . \i'.'0::: tur', ticoc públic-s ncccsséi ios para promover c melhorar a competitividade dos destinos e dos empreendimentos turísticos. Manter o Conselho Municipal do Turismo,
custeando despesas dos Conselheiros, caso necessário.
AÇÕES VALOR RECURSOS i
PRODUTO UNID. MED. META I
2042 - Manutenção e fomento ao turismo Departamento Outras 1,0000 210.000,00 _
mantido Unidades e I Medidas
136.500,00 00000 _ Recursos Livres J
- - -
73.500,00 00505 _ Royalties Tratado de Itaipu Binacional
-
PRODUTO UNID. MED. META i
2043 _ Realização de eventos do calendário turistico Eventos Outras 10,0000 420.000,00 _
Unidades e
Medidas I
105.000,00 00000 _ Recursos Livres
315.000,00 00505 _ Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2044 - Realização da Oktoberfest turistas Outras 35.000,0000 3.200,00 _
Unidades e
Medidas
1.600,00 00000 _ Recursos Livres
--_._ .. _--
1.600,00 00505 _ Royalties Tratado de Itaipu Binacional
----
PRODUTO UNID. MED. META
2045 - Manutenção e remodelação do Parque de Lazer de Parque de lazer Outras 1,0000 1.147.310,00
_
Porto Mendes Unidades e
Medidas
459.150,00 00000 _ Recursos Livres
688.160,00 00505 _ Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. rViED. META
2046 _ Realização da ExpoRondon turistas Outras 120.000,0000 5.500,00 _
Unidades e
Medidas
5.500,00 00000 _ Recursos Livres
TOTAL DO PROGRAMA: 1.786.010,00 - / -
~ ~
) ) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 20 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0030 - RONDON EMPREENDEDOR
OBJETIVOS:
Realizar a coordenação geral da política municipal de indústria, comércio e emprego, promovendo ações que visem o desenvolvimento local; incentivo aos comércios, indústrias c prcstaclores
de serviços; realizar cursos de capacitação profissional, para qualificação da mão de obra por meio de parcerias; promover a divulgação do Município e o seu potencial econômico e social;
priorizar a instalação de pequenas empresas, incentivando o empreendedorismo e a inovação.
AÇÕES VALOR RECURSOS !
PRODUTO UNID. MED. META i
I Cemep Outras 1,0000 I 2039 - Manutenção do CEMEP 102.350,00 -
Unidades e
Medidas
102.350,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2040 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal do Fundo mantido Outras 1,0000 10.500,00 - Trabalho Unidades e
Medidas
10.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2041 - Manutenção do PROCON Contribuintes Pessoas 650,0000 172.200,00 -
atendidos
110.100,00 00000 - Recursos Livres
62.100,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
TOTAL DO PROGRAMA: 3.558.590,00 -
Ia
~
IPM Sistemas Lida
Atende Net _ 'M'L v·2013.01
Idenlificador: WPL821101-285-YQFVYEUSUSPCTP-8 - Emilido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/2022 16:00:24 -03:00
I ) ) t
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 19 I 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0030 - RONDON EMPREENDEDOR
OBJETIVOS:
r,í':'I!;,ar :- coordenação gerei da política municipal de indústria, comerei- :: ':.'~·'í ~'e~c:,,, ;YCi';l::'Vr:'.:', c.çõ~~ c;u::: ',:;:::c:n l) ccsc nvclvimcnto 10c::.I; incentivo 20S comércios, indústrias e prestadores
,;'~ SL 1 .íços: ".:::alizcr (L'I"SOS de capacitação pl ofisstonal, para qualificaç,::') -.'i.. I. ':.0 á c:: :'~ ~'-. : '1(; ..: p_1 (Si L,; ;:-re.:';1o'/:;r :. di\l'i~2Ç50 d, .. Ml:l~icípio e o seu potencial econômico e social;
priorizar c instalação de pequenas empresas, incentivando o empreendedorismo e a inovação.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2033 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de Secretaria mantida Outras 1,0000 2.608.400,00 - Desenvolvimento Econômico Unidades e
Medidas
2.194.400,00 00000 - Recursos Livres
414.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
- - -- ----- - - --- - PRODUTO UNID. MED. META
2034 ' Construção, Manutenção e Melhorias nas Incubadoras Outras 30,0000 18.200,00 - Incubadoras Industriais industriais Unidades e
Medidas
18.200,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2035 - Manutenção e melhorias nos Parques Industriais Parque industrial Outras 4,0000 19.690,00 -
Unidades e
Medidas
19.690,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2036 - Ações Voltadas ao Desenvolvimento Econômico Empresas atendidas Outras 3,200,0000 446.250,00 - Sustentável Unidades e
Medidas
26.250,00 00000 - Recursos Livres
420.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2037 - Ações de apoio ao PTI Empresas atendidas Outras 80,0000 165.000,00 -
Unidades e
Medidas
165.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2038 - Incentivos para instalação, ampliação e revitalização Empresas atendidas Outras 5,0000 16.000,00 - de empresas Unidades e
Medidas
~
16.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
,
L
) ) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 18 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0028 - ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVOS:
Desenvolver o recolhimento da contribuição ao PASEP sobre o faturamento mensal da Autarquia. Pagamento de Precatórios.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
0010- Pagamento de precatórios Percentual Outras 100,0000 68.000,00 -
Unidades e
Medidas
68.000,00 00000 - Recursos Livres
PRODUTO UNID. MED. META
0011 - Contribuição Patrimônio do servidor público - PASEP Percentual Outras 100,0000 260.000,00 -
Unidades e
Medidas
260.000,00 00000 - Recursos Livres I
TOTAL DO PROGRAMA: 328.000,00 -
i
------- - ---------------- i
11
~
IPM Sistemas LIda
Atende.Net - WPL v·2013 01
Identificado r: WPL821101-285-YQFVYEUSUSPCTP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/2022 16:00:24 -03:00
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 17 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0025 - CULTURA PARA TODOS
OBJETIVOS:
Fomentar D (,i..:' ',,"! de r'::r,i: : .1:l!~j o c'C'scr.·-.;~r ':~r' :'C'" .. -:: 0" ,I:: ir ,.. :--~I'')(lC5'' de projc'or 0(' 'CIte L SU!(UI'C" gocn\indo aecirn o acccso a lodos aqueles que desejarem usufruir de forma
p'u. •..• 1, dcmccr: :e, _ : .. _ \,;.1: ntc: ," 1.);,.:'1" :u,,_,' : , __ ,_,:::1,~, . ~ li c.: L I , _l ::'v_ __ ~ I. L. 1:,11 , cll ,,/_:.C l:S _/"'l~, JL •... r,lL,i.:. ::!i'lCI :.,<..~. ",tivicl"des artístico-culturais, da oferta de livros, revistas e
compêndios p: lciíu a (, cone u!lc r- também do ince: uivo ;: lciíuru; illCC'llh',' ::1 participação da comunidade na ESCO!é' Municipal de Artes; construir, restaurar e conservar monumentos e
patrimônio hicl61 ico, icvendo C!1i COI'Ii.: o pr-li'Íl'lÔI .io n .eteriul c in .r.torir.l cio município; rrornovci ações de fomento <3 cultut c. no Município; fomentar a ocupação dos espaços culturais, ampliando
o acesso e a fruição dos bens e serviços culturais,
AÇÕES VALOR RECURSOS
--
PRODUTO UNID. MED. META
2029 - Manutenção e rnelhorias no Museu Padre Ernesto Museu Outras 1,0000 36.800,00 - José Gaertner Unidades e
Medidas
19.100,00 00000 - Recursos Livres
17.700,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
. - - - -
PRODUTO UNID. MED. META
2030 - Conservação dos Monumentos e Patrimônio Patrimônio histórico Outras 10,0000 23,300,00 -
Histórico Unidades e
Medidas
23.300,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
- --'
PRODUTO UNID. MED. META
2031 - Manutenção do Teatro Municipal Teatro Municipal Outras 1,0000 13.450,00 -
Unidades e
Medidas
13.450,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2032 - Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Conselho mantido Outras 1,0000 17,000,00 -
Culturais Unidades e
Medidas
- --
17,000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
-
TOTAL DO PROGRAMA: 3.736.000,00 -
I PM Sistemas LIda
Atenrle Net _ \NPI v'?01301
Identificado" WPLB21101·285·YQFVYEUSUSPCTp·8· Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202216:00:24 -03:00 •
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo" - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 16 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0025 - CULTURA PARA TODOS
OBJETIVOS:
Fomentar a cultura de forma ampla e descentralizada por meio de apoio e promoção de projetos de arte e cultura, gnrantindo assim o aC0350 a todos aqueles que oocojarom usufruir do forma
plural, democrata e includente; proporcionar à população rondonense acesso à cultura através da oferta das mais diversas atividades artístico-culturais, da oferta de livros, revistas c
compêndios para leitura e consulta e também do incentivo à leitura; incentivar a participação da comunidade na Escola Municipal de Artes; construir, restaurar e conservar monumentos e
patrimônio histórico, levando em conta o patrimônio material e imaterial do município; promover ações de fomento à cultura no Município; fomentar a ocupação dos espaços culturais, ampliando
o acesso e a fruição dos bens e serviços culturais.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
1002 - Implantação e acompanhamento da obra de Percenlual Outras 85,0000 581.000,00 - Construção do Teatro Municipal Unidades e
Medidas
10.000,00 00000 - Recursos Livres
571.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2025 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de Cultura Secretaria mantida Outras 1,0000 '1.626.000,00 -
Unidades e
Medidas
1.566.000,00 00000 - Recursos Livres
60.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2026 - Manutenção da Escola Municipal de Artes 568.600,00 , -
Popu I lação atendida Pessoas 700,0000
460.100,00 00000 - Recursos Livres
108.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2027 - Promoção e apoio às atividades culturais 813.150,00 -
População atendida Pessoas 7.000,0000
374.900,00 00000 - Recursos Livres
438.250,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2028 - Manutenção de bibliotecas e atualização do acervo Biblioteca Outras 2,0000 56.700,00 -
Unidades e
Medidas
38.900,00 00000 - Recursos Livres
17.800,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
IPM Sistemas LIda
Atende Net - VllPL v'2013 01
Identificador: VllPL821101·285-YQFVYEUSUSPCTP-8 - Emitido por CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202216:00:24 -03:00
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 15 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0020 - ESPORTE, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVOS:
""'-::>r 10" .. , -r r 2. c:~ i)('it::CÇ:,. ::': ~.:: ::(:'::(>S ~':"orl:',:' L :::0 12""', r; l'r~':110\" . O oeccnvclvrncrro de' se :01' esportivo do Município; propiciar aos usuários do Estádio Municipal e Ginásio uma
',. " r:(' . :~_" .'. : _~:~ .:.~. :_:~C.; , '- :-,','- :':r, - c _;Jiri~ , ;;c:ii\'c; .os ["cioS:.:s ~ ~,;xt!::::- é JJ !)::f,iLipaç:o CITl evento, oficiais; promovor a ocupação das áreas de lazer com a realização
Io cvcr.tcr '-'is:::"ncio inccnítvar o c;cporte comunitário L o lazcr: incromcntar c oumcntar o trabalho desenvolvido em categorias de base nas modalidades objetivando a participação em eventos
ccportivos 'i 11 ívcl regic n::o I, C',:íc,Oui.,i e nacioncl C' com isso fomentar maior pcrticipaçáo de criançac, adolescentes, jovens e adultos na realização de práticas esportivas; dinamizar atividades
que promovam o lazer e uma melhor qualidade de vida.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2021 . Manutenção do gabinete da Secretaria de Esporte e Secretaria mantida Outras 1,0000 1.898.500,00 - Lazer Unidades e
Medidas
1.748.000,00 00000 - Recursos Livres
f---
150.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
.
PRODUTO UNID. MED. META
2022 - Manutenção da infraestrutura esportiva do municipio Ginásio, estádio, Outras 22,0000 578.000,00 -
mini-ginásios e Unidades e I quadras Medidas i - - 160.000,00 00000 - Recursos Livres !
418.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
2023 - Promover e participar de competições oficiais, PRODUTO UNID. MED. META
J 1.231.500,00 -
arnadoras e atividades de lazer Alunos atendidos Pessoas 625,0000
435.000,00 00000 - Recursos Livres I
796.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional i
202-1 . lmplantação e manutenção da Fundação do Csporte PRODUTO UNID. MED. META 2.000,00 - '--
2.000,00 00000 - Recursos Livres
--- --
TOTAL DO PROGRAMA: 3.710.000,00 -
IPM Sistemas LIda
Atende Ne! - VVPI v';>013 01
Identificador: WPL821101-285-YQFVYEUSUSPCTP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/2022 16:00:24 -03:00
) ) )1
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 14 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0018 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVOS:
Necessidade de administrar o Saneamento em geral, como a produção e distribuição de élgua potável para manter aproximadamente 45.000 pessoas; capacitar aproximadamente 80
idores. ooeracionalizar o sistema de escoto. controlar a frota de veículos e máquinas: controlar a qualidade da áqua servida à oooulacão e manter em ordem as edificacões da aut
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2304 - Manutenção do Sistema de coleta e tratamento de Percentual Outras 100,0000 1.764.250,00 -
esgoto Unidades e ,
, Medidas I
1.764.250,00 00000 - Recursos Livres I TOTAL DO PROGRAMA: 25.607.750,00 - ---- ------- -
lI( 1/
IPM Sistemas LIda
Atande.Net , 'M"L v·201301
Identificadoc WPL821101-285·YQFVYEUSUSPCTP-8· Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA"" 27/09/202216:00:24 -03:00
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Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 13 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0018 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVOS:
c.C_~_' icci dr [_0'llil istra;- o r~[·!"ame:-,to em gera!, COLtO i:l produção c distribuição de água potável para manter aproximadamente 45.000 pessoas; capacitar aproximadamente 80
sc.;·,'0x'_~, c,:,".,~ciollc:.liz~:r o s:stc;-,,: ~:;:, c3g01(., controlar ~ Iroíc de veículos c máquinas; controlar a qualidade da água servida à população e manto: em ordem as edificações da autarquia
,--- - ------- -
AÇÕES VALOR RECURSOS i
PRODUTO UNID. MED. META
1102 - Aquisição de veículos e máquinas 291.000,00 -
Veículos Unidade 3,0000
270.000,00 00000 - Recursos Livres
21.000,00 00501 - Receitas de Alienacao de Ativos
PRODUTO UNID. MED. META
1103 - Infraestrutura no sistema de abastecimento de água ligações de água Outras 550,0000 4.655.250,00 -
no município Unidades e
Medidas
4.635.250,00 00000 - Recursos Livres
20.000,00 00501 - Receitas de Alienacao de Ativos
PRODUTO UNID. MED. META
1104 - Construção de sistema de coleta/afastamento e ligações de esgoto Outras 1.000,0000 3.912.000,00 -
tratamento esgoto Unidades e
Medidas
3.912.000,00 00000 - Recursos Livres
PRODUTO UNID. MED. META
1105 - Programa e construção de cisternas Percentual Outras 100,0000 52.500,00 -
Unidades e
Medidas
52.500,00 00000 - Recursos Livres
PRODUTO UNID. MED. META -
2302 - Manutenção da frota de veículos e máquinas Percentual Outras 100,0000 570.000,00 -
Unidades e
Medidas
570.000,00 00000 - Recursos Livres
PRODUTO UNID. MED. META
2303 - Manutenção do Sistema de abastecimento de água Percentual Outras 100,0000 14.362.750,00 -
no município Unidades e
Medidas
14.362.750,00 00000 - Recursos Livres
gJ
IPM Sistemas Ltda
Atende Net _ \NPl v'201301
Identificador: WPL821101-285-YQFVYEUSUSPCTP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
~
27/09/202216:00:24 -03:00
)
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 12 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0015 - EDUCAÇÃO PARA O FUTURO
OBJETIVOS:
Realizar a coordenação geral da política municipal do educação, através da orientação de professores, coordenadores pedagógicos, servidores cdrninietrativoo e diroção das escolas munk,ip~iG
e CMEls; gerir a distribuição de merenda escolar; manter e aperfeiçoar o ensino básico oferecido pelo Município; promover o acesso de todas as críanças à escola c realizar ações que
contribuam para a erradicação do analfabetismo em qualquer idade; equipar e promover melhorias nos equipamentos de informática e tecnoloqiac nos estabelecimentos de ensino da rede
municipal; estender a atuação dos CMEls aos 12 meses do ano e ampliar o atendimento; implantar gradativamente a educação em tempo integral.
AÇÕES VALOR RECURSOS
TOTAL DO PROGRAMA: 68.268.525,00
)Ít
IPM Sistemas Lida
t Atende Net - IM'L v:2013 01
Identificador. IM'L821101-285-YGlFVYEUSUSPCTP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202216:00:24 -03:00
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 11 I 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0015 - EDUCAÇÃO PARA O FUTURO
OBJETIVOS:
~eali;:G" ~ COOrd8i~Gç30 gerei do político: municipal de educação, através da orientação de profcccorcs, cocrdonadorcs podaqóçicos, servidores adminístrativos e direção das escolas municipais
c CM[!s; gCI .r a dicü ibuição de merenda escolar; manter o aperfeiçoar o ensino básico oferecido pelo Município; promover o acesso de todas as crianças à escola e realizar ações que
conu il)uam para a orradicação do analfabotismo em qualquer idade; equipar e promover melhorias nos equipamentos de informática e tecnologias nos estabelecimentos de ensino da rede
municipal; estender a atuação dos CMEls aos 12 meses do ano e ampliar o atendimento; implantar gradativamente a educação em tempo integral.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2016 - Manutenção das escolas municipais e centros de 1 PRODUTO 1 UNID. MED. 1 META
educaçao infantil 1 Alunos atendidos 1 Pessoas 15.300,0000
5.392.225,00 -
60.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Sinacional
1 PRODUTO 1 UNID. MED. 1 META
2017 - Manutenção do Ensino Básico - FUNDES
1 Alunos atendidos I Pessoas 15.300,0000
52.887.775,00 -
7.676.750,00 00000 - Recursos Livres
28.800.000,00 00101 - FUNDEF 60%
4.300.000,00 00102 - FUNDEF 40%
5.017.750,00 00103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc.
7.093.275,00 00104 - Educacao /25% sobre Impostos
1 PRODUTO 1 UNID. MED. 1 META
2018 - Transporte Escolar
IAlunos atendidos I Pessoas 13.000,0000
2.551.000,00 -
230.000,00 00000 - Recursos Livres i
261.000,00 00103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc.
420.000,00 00104 - Educacao /25% sobre Impostos I
450.000,00 00107 - Salario Educacao-22712-9
,
120.000,00 00119 - PNATE - Prog. Nacional Transp. Escolar
500.000,00 00235 - Pete - Transp. Escolar Res. 777/2013 i
570.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
I PRODUTO 1 UNID. MED. 1 META
2019 - Manutenção da Educação Infantil
1 Alunos atendidos 1 Pessoas 12.400,0000
3.808.000,00 -
1.148.000,00 00000 - Recursos Livres
986.000,00 00103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc.
909.000,00 00104 - Educacao /25% sobre Impostos
665.000,00 00107 - Salario Educacao-22712-9
100.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
2020 - Educação de Jovens e Adultos - Erradicação do 1 PRODUTO 1 UNID. MED. 1 META
analfabetismo IAlunos atendidos 1 Pessoas 180,0000
7.600,00 -
I~ 7.600,00 00104 - Educacao /25% sobre Impostos "
) ) } ) ) ) ) ) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s}: Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 10 I 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0015 - EDUCAÇÃO PARA O FUTURO
OBJETIVOS:
Realizar a coordenação geral da política municipal de educação, através da oríontação de professores, coordenadoroc peccgógicos, servidores corninictrativos o diroç:':;o d::I:::; oscolao municí
e CMEls; gerir a distribuição de merenda escolar; manter e aperfeiçoar o ensino básico oferecido pelo Município; promover o acesso de todas as crianças Q escola e realizar açõos qu
contribuam para a erradicação do analfabetismo em qualquer idade; equipar e promover melhorias nos equipamentos de informática e tecnologias nos estabelecimentos de ensino da rode
municipal; estender a atuação dos CMEls aos 12 meses do ano e ampliar o atendimento; implantar gradativamente a educação em tempo integral.
ais
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
1000 - Construção de Unidades Educacionais Escola construída / Metros 400,0000 262.000,00 -
ampliada / reformada Quadrados
10.000,00 00000 - Recursos Livres
1.000,00 00103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc.
251.000,00 00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1001 - Cobertura de quadras Quadra coberta Metros 100,0000 11.000,00 -
Quadrados
5.000,00 00000 - Recursos Livres
6.000,00 00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2014 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de Educação 1.067.425,00 -
Apoio administrativo Pessoas 1,0000
200.000,00 00000 - Recursos Livres
867.425,00 00104 - Educacao /25% sobre Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2015 - Alimentação Escolar 2.281.500,00 -
Alunos atendidos Pessoas 5.300,0000
472.000,00 00000 - Recursos Livres
519.500,00 00103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc.
590.000,00 00107 - Salario Educacao-22712-9
700.000,00 00226 - Mde - Fnde Merenda Escolar - 33016-7
2016 - Manutenção das escolas municipais e centros de PRODUTO UNID. MED. META
5.392.225,00 - educaçao infantil Alunos atendidos Pessoas 5.300,0000
1.169.500,00 00000 - Recursos Livres
676.000,00 00103 - Educacao /10% sobre Transf.conslituc.
2.977.925,00 00104 - Educacao /25% sobre Impostos
78.800,00 00105 - Alienacao de Bens da Educacao
430.000,00 00107 - Salario Educacao-22712-9
--
IPM Sistemas Ltda
Atende Nat - WPL v"2013 01
Identificador. WPL821101-285-YQFVYEUSUSPCTP-8 - Emitido por. CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA ;J,r 27/09/2022 16:00:24 -03:00
I 1 -, I ) ) ) ) I I
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 9 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0010 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVOS:
Promover o controle da amortr-cção dos financiamontor L outros encargoc d'1 dívida consolidada do Município; promover a liquidação de débitos atrasados junto ao INSS; prover o pagamento
de pensões e apoccntadoriao, atende: a Ic gisiaç eu federal par", formação do patrimõnio do servidor público, tendo em vista a condição de empreqador público; efetuar pagamento dos
precatórios de responsabilidade do município; proceder dcvolução/restituiçâo de recursos recebidos da União, Estado e outras entidades não governamentais.
-
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
0007 - Débitos parcelados na RFB e Pensões da Codecar Valor Monetário Outras 137.049,9600 149.109,96 -
Unidades e
Medidas
149.109,96 00000 - Recursos Livres
TOTAL DO PROGRAMA: 12.337.603,00 -
IPM Sistemas LIda
Atende Net - INPI v'201301
Identificador: WPL821101,285-YQFVYEUSUSPCTP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA " 27/09/202216:00:24 -03:00
) ) 1..' j
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 8 I 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0010 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVOS:
Promover o controle da amortização dos financiamentos e outros encargos da dívida consolidada do Município; promover a liquidaçáo de débitos atrasaoos junto ac I~:S::;; prcv..r c p;::::FllOnt~
de pensões e aposentadorias; atender a legislação federal para formação do patrimônio do servidor público, tendo em vista a condiçáo cio emprcqcdor público, efetuar ODCIJn1CntG Jos
precatórios de responsabilidade do município; proceder devolução/restituição de recursos recebidos da Unlão, [3tado c outras entidades não covernc.ncntais.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
0001 - Amortização e encargos de operações de crédito Valor Monetário Outras 2.943.000,0000 2.752.798,68 -
Unidades e
Medidas
2.752.798,68 00000 - Recursos Livres
PRODUTO UNID. MED. META
0002 - Amortização de dívida e contribuição para formação Valor Monetário Outras 2.860.821,6800 3.308.522,12 - do PASEP Unidades e
Medidas
3.000.000,00 00000 - Recursos Livres
308.522,12 00510- Taxas - Exercício Poder de Polícia
PRODUTO UNID. MED. META
0003 - Realizar o pagamento das pensões e Valor Monetário Outras 2.969.060,0000 3.619.060,00 -
aposentadorias dos servidores inativos e dos pensionistas Unidades e
Medidas
3.619.060,00 00000 - Recursos Livres
PRODUTO UNID. MED. META
0004 - Pagamento de precatórios Valor Monetário Outras 2.027.439,7600 2.200.000,00 -
Unidades e
Medidas
--
2.200.000,00 00000 - Recursos Livres
PRODUTO UNID, MED. META
0005 - Indenizações, restituições e custas judiciais Valor Monetário Outras 74.461,0000 193.070,88 -
Unidades e
Medidas
35.000,00 00000 - Recursos Livres
158.070,88 00510- Taxas - Exercício Poder de Polícia
PRODUTO UNID. MED. META
0006 - Pagamento da dívida com o INSS Valor Monetário Outras 43.667,6000 115.041,36 -
Unidades e
Medidas
115.041,36 00000 - Recursos Livres .L
Il
1\ I i \ ( ) t
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 7 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0005 - EFICiÊNCIA NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
OBJETIVOS:
.tcthorar <l arrccadcçôo sem a necessidade de criar ou maiorar tributos, O município de Marechal Cândido Rondon encontra- se com sua legislação tributária defasada, sendo necessária
1 cvisão c adaptações 11<1 I11CSI11t:: cem base nos dispositivos legais federais vigentes. í'ossui estrutura material o humana precária para consecução dos objetivos deste proqrarna, necessitando
e ape: teiçoarnonto contínuo dos recursos humanos, com o aperto dos insurnos e investimentos. Atualmente, a cobrança dos tributos inscritos em dívida ativa é feita apenas via judicial, sendo
que a mesma é cara e leva muito tempo para ser recebida, pois depende do sistema judiciário.
AÇÕES VALOR RECURSOS
---- _., ----- --- -
PRODUTO UNID. MED. META
2013 - Cobrança por meio de Protesto de Certidões de Valor Monetário Outras 48.000,0000 48.000,00 - Dívida Ativa Unidades e
Medidas
48.000,00 00510- Taxas - Exercício Poder de Polícia
TOTAL DO PROGRAMA: 48.000,00 -
IPM Sistemas LIda
Atende Ne! -1IIIP1 v'?01301
Identificador: WPL821101-285-YQFVYEUSUSPCTP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
~
27/09/202216:00:24 -03 00
) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 6 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0005 - GESTÃO ÉTICA E TRANSPARENTE
OBJETIVOS:
Garantir as condições que permitam maior eficiência e produtividade na economia Jo município c dar cumpnrncnto ::10 Plane d, Covcrno; lmpl.mtar ações de modernização para eficiência e
transparência da gestão; promover transparência aos atos e fatos administrativos G levar ao conhecimento ela cornunidado rondononso os projetos implantados pela municipalidade;
Proporcionar suporte técnico e legal à administração municipal nas diversas ações de interesse do município, dando segurança jurídica à gestão;
Coordenar a Política de Planejamento e acompanhar da Execução Orçamentária do município; implantar e implementar ações relativas ao planejamento urbanístico; elaborar projetos para
solicitação de recursos ao governos federal e estadual e entidades não governamentais; realizar o acompanhamento do Plano Diretor.
Promover a eficiência dos serviços administrativos, apoiando os demais órgãos da administração pública municipal, bem como a manutenção e conservação do patrimônio e a seleção,
admissão e implementação da política de recursos humanos; integrar os processos de compras públicas; Efetuar a gestão de recursos humanos e das despesas com manutenção mínima (luz,
água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao funcionamento do Paço Municipal; Buscar a excelência dos processos
administrativos, identificando aqueles que podem ser revistos, reestruturados ou mesmo automatizados, com vistas a torná-Ios mais eficientes; Modernizar e integrar as tecnologias de
informação; Realizar ações de capacitação estratégica.
Promover a eficiência dos serviços públicos no setor fazendário, compreendendo o regular lançamento de arrecadação dos tributos municipais; promover o controle dos recursos financeiros
auferidos pelo município, e sua regular aplicação; realizar o registro contábil dos atos e fatos da administração e proceder a prestação de contas dos recursos de convênios e a prestação de
contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; regular fiscalização dos contribuintes, objetivando aumento das receitas municipais; manter e gerir os recursos para dar condições e
garantir a continuidade das rotinas de trabalho e serviços postos à disposição dos contribuintes.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2010 - Reestruturação e Ampliação das Edificações do Parque de Outras 1,0000 399.000,00 - Parque de Exposições Álvaro Dias exposições Unidades e
Medidas
99.000,00 00000 - Recursos Livres
300.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2011 - Manutenção da' Secretaria de Fazenda Valor Monetário Outras 4.516.500,0000 5.041.407,00 -
Unidades e
Medidas
3.560.300,00 00000 - Recursos Livres
1.154.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
308.907,00 00510- Taxas - Exercício Poder de Polícia
18.200,00 00511 - Taxas - Prestação de Serviços
TOTAL DO PROGRAMA: 27.872.557,00 -
tA
~
IPM Sistemas Lida
Atende Net. WPL v·2013.01
Identificador: WPL821101·285-YQFVYEUSUSPCTP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/2022 16:00:24 -03:00
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 5 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0005 - GESTÃO ÉTICA E TRANSPARENTE
OBJETIVOS:
:..é1rnntir as condições que permitam maior eficiência o produtividade na economia do município e dar cumprimento ao Plano de Governo; lrnplantar ações de modernização para eficiência e
transparõncia da gostilo; promover transporúncia aos atos e fatos administrativos e levar ao conhecimento da comunidade rondonense os projetos implantados pela municipalidade;
Proporcionar suporto técnico e legal à administração municipal nas diversas ações de interesse do município, dando segurança jurídica à gestão;
Coordenar a Política de Planejamento e acompanhar da Exocução Orçamentária do município; implantar e implementar ações relativas ao planejamento urbanístico; elaborar projetos para
solicitação do recursos ao governos federal e estadual e entidades não governamentais; realizar o acompanhamento do Plano Diretor.
Promover a eficiência dos serviços administrativos, apoiando os demais órgãos da administração pública municipal, bem como a manutenção e conservação do patrimônio e a seleção,
admissão e implcmentação da política de recursos humanos; integrar os processos de compras públicas; Efetuar a gestão de recursos humanos e das despesas com manutenção mínima (luz,
água, energia, iníormática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao funcionamento do Paço Municipal; Buscar a excelência dos processos
administrativos, idcntificando aqueles que podem ser revistos, reestruturados ou mesmo automatizados, com vistas a torná-tos mais eficientes; Modernizar e integrar as tecnologias de
informação; Realizar ações de capacitação estratégica.
Promover a eficiência dos serviços públicos no setor fazcndário, compreendendo o reqular lançamento de arrecadação dos tributos municipais; promover o controle dos recursos financeiros
auforidos pelo município, e sua regular aplicação; realizar o reqistro contábil dos atos e fatos da administração e proceder a prestação de contas dos recursos de convênios e a prestação de
contac junto 80 Tribunal de Contas do Estado do Paraná; rcçulcr fiscalização dos contribuintes, objetivando aumento das receitas municipais; manter e gerir os recursos para dar condições e
garantir a continuidade das rotinas de trabalho e serviços postos à disposição dos contribuintes.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2007 - Manutenção da Secretaria de Administração Apoio administrativo Outras 1,0000 8.365.150,00 -
Unidades e
Medidas
7.217.450,00 00000 - Recursos Livres
822.700,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
325.000,00 00511 - Taxas - Prestação de Serviços
PRODUTO UNID. MED. META
2008 - Ações de Informatização Apoio administrativo Outras 14,0000 193.300,00 -
Unidades e
Medidas
91.000,00 00000 - Recursos Livres
97.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
5.300,00 00514 - Indeniz. recebo por Bens Sinisl. outr.areas
PRODUTO UNID. MED. META
2009 - Manutenção e conservação dos bens móveis e Bens conservados Outras 4,0000 1.971.300,00 - imóveis Unidades e
Medidas
222.000,00 00000 - Recursos Livres
1.717.300,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
32.000,00 00511 - Taxas - Prestação de Serviços
IPM Sistemas LIda
Atende Ne! - WP! v'201:' 01
Identificador: WPL821101-285·YQFVYEUSUSPCTp·8· Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/2022 16:00:24 -03:00
) ) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 4 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0005 - GESTÃO ÉTICA E TRANSPARENTE
OBJETIVOS:
Garantir as condições que permitam maior eficiência e produtividade na economia do município e dar cumprimento ao Plano de Governo; Implantar ações do rnodcrnizaçáo para 3~ciência c
transparência da gestão; promover transparência aos atos e fatos administrativos e levar ao conhecimento da comunidade rondonenso os projetos implantados pela municlpalldado:
Proporcionar suporte técnico e legal à administração municipal nas diversas ações de interesse do município, dando segurança jurídica à gestão;
Coordenar a Política de Planejamento e acompanhar da Execução Orçamentária do município; implantar e implementar ações relativas ao planejamento urbanístico; elaborar projetos para
solicitação de recursos ao governos federal e estadual e entidades não governamentais; realizar o acompanhamento do Plano Diretor.
Promover a eficiência dos serviços administrativos, apoiando os demais órgãos da administração pública municipal, bem como a manutenção e conservação elo patrimônio e a seleção,
admissão e implementação da política de recursos humanos; integrar os processos de compras públicas; Efetuar a gestão de recursos humanos e das despesas com manutenção mínima (luz,
água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais elespesas necessárias ao funcionamento do Paço Municipal; Buscar a excelência dos processos
administrativos, identificando aqueles que podem ser revistos, reestruturados ou mesmo automatizados, com vistas a torná-Ios mais eficientes; Modernizar e integrar as tecnologias de
informação; Realizar ações de capacitação estratégica.
Promover a eficiência dos serviços públicos no setor fazendário, compreendendo o regular lançamento de arrecadação dos tributos municipais; promover o controle dos recursos financeiros
auferidos pelo município, e sua regular aplicação; realizar o registro contábil dos atos e fatos da administração e proceder a prestação ele contas dos recursos de convênios e a prestação de
contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; regular fiscalização dos contribuintes, objetivando aumento das receitas municipais; manter e gerir os recursos para dar condições e
garantir a continuidade das rotinas de trabalho e serviços postos à disposição dos contribuintes.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2004 - Manutenção da Controladoria Geral Secretarias Outras 14,0000 22.000,00 -
atendidas Unidades e
Medidas
22.000,00 00000 - Recursos Livres
PRODUTO UNID. MED. META
2005 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Amparo legal Outras 14,0000 2.845.400,00 -
Unidades e
Medidas
2.670.500,00 00000 - Recursos Livres ,
174.900,00 00505 - Royallies Tratado de itaipu Binacional I
PRODUTO UNJO. MED. META
2006 - Manutenção da Secretaria de Planejamento Apoio administrativo Outras 1,0000 3.557.000,00 -
Unidades e
Medidas
2.316.900,00 00000 - Recursos Livres
612.000,00 00505 - Royaities Tratado de Itaipu Binacional
6~8.10(),(l(J_ 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
._---- ---
J/.t tv IPM Sistemas LIda
Atende Nel- WPL v·2013 01
Identificador: WPL821101-285-YQFVYEUSUSPCTP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NÓGUEIRA 27/09/2022 16:00:24 -03:00
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 3 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0005 - GESTÃO ÉTiCA E TRANSPARENTE
OBJETIVOS:
arantir as condições que permitam maior eficiência e produtividade na economia do município e dar cumprimento ao Plano de Governo; Implantar ações de modernização para eficiência e
transparência da gost50; promover transparência aos atos e fatos administrativos e levar ao conhecimento da comunidade rondonense os projetos implantados pela municipalidade;
Proporcionar suporte técnico e legal à administração municipal nas diversas ações de interesse do município, dando segurança jurídica à gestão;
Coordenar 8 rolítica de Planejamento e acompanhar da Execução Orçamentária do município; implantar e implementar ações relativas ao planejamento urbanístico; elaborar projetos para
solicitação do recursos ao governos federal e estadual e entidades não governamentais; realizar o acompanhamento do Plano Diretor.
Promover a eficiência dos serviços administrativos, apoiando os demais órgãos da administração pública municipal, bem como a manutenção e conservação do patrimônio e a seleção,
admissão e implementaçáo da política de recursos humanos; integrar os processos de compras públicas; Efetuar a gestão de recursos humanos e das despesas com manutenção mínima (luz,
água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao funcionamento do Paço Municipal; Buscar a excelência dos processos
administrativos, identificando aqueles que podem ser revistos, reestruturados ou mesmo automatizados, com vistas a torná-Ios mais eficientes; Modernizar e integrar as tecnologias de
informação; Realizar ações de capacitação estratégica.
Promover a eficiência dos serviços públicos no setor fazendário, compreendendo o regular lançamento de arrecadação dos tributos municipais; promover o controle dos recursos financeiros
auferidos pelo município, e sua regular aplicação; realizar o registro contábil dos atos e fatos da administração e proceder a prestação de contas dos recursos de convênios e a prestação de
contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; regular fiscalização dos contribuintes, objetivando aumento das receitas municipais; manter e gerir os recursos para dar condições e
garantir a continuidade das rotinas de trabalho e serviços postos à disposição dos contribuintes.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2001 - Manutenção da Secretaria de Gestão de Governo Apoio administrativo Outras 1,0000 4.296.600,00 -
Unidades e
Medidas
3.735.600,00 00000 - Recursos Livres I
561.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2002 - Contribuições a instituições de apoio ao município Entidades parceiras Outras 5,0000 284.000,00 -
Unidades e
Medidas
53.000,00 00000 - Recursos Livres
231.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2003 - Divulgação de atos, fatos e obras governamentais Setor mantido Outras 1,0000 897.400,00 -
Unidades e
Medidas
259.400,00 00000 - Recursos Livres
--
638.000,00 00505 - Royaltie~Tratado de Itaipu Binacional
IPM Sistemas Ltda 27/09/2022 16:00:24 -03:00
Atende Net - VVPI v'701301
Identificador: VVPL821101·285·YQFVYEUSUSPCTp·8· Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDiDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Enlidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 2 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0004 - ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS:
Necessidade de Administraçáo Geral; capacitar aproximadamente 80 servidores, assim como controlar contábil c flnanceirarnontc os recursos o ~.Jd.Js QJ dO:>POS8" do custeio c,c:miniJ,wtivv j.J
Autarquia Municipal
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
1101 - Infraeslrulura geral da autarquia Percenlual Outras 100,0000 828.000,00 -
Unidades e
Medidas
807.000,00 00000 - Recursos Livres
21.000,00 00501 - Receitas de Alienacao de Ativos
PRODUTO UNID. MED. META
2301 - Manutenção dos serviços administrativos da Percentual Outras 100,0000 6.926.250,00 - autarquia Unidades e
Medidas
6.926.250,00 00000 - Recursos Livres ,
TOTAL DO PROGRAMA: 7.754.250,00 - I
11
~
IPM Sistemas LIda
Atende Net - V\JPL v'2013 01
Identificador: V\JPL821101-285-YQFVYEUSUSPCTP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202216:00:24 -03:00
), )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0001 - AÇÃO LEGISLATIVA
OBJETIVOS:
Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da administração pública municipal, inclusive da administração indireta, além de julgar anualmente as contas do Município, visando atender
as exigências e exercer competências definidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica do Município, na legislação municipal e no regimento interno.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2000 - Manutenção da Câmara Municipal Repasse financeiro Outras 10.400.000,000 10.400.000,00 -
Unidades e
Medidas
10.400.000,00 00001 - Recursos Ordinários (Livres)
TOTAL DO PROGRAMA: 10.400.000,00 -
,
_/
IPM Sistemas Uda
Atende Net - WPl v·?01301
Identificador: WPL821101-285-YQFVYEUSUSPCTP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/2022 16:00:24 -03:00
I J I.
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo" - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 35 / 35
•
PROGRAMA DE GOVERNO:
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVOS:
/\ reserva de contingência tem sido utilizada, normalmente, no final do exercício, com a finalidade de suprir dotações deficitárias, dentro dos termos previstos da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Tem como objetivo atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventos fiscais imprevistos, nos termos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
9000 - Reserva de Contingência Valor Monetário Outras 630.000,0000 630.000,00 -
Unidades e
Medidas
630.000,00 00000 - Recursos Livres I
TOTAL DO PROGRAMA: 630.000,00 - I TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 253.081.500,00 I
I PM Sistemas Ltda Identificador. WPL821101-285·ARNLRKYLYLFAVW·8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202217:20:07 -03:00
Atende Nef - WPI v'201301
) ) ) ) ) ,
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 34 I 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0070 - TRÂNSITO MAIS SEGURO
OBJETIVOS:
Manutenção das atividades rotineiras da Secretaria; coordenar as atividades de sinalização de trânsito contribuindo para a educação no trânsito, colaborando com o sistema de monitoramento
de trânsito no município, normatizando o sistema de modais de transporte do município; cooperar com ações de segurança pública envolvendo a participação da sociedade civil organizada e
órgãos de segurança estaduais e federais, agindo em parceria com o Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG. Em conjunto com o COETRAN, estabelecer e coordenar políticas,
diretrizes e ações de segurança no trânsito do município; realizar, em parceria com o corpo de bombeiros, ações preventivas e educativas na redução dos acidentes de trânsito e na diminuição
do número de vítimas, além de contribuir com ações inerentes à Defesa Civil do município.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2097 - Educação no Trânsito 5.300,00 -
pessoas atendidas Pessoas 4.000,0000
5.300,00 00000 - Recursos Livres
PRODUTO UNID. MED. META
2098 - Manutenção da Rodoviária municipal Germano rodoviária Outras 1,0000 530.500,00 -
Bosenbecker Unidades e
Medidas
404.100,00 00000 - Recursos Livres
126.400,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2099 - Manutenção e revitalização da infraestrutura Aeroporto Outras 1,0000 500.800,00 -
aeroportuária Unidades e
Medidas
432.100,00 00000 - Recursos Livres
68.700,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
TOTAL DO PROGRAMA: 3.278.000,00 -
14
~
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - \l\lPL v'2013 01
Identificador: \l\lPL821101-285-ARNLRKYLYLFAVW-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202217:20:07 -03:00
) I I I J
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 33 I 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0070 - TRÂNSITO MAIS SEGURO
OBJETIVOS:
Manutenção das atividades rotineiras da Secretaria; coordenar as atividades de sinalização de trânsito contribuindo para a educação no trânsito, colaborando com o sistema de monitoramento
de trânsito no município, normatizando o sistema de modais de transporte do município; cooperar com ações de segurança pública envolvendo a participação da sociedade civil organizada e
órgãos de segurança estaduais e federais, agindo em parceria com o Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG. Em conjunto com o COETRAN, estabelecer e coordenar políticas,
diretrizes e ações de segurança no trânsito do município; realizar, em parceria com o corpo de bombeiros, ações preventivas e educativas na redução dos acidentes de trânsito e na diminuição
do número de vítimas, além de contribuir com ações inerentes à Defesa Civil do município.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2092 - Manutenção da Secretaria de Mobilidade Secretaria mantida Outras 1,0000 1.522.300,00 -
Unidades e
Medidas
1.439.800,00 00000 - Recursos Livres
82.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2093 - Manutenção do Fundo municipal de Trânsito Outros produtos Outras 6.620,0000 43.500,00 -
Unidades e
Medidas
10.500,00 00000 - Recursos Livres
1.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
31.500,00 00509 - Gerenciamento do Transito
PRODUTO UNID. MED. META
2094 - Manutenção da sinalização de trânsito Outros produtos Outras 6.620,0000 457.500,00 -
Unidades e
Medidas
42.000,00 00000 - Recursos Livres
415.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2095 - Abrigos de passageiros e transporte coletivo urbano abrigos de ônibus Outras 15,0000 196.900,00 -
Unidades e
Medidas
196.900,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2096 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Corpo de Bombeiros Outras 1,0000 21.200,00 -
Unidades e
Medidas
21.200,00 00000 - Recursos Livres í\
/ ~~ ~
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 32 / 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0065 - MAIS HABITAÇÃO
OBJETIVOS:
Considerando a implantação e o crescimento das indústrias no município, existe a necessidade de oferta r um maior número de moradias, beneficiando, principalmente, as pessoas de baixa
renda.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2091 - Construção e reforma de unidades habitacionais Unidades Unidade 100,0000 105.000,00 - urbanas e rurais e regularização de habitações habitacionais
produzidas
105.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
L.___ TOTAL DO PROGRAMA: 105.000,00 -
r~
IPM Sistemas LIda
Atende Net.IM'L v'2013 01
Identificador: IM'L821101·285·ARNLRKYLYLFAVW.a - Emitido por: CARtA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/2022 17:20:07 -03:00
)
MUNICíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 31 / 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0060 - RONDON SOCIAL
OBJETIVOS:
Coordenar a politica de assistência social do município, provendo a secretaria e os fundos existentes de recursos humanos, materiais, serviços e equipamentos necessários para o andamento
das atividades.
Apoiar o associativismo e a participação comunitária; proporcionar melhores condições às famílias em situação de risco social; atender a população em casos emergenciais; executar ações em
favor de pessoas portadoras de deficiência.
Atender os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente oferecendo a estes e aos jovens, inclusive, educação em contra turno escolar.
Proporcionar aos idosos melhor qualidade de vida, por meio de apoio aos grupos formados, convênios com unidades de acolhimento e atendimento de idosos; realizar ações de atenção ao
idoso, dentro do que preconiza o Estatuto do idoso, em conjunto com o Conselho do Idoso.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
Creas - centro de Outras 1,0000
2089 - Manutenção do CREAS - Proteção Social Especial referência Unidades e 289.300,00 -
especializado em Medidas
assistência social
210.300,00 00000 - Recursos Livres
79.000,00 00938 - Bloco SUAS FNAS Prol. Social Especial Média Complexidade -
Porto MOS 113/2015
PRODUTO UNID. MED. META
2090 - Atendimento à Pessoa Idosa 254.000,00 -
Idosos Pessoas 2.200,0000
212.000,00 00000 - Recursos Livres
42.000,00 01014 - Fundo do Idoso - doações da iniciativa privada
PRODUTO UNID. MED. META
6000 - Atendimento à criança, adolescente e jovem Crianças, Pessoas 3.500,0000 632.300,00 -
adolescentes e
jovens
574.000,00 00000 - Recursos Livres
5.300,00 00513 - Penalidades Administr. Lei N. 8069/90
53.000,00 00880 - Transferências para o Fmdca
PRODUTO UNID. MED. META
6001 - Acolhimento Institucional- Família acolhedora Crianças, Pessoas 25,0000 173.700,00 -
adolescentes e
jovens
122.200,00 00000 - Recursos Livres
51.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
TOTAL DO PROGRAMA: 8.941.000,00 -
IPM Sistemas LIda
Atende NAt· WPI v·?01301
Identificador: WPL821101-285·ARNLRKYL YLFAVW-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202217:20:07 -03:00
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LOO: 2023
Pág 30 I 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0060 - RONDON SOCIAL
OBJETIVOS:
Coordenar a politica de assistência social do município, provendo a secretaria e os fundos existentes de recursos humanos, materiais, serviços e equipamentos necessários para o andamento
das atividades.
Apoiar o associativismo e a participação comunitária; proporcionar melhores condições às famílias em situação de risco social; atender a população em casos emergenciais; executar ações em
favor de pessoas portadoras de deficiência.
Atender os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente oferecendo a estes e aos jovens, inclusive, educação em contra turno escolar.
Proporcionar aos idosos melhor qualidade de vida, por meio de apoio aos grupos formados, convênios com unidades de acolhimento e atendimento de idosos; realizar ações de atenção ao
idoso, dentro do que preconiza o Estatuto do idoso, em conjunto com o Conselho do Idoso.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
Crianças, Pessoas 200,0000
2084 - Centro de Atendimento à Família - CAF adolescentes e 2.455.573,00 -
jovens
Idosos Pessoas 100,0000
1.821.213,00 00000 - Recursos Livres
540.160,00 00505 - Royaltíes Tratado de Itaipu Binacional
94.200,00 00934 - Bloco SUAS FNAS Prol. Social Básica
PRODUTO UNID. MED. META
2085 - Programa de incentivo às organizações comunitárias 260.600,00 -
pessoas atendidas Pessoas 5.000,0000
166.100,00 00000 - Recursos Livres
.. . 94.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
2086 - Ações voltadas ao público do CAOÚNICO - IGO PBF
PRODUTO UNID. MED. META
88.500,00 -
pessoas atendidas Pessoas 4.500,0000
14.500,00 00000 - Recursos Livres I
74.000,00 00940 - Bloco SUAS Gestão Bolsa Família e Cad. Único - Porto MOS
113/2015
PRODUTO UNID. MED. META
2087 - Programa de benefícios eventuais - PSB 613.927,00 -
pessoas atendidas Pessoas 2.300,0000
30.587,00 00000 - Recursos Livres
583.340,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2088 - Manutenção do CRAS - Proteção Social Básica Cras - centro de Outras 2,0000 795.100,00 -
referência de Unidades e
assistência social Medidas
663.600,00 00000 - Recursos Livres
131.500,00 00934 - Bloco SUAS FNAS Prol. Social Básica
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 29 / 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0060 - RONDON SOCIAL
OBJETIVOS:
Coordenar a politica de assistência social do município, provendo a secretaria e os fundos existentes de recursos humanos, materiais, serviços e equipamentos necessários para o andamento
das atividades.
Apoiar o associativismo e a participação comunitária; proporcionar melhores condições às famílias em situação de risco social; atender a população em casos emergenciais; executar ações em
favor de pessoas portadoras de deficiência.
Atender os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente oferecendo a estes e aos jovens, inclusive, educação em contra turno escolar.
Proporcionar aos idosos melhor qualidade de vida, por meio de apoio aos grupos formados, convênios com unidades de acolhimento e atendimento de idosos; realizar ações de atenção ao
idoso, dentro do que preconiza o Estatuto do idoso, em conjunto com o Conselho do Idoso.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
I 2080 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social Secretaria mantida Outras 1,0000 2.801.060.00 -
Unidades e
Medidas
2.524.060.00 00000 - Recursos Livres
267.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
10.000,00 00936 - Bloco SUAS FNAS Gestão Cofinanc. por Resultados - Porto MDS
113/2015
PRODUTO UNID. MED. META
2081 - Conselho Tutelar Conselho tutelar Outras 1,0000 543.140.00 -
Unidades e
Medidas
530.140,00 00000 - Recursos Livres
13.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2082 - Apoio e incentivo aos órgãos de controle social e Apoio administrativo Outras 5,0000 15.800,00 - defesa de direitos Unidades e
Medidas
15.500,00 00000 - Recursos Livres
300,00 00933 - 3% Conselho Assistência - Igd Suas
PRODUTO UNID. MED. META
2083 - Assistência à pessoa com deficiência Convênio mantido Outras 1,0000 18.000,00 -
Unidades e
Medidas
7.000,00 00000 - Recursos Livres
11.000,00 00938 - Bloco SUAS FNAS Prol. Social Especial Média Complexidade -
Porto MDS 113/2015
IPM Sistemas LIda
Atende Na! - WPt v'701 ~ 01
Identificador: WPL821101-285-ARNLRKYLYLFAVW-B - Emitido por: CARLA StMONE SCHUMANN NOGUEIRA
~
~
27/09/2022 17:20:07 -03:00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 28 / 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0055 - RONDON DINÂMICO
OBJETIVOS:
Realizar a coordenação geral da política de desenvolvimento da infraestrutura urbana e da malha viária; realizar a manutenção das vias e logradouros públicos, com sinalização, iluminação e
infraestrutura adequada, proporcionando maior conforto e maior segurança à população rondonense; realizar a captação e canalização de águas pluviais e reforma de pontes e bueiros;
proporcionar melhores condições para utilização do cemitério.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2077 - Manutenção da malha viária rural Malha viária mantida Metros 100.000,0000 3.007.000,00 -
Lineares
1.090.900,00 00000 - Recursos Livres
200.000,00 00504 - Outros Royalties/comp. Fin.lpatr.n.prev.
1.366.100,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
350.000,00 00511 - Taxas - Prestação de Serviços
PRODUTO UNID. MED. META
2078 - Manutenção e ampliação de ciclovias, calçadas, Ciclovias, calçadas, Outras 12.000,0000 76.000,00 - meios-fios e galerias de águas pluviais galerias Unidades e
Medidas
76.000,00 00504 - Outros Royalties/comp. Fin.lpatr.n.prev.
PRODUTO UNID. MED. META
2079 - Manutenção, ampliação e reforma de cemitérios Cemitério Outras 14,0000 160.000,00 -
Unidades e
Medidas
160.000,00 00504 - Outros Royalties/comp. Fin.lpatr.n.prev.
TOTAL DO PROGRAMA: 20.310.600,00 -
~
IPM Sistemas Ltda v Atende Nat - WPL v·2013 01
Identificador: WPL821101-285-ARNLRKYL YLFAVW-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202217:20:07 -03:00
)
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 27 / 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0055 - RONDON DINÂMICO
OBJETIVOS:
Realizar a coordenação geral da política de desenvolvimento da infraestrutura urbana e da malha viária; realizar a manutenção das vias e logradouros públicos, com sinalização, iluminação e
infraestrutura adequada, proporcionando maior conforto e maior segurança à população rondonense; realizar a captação e canalização de águas pluviais e reforma de pontes e bueiros;
proporcionar melhores condições para utilização do cemitério.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
1008 - Programa de pavimentação e revitalização de vias Pavimentação de Metros 12.000,0000 101.500,00 -
vias Lineares
2.500,00 00504 - Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.
99.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
,
1009 - Aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários PRODUTO UNID. MED. META
281.500,00 i - , e infraestrutura Veículos Unidade 1,0000
10.500,00 00501 - Receitas de Alienacao de Ativos
270.000,00 00504 - Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.
1.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
1010 - Revitalização dos distritos rondonenses Distritos Outras 7,0000 97.500,00 -
Unidades e
Medidas
97.500,00 00504 - Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.
PRODUTO UNID. MED. META
2074 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de Secretaria mantida Outras 1,0000 4.948.600,00 - ,
Infraestrutura Unidades e
Medidas
4.948.600,00 00000 - Recursos Livres
2075 - Manutenção, ampliação e modernização do sistema PRODUTO UNID. MED. META
9.399.500,00 - de iluminação pública População atendida Pessoas 53.000,0000
9.399.500,00 00507 - Cosip - Contr.iluminacao Publica
PRODUTO UNID. MED. META
2076 - Manutenção da malha viária urbana Malha viária mantida Metros 60.000,0000 2.239.000,00 -
Lineares
2.000.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
239.000,00 00511 - Taxas - Prestação de Serviços
IPM Sistemas LIda
Atende NAt- WPI v'701301
Identificador: WPL821101-285-ARNLRKYL YLFAVW-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA -- 27/09/202217:20:07 -03:00
) 1 ) r ) )
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Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 26 / 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0050 - SAÚDE: GESTÃO PELA VIDA
OBJETIVOS:
Planejar, implementar, manter, garantir e promover ações de Saúde Preventiva e Curativa no Município; desenvolver tantas ações quanto necessárias para garantir os serviços e manutenção
da rede de saúde para todos garantindo uma gestão pela vida.
Prestar atendimento básico de saúde à população rondonense; proporcionar atendimento de saúde nas casas dos pacientes que não possuem condições físicas de se deslocar às Unidades
Básicas de Saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde; proporcionar infraestrutura e condições físicas para o funcionamento das Unidades de Saúde; manter estoque suficiente de
medicamentos que compõe a Farmácia Básica; proceder a orientação e a fiscalização sanitária e epidemiológica no município; organizar e estruturar os diversos setores, para atendimento
acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco; buscar reduzir filas e tempo de espera com ampliação do acesso à saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde nas áreas de
vigilância em saúde, saúde bucal e saúde da família; dinamizar o atendimento de urgência e emergência; ampliar e equipar o hospital municipal par.a um atendimento eficiente de baixa e média
complexidade e maternidade; implantar o CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem - com tomografia, densitometria, mamografia, eletrocardiograma e ultrassonografia; criar o Banco de Leite
Materno.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2072 - Vigilância em Saúde Ações realizadas Outras 4.800,0000 3.105.952,14 -
Unidades e
Medidas
670.000,00 01028 - Transf. FNS - folha ACE
PRODUTO UNID. MED. META
2073 - Manutençâo do Consórcio Paraná Saúde consórcio firmado Outras 1,0000 186.799,14 -
Unidades e
Medidas
186.799,14 00303 - Saude I Percenl.vinculado S/rec.imposl.
TOTAL DO PROGRAMA: 80.834.615,00 -
)/(
~
IPM Sistemas LIda
Atende t-Jet - 'AlPL v'2013 01
Identificador: 'AlPL821101-285-ARNLRKYLYLFAVW-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/2022 17:20:07 -03:00
J
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Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LOO: 2023
Pág 25 I 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0050 - SAÚDE: GESTÃO PELA VIDA
OBJETIVOS:
Planejar, implementar, manter, garantir e promover ações de Saúde Preventiva e Curativa no Município; desenvolver tantas ações quanto necessárias para garantir os serviços e manutenção
da rede de saúde para todos garantindo uma gestão pela vida.
Prestar atendimento básico de saúde à população rondonense; proporcionar atendimento de saúde nas casas dos pacientes que não possuem condições físicas de se deslocar às Unidades
Básicas de Saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde; proporcionar infraestrutura e condições físicas para o funcionamento das Unidades de Saúde; manter estoque suficiente de
medicamentos que compõe a Farmácia Básica; proceder a orientação e a fiscalização sanitária e epidemiológica no município; organizar e estruturar os diversos setores, para atendimento
acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco; buscar reduzir filas e tempo de espera com ampliação do acesso à saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde nas áreas de
vigilância em saúde, saúde bucal e saúde da família; dinamizar o atendimento de urgência e emergência; ampliar e equipar o hospital municipal para um atendimento eficiente de baixa e média
complexidade e maternidade; implantar o CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem - com tomografia, densitometria, mamografia, eletrocardiograma e ultrassonografia; criar o Banco de Leite
Materno.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2070 - Manutenção e ampliação do CISCOPAR Procedimentos Outras 68.770,0000 5.172.932,15 -
Unidades e
Medidas
1.000.000,00 00369 - Servo Prestados Sus/faturamentos Aih S
85.850,00 00942 - Transferência - FMS TOLEOO X CAPS AO 111
186.850,00 01055 - Ciscopar - rec. federais FMS Toledo
PRODUTO UNID. MED. META
2071 - Manutenção dos atendimentos especializados Atendimentos Outras 9.850,0000 1.109.557,59 -
Unidades e
Medidas
200,00 00000 - Recursos Livres
116.651,17 00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost.
56.000,00 00409 - FNS Custeio MAC - Atenção saúde pop. proc. MAC
936.706,42 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2072 - Vigilância em Saúde Ações realizadas Outras 4.800,0000 3.105.952,14 -
Unidades e
Medidas
112.252,14 00000 - Recursos Livres
8.400,00 00012 - Policia Adm. Endemias - Multas e infrações Lei Munic_ 4613/2013
646.200,00 00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost.
30.000,00 00377 - FNS Custeio Vig. saúde - Prev. e controle OST/AIOS e hepatites
virais
33.100,00 00379 - FNS Custeio Vig. saúde - ações de vig. sanitária
110.000,00 00380 - FNS Custeio Vig. saúde - despesas diversas /
1.496.000,00 00510 _ Taxas - Exercício Poder de Policia /'
) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 24 / 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0050 - SAÚDE: GESTÃO PELA VIDA
OBJETIVOS:
Planejar, implementar, manter, garantir e promover ações de Saúde Preventiva e Curativa no Município; desenvolver tantas ações quanto necessárias para garantir os serviços e manutenção
da rede de saúde para todos garantindo uma gestão pela vida.
Prestar atendimento básico de saúde à população rondonense; proporcionar atendimento de saúde nas casas dos pacientes que não possuem condições físicas de se deslocar às Unidades
Básicas de Saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde; proporcionar infraestrutura e condições físicas para o funcionamento das Unidades de Saúde; manter estoque suficiente de
medicamentos que compõe a Farmácia Básica; proceder a orientação e a fiscalização sanitária e epidemiológica no município; organizar e estruturar os diversos setores, para atendimento
acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco; buscar reduzir filas e tempo de espera com ampliação do acesso à saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde nas áreas de
vigilância em saúde, saúde bucal e saúde da família; dinamizar o atendimento de urgência e emergência; ampliar e equipar o hospital municipal para um atendimento eficiente de baixa e média
complexidade e maternidade; implantar o CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem - com tomografia, densitometria, mamografia, eletrocardiograma e ultrassonografia; criar o Banco de Leite
Materno.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META .
2067 - Manter e ampliar o atendimento psiquiátrico através Atendimentos Outras 2.301,0000 1.228.300,14 .
do CAPS Unidades e
Medidas
809.837,93 00303· Saude I Percent.vinculado S/rec.impost.
89.270,46 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
150,00 00942 - Transferência - FMS TOLEDO X CAPS AD 111
150,00 01055 - Ciscopar - rec. federais FMS Toledo
PRODUTO UNID. MED. META
2068 - Manutenção do Conselho Municipal de saúde e Apoio administrativo Outras 1,0000 20.231,98 -
apoio às ações de controle social - SUS Unidades e
Medidas
20.231,98 00303· Saude I Percent.vinculado S/rec.impost.
PRODUTO UNID. MED. META
2069 - Manutenção do Consórcío- CONSAMU Atendimentos Outras 4.300,0000 9.730.342,68 -
Unidades e
Medidas
3.775.734,79 00000· Recursos Livres
3.354.607,89 00303 - Saude I Percent.vinculado S/rec.impost.
1.200.000,00 00409 - FNS Custeio MAC - Atenção saúde pop. proc. MAC
700.000,00 00926 - Transferências FMS Cascavel x CONSAMU
700.000,00 01054 - Consamu - rec. federais FMS Cascavel
PRODUTO UNID. MED. META
2070 - Manutenção e ampliação do CISCOPAR Procedimentos Outras 68.770,0000 5.172.932,15 -
Unidades e
Medidas
3.900.232,15 00303· Saude I Percent.vinculado S/rec.impost.
IPM Sistemas Ltda
Atende Net • WPL v·2013.01
Identificador: WPL821101·285-ARNLRKYLYLFAVW·8· Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
~
27/09/2022 17:20:07 -03:00
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Páq 23 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0050 - SAÚDE: GESTÃO PELA VIDA
OBJETIVOS:
Planejar, implementar, manter, garantir e promover ações de Saúde Preventiva e Curativa no Município; desenvolver tantas ações quanto necessárias para garantir os serviços e manutenção
da rede de saúde para todos garantindo uma gestão pela vida.
Prestar atendimento básico de saúde à população rondonense; proporcionar atendimento de saúde nas casas dos pacientes que não possuem condições físicas de se deslocar às Unidades
Básicas de Saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde; proporcionar infraestrutura e condições físicas para o funcionamento das Unidades de Saúde; manter estoque suficiente de
medicamentos que compõe a Farmácia Básica; proceder a orientação e a fiscalização sanitária e epidemiológica no município; organizar e estrutura r os diversos setores, para atendimento
acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco; buscar reduzir filas e tempo de espera com ampliação do acesso à saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde nas áreas de
vigilância em saúde, saúde bucal e saúde da família; dinamizar o atendimento de urgência e emergência; ampliar e equipar o hospital municipal para um atendimento eficiente de baixa e média
complexidade e maternidade; implantar o CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem - com tomografia, densitometria, mamografia, eletrocardiograma e ultrassonografia; criar o Banco de Leite
Materno.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2064 - Manutenção do Centro Integrado de Saúde Atendimentos Outras 27.683,0000 8.531.022,84 -
Unidades e
Medidas
3.867.479,81 00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
616.000,00 00409 - FNS Custeio MAC - Atenção saúde pop. proc. MAC
405.720,00 00411 - FNS Porto 172/2020 Incent. Financ. APS - capo ponderada
360.000,00 00415 - BPA - Boletim de Produção Amb. - Repasse Estadual (Serv. Prest.
SUS)
634.901,87 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2065 - Conclusão e Manutenção da Central de Atendimento/visita Outras 22.000,0000 4.395.871,45 - Medicamentos e da Farmácia Básica Unidades e
Medidas
1.650.903,07 00000 - Recursos Livres
518.040,88 00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
2.226.927,50 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
2066 - Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria de PRODUTO UNID. MED. META
4.174.011,63 - Saúde Veículos Unidade 56,0000
2.680.160,22 00000 - Recursos Livres
611.363,61 00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
882.487,80 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2067 - Manter e ampliar o atendimento psiquiátrico através Atendimentos Outras 2.301,0000 1.228.300,14 - do CAPS Unidades e
Medidas
328.891,75 00000 - Recursos Livres /' "
) ) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo" - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 22 / 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0050 - SAÚDE: GESTÃO PELA VIDA
OBJETIVOS:
Planejar, implementar, manter, garantir e promover ações de Saúde Preventiva e Curativa no Município; desenvolver tantas ações quanto necessárias para garantir os serviços e manutenção
da rede de saúde para todos garantindo uma gestão pela vida.
Prestar atendimento básico de saúde à população rondonense; proporcionar atendimento de saúde nas casas dos pacientes que não possuem condições físicas de se deslocar às Unidades
Básicas de Saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde; proporcionar infraestrutura e condições físicas para o funcionamento das Unidades de Saúde; manter estoque suficiente de
medicamentos que compõe a Farmácia Básica; proceder a orientação e a fiscalização sanitária e epidemiológica no município; organizar e estruturar os diversos setores, para atendimento
acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco; buscar reduzir filas e tempo de espera com ampliação do acesso à saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde nas áreas de
vigilância em saúde, saúde bucal e saúde da família; dinamizar o atendimento de urgência e emergência; ampliar e equipar o hospital municipal para um atendimento eficiente de baixa e média
complexidade e maternidade; implantar o CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem - com tomografia, densitometria, mamografia, eletrocardiograma e ultrassonografia; criar o Banco de Leite
Materno.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2061 - Manutenção e ampliação do Hospital Municipal Dr. PRODUTO UNID. MED. META
13.860.728,44 - Cruzatti Leitos Pessoas 42,0000
1.024.418,94 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
2062 - Manutenção da UPA - Unidade de Pronto PRODUTO UNID. MED. META
11.819.841,22 - Atendimento e da Unidade de Suporte Básico - SAMU pacientes atendidos Pessoas 29.606,0000
6.565.651,04 00000 - Recursos Livres
3.302.619,04 00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost.
1.951.571,14 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2063 - Ampliação da Estratégia Saúde da Família e
M Atendimentos Outras 66.122,0000 anutenção das Unidades Básicas de Saúde e da Clínica 12.407.573,60 -
da Mulher e da Criança. Unidades e
Medidas
1.269.949,63 00000 - Recursos Livres
5.4 70.828,10 00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost.
150.000,00 00395 - Atenção Básica Estadual
254.000,00 00408 - FNS Custeio AI. Bas. - Prog. informo UBS Porto 3589/2019
2.834.280,00 00411 - FNS Porto 172/2020 Incent. Financ. APS - capo ponderada
,
550.000,00 00412 - FNS Porto 172/2020 Incent. Financ. APS - desempenho
60.000,00 00413 - FNS Porto 2979/2020 - Incent. para ações estratégicas
918.515,87 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
900.000,00 01027 - Transf. FNS - folha ACS
PRODUTO UNID. MED. META
2064 - Manutenção do Centro Integrado de Saúde Atendimentos Outras 27.683,0000 8.531.022,84 - Unidades e
Medidas
2.646.921,16 00000 - Recursos Livres J . __ . _. ~~ . - -- - ..... _ .. - _. -_ .. ..
)
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 21 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0050 - SAÚDE: GESTÃO PELA VIDA
OBJETIVOS:
Planejar, implementar, manter, garantir e promover ações de Saúde Preventiva e Curativa no Município; desenvolver tantas ações quanto necessárias para garantir os serviços e manutenção
da rede de saúde para todos garantindo uma gestão pela vida.
Prestar atendimento básico de saúde á população rondonense; proporcionar atendimento de saúde nas casas dos pacientes que não possuem condições físicas de se deslocar às Unidades
Básicas de Saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde; proporcionar infraestrutura e condições físicas para o funcionamento das Unidades de Saúde; manter estoque suficiente de
medicamentos que compõe a Farmácia Básica; proceder a orientação e a fiscalização sanitária e epidemiológica no município; organizar e estruturar os diversos setores, para atendimento
acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco; buscar reduzir filas e tempo de espera com ampliação do acesso à saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde nas áreas de
vigilância em saúde, saúde bucal e saúde da família; dinamizar o atendimento de urgência e emergência; ampliar e equipar o hospital municipal para um atendimento eficiente de baixa e média
complexidade e maternidade; implantar o CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem - com tomografia, densitometria, mamografia, eletrocardiograma e ultrassonografia; criar o Banco de Leite
Materno.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
1005 - Implantação do Esgotamento Sanitário Rede de esgoto Metros 100,0000 150,00 -
Quadrados
150,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
1006 - Ampliação do Sistema de Captação de Água PRODUTO UNID. MED. META
150,00 -
poços artesianos Unidade 1,0000
150,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
1007 - Reforma, Ampliação e Construção de Unidades
Obra construídal Metros 120,0000 21.450,00 - Básicas de Saúde
ampliada Quadrados
100,00 00000 - Recursos Livres
150,00 00303 - Saude I Percent.vinculado S/rec.impost.
21.000,00 00304 - Alienação de ativos Saude
200,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2060 - Manutenção do Gabinete da Secretaria Municipal de Apoio administrativo Outras 1,0000 5.069.700,00 - Saúde Unidades e
Medidas
5.056.000,00 00000 - Recursos Livres
13.700,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
2061 - Manutenção e ampliação do Hospital Municipal Dr. PRODUTO UNID. MED. META
13.860.728,44 - Cruzatti Leitos Pessoas 42,0000
7.585.766,20 00000 - Recursos Livres
4.650.543,30 00303 - Saude I Percent.vinculado S/rec.impost.
600.000,00 00396 - Aihs Sus L
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 20 / 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0045 - RONDON SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS:
Contribuir para conscientização da população da necessidade da preservação do meio ambiente; promover a recuperação, conservação e sustentabilidade de áreas verdes e arborização
pública, obedecendo ao plano de arborização, oferecendo à população rondonense melhores condições de vida e de saúde; dotar o município de infraestrutura paisagística; propiciar aos
produtores rurais instrumentos para impedir a poluição do solo e dos rios; proteger rios, córregos e nascentes contra os riscos causados pelo desmatamento, realizando a recomposição de
matas ciliares e por consequência promover a proteção do meio ambiente; promover a continuidade de projetos ambientais em andamento, nos campos dos resíduos sólidos, recursos hídricos,
proteção e recuperação de nascentes, conservação de solos e recomposição de mata ciliar; realizar a destinação adequada de resíduos; realizar o gerenciamento e fiscalização da coleta,
reciclagem pela administração direta ou através de terceiros e a adequada destinação dos resíduos urbanos e rurais reduzindo os impactos ambientais; proporcionar melhor qualidade de vida à
população através da execução dos serviços de limpeza pública.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2058 - Práticas conservacionistas de água e solo e Convênio mantido Outras 1,0000 21.000,00 - manutenção do Condomínio de Agroenergia Unidades e
Medidas
21.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu 8inacional
PRODUTO UNID. MED. META
2059 - Manutenção do Conselho e do Fundo Municipal de Conselho mantido Outras 1,0000 9.200,00 - Meio Ambiente Unidades e
Medidas
8.400,00 00008 - Receita de Multas Meio Ambiente
800,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu 8inacional
TOTAL DO PROGRAMA: 7.227.350,00 -
A
IPM
tende
Sist
Net
emas
- W
LIda
PL v'2013 01
Identificador: WPL821101-285-ARNLRKYL YLFAVW-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA • 27/09/2022 17:20:07 -03:00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 19 / 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0045 - RONDON SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS:
Contribuir para conscientização da população da necessidade da preservação do meio ambiente; promover a recuperação, conservação e sustentabilidade de áreas verdes e arborização
pública, obedecendo ao plano de arborização, oferecendo à população rondonense melhores condições de vida e de saúde; dotar o município de infraestrutura paisagística; propiciar aos
produtores rurais instrumentos para impedir a poluição do solo e dos rios; proteger rios, córregos e nascentes contra os riscos causados pelo desmatamento, realizando a recomposição de
matas ciliares e por consequência promover a proteção do meio ambiente; promover a continuidade de projetos ambientais em andamento, nos campos dos resíduos sólidos, recursos hídricos,
proteção e recuperação de nascentes, conservação de solos e recomposição de mata ciliar; realizar a destinação adequada de resíduos; realizar o gerenciamento e fiscalização da coleta,
reciclagem pela administração direta ou através de terceiros e a adequada destinação dos resíduos urbanos e rurais reduzindo os impactos ambientais; proporcionar melhor qualidade de vida à
população através da execução dos serviços de limpeza pública.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
1201 - Coleta e disposição de lixo domiciliar, coleta seletiva Residuos sólidos Outras 11.300,0000 3.747.100,00 -
e manutenção do aterro sanitário Unidades e
Medidas
105,00 00000 - Recursos Livres
625,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
3.746.370,00 00511 - Taxas - Prestação de Serviços
1202 - Varrição de logradouros públicos e limpeza de PRODUTO UNID. MED. META
1.992.100,00 - imóveis pessoas atendidas Pessoas 56.000,0000
1.854.100,00 00000 - Recursos Livres
138.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2056 - Manutenção do Horto Municipal Mudas produzidas Outras 5.500,0000 64.200,00 -
Unidades e
Medidas
64.200,00 00505,- Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2057 - Implantação e manutenção de praças, parques e Praças mantidas Outras 10,0000 1.393.750,00 - jardins; arborízação pública e gestão do Ecoponto Unidades e
Medidas
690.060,00 00000 - Recursos Livres
356.000,00 00504 - Outros Royalties/comp. Fin.lpatr.n.prev.
207.990,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
34.700,00 00510- Taxas - Exercício Poder de Polícia
105.000,00 00511 - Taxas - Prestação de Serviços
IPM Sistemas LIda
Atende Np.t ,WPI v'?01301
tdentificador. WPL821101-285-ARNLRKYLYLFAVW-8 - Emitido por: CARLA StMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/2022 17:20:07 -03:00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 18 I 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0040 - FOMENTO AGROPECUÁRIO
OBJETIVOS:
Coordenação geral das ações voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário; proporcionar aos produtores rurais melhores condições para correção do solo, diversificação da produção
primária, aumento da produção animal e o consequente aumento da produtividade; atender aos produtores rurais com equipamentos e maquinário; proporcionar melhores condições físicas para
a realização de feiras e exposições agropecuárias; fomentar e apoiar projetos de incentivo, visando promover o desenvolvimento do pequeno agricultor através de parcerias com entidades do
setor; realizar eventos de promoção agropecuária, para divulgação da produção local.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2050 - Ações para conservação e correção de solo; PRODUTO UNID. MED. META
367.560,00 - Agricultura de precisão Produtores atendidos Pessoas 160,0000
105.060,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2051 - Incentivo para construções zootécnicas rurais Contribuintes Pessoas 55,0000 357.025,00 -
atendidos
157.500,00 00000 - Recursos Livres
199.525,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2052 - Incentivos para melhoria da produção animal Contribuintes Pessoas 140,0000 127.060,00 -
atendidos
127.060,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2053 - Manutenção e conservação da frota 2.980.665,00 - Veículos Unidade 32,0000
373.695,00 00000 - Recursos Livres
10.500,00 00501 - Receitas de Alienacao de Ativos
1.968.840,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
627.630,00 00511 - Taxas - Prestação de Serviços
PRODUTO UNID. MED. META
2054 - Realização da ExpoPecuária e melhorias no Parque Eventos Outras 1,0000 84.000,00 - de Exposições Unidades e
Medidas
84.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2055 - Manutenção do Fundo Municipal de Fundo mantido Outras 1,0000 2.840,00 - Desenvolvimento Agropecuário Unidades e
Medidas
2.840,00 00000 - Recursos Livres
TOTAL DO PROGRAMA: 10.437.650,00 .1 -
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I
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Ano da LDO: 2023
Pág 17 35
PROGRAMA DE GOVERNO:
0040 - FOMENTO AGROPECUÁRIO
OBJETIVOS:
Coordenação geral das ações voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário; proporcionar aos produtores rurais melhores condições para correção do solo, diversificação da produção
primária, aumento da produção animal e o consequente aumento da produtividade; atender aos produtores rurais com equipamentos e maquinário; proporcionar melhores condições físicas para
a realização de feiras e exposições agropecuárias; fomentar e apoiar projetos de incentivo, visando promover o desenvolvimento do pequeno agricultor através de parcerias com entidades do
setor; realizar eventos de promoção agropecuária, para divulgação da produção local.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
1003 - Construção e manutenção de abastecedouros Abastecedouros Outras 3,0000 52.500.00 - comunitários Unidades e
Medidas
52.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
1004 - Aquisição de patrulha agrícola e equipamentos Motoniveladora Unidade 1,0000
473.330,00 -
pesados Caminhões Unidade 3,0000
pá carregadeira Unidade 1,0000
117.800,00 00000 - Recursos Livres
355.530,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2047 - Manutenção dó gabinete da Secretaria de Secretaria mantida Outras 1,0000 5.895.000,00 - Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável Unidades e
Medidas
4.606.100,00 00000 - Recursos Livres
210.100,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
133.300,00 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
945.500,00 00511 - Taxas - Prestação de Serviços
PRODUTO UNID. MED. META
2048 - Incentivo ao plantio orgânico, hortas comunitárias e
Contribuintes Pessoas 130,0000 33.620,00 - escolares - Diversificação da produção
atendidos
33.620,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
2049 - Convênio Unioeste, Emater, Seab e Outras PRODUTO UNID. MED. META
64.050,00 - Entidades pessoas atendidas Pessoas 1.650,0000
64.050,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
2050 - Ações para conservação e correção de solo; PRODUTO UNID. MED. META
367.560,00 - Agricultura de precisão Produtores atendidos Pessoas 160,0000 ,L
.~/ 262.500,00 00000 - Recursos Livres -._.....~ . /
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~
) ) ) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 33 I 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0055 - RONDON DINÂMICO
OBJETIVOS:
...... - I;_~:.... ""'-"1 .• - '-' .r- •••.• f ::~c ~ ~~} .. : ' ' r( -./: .. 'v' , ,-.~(, ri
...,lrU~~lrr.... 0....:..,; ... ,: 1",,0 , " ( , •••• , ,01 v;. I t~;.d .rícrto L. n~[.;,.j
prc porciona: melhores condições para utilização do cemitério.
,. r ~, ::;'''r:u;' •. rt ' . :., ~~!;~ ',' ''<~:~: r~~I':'L" L rr.cnutcr.ção r'~.:.; "ir é ~ :'lcrac1ouro!: públicos, com sinalização, iluminação e
~ .:c..dÇc. é. I.J:.J,..c: laç,_:', ' •...• "Julll., H: rcalizcr - c,~ i-'l, .. ição e v3;lé..1i~dçJu de ciguaG pluviais o refoi ma de pontes e bueiros;
I - -
-r ._-
AÇÕES VALOR J~ RECURSOS J - -
PRODUTO UNID. MED. META
2077· Mélnutenção na malha viária rural Mallla viária mantida Metros 100.000,0000 3.007.000,00 -
Lineares
-- ------- ----
1.090.900,00 00000 - Recursos Livres
200.000,00 00504 - Outros Royalties/comp. Fin.lpatr.n.prev.
1.366.100,00 00505.. Royalties Tratado de Itaipu Binacional
- .. - - -
350.000,00 00511 - Taxas .. Prestação de Serviços
- - -- -
PRODUTO UNID. MED. META
2078· Manutenção e ampliação de ciclovias, calçadas, Ciclovias, calçadas, Outras 12.000,0000 76.000,00 - meios fios e galer-ias de águas pluviais galerias Unidades e
Medidas
.-
--
76.000,00 .. ~0504 - Outros Royalties/comp. Fin.lpatr.n.prev.
- -- - - -
PRODUTO UNID. MED. META
2079· Manutenção, ampliação e reforma de cemitértos Cemitério Outras 14,0000 160.000,00 -
Unidades e
Medidas
160.000,00 00504 - Outros Royalties/comp. Fin.lpatr.n.prev.
TOTAL DO PROGRAMA: 20.310.600,00 -
IPM Sistemas LIda
Atende Nel _ INPr v'701301
Identificador: INPL821101-2B5-YQrVY[USUSPCTP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
~
27/09/202216:00:24 -03:00
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LOO: 2023
Pág 34 I 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0060 - RONDON SOCIAL
OBJETIVOS:
Coordenar a politica de assistência social do município, provendo a secretaria e os fundos existentes de recursos humanos, materiais, serviços e equipamentos necessários para o andamento
das atividades.
Apoiar o associativismo e a participação comunitária; proporcionar melhores condições às famílias em situação de risco social; atender a população em casos emergenciais; executar ações em
favor de pessoas portadoras de deficiência.
Atender os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente oferecendo a estes e aos jovens, inclusive, educação em contra turno escolar.
Proporcionar aos idosos melhor qualidade de vida, por meio de apoio aos grupos formados, convênios com unidades de acolhimento e atendimento de idosos; realizar ações de atenção ao
idoso, dentro do que preconiza o Estatuto do idoso, em conjunto com o Conselho do Idoso.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2080 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social Secretaria mantida Outras 1,0000 2.801.060,00 -
Unidades e
Medidas
2.524.060,00 00000 - Recursos Livres
267.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
10.000,00 00936 - Bloco SUAS FNAS Gestão Cofinanc. por Resultados - Porto MOS
113/2015
PRODUTO UNID. MED. META
2081 - Conselho Tutelar Conselho tutelar Outras 1,0000 543.140,00 -
Unidades e
Medidas
530.140,00 00000 - Recursos Livres
,
13.000,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional !
PRODUTO UNID. MED. META
2082 - Apoio e incentivo aos órgãos de controle social e Apoio administrativo Outras 5,0000 15.800,00 - defesa de direitos Unidades e
Medidas
15.500,00 00000 - Recursos Livres
300,00 00933 - 3% Conselho Assistência - Igd Suas
PRODUTO UNID. MED. META
2083 - Assistência à pessoa com deficiência Convênio mantido Outras 1,0000 18.000,00 -
Unidades e
Medidas
7.000,00 00000 - Recursos Livres
11.000,00 00938 - Bloco SUAS FNAS Prol. Social Especial Média Complexidade -
Porto MOS 113/2015
IV
-
) ) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
PROGRAMA DE GOVERNO:
0060 - RONDON SOCIAL
OBJETIVOS:
Pág 35 / 43
Coordenar a polltica do Qs::is:ênci2 cocír: ~:"I r '·:l::;;~'i·, ,:> • ...,'
das atividades.
/\poiar o associatlvisrno e a participação c II ,; ldr ia, :11 (li • :Il . .,),1"" 'L I' I ' (,( Ir:i ::C·e~ .- f~, 1 lllcs 8111 siu.r., dO ~v r .sco r.oc ial; atender a população em casos emergeneiais; executar ações em
favor de pessoas portadoras de deficiência.
·~r· t~~·~ r \ .. "ir;:, C::::~::I\~rs ('~ ~:C~!~~0: ~·,'·I11~.~~C:, I;l[tcr;,.i~, 'e!viços C oquipcmcntos necessários para o andamento
Atender os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente ofe: eccndo a estes e aos jovens, inclusive, educação em contra turno escolar.
Proporcionar aos idosos melhor qualidade de vida, por meio de apoio aos grupos formados, convênios com unidades de acolhimento e atendimento de idosos; realizar ações de atenção ao
idoso, dentro do que preconiza o Estatuto do idoso, em conjunto com o Conselho do Idoso. - - - - -- -----,---
----
1.821.213,00 00000 - Recursos Livres
540.160,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
94.200,00 00934 - Bloco SUAS FNAS Prol. Social Básica I
META I -
..ffi)
- -
2087 - Programa de benefícios eventuais - PSB
PRODUTO UNID. MED. META
pessoas atendidas Pessoas 2.300,0000
PRODUTO UNID. MED. META
2088 - Manutenção do CRAS - Proteção Social Básica 1 Cras - centro de Outras 2,0000
referência de Unidades e
assistência social Medidas
AÇÕES
PRODUTO UNID. MED. META
2081 - Centro de Atendimento à Família - CAF
Crianças,
adolescentes e
jovens
Pessoas 200,0000
___ [ldosos ] Pessoas 100,0000
- ----,,----
PRODUTO I UNID. MED.
2085 - Programa de incentivo às organizações comunitá~ pessoas ate,::_didas ...l!:.essoas 5.000,0000
VALOR RECURSOS
2.455.573,00
260.600,00
166.100,001 00000 - Recursos Livres
94.500,001 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
2086 _ Ações voltadas ao público do CADÚNICO -IGD PBF I PRODUTO UNID. MED. META
pessoas atendidas Pessoas 4.500,0000
88.500,00
14.500,001 00000 - Recursos Livres
74.000,001 00940 - Bloco SUAS Gestão Bolsa Família e Cad. Único - Porto MDS
113/2015
613.927,00
30.587,001 00000 - Recursos Livres
583.340,001 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
795.100,00
663.600,00 00000 - Recursos Livres /'/
131.500,00 00934 - Bloco SUAS FNAS Prol. Social Básica L
_L
IPM Sistemas Uda
Atenda Net - WPI v'?01301
~
A r-- 27/09/202216:00:24 -03:00 Identificador: WPL821101-285·YQFVYEUSUSPCTP-8 - Cmitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 36 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0060 - RONDON SOCIAL
OBJETIVOS:
Coordenar a politica de assistência social do município, provendo a secretaria e os fundos existentes de recursos humanos, materiais, serviços e equipamentos necessários para o andamento
das atividades.
Apoiar o associativismo e a participação comunitária; proporcionar melhores condições às famílias em situação de risco social; atender a população em casos emergenciais; executar ações em
favor de pessoas portadoras de deficiência.
Atender os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente oferecendo a estes e aos jovens, inclusive, educação em contra turno escolar.
Proporcionar aos idosos melhor qualidade de vida, por meio de apoio aos grupos formados, convênios com unidades de acolhimento e atendimento de idosos; realizar ações de atenção ao
idoso, dentro do que preconiza o Estatuto do idoso, em conjunto com o Conselho do Idoso.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
Creas - centro de Outras 1,0000
2089 - Manutenção do CREAS - Proteção Social Especial referência Unidades e 289.300,00 -
especializado em Medidas
assistência social
210.300,00 00000 - Recursos Livres
79.000,00 00938 - Bloco SUAS FNAS Prol. Social Especial Média Complexidade -
Porto MOS 113/2015
PRODUTO UNID. MED. META
2090 - Atendimento à Pessoa Idosa 254.000,00 -
Idosos Pessoas 2.200,0000
212.000,00 00000 - Recursos Livres
42.000,00 01014 - Fundo do Idoso - doações da iniciativa privada
PRODUTO UNID. MED. META
6000 - Atendimento à criança, adolescente e jovem Crianças, Pessoas 3.500;0000 632.300,00 -
adolescentes e
jovens
574.000,00 00000 - Recursos Livres
5.300,00 00513 - Penalidades Administr. Lei N. 8069/90
53.000,00 00880 - Transferências para o Fmdca
PRODUTO UNID. MED. META
6001 - Acolhimento Institucional- Família acolhedora Crianças, Pessoas 25,0000 173.700,00 -
adolescentes e
jovens
122.200,00 00000 - Recursos Livres
51.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
TOTAL DO PROGRAMA: 8.941.000,00 -
IPM Sistemas Uda
Atende Net. WPL v·2013.01
Identificador. WPL821101-285-YQFVYEUSUSPCTP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/2022 16:00:24 -03:00
) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 37 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0065 - MAIS HABITAÇÃO
OBJETIVOS:
- lj" -: : .':-:- ·-.' •. ~:;::.o C , c.; ~C;IL;nte CGS inoúctrias no município, existo a necessidade de i/: .::' :'Y 1: -:i:::' i~C'''l( -- (-:. ~': . r.dí::-:, te'. _ ~:C:".; :;0, ,- rincipalmente, 8C pessoas de baixa
renda.
2091 . Co
urbanas e
___ o - __
- _- - __ -
,- VALOR' - - RECURSOS
- -
---~_-
AÇÕES
PRODUTO UNID, MED. META
- 10500<l'1' , -- ---- nstrução e reforma de unidades habilacionais Unidades Unidade 100,0000
rurais e regularização de habitações habitacionais
produzidas
-
105.000,0~ 00505 - Royalties Tratado de Itaipu 8inacional
-- -- -- ------------ -- - --- ----- -------
TOTAL ---
DO --
PROG ~-
RAM---------
A: --- _ 1 05.º~º_!QQ]__~ ________ - - -
IPM Sistemas LIda
Atende Ne1- WPL v'?01~ 01
Identificador: WPL821101-285-YOrVVEUSUSPCTP-B - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202216:00:24 -03:00
qJ
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 38 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0070 - TRÂNSITO MAIS SEGURO
OBJETIVOS:
Manutenção das atividades rotineiras da Secretaria; coordenar as atividades de sinalização de trânsito contribuindo para a educação no trânsito, colaborando com o sistema de monitoramento
de trânsito no município, normatizando o sistema de modais de transporte do município; cooperar com ações de segurança pública envolvendo a participação da sociedade civil organizada e
órgãos de segurança estaduais e federais, agindo em parceria com o Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG. Em conjunto com o COETRAN, estabelecer e coordenar políticas,
diretrizes e ações de segurança no trânsito do município; realizar, em parceria com o corpo de bombeiros, ações preventivas e educativas na redução dos acidentes de trânsito e na diminuição
do número de vítimas, além de contribuir com ações inerentes à Defesa Civil do município.
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
2092 - Manutenção da Secretaria de Mobilidade Secretaria mantida Outras 1,0000 1.522.300,00 -
Unidades e
Medidas
1.439.800,00 00000 - Recursos Livres
82.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2093 - Manutenção do Fundo municipal de Trânsito Outros produtos Outras 6.620,0000 43.500,00 -
Unidades e
Medidas
10.500,00 00000 - Recursos Livres
1.500,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
31.500,00 00509 - Gerenciamento do Transito
PRODUTO UNID. MED. META
2094 - Manutenção da sinalização de trânsito Outros produtos Outras 6.620,0000 457.500,00 -
Unidades e
Medidas
42.000,00 00000 - Recursos Livres
415.500,00 00505 - Royallies Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2095 - Abrigos de passageiros e transporte coletivo urbano abrigos de ônibus Outras 15,0000 196.900,00 -
Unidades e
Medidas
196.900,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
2096 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Corpo de Bombeiros Outras 1,0000 21.200,00 -
Unidades e
Medidas
21.200,00 00000 - Recursos Livres .
A/y
IPM Sistemas LIda Identificador: WPL821101-285-YQFVYEUSUSPCTP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA /"'( l/ 27/09/2D22 16:00:24 -03:00
Atende.Net - WPL v'2013 01
)
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Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 39 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0070 - TRÂNSITO MAIS SEGURO
OBJETIVOS:
> ": : •• ; , ,'":: 'j'" ;c;:- , ~ ~~'~ r' ~ " :~ ~ :: ;',,;:.;~<: __ c! j:"~"7~:-:: -. d€ :: ',n,"') crr.Li'ui:<do para o educação no trànsitc, crlcbcrcnd, CCIll o c., ',J1::l do monitoramento
,,~, !s::.o, ,,; :,);'~, 01 •.... ,,,,,:::-::,',,: _ :_',_.I__ :L, ~~: ,~,: [, - ... -:!Ol[. (\ '-,'~,I".i :, L: I..Júpcrê.r ':;0:-,1 D~j(;S de sequ: ança pública onvolvendo a participação da sociedade civil organizada e
r _;c-- r _,' < ;~ l ~'I[1rl:. i,·' rult " . , )11:'_ C '1, I Ire '.1'" -I, " C._ uscll 10 Ce>rrlu'l:16rio de ScC)urança· CONSEG. Em conjunto com o COETRAN, estabelecer e coordenar políticas,
li li' r " "( , _ 'I' " n Ir" ~ ,i' , '·'1l. id:-,"';' li' "vn 1_,Lu:a ~(.-.- • ,_;nr[l0 de bornbcü O~, ações proventivas e educativas na redução dos acidentes de trânsito e na diminuição
do número de V!tir,lG";, além de conn íbuir com ações inerentes à Defesa Civil do município.
r'
~ - -- - --- --
AÇÕES _ VALOR RECURSOS
- - -- ---- -- To I~RODUTO UNID. MED. META
2097 - Educação no Trânsito 5.300,00 - _ ssoas atendidas Pessoas 4.000,0000
-
5.300,00 00000 - Recursos Livres I --- -
PRODUTO UNID. MED. META
2098 . Manutenção da Rodoviária municipal Germano rodoviária Outras 1,0000 530.500,00 - Bosen becker Unidades e
Medidas
- - - -- _ --
404.100,00 00000" Recursos Livres
126.400,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
------- --- --
PRODUTO UNID. MED. META
2099 - Manutenção e rcvitalização da infraestrutura Aeroporto Outras 1,0000 500.800,00 - aeroportuária Unidades e
_ Medidas .
432.100,00 00000 - Recursos Livres
68.700,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
TOTAL DO PROGRAMA: 3.278.000,00 -
IPM Sistemas LIda
Atende NAt - \NPl v·?013 01
Identificador: VVPL821101-285-YQrVYEUSUSPCTP-O - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202216:00:24 -03:00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo" - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 40 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVOS:
Reserva de Contingência
AÇÕES VALOR RECURSOS
PRODUTO UNID. MED. META
9003 - Reserva de Contingência Percentual Outras 100,0000 100.000,00 -
Unidades e
Medidas
100.000,00 00000 - Recursos Livres
L___ ___
- ---
TOTAL DO PROGRAMA: 100.000,00 -
~
IPM Sislemas Ltda
Atende.Net - \NPL v·2013 01
Identificador: WPL821101-285-YQFVYEUSUSPCTP-8 -Emitido por: CARLA -SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/2022 16:00:24 -03:00
) ) ) ) )
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Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 41 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0'150 - OPERAÇÕES DE FINANCiAMENTO
OBJETIVOS:
t'i:!::QÇ:C' de rccurcos vicando o desenvolvimento econômico e social do Município.
,-- - - -- ___ o - - -- I .L - - ----
AÇÕES VALOR RECURSOS
- - ~- - ~ - - ---
PRODUTO Ui~m. MED. META
0150 - Operações de financiamento Valor Monetário Outras 261.500,0000 250.500,00 -
Unidades e
Medidas
.-
18.500,00 00001 - Recursos Ordinários (Livres)
232.000,00 00076 - Rec.livres-entidades Descentralizadas
PRODUTO UNID. MED. META
9001 - Reserva de Contingência Valor Monetário Outras 11.000,0000 11.000,00 -
Unidades e
-
Medidas
- -
11.000,00 00076 - Rec.livres-entidades Descentralizadas
TOTAL DO PROGRAMA: 261.500,00 - --------
- ---
6}
I PM Sistemas Uda
~ ~/
Atende Net. WPt v'?01301
Identificador. WPL821101·285·YQrVYEUSUSPCTp·8· emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA ,/ 27/09/202216:00:24 ·03:00
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Planejamento e Orçamento
Anexo 11 - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 42 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0200 - PROMOÇÃO DE EVENTOS
OBJETIVOS:
Promover, incentivar e explorar eventos, atividades e turismo, e especialmente: formular, coordenar e executar programas para o desenvolvimento de ações nas áreas de Turismo, Cultura,
Esporte, Meio Ambiente e similares em Marechal Cândido Rondon; promover e explorar ações determinadas à realização de projetos e programas em eventos, feiras e exposições, manifestações artísticas e tradicionais representativas do povo rondonense e da região; desenvolver mecanismos de articulação com entidades correlatas, paralelas ou conexas às suas
próprias finalidades.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2400 - Promover, Incentivar e Explorar Eventos, Atividades PRODUTO UNID. MED. META
e Turismo 3.315.000,00 -
População atendida Pessoas 52.500,0000
1.317.000,00 00000 - Recursos Livres
1.998.000,00 00001 - Recursos Ordinários (Livres)
PRODUTO UNID. MED. META
9002 - Reserva de Contingência Valor Monetário Outras 2.000,0000 2.000,00 -
Unidades e
Medidas
2.000,00 00001 - Recursos Ordinários (Livres)
TOTAL DO PROGRAMA: 3.317.000,00 -
~
IPM Sistemas Ltda
Atende NAt - WPL v'2013 01
Identificador: WPL821101-285-YQFVYEUSUSPCTP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/2022 16:00:24 -03:00
) ) .) ) )
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo" - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2023
Pág 43 / 43
PROGRAMA DE GOVERNO:
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVOS:
.~ , ~ . ":,:,:-~; ~c':' i,' L2:: ~.cL. r.c: l[ :i~ :-:-, :IC fina! do c;,ri'r'r:(', com a flna'Idadc de ci.prir dotaçõcs cicr~itÉlias, der,;:.:, ·_'o~', .!ll(:::;: T\'::;< ::: de lei de flir')lrizes Orçamentárias.
~ [ . ~_, ,1:' 'lj ;. ~ ~ l I. \ •. - ," __ .\ J~ I..Ui,::' '::,_ i ,:,JL - ~ li os ,i se ';_' ficcai., c eventos fiscais imprevistos, nos termos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
I -- - - -
._ -
_
-
_. _
AÇÕES VALOR RECURSOS
- - - ---- - , --
._
-- -- -- PRODUTO UNID. MED. META
9000 - Reserva de Contingência Valor Monetário Outras 630.000,0000 630.000,00 -
Unidades e
Medidas
- - -
630.000,00 00000 - Recursos Livres
-
TOTAL DO PROGRAMA: 630.000,00 -
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 300.850.000,00 - - - --- -- ------------------
-W ~ / I PM Sistemas Llda
Atende Nel- \NPI v·?01301
ldenüílcador. WrL821101·285-YQFVYEUSUSPCTp·B· Emitido por. CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202216:00:24 -03:00
U IcíplO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Enudadets): 16542 - FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO
RONDON-PROEM
LDO: 2023
Pág 1 / 1
Dotação %
Orgão: 05 - P~OEM - Fundação ~'omoto-a de Eventos
05.001.0013.0695.0200.2400.3319011000000000000.00000 250.000,00 7,54
05.001.0013.0695.0200.2400.3319011000000000000.00001 260.000,00 7,84
05.001.0013.0695.0200.2400.3319013000000000000.00000 45.000,00 1,36
05.001.0013.0695.0200.2400.3319013000000000000.00001 60.000,00 1,81
05.001.0013.0695.0200.2400.3319016000000000000.00000 2.000,00 0,06
05.001.0013.0695.0200.2400.3319016000000000000.00001 5.000,00 0,15
05.001.0013.0695.0200.2400.3319094000000000000.00000 10.000,00 0,30
05.001.0013.0695.0200.2400.3319094000000000000.00001 10.000,00 0,30
05.001.0013.0695.0200.2400.3339014000000000000.00000 10.000,00 0,30
05.001.0013.0695.0200.2400.3339014000000000000.00001 20.000,00 0,60
05.001.0013.0695.0200.2400.3339030000000000000.00000 20.000,00 0,60
05.001.0013.0695.0200.2400.3339030000000000000.00001 108.000,00 3,26
05.001.0013.0695.0200.2400.3339031000000000000.00000 120.000,00 3,62
05.001.0013.0695.0200.2400.3339031000000000000.00001 200.000,00 6,03
05.001.0013.0695.0200.2400.3339032000000000000.00000 5.000,00 0,15
05.001.0013.0695.0200.2400.3339032000000000000.00001 5.000,00 0,15
05.001.0013.0695.0200.2400.3339033000000000000.00000 4.000,00 0,12
05.001.0013.0695.0200.2400.3339033000000000000.00001 5.000,00 0,15
05.001.0013.0695.0200.2400.3339 34000000000000.00000 2.000,00 0,06
05.001.0013.0695.0200.2400.3339034000000000000.00001 2.000,00 0,06
05.001.0013.0695.0200.2400.3339035000000000000.00000 2.000,00 0,06
05.001.0013.0695.0200.2400.3339035000000000000.00001 2.000,00 0,06
05.001.0013.0695.0200.2400.3339036000000000000.00000 1.000,00 0,03
05.001 .0013.0695.0200.2400.3339036000000000000.00001 2.000,00 0,06
05.001 .0013.0695.0200.2400.3339037000000000000.00000 120.000,00 3,62
05.001 .0013.0695.0200.2400.3339037000000000000.00001 300.000,00 9,04
05.001 .0013.0695.0200.2400.3339039000000000000.00000 662.000,00 19,96
05.001 .0013.0695.0200.2400.3339039000000000000.00001 900.000,00 27,13
05.001 .0013.0695.0200.2400.3339040000000000000.00000 15.000,00 0,45
05.001 .0013.0695.0200.2400.3339040000000000000.0'0001 20.000,00 0,60
05.001 .0013.0695.0200.2400.3339046000000000000.00000 30.000,00 0,90
05.001 .0013.0695.0200.2400.3339046000000000000.00001 70.000,00 2,11
05.001.0013.0695.0200.2400.3339047000000000000.00000 4.000,00 0,12
05.001.0013.0695.0200.2400.3339047000000000qoO.00001 5.000,00 0,15
05.001 .0013.0695.0200.2400.3339092000000000000.00000 3.000,00 0,09
05.001.0013.0695.0200.2400.3339092000000000000.00001 5.000,00 0,15
05.001.0013.0695.0200.2400.3339093000000000000.00000 2.000,00 0,06
05.001.0013.0695.0200.2400.3339093000000000000.00001 2.000,00 0,06
05.001 .0013.0695.0200.2400.3449040000000000000.00000 2.000,00 0,'06
05.001 .0013.0695.0200.2400.3449040000000000000.00001 2.000,00 0,06
05.001.0013.0695.0200.2400.3449052000000000000.00000 8.000,00 0,24
05.001.0013.0695.0200.2400.3449052000000000000.00001 15.000,00 0,45
05.001.0099.0999.0200.9002.3999999000000000000.00001 2.000,00 0,06
Total Órgão 3.317.000,00 100,00
Total Geral 3.317.000,00 100,00
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net- WPl v·2013.01
Identificador: WPL491101-285·HLAW8DDKLSWJNZ·2 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/2022 16:11 :49 -03:00
UNICíplO DE MARECHAL CÂNDIDO RO DON
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): 16542 - FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO
RONDON-PROEM
Grau: 10 LDO: 2023
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Receitas Corta TiiJo ~ Valor %
Receita Orçamentária 4000000000000000000 I S 1.317.000,00 100,00
Receitas correntes 4100000000000000000 S 1.317.000,00 100,00
Receita patrimonial 4130000000000000000 S 17.000,00 1,29
Valores mobiliários 4132000000000000000 S 17.000,00 1,29
Juros e correções monetárias 4132100000000000000 S 17.000,00 1,29
Remuneração de depósitos bancários 4132101000000000000 S 17.000,00 1,29
Remuneração de depósitos bancários - principal 4132101010000000000 S 17.000,00 1,29
Rendimentos de aplicação - contas bancárias 4132101010100000000 A 17.000,00 1,29
Outras receitas correntes 4190000000000000000 S 1.300.000,00 98,71
Demais receitas correntes 4199000000000000000 S 1.300.000,00 98,71
Outras receitas correntes 4199900000000000000 S 1.300.000,00 98,71
Outras receitas 4199999000000000000 S 1.300.000,00 98,71
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras 4199999300000000000 S 1.300.000,00 98,71
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras - 4199999310000000000 S 1.300.000,00 98,71
principal
Outras receitas - financeiras 4199999310100000000 A 1.300.000,00 98,71
Total: 1.317.000,00 100,00
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - \NPL v·'013.01
Identificador: \NPL 1211 01-285-SIJAYOUZQRPYOW-2 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEI RA 27/09/202216:12:21 -03:00
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Principais Despesas - Metodo'oq'a e 'VIemória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): 16542 - FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM
LDO: 2023
Pessoal e encargos sociais
- ~etas At:Jais Valor Nominal - R$ Variação %
2020 - Orçado 395.000.00 0,00
2021 - Orçado 424.000.00 7,34
2022 - Orçado 396.000,00 -6,60
2023 - Orçado 642.000,00 62,12
2024 - Orçado 435.000,00 -32,24
2025 - Orçado 460.000,00 5,75
Juros e encargos da divida
:y'!etas At:Jais Valor Nominal - R$ Variação %
2020 - Orçado 0,00 0,00
2 2' - Orçado 0,00 0,00
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orcado 0,00 0,00
2024 - Orçaco 0,00 0,00
2025 - Orçado 0,00 0,00
Outras despesas correntes
-,:etas At'.la':; Valor Nominal - R$ Variação %
2020 - Orçado 1.156.070,00 I 0,00
2021 - Orçado 1.261.COO.00 9,08
2022 - Orçado 1.114.000,00 I -11,66
2')23 - Orçado 2.646.000,00 137,52
2024 - Orçado 1.255.500,00 -52,55
2025 - Orçado 1.320.800,00 5,20
Investimentos
r.letas .c.tuai:> Valor Nominal - R$ Variação %
2020 - Orçado 19.000,00 I 0,00
2021 - Orçado 3.000,00 -84,21
2022 - Orçado 14.000,00 I 366,67
2023 - Orçado 27.000,00 92,86
2024 - Orçado 15.500,00 I -42,59
2025 - Orçado 16.200,00 4,52
Inversões financeiras
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %
2020 - Orçado 0,00 0,00
2021 - Orçado 0,00 0,00
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orçado 0,00 0,00
2024 - Orçado 0,00 I 0,00
2025 - Orçado 0,00 0,00
Amortização da dívida
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %
2020 - Orçado 0,00 0,00
2 21 - Orçado 0,00 0,00
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orçado 0,00 0,00
2024 - Orçado 0,00 0,00
2025 - Orçado 0,00 0,00
Reserva de contingência
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %
2020 - Orçado 2.000,00 0,00
2021 - Orçado 2.000,00 0,00
2022 - Orçado 2.000,00 0,00
2023 - Orçado 2.000,00 0,00
2024 - Orçado 2.000,00 0,00
2025 - Orçado 2.000,00 0,00
• FONTE: Sistema Atende.Net-IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Data Emissão: 27/09/2022 Hora Emissão: 16:23
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MUNICíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Principais Fontes de Receita - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Me'as '=iS ca s
!::ntidade(s): 16542 - FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM
LDO: 2023
Impostos, taxas e cor t-ibuiçôes de melhoria
2020 - Orçado
2:2" - orceco
I ~:~~ I
C,OO
C.~J
Variação %
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Va,iação%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Nominal
2022 - Orçado
2~23 - Orçaco
2n"- Orçado
2025 - Orçado I
Cota-parte do fundo de participação dos municipios - cota mensal
:l.0'1 I
C.CO I
0,00
S.C'O
Valor Nominal
2020 - Orçado
2,)2~ - Orça o
2022 - Orçado
2 23 - Orçado
2024 - Orçado
2025 - Orçado
!
0.00
0,00
Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
í.;e:as Anuais I Valor Nominal Variação %
2020 - Orçado 0,00 I 0,00
2221 - Orçado C.OO 0,00
2022 - Orçado 0.00 I 0,00
2023 - Orçado o.co 0,00
2024 - Orçado o.co I 0,00
2025 - Orçado 0,00 0,00
Cota-parte do ICMS
rneias An:.ais I Valor Nomônal I Variação %
2020 - Orçado 0,00 I 0,00
2021 - Orçado 0.00 0,00
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orçado 0,00 0,00
2024 - Orçado 0,00 0,00
2025 - Orçado 0,00 0,00
Outras receitas correntes
Metas An'lais
, Valor Nominal Variação %
2020 - Orçado 585.000,00 0,00
2021 - Orçado 485.000.00 -17,09
2022 - Orçado 510.000,00 5,15
2023 - Orçado 1.300.000,00 154,90
2024 - Orçado 570.000,00 -56,15
2025 - Orçado 600.000,00 5,26
Receitas de capital
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2020 - Orçado 0,00 0,00
2021 - Orçado 0,00 0,00
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orçado 0,00 0,00
2024 - Orçado 0,00 0,00
2025 - Orçado 0,00 0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Data Emissão: 27/09/2022 Hora Emissão: 16:31
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Total das Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): 16542 - FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM
LDO: 2023
Categoria EconOmica e Grupos de Previsão· R$
Natureza de Despesa 2023 2024 2025
Despesas correntes (I) 3.288.000,00 1.690.500,00 1.780.800,00
Pessoal e encargos sociais 642.OCO,OO 435.000,00 460.000,00
Juros e encargos da dívida 0.00 0.00 0,00
Outras despesas correntes 2.645.0CO.00 1.255.5OO,CO 1,320.800,00
Despesas de capital (11) 27.000.00 15.500,00 16.200,00
Investimentos 27.000,00 15.500,00 16.200,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00
Arnortízação da divida 0,00 0.00 0,00
Reserva de Contingência (111) 2.000.00 2.000,00 2.000,00
Reserva de contingência 2.000,00 2.000,00 2.000,00
Total (IV) = (I + U + 111) 3.317,000,00 1.708.000,00 1.799.000,00
FONTE: Sistema Atsnde.Net -IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIOO RONDON
Data Emissao: 27/09/2022 Hora Emissao: 16:32
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDI~~ RON,DON
Total das Receitas - Metodologia ~ M~mona de Calculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): 16542 - FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM
LDO: 2023
Previsão· R$
Especificação 2023 2024 2025
4000000000000000000 - Receita Orçamentária 1.317.000,00 588.000,00 619.000,00
4100000000000000000 - Receitas correntes 1.317.000,00 588.000,00 619.000,00
4110000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00
4111000000000000000 - Impostos 0,00 0,00 0,00
4112000000000000000 - Taxas 0,00 0,00 0,00
4113000000000000000 - Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00
4120000000000000000 - Contribuições 0,00 0,00 0,00
4121000000000000000 - Contribuições sociais 0,00 0,00 0,00
4124000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pú 0,00 0,00 0,00
4130000000000000000 - Receita patrimonial 17.000,00 18.000,00 19.000,00
4131000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00
4132000000000000000 - Valores mobiliários 17.000,00 18.000,00 19.000,00
4133000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, pe 0,00 0,00 0,00
4134000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00
4135000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00
4136000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00
4139000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00
4140000000000000000 - Receita ag ropecuária 0,00 0,00 0,00
4141000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00
4150000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00
4151000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00
4160000000000000000 - Receita de serviços 0,00 0,00 0,00
4170000000000000000 - Transferências correntes 0,00 0,00 0,00
4171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00
4172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de SUé 0,00 0,00 0,00
4173000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00
4174000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00
4175000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00
4176000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00
4177000000000000000 - Transferências de pessoas fisicas 0,00 0,00 0,00
4178000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identíflcar 0,00 0,00 0,00
4179000000000000000 - Demais transferências correntes 0,00 0,00 0,00
4190000000000000000 - Outras receitas correntes 1.300.000,00 570.000,00 600.000,00
4191000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 0,00 0,00 0,00
4192000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 0,00 0,00
4193000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio públ 0,00 0,00 0,00
4194000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4199000000000000000 - Demais receitas correntes 1.300.000,00 570.000,00 600.000,00
4200000000000000000 - Receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4210000000000000000 - Operações de credito 0,00 0,00 0,00
4211000000000000000 - Operações de credito - mercado interno 0,00 0,00 0,00
4212000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00
4220000000000000000 - Alienação de bens 0,00 0,00 0,00
4221000000000000000 - Alienação de bens móveis 0,00 0,00 0,00
4222000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00
4223000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00
4230000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00
4231000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00
4240000000000000000 - Transferências de capital 0,00 0,00 0,00
4241000000000000000 - Transferências oa união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00
4242000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de SUé 0,00 0,00 0,00
4243000000000000000 - Transferênclas dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00
4244000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00
4245000000000000000 - Transferéncias oe outras instituições públicas 0,00 0,00 I 0,00
~~A~~~~n~~~n~nnnnnn T •.•....••..•... .& .•••••• ;;. •••••..•. i ...••..• ....I •..••••• ,,40 ••••• ; •••••• n nn 0.00 0.00
MUNICíPIO DE MARECHAL CÂN ''JO RONDON
Total das Receitas - Me':odologia e Me+ória de Cálculo
Anexo de Metas Fisca's
Ertidade(s): 16542 - FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON _ PROEM
LDO: 2023
E 'P2 ;'rc~;:ão
Prevísão- R$
2023 2024 2025
42490000000 0000000 - Demais transferências de capital I 0,00 I 0,00 0,00
42900000000 0000000 - Outras receitas de capital I 0,00 0,00 0,00
4291000000000000000 - Integralização de capital social I 0,00 0,00 0,00
4294000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro I 0,00 0,00 0,00
42990000 000000000 - Dema's receitas de capital I 0,00 0,00 0,00
4700000000000000000 - Receitas correntes 0,00 0,00 0,00
4710000000000000000 - Impostos. taxas e contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00
4711000000.00000000 - Impostos 0,00 0,00 0,00
4712000000000000000 - Taxas 0,00 0,00 0,00
4713000000000000000 - Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00
47200000 _000000000 - Co tribu'ções 0,00 0,00 0,00
4721000000000000000 - Contribuicões sociais 0,00 0,00 0,00
4724000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pú 0,00 0,00 0,00
4730000000000000000 - Receita patrimonial 0,00 0,00 0,00
4731000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00
4732000000000000000 - Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00
4733000000000000000 - Delegação de serviços públlcos mediante concessão, ps 0,00 0,00 0,00
4734000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00
4735000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00
4736000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00
4739000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00
4740000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00
4741000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00
4750000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00
4751000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00
4760000000000000000 - Receita de serviços 0,00 0,00 0,00
4761000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00
4762000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao trans 0,00 0,00 0,00
4763000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde 0,00 0,00 0,00
4764000000000000000 - Serviços e atividades financeiras 0,00 0,00 0,00
4769000000000000000 - Outros serviços 0,00 0,00 0,00
4790000000000000000 - Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00
4791000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 0,00 0,00 0,00
4792000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 0,00 0,00
4793000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio públ 0,00 0,00 0,00
4794000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4799000000000000000 - Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00
4800000000000000000 - Receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4810000000000000000 - Operações de crédito 0,00 0,00 0,00
4811000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 0,00 0,00 0,00
4812000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00
4820000000000000000 - Alienação de bens 0,00 0,00 0,00
4821000000000000000 - Alienação de bens móveis 0,00 0,00 0,00
4822000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00
4823000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00
4830000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00
4831000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00
4849000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00
4890000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4891000000000000000 -Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00
4900000000000000000 - A classificar 0,00 0,00 0,00
4990000000000000000 - A classificar 0,00 0,00 0,00
4999000000000000000 - Recursos arrecadados em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00
9000000000000000000 - Receita Orçamentária 0,00 0,00 0,00
Total I 1.317.000,00 588~ODO.OO 6'1.9.000_f)O
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
LDO: 2023
Pág 1 / 26
. Dotação
Orgão: 02 - Poder Executivo
02.001.0004.0122.0005.2001.3319011000000000000.00000
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02.001 .0004. O 124.0005.2004.3339030000000000000 .00000
02.001 .0004.0124.0005.2004.3339033000000000000.00000
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%
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5.300,00 0,00
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~ 27/09/202216:10:1-03:00 IPM Sistemas LIda
Atende.Net - \NPL v·2013.01
Identificador: VVPL491101-285-YFGDZJAVTGSWFM-0 -Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
~
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
LDO: 2023
Dotação
Orgão: 02 - Poder Executivo
02.002.0003.0092.0005.2005.3449040000000000000.00000
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
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Pág 7 I 26
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Planejamento e Orçamento
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IPM Sistemas LIda
Atanda.Nat - WPL v·2013.01 Identificador: WPL491101-285-YFGOZJAVTGSWFM_O - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
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.000,00
,00
0
0
,
,
00
01 i
7.000,00 0,00
27/09/202216:10:47 -03:00
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
LDO: 2023
Pág 9 / 26
Dotação
orqao: 02 - Poder Executivo
02. O 10.0004.0122.0030.2033.3339092000000000000.00505
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-.. 02.010.0023.0695.0035.2042.3335043000000000000.00000
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%
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1.000,00 0,00
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Atende.Net - WPL v·2013.01
Identificado~ WPL491101-285-YFGDZJAVTGSWFM-0 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
MUNiCíPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
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Pág 11 / 26
%
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IPM Sislemas LIda 27/09/202216:10:47 -03:00
Atende.Net - WPL v·2013.01
Identificador: WPL491101-285-YFGDZJAVTGSWFM-0 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
LDO: 2023
Pág 12 I 26
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..
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v·2013.01
ldentlticador WPL491101-285-YFGDZJAVTGSWFM-O - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
LDO: 2023
Pág 13 / 26
Dotação %
..
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
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Pág 15 / 26
%
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V IPM Sistemas Ltda 27/09/202216:10:47 -03:00
Atende.Net - WPL v'2013_01
Identificador: WPL491101-285-YFGOZJAVTGSWFM-O - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
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Pág 16 I 26
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v·201 3.01
ldentiticador: WPL491101-285-YFGDZJAVTGSWFM-0 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
LDO: 2023
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
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Pá9. 18 / 26
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Planejamento e Orçamento
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-
Dotação %
Orgão: 02 - Poder Exeoutivo
-
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02.013.0010.0304.0050.2072.3339049000000000000.00379
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0,00
0,00
0,00
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net -INPL v·2013.01
Identlficador: INPL491101-285-YFGOZJAVTGSWFM-0 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
.\~
27/09/202216:10:47 -03:00
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
LDO: 2023
Dotação
Orgão: 02 - Poder Executivo
02.014.0015.0122.0055.2074.3449040000000000000.00000
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02.014.0015.0452.0055.2075.3449039000000000000.00507
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02.014.0015.0452.0055.2075.3449051000000000000.00507
02. O 14. 00 1 5.0452.0055.2075.3449052000000000000.00507
Pág 20 / 26
%
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500,00 0,00
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500,00 0,00
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.../
500,00 0,00
500,00 0,00
500,00 0,00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
LDO: 2023
Pág 21 I 26
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Identificador: WPL491101-285-YFGDZJAVTGSVVFM-0 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
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LDO: 2023
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%
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1.000,00 0,00
1.000,00 0,00
27/09/202216:10:47 -03:00
~
IPM Sistemas Lida
Atende.Net -INPL v·201301
Identificador. INPL491101-285-YFGDZJAVTGSWFM-Q - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
LDO: 2023
Dotação
Orgão: 02 - Poder Executivp
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%
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27/09/202216:10:47 -03:00 IPM Sistemas LIda loentificador: WPL491101-285-YFGDZJAVTGSWFM-O - Emitido por: CARLA StrylONE SCHUMANN NOGUEIRA
~
Atende.Net ~ WPL v"2013_01
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
LDO: 2023
Pág 24 / 26
Dotação
Orgão: 02 - Poder Executivo
02. O 17.0008.0243.0060.6000.3339036000000000000.00000
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02.020.0026.0782.0070.2098.3339046000000000000.00000 100,00 0,00
02.020.0026.0782.0070.2098.3339047000000000000.00505 100,00 0,00
02.020.0026.0782.0070.2098.3339092000000000000.00505 100,00 0,00
02.020.0026.0782.0070.2098.3339093000000000000.00505 100,00 0,00
02.020.0026.0782.0070.2098.3449030000000000000.00505 100,00 0,00
02.020.0026.0782.0070.2098.3449039000000000000.00505 100,00 0,00
02.020.0026.0782.0070.2098.3449051000000000000.00000 1.000,00 0,00
02.020.0026.0782.0070.2098.3449052000000000000.00505 5.000,00 0,00
02.021.0099.0999.0999.9000.3999999000000000000.00000 630.000,00 0,25
Total Órgão 253.081.500,00 100,00
Total Geral 253.081.500,00 100,00
\
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net. WPL v·2013.01
Identificador: WPL491101·285·YFGDZJAVTGSWFM·O· Emitido por: CARLA SIMONE SC~N NOGUEIRA 27/09/202216:10:47 -03:00
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 1 I 6
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Grau: 10 LDO: 2023
Receitas conta Tipo Valor %
Receita Orçamentária 4000000000000000000 S 293.419.300,00 110,52
Receitas correntes 4100000000000000000 S 293.303.800,00 110,47
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 4110000000000000000 S 56.408.800,00 21,25
Impostos 4111000000000000000 S 46.283.600,00 17,43
Impostos sobre o patrimônio 4111200000000000000 S 20.073.600,00 7,56
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 4111250000000000000 S 11.432.000,00 4,31
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal 4111250010000000000 A 9.800.000,00 3,69
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros 4111250020000000000 A 42.000,00 0,02
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa 4111250030000000000 A 1.200.000,00 0,45
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e 4111250040000000000 A 390.000,00 0,15
juros
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 4111253000000000000 S 8.641.600,00 3,25
sobre imóveis
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 4111253010000000000 A 8.610.000,00 3,24
sobre imóveis - principal
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 4111253020000000000 A 12.600,00 0,00
sobre imóveis - multas e juros
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 4111253030000000000 A 16.700,00 0,01
sobre imóveis - divida ativa
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 4111253040000000000 A 2.300,00 0,00
sobre imóveis - dívida ativa - multas e juros
Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 4111300000000000000 S 9.340.000,00 3,52
Imposto sobre a renda - retido na fonte 4111303000000000000 S 9.340.000,00 3,52
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 4111303100000000000 S 9.110.000,00 3,43
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 4111303110000000000 S 9.110.000,00 3,43
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder executivo 4111303110100000000 S 8.500.000,00 3,20
IRRF folha - Prefeitura 4111303110101000000 A 8.500.000,00 3,20
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder legislativo 4111303110200000000 A 610.000,00 0,23
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 4111303400000000000 S 230.000,00 0,09
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal 4111303410000000000 S 230.000,00 0,09
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder executivo 4111303410100000000 S 230.000,00 0,09
- principal
IRRF Outros Rendimentos - Prefeitura 4111303410101000000 A 230.000,00 0,09
Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 4111400000000000000 S 16.870.000,00 6,35
Impostos sobre serviços 4111451000000000000 S 16.870.000,00 6,35
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 4111451100000000000 S 16.870.000,00 6,35
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - principal 4111451110000000000 A 15.800.000,00 5,95
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - multas e juros 4111451120000000000 A 170.000,00 0,06
-e-, Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa 4111451130000000000 A 530.000,00 0,20
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa - multas e 4111451140000000000 A 370.000,00 0,14
juros
Taxas 4112000000000000000 S 9.703.100,00 3,65
Taxas pelo exercício do poder de polícia 4112100000000000000 S 3.305.600,00 1,25
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 4112101000000000000 S 3.300.000,00 1,24
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 4112101010000000000 A 2.600.000,00 0,98
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros 4112101020000000000 A 20.000,00 0,01
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 4112101030000000000 A 450.000,00 0,17
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 4112101040000000000 A 230.000,00 0,09
Taxa de controle e fiscalização ambiental 4112104000000000000 S 5.600,00 0,00
Taxa de controle e fiscalização ambiental- principal 4112104010000000000 A 5.600,00 0,00
Taxas pela pre~tação de serviços 4112200000000000000 S 6.397.500,00 2,41
Taxas pela prestação de serviços em geral 4112201000000000000 S 6.397.500,00 2,41
Taxas pela prestação de serviços em geral - principal 4112201010000000000 A 5,500,000,00 2,07
Taxas pela prestação de serviços em geral - multas e juros 4112201020000000000 A 35.000,00 0,01
Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa 4112201030000000000 A 600.000,00 0,23
Taxas pela prestação de serviços em geral- dívida ativa - multas e juros 4112201040000000000 A 262.500,00 0,10 \ Contribuição de melhoria 4113000000000000000 S 422.100,00 0,16
Contribuição de melhoria 4113100000000000000 S 422.100,00 0,16
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 4113153000000000000 S 422.100,00 0,16
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - 4113153010000000000 A 150.000,00 0,06
principal
"'".,,, '",u, -osoo 1tV IPM Sistemas Lida Identificador: WPL 121101-285-T JSJOZYWGFTVRF-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
Atende.Net - WPL v·2013.01
~~
MUNiCíPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Grau: 10 LDO: 2023
Pág 2 / 6
. Re Conta 'Tipo Yalor "10' ceitas
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - multas 4113153020000000000 A 2.100,00 0,00
e juros
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - dívida 4113153030000000000 A 150.000,00 0,06
ativa
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - dívida 4113153040000000000 A 120.000,00 0,05
ativa - multas e juros
Contribuições 4120000000000000000 S 9.064.500,00 3,41
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124000000000000000 S 9.064.500,00 3,41
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124100000000000000 S 9.064.500,00 3,41
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124150000000000000 S 9.064.500,00 3,41
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 4124150010000000000 A 9.000.000,00 3.39
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - multas e juros 4124150020000000000 A 3.500,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa 4124150030000000000 A 50.000,00 0,02
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - divida ativa- 4124150040000000000 A 11.000,00 0,00
multas e juros
Receita patrimonial 4130000000000000000 S 4.454.800,00 1,68
Exploração do patrimônio imobiliário do estado 4131000000000000000 S 31.500,00 0,01
Exploração do patrimônio imobiliário do estado 4131100000000000000 S 31.500,00 0,01
Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 4131101000000000000 S 31.500,00 0,01
Aluguéis e arrendamentos 4131101100000000000 S 31.500,00 0,01
Aluguéis e arrendamentos - principal 4131101110000000000 A 31.500,00 0,01
Valores mobiliários 4132000000000000000 S 4.423.300,00 1,67
Juros e correções monetárias 4132100000000000000 S 4.423.300,00 1,67
Remuneração de depósitos bancários 4132101000000000000 S 4.423.300,00 1,67
Remuneração de depósitos bancários - principal 4132101010000000000 S 4.423.300,00 1,67
Rendimentos de aplicação - contas bancárias 4132101010100000000 A 4.423.300,00 1,67
Receita de serviços 4160000000000000000 S 2.419.900,00 0,91
Serviços administrativos e comerciais gerais 4161000000000000000 S 11.900,00 0,00
Serviços administrativos e comerciais gerais 4161100000000000000 S 11.900,00 0,00
Serviços administrativos e comerciais gerais 4161101000000000000 S 6.300,00 0,00
Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 4161101010000000000 S 1.100,00 0,00
Serviços administrativos e comerciais gerais - Recursos Livres 4161101010100000000 S 1.100,00 0,00
Taxa expediente (6) 4161101010101000000 A 1.100,00 0,00
Serviços administrativos e comerciais gerais - divida ativa 4161101030000000000 S 2.100,00 0,00
Serviços administrativos e comerciais gerais - Recursos Livres 4161101030100000000 S 2.100,00 0,00
Taxa expediente (6) 4161101030101000000 A 2.100,00 0,00
Serviços administrativos e comerciais gerais - dívida ativa - multas e juros 4161101040000000000 S 3.100,00 0,00
Serviços administrativos e comerciais gerais - Recursos Livres 4161101040100000000 S 3.100.00 0,00
Taxa expediente (6) 4161101040101000000 A 3.100.00 0,00
Inscrição em concursos e processos seletivos 4161102000000000000 S 5.600,00 0,00
Inscrição em concursos e processos seletivos - principal 4161102010000000000 A 5.600,00 0,00
Serviços e atividades referentes à saúde 4163000000000000000 S 1.360.000,00 0,51
Serviços de atendimento à saúde 4163100000000000000 S 1.360.000,00 0,51
Outros serviços de atendimento à saúde 4163199000000000000 S 1.360.000,00 0,51
Outros serviços de atendimento à saúde - principal 4163199010000000000 S 1.360.000,00 0,51
Servo Prestados Sus - faturamentos AIH e BPA 4163199010100000000 A 1.360.000,00 0,51
Outros serviços 4169000000000000000 S 1.048.000,00 0,39
Outros serviços 4169900000000000000 S 1.048.000,00 0,39
Outros serviços 4169999000000000000 S 1.048.000,00 0,39
Outros serviços - principal 4169999010000000000 S 984.500,00 0,37
Taxa serviços diversos (19) 4169999010100000000 A 170.000,00 0,06
Taxa serviços Cemitério Municipal (12) 4169999010200000000 A 350.000,00 0,13
Serviços prestados aos Correios 4169999010300000000 A 84.000,00 0,03
Serviços hora máquina (35) 4169999010700000000 A 370.000,00 0,14
Taxa serviços carga cascalho (119) 4169999011000000000 A 10.500,00 0,00
Outros serviços - dívida ativa 4169999030000000000 S 53.000,00 0,02
Serviços hora máquina (35) 4169999030700000000 A 53.000,00 0,02
Outros serviços - dívida ativa - multas e juros 4169999040000000000 S 10.500,00 0,00
Serviços hora máquina (35) 4169999040700000000 A 10.500,00 0,00
~~
Transferências correntes 4170000000000000000 S 220.684.100,00 83,12
Transferências da união e de suas entidades 4171000000000000000 S 101.191.100,00 38,11
IPM Sistemas Uda lcentificador: WPL 121101-285-T JSJOlYWGFTVRF-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202216:07:37 -03:00
Atende.Net - WPL v·2013.01
~
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Grau: 10 LDO: 2023
Pág 3 / 6
. Receitas %
Transferências decorrentes de participação na receita da união
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal
Cota-parte do fundo de participação do municípios 1% cota entregue no mês
de dezembro
Cota-parte do fundo de participação do municípios 1% cota entregue no mês
de dezembro - principal
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1 % cota entregue no mês
de julho
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês
de julho - principal
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal
Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos
naturais
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos -
principal
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais -
cfem
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais -
cfem - principal
Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo
Cota-parte do fundo especial do petróleo fep
Cota-parte do fundo especial do petróleo fep - principal
Transferências de recursos do sistema único de saúde sus
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS repasses fundo a
fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços
públicos de saúde atenção primária
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços
públicos de saúde atenção primária - principal
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços
públicos de saúde atenção especializada
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços
públicos de saúde atenção especializada - principal
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços
públicos de saúde vigilância em saúde
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços
públicos de saúde vigilância em saúde - principal
Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS
Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal
Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal
Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação
fnde
Transferências do salário-educação
Transferências do salário-educação - principal
Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar pnae
Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar pnae
- principal
Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do
escolar pnate
Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do
escolar pnate - principal
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnasprincipal
Outras transferências de recursos da união e de suas entidades
Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nO 176/2020
Transferência obrigatória decorrente da lei complementar n° 175/2020 -
principal
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
Participação na receita dos estados e distrito federal
Conta
4171100000000000000
4171151000000000000
4171151100000000000
4171151110000000000
4171151200000000000
4171151210000000000
4171151300000000000
4171151310000000000
4171152000000000000
4171152010000000000
4171200000000000000
4171250000000000000
4171250010000000000
4171251000000000000
4171251010000000000
4171252000000000000
4171252400000000000
4171252410000000000
4171300000000000000
4171350000000000000
4171350100000000000
4171350110000000000
4171350200000000000
4171350210000000000
4171350300000000000
4171350310000000000
4171399000000000000
4171399010000000000
4171399010100000000
4171400000000000000
4171450000000000000
4171450010000000000
4171452000000000000
4171452010000000000
4171453000000000000 S
4171453010000000000 A
4171600000000000000 S
4171650000000000000 S
4171650010000000000 A
4171900000000000000 S
4171958000000000000 S
4171958010000000000 A
4172000000000000000
4172100000000000000
Tipo
S
S
S
A
S
A
S
A
S
A
S
S
A
s
A
s
S
A
S
S
S
A
s
A
S
A
S
S
A
S
S
A
S
A
Valor
57.625.000,00
57.150.000,00
52.500.000,00
52.500.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
2.250.000,00
2.250.000,00
475.000,00
475.000,00
31.050.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
100.000,00
100.000,00
950.000,00
950.000,00
950.000,00
8.606.100,00
7.719.100,00
5.004.000,00
5.004.000,00
1.872.000,00
1.872.000,00
843.100,00
843.100,00
887.000,00
887.000,00
887.000,00
2.920.000,00
2.100.000,00
2.100.000,00
700.000,00
700.000,00
120.000,00
120.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
590.000,00
590.000,00
590.000,00
85.612.000,00 32,25
84.350.000,00 31,77
27/09/2022 16:07:37 -03:00 y
21,70
21,53
19,77
19,77
0,90
0,90
0,85
0,85
0,18
0,18
11,69
11,30
11,30
0,04
0,04
0,36
0,36
0,36
3,24
2,91
1,88
1,88
0,71
0,71
0,32
0,32
0,33
0,33
0,33
1,10
0,79
0,79
0,26
0,26
0,05
0,05
0,15
0,15
0,15 1
0,22 \
0,22
0,22
S
S
IPM Sistemas LIda
Atende.Nat - \NPL v:2013.01
Identificador: WPL 121101-285-T JSJOZY'NGFTVRF-8 - Emitido por. CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO ROND0!"J
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Grau: 10 LDO: 2023
".
Pág 4 / 6
Receitas % . _- Conta .'. . .Tfpo ...
Cota-parte do ICMS
Cota-parte do ICMS - principal
Cota-parte do IPVA
Cota-parte do IPVA - principal
Cota-parte do IPI - municípios
Cota-parte do IPI - municípios - principal
Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos
naturais
Cota-parte royalties compensação financeira pela produção do petróleo
Cota-parte royalties compensação financeira pela produção do petróleo -
principal
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS - principal
Transf. do Estado PR - recursos SUS
Outras transferências dos estados e distrito federal
Outras transferências dos estados e df
Outras transferências dos estados e df - principal
Outras transferências dos estados - principal
Transferências dos municípios e de suas entidades
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS - principal
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS - principal
Transferências de instituições privadas
Transferências de instituições privadas
Outras transferências de instituições privadas
Outras transferências de instituições privadas - principal
Doações de instituições privadas c/ fins lucrativos p/ ECAlFMDCA
Doações de inst. privadas c/ fins lucrativos p/ FMDPI - Fundo Mun. Direitos
Pessoa Idosa
Transferências de outras instituições públicas
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da
educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDES
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da
educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDES
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da
educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDES - principal
Demais transferências correntes
Transferências de pessoas físicas
Outras transferências de pessoas físicas
Outras transferências de pessoas físicas - principal
Transf. P.Físicas ao FMDCA
Outras receitas correntes
Multas administrativas, contratuais e judiciais
Multas administrativas, contratuais e judiciais
Multas previstas em legislação específica
Multas previstas em legislação específica - principal
Multas previstas em legislação específica
Multas fiscalização vigilância sanitária (118)
Multa fiscalização dengue - Lei Municipal 4.613/2013 (109)
Multas decorrentes da operação do transporte rodoviário de passageiros e
cargas Fonte 509
Penalidades administrativas Lei nO 8069/90 (FMDCA)
Multas diversas (48) - principal
Multas por danos ambientais
Multas administrativas por danos ambientais
Multas administrativas por danos ambientais - principal
Indenizações, restituições e ressarcimentos
Indenizações
Indenização por sinistro
4172150000000000000 S
4172150010000000000
4172151000000000000
4172151010000000000
4172152000000000000
4172152010000000000
4172200000000000000
4172252000000000000
4172252010000000000
4172300000000000000
4172350000000000000
4172350010000000000
4172350010100000000
4172900000000000000
4172999000000000000
4172999010000000000
4172999010100000000
4173000000000000000
4173100000000000000
4173150000000000000
4173150010000000000
4173150010100000000
4174000000000000000
4174100000000000000
4174199000000000000
4174199010000000000
4174199010100000000
4174199010200000000
4175000000000000000
4175100000000000000
4175150000000000000
4175150010000000000
4179000000000000000
4179100000000000000
4179199000000000000
4179199010000000000
4179199010100000000
4190000000000000000
4191000000000000000
4191100000000000000
4191101000000000000
4191101010000000000
4191101010100000000
4191101010101000000
4191101010200000000
4191101010300000000
4191101010400000000
4191101010500000000
4191106000000000000
4191106100000000000
4191106110000000000
4192000000000000000
4192100000000000000
4192103000000000000
A
S
A
S
A
S
S
A
S
S
S
A
S
S
S
A
S
S
S
S
A
S
S
S
S
A
A
S
S
S
A
S
S
S
S
A
S
S
S
S
S
S
A
A
A
A
A
S
S
A
S
S
S
VaJor'
70.000.000,00
70.000.000,00
13.500.000,00
_13.500.000,00
850.000,00
850.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
786.000,00
786.000,00
786.000,00
786.000,00
786.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
42.000,00
42.000,00
33.000.000,00
33.000.000,00
33.000.000,00
33.000.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
271.700,00
79.900,00
79.900,00
71.500,00
71.500,00
5.300,00
5.300,00
8.400,00
31.500,00
5.300,00
21.000,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00 0,00
139.300,00 0,05
15.900,00 0,01
15.900,00 0,01
26,37
26,37
5,08
5,08
0,32
0,32
0,00
0,00
0,00
0,28
0,28
0,28
0,28
0,19
0,19
0,19
0,19
0,30
0,30
0,30
0,30
0,30
0,03
0,03
0,03
0,03
0,02
0,02
12,43
12,43
12,43
12,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,10
0,03
0,03
0,03
0,03
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00
0,01
0,00
0,00
IPM Sistemas Lida
Atende_Net - WPL v·2013.01
Identificador: WPL 121101-285-TJSJOZYWGFTVRF-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202216:07:37 -03:00
~
MUNicíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 5 I 6
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Grau: 10 LDO: 2023
Receitas Conta Tipo Valor %
Indenização por sinistro - principal 4192103010000000000 A 15.900,00 0,01 --.
Restituições 4192200000000000000 S 97.100,00 0,04
Restituição de convênios 4192201000000000000 S 13.100,00 0,00
Restituição de convênios - primárias 4192201100000000000 S 13.100,00 0,00
Restituição de convênios - primárias - principal 4192201110000000000 A 13.100,00 0,00
-e-, Outras restituições 4192299000000000000 S 84.000,00 0,03
Outras restituições - principal 4192299010000000000 S 84.000,00 0,03
Restituições e ressarcimentos ao erário (110) 4192299010200000000 A 84.000,00 0,03
Ressarcimentos 4192300000000000000 S 26.300,00 0,01
Outros ressarcimentos 4192399000000000000 S 26.300,00 0,01 .-,
Outros ressarcimentos - dívida ativa 4192399030000000000 S 26.300,00 0,01
Outros ressarcimentos 4192399030100000000 A 26.300,00 0,01
Demais receitas correntes 4199000000000000000 S 52.500,00 0,02
Outras receitas correntes 4199900000000000000 S 52.500,00 0,02
Outras receitas 4199999000000000000 S 52.500,00 0,02
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 4199999200000000000 S 52.500,00 0,02
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - principal 4199999210000000000 S 52.500,00 0,02
Tributos não alocados (103) 4199999210100000000 A 52.500,00 0,02
Receitas de capital 4200000000000000000 S 115.500,00 0,04
Alienação de bens 4220000000000000000 S 115.500,00 0,04
Alienação de bens móveis 4221000000000000000 S 115.500,00 0,04
Alienação de bens móveis e semoventes 4221300000000000000 S 115.500,00 0,04
Alienação de bens móveis e semoventes 4221301000000000000 S 115.500,00 0,04
Alienação de bens móveis e semoventes - principal 4221301010000000000 A 115.500,00 0,04
Receita Orçamentária 9000000000000000000 S (27.919.300,00) (10,52)
Receitas correntes 9100000000000000000 S (27.919.300,00) (10,52)
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 9110000000000000000 S (1.034.300,00) (0,39)
Impostos 9111000000000000000 S (804.700,00) (0,30)
Impostos sobre o patrimônio 9111200000000000000 S (776.300,00) (0,29)
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 9111250000000000000 S (655.300,00) (0,25)
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal 9111250010000000000 S (655.300,00) (0,25)
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal - 9111250010200000000 A (5.300,00) 0,00
Restituições
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal - Descontos 9111250010300000000 A (650.000,00) (0,24)
Concedidos
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 9111253000000000000 S (121.000,00) (0,05)
sobre imóveis
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 9111253010000000000 S (121.000,00) (0,05)
sobre imóveis - principal
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais 9111253010200000000 A (21.000,00) (0,01)
--.
sobre imóveis - principal - Restituições
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais 9111253010300000000 A (100.000,00) (0,04)
sobre imóveis - principal - Descontos Concedidos
Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 9111400000000000000 S (28.400,00) (0,01)
Impostos sobre serviços 9111451000000000000 S (28.400,00) (0,01)
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 9111451100000000000 S (28.400,00) (0,01)
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - principal 9111451110000000000 S (28.400,00) (0,01)
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal - Restituições 9111451110200000000 A (12.600,00) 0,00
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal - Descontos 9111451110300000000 A (10.500,00) 0,00
Concedidos
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal - Outras 9111451110400000000 A (5.300,00) 0,00
Taxas 9112000000000000000 S (198.800,00) (0,07)
Taxas pelo exercício do poder de polícia 9112100000000000000 S (190.000,00) (0,07)
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 9112101000000000000 S (190.000,00) (0,07)
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 9112101010000000000 S (190.000,00) (0,07)
~
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal - Renúncia 9112101010100000000 A (40.000,00) (0,02)
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal - Descontos Concedidos 9112101010300000000 A (150.000,00) (0,06)
Taxas pela prestação de serviços 9112200000000000000 S (8.800,00) " 0,00
Taxas pela prestação de serviços em geral 9112201000000000000 S (8.800,00) 0,00
Taxas pela prestação de serviços em geral - principal 9112201010000000000 S (8.800,00) 0,00
Taxas pela prestação de serviços - principal - Renúncia 9112201010100000000 A (3.500,00) 0,00
~
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL 121101-285-T JSJOZYWGFTVRF-8 -Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/2022 16:07:3~ -03:00 Atende.Ne! - WPL v·2013.01
~
e. ~ ...•. MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 6 I 6
U B Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Grau: 10 LDO: 2023
X
Receitas Conta . Tipo . Válor .%.
Taxas pela prestação de serviços - principal- Descontos Concedidos 9112201010300000000 A (5.300,00) 0,00
Contribuição de melhoria 9113000000000000000 S (30.800,00) (0,01)
Contribuição de melhoria 9113100000000000000 S (30.800,00) (0,01)
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 9113153000000000000 S (30.800,00) (0,01)
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - 9113153010000000000 S (30.800,00) (0,01)
principal
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - 9113153010300000000 A (30.800,00) (0,01)
principal - Descontos Concedidos
Contribuições 9120000000000000000 S (15.000,00) (0,01)
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 9124000000000000000 S (15.000,00) (0,01)
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 9124100000000000000 S (15.000,00) (0,01)
• Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 9124150000000000000 S (15.000,00) (0,01)
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 9124150010000000000 S (15.000,00) (0,01)
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal - 9124150010200000000 A (15.000,00) (0,01)
Restituições
Transferências correntes 9170000000000000000 S (26.870.000,00) (10,12)
Transferências da união e de suas entidades 9171000000000000000 S (10.100.000,00) (3,80)
Transferências da união - específica e/m 9171100000000000000 S (10.100.000,00) (3,80)
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 9171151000000000000 S (10.000.000,00) (3,77)
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 9171151100000000000 S (10.000.000,00) (3,77)
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal 9171151110000000000 A (10.000.000,00) (3,77)
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 9171152000000000000 S (100.000,00) (0,04)
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 9171152010000000000 A (100.000,00) (0,04)
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 9172000000000000000 S (16.770.000,00) (6,32)
Participação na receita dos estados 9172100000000000000 S (16.770.000,00) (6,32)
Cota-parte do ICMS 9172150000000000000 S (14.000.000,00) (5,27)
Cota-parte do ICMS - principal 9172150010000000000 A (14.000.000,00) (5,27)
Cota-parte do IPVA 9172151000000000000 S (2.600.000,00) (0,98)
Cota-parte do IPVA - principal 9172151010000000000 A (2.600.000,00) (0,98)
Cota-parte do IPI - municípios 9172152000000000000 S (170.000,00) (0,06)
Cota-parte do IPI - municfpios - principal 9172152010000000000 A (170.000,00) (0,06)
.. Total: . . 265.5ÓO.000jOO 100;00
•
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v·2013.01
Identificador: WPL 121101-285-T JSJOZYVVGFTVRF-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
MUNicíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Principais Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
LDO: 2023
Pessoal e encargos sociais
Metas Atuais , Valor Notnin"l - R$ , " Variaçijo%
2020 - Orçado 103.056.317,19 0,00
2021 - Orçado 110.739.765,48 7,46
2022 - Orçado 117.585.165,55 6,18
2023 - Orçado 144.891.968,24 23,22
2024 - Orçado 130.642.000,00 -9,83
2025 - Orçado 137.423.900,00 5,19
Juros e encargos da divida
Metas Atuais Valor NÕminal - R$ .. . . Variação %
2020 - Orçado 1.662.541,91 0,00
2021 - Orçado 1.245.310,37 -25,10
2022 - Orçado 1.210.924,00 -2,76
2023 - Orçado 1.369.654,00 13,11
2024 - Orçado 1.030.100,00 -24,79
2025 - Orçado 1.075.150,00 4,37
Outras despesas correntes
Metas Attl,ais • Valor No!"inal - R$ " VariaçãO"%
,
.. . -
2020 - Orçado 78.652.238,84 0,00
2021 - Orçado 75.179.881,81 . -4,41
2022 - Orçado 84.987.955,94 13,05
2023 - Orçado 98.032.743,92 15,35
2024 - Orçado 94.085.100,00 -4,03
2025 - Orçado 98.533.750,00 4,73
Investimentos
Metas Atuais valor Nominal- R$" , . . ' . Varia~ão %
2020 - Orçado 32.128.821,62 0,00
2021 - Orçado 6.017.586,96 -81,27
2022 - Orçado 5.564.109,27 -7,54
2023 - Orçado 6.201.215,72 11,45
2024 - Orçado 6.402.700,,00 3,25
2025 - Orçado 6.715.050,00 4,88
Inversões financeiras
Metas Atuais Valor Nominal - R$ '. Vàriàção%
2020 - Orçado 0,00 0,00
2021 - Orçado 0,00 0,00
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orçado 0,00 0,00
2024 - Orçado 0,00 0,00
2025 - Orçado 0,00 0,00
Amortização da divida
- Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %
2020 - Orçado 2.126.216,31 0,00
2021 - Orçado 2.199.075,36 3,43
2022 - Orçado 3.184.345,24 44,80
2023 - Orçado 1.955.918,12 -38,58
2024 - Orçado 2.530.100,00 29,36
2025 - Orçado 2.650.150,00 4,74
Reserva de contingência
Metas 'Atuais Valor Nominal - R$ ..• ..
Variação %
2020 - Orçado 520.000,00 0,00
2021 - Orçado 570.000,00 , 9,62
2022 - Orçado 600.000,00 5,26
2023 - Orçado 630.000,00 5,00
2024 - Orçado 670.000,00 6,35
2025 - Orçado 700.000,00 4,48
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Data Emissão: 27/09/2022 Hora Emissão: 16:22
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Principais Fontes de Receita - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
LDO: 2023
mpos os, ta x as e contrib UI íções de melharia
Valor NQmlnal .'
Metas Anuais . , • v.ar~ção % .
2020 - Orçado 34.598.564,00 0,00
2021 - Orçado 35.205.898,65 1,76
2022 - Orçado 48.409.400,00 37,50
2023 - Orçado 56.408.800,00 16,52
2024 - Orçado 53.718.400,00 -4,77
2025 - Orçado 56.623.600,00 5,41
Cota - parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal
Valor Noniinal
.
Metas Anuaill '. Varia~1ip·k ' ,
2020 - Orçado 36.100.000,00 0,00
2021 - Orçado 0,00 -100,00
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orçado 0,00 0,00
2024 - Orçado 0,00 0,00
2025 - Orçado 0,00 0,00
Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
2020 - Orçado
2021 - Orçado
2022 - Orçado
2023 - Orçado
2024 - Orçado
2025 - Orçado
Valor Nominal'
5.013.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
~aria!<ão~ .
0,00
-100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Metas Anuais
Cota-parte do ICMS
Metas Anuais' ' Varor Nominal . Variação % .
2020 - Orçado 52.700.000,00 0,00
2021 - Orçado 0,00 -100,00
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orçado 0,00 0,00
2024 - Orçado 0,00 0,00
2025 - Orçado 0,00 0,00
Outras receitas correntes
Metas Anuais Valor Nominal' ' .. . Variação'·oi ••
2020 - Orçado 159.045,OQ 0,00
2021 - Orçado 233.090,00 46,56
2022 - Orçado 258.300,00 10,82
2023 - Orçado 271.700,00 5,19
2024 - Orçado 285.900,00 5,23
2025 - Orçado 300.300,00 5,04
Receitas de capital
Metas Anuais Valor Nominal Variaç~o PJó'
2020 - Orçado 2.190.700,00 0,00
2021 - Orçado 2.198.400,00 0,35
2022 - Orçado 110.000,00 -95,00
2023 - Orçado 115.500,00 5,00
2024 - Orçado 121.200,00 4,94
2025 - Orçado 127.000,00 4,79
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Total das Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
LDO: 2023
.
Categoria EconOmica e Grupos d~ Previsto. l'!S '.
Natureza de Despesa " 2023 2024 20'15
Despesas correntes (I) 244.294.366,16 225.757.200,00 237.032.800,00
Pessoal e encargos sociais 144.891.968,24 130.642.000,00 137.423.900,00
Juros e encargos da divida 1.369.654,00 1.030.100,00 1.075.150,00
Outras despesas correntes 98.032.743,92 94.085.100,00 98.533.750,00
Despesas de capital (11) 8.157.133,84 8.932.800,00 9.365.200,00
lnvestimentos 6.201.215,72 6.402.700,00 6.715.050,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da divida 1.955.918,12 2.530.100,00 2.650.150,00
Reserva de Contingência (111) 630.000,00 670.000,00 700.000,00
Reserva de contingência 630.000,00 670.000,00 700.000,00
Total (IV) = (I + li + 111) 253.081.500,00 235.360.000,00 2i17.098.000,OO
FONTE: Sistema Atende.Net ·IPM Unidade Responsãvel: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
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Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
LDO: 2023
.. ' .' Espeçiflcação Previsão - R$
.. ., '. , 2023 2024 2025
4000000000000000000 - Receita Orçamentária 293.419.300,00 271.994.900,00 285.795.700,00
4100000000000000000 - Receitas correntes 293.303.800,00 271.873.700,00 285.668.700,00
4110000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 56.408.800,00 53.718.400,00 56.623.600,00
4111000000000000000 - Impostos 46.283.600,00 43.809.500,00 46.199.300,00
4112000000000000000 - Taxas 9.703.100,00 9.596.600,00 10.094.800,00
4113000000000000000 - Contribuição de melhoria 422.100,00 312.300,00 329.500,00
4120000000000000000 - Contribuições 9.064.500,00 9.501.900,00 9.954.600,00
4121000000000000000 - Contribuições sociais 0,00 0,00 0,00
4124000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação púl 9.064.500,00 9.501.900.00 9.954.600,00
4130000000000000000 - Receita patrimonial 4.454.800,00 1.363.000,00 1.434.700,00
4131000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 31.500.00 33.000,00 34.700,00
4132000000000000000 - Valores mobiliários 4.423.300,00 1.330.000,00 1.400.000,00
4133000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, pe 0.00 0,00 0,00
4134000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00
4135000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00
4136000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00
4139000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00
4140000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00
4141000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00
4150000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00
4151000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00
4160000000000000000 - Receita de serviços 2.419.900,00 2.420.300,00 2.545.200,00
4170000000000000000 - Transferências correntes 220.684.100,00 204.584.200,00 214.810.300,00
4171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 101.191.100,00 95.814.200,00 100.559.700,00
4172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de SUé 85.612.000,00 79.172.000,00 83.175.600.00
4173000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 786.000,00 1.898.000,00 2.000.000,00
4174000000000000000 - Transferências de instituições privadas 84.000,00 88.000,00 92.000,00
4175000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 33.000.000,00 27.600.000,00 28.970.000,00
4176000000000000000 - Transferências do exterior 0;00 0,00 0,00
4177000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00
4178000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identifica: 0,00 0,00 0,00
4179000000000000000 - Demais transferências correntes 11.000,00 12.000,00 13.000,00
4190000000000000000 - Outras receitas correntes 271.700,00 285.900,00 300.300,00
4191000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 79.900,00 83.900,00 88.200.00
4192000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 139.300,00 146.800,00 154.100,00
4193000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio públ 0,00 0,00 0,00
4194000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0.00
4199000000000000000 - Demais receitas correntes 52.500,00 55.200,00 58.000,00
4200000000000000000 - Receitas de capital 115.500,00 121.200,00 127.000,00
4210000000000000000 - Operações de crédito 0,00 0,00 0,00
4211000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 0,00 0,00 0,00
4212000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00
4220000000000000000 - Alienação de bens 115.500,00 121.200,00 127.000,00
4221000000000000000 - Alienação de bens móveis 115.500,00 121.200,00 127.000,00
4222000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00
4223000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00
4230000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00
4231000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00
4240000000000000000 - Transferências de capital 0,00 0,00 0,00
4241000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00
4242000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de SUé 0,00 0.00 0,00
4243000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00
4244000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00
4245000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00
4246000000000000000 - Transferências do exterior 0.00 0,00 0,00
4247000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00
4248000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identiflcar 0,00 0,00 0,00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais .
LDO: 2023
. - 'Prévisão ~ R$ . . .
EspecificaçãQ. . . - . ' . .
'2023 . 2024 ., -Ó«
'2025 ' . ..
4249000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00
4290000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4291000000000000000 - Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00
4294000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro 0,00 0,00 0,00
4299000000000000000 - Demais receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4700000000000000000 - Receitas correntes 0,00 0,00 0,00
4710000000000000000 -Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 0,00 O,OÔ
4711000000000000000 - Impostos 0,00 0,00 0,00
4712000000000000000 - Taxas 0,00 0,00 0,00
4713000000000000000 - Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00
4720000000000000000 - Contribuições 0,00 0,00 0,00
4721000000000000000 - Contribuições sociais 0,00 0,00 0,00
4724000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação púl 0,00 0,00 0,00
4730000000000000000 - Receita patrimonial 0,00 0,00 0,00
4731000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00
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4741000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00
4750000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00
4751000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00
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4831000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00
4849000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00
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4900000000000000000 - A classificar 0,00 0,00 0,00
4990000000000000000 - A classificar 0,00 0,00 0,00
4999000000000000000 - Recursos arrecadados em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00
9000000000000000000 - Receita Orçamentária (27.919.300,00) (24.494.900,00) (25.795.700,00)
Total " 265.500.ÔOO,oO· . 247.5QD.OOO,00 ·260.000.000,00 .
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Data Emissão: 27/09/2022 Hora Emissão: 16:34:45 ,
Pág 2 I 2
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
. Dotação
Grgão: 01 - Poder ~egislativo
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Pág 1 I 29
%
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10.500,00 0,00
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5.300,00 0,00
5.300,00 0,00
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1.100,00 0,00
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2.200,00 0,00
3.300,00 0,00
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2.200,00 0,00
~
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5.000,00 0,00
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463.600,00 0,15
",m,,,,,,
","," -os.oo ~
Total Órgão
Orqãç: 02 - P.oder Executivó
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02.001.0004.0122.0005.2001.3339093000000000000.00505
.--.. 02.001.0004.0122.0005.2001.3449030000000000000.00505
02.001.0004.0122.0005.2001.3449039000000000000.00505
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02.001.0004.0122.0005.2002.3337041000000000000.00505
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02.001.0004.0124.0005.2004.3339039000000000000.00000
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IPM Sistemas Lida
Atende.Net - WPL v·2013.01
Identificador: WPL491101-285-YPWNEVJKROOCYP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
~
MUNiCíPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
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. Dotação
Orgão: 02 - Poder Executivo.' ..
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Pág 3 I 29
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Pág 4 / 29
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-Ó»
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.- ,
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IPM Sistemas Ltda 27/09/2022 16:11 :14 -03:00
Atende.Net - WPl v·2013.01
tcentíücador: WPl491101-285-YPWNEVJKROOCYP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
MUNICíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 5 I 29
-
Dotação'
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Atende.Ne! - WPL v·2013.01
Identificador 'NPL491101-285-YPWNEVJKROOCYP.s - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
\ ..
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v·2013.01
Identificador. WPL491101-285-YPIM'JEVJKROOCYP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202216:11:14 -03:00
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Planejamento e Orçamento
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ldentitlcador: \l\lPL491101-285-YPWNEVJKROOCYP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202216:11:14 -03:00
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
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27/09/202216:11:14 -os.óo
~
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Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
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Dotação
Orgão: 02 - Poder Executivo
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--_._---
MUNiCíPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
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Ootaçãp
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...
%.
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50,00 0,00
IPM Sistemas LIda 27/09/202216:11:14 -03:00
Atende.Net- \/\/PL v·2013.01
Identificador: \/\/PL491101·285·YPWNEVJKROOCYP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
En!idade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 15 / 29
%
Qrgão: 02 - Poder Executivo
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
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~
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IPM Sistemas LIda
Atende.Net - WPL v·2013.01
Identificador: WPL491101-285-YPWNEVJKROOCYP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202216:11:14 -03:00
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
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Orgão: 02 - Poder Executivo»
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Pág 18 / 29
'. %
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27/09/202216:11:14-03:00 IPM Sistemas LIda
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
-, . Dotação
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Y
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Identificador: WPL491101-285-YPWNEVJKROOCYP-8 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
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MUNICíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
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,JiI.- MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
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Dotàção
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5
.9
.20
00
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,0
,00
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,
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27/09/2022 16:11 :14 -03:00 IPM Sistemas Lida
Atende.Net - VllPL v·2013.01
lcentincador: WPL491101-285-YPWNEVJKROOCYP-8· Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
MUNiCíPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 26 / 29
Dotação
Orqão; 02.- Poder Executivo
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. .. % .. '
..
:
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27/09/202216:11:14-03:00
Total Órgão
Orgão: 03 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto
03.001.0004.0122.0004.1101.3449030000000000000.00000
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IPM Sistemas LIda
Atenda.Net - WPL v'2013.01
Identificador. WPL491101·285·YPWNEVJKROOCYP.s. Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
'MUNICípIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO ,. Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
.i:':': -~- -='~::~'~_':-_.-----------'--'--~=-. ---"'j~i.if"·--·~ ,
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-
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·03.001.0017.0512.0018.1104.3449036pOOOOOOOOOOO.00000
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" 03.001.0017.051?:0018.-2.~03.333~a3000000~QOOOOO.00000
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Pág 27 / 29
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10.500,00 0,00
160.000,00 b,05
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5.250,00 0,00
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26.500,00 0,01
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,21.000,00 0,01
31.500,00 0,01 V
27/09/202216:11:14 ·03:00 IPM Sistemas Ltda
Atende.Net -INPL v:2013.01
Identificador. INPL491101-285-YPvyNEVJKROOCYP-8. Emitido por. CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
MUNicíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
. LDO - Demonstrativo da Despesa
. Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
!'ág 26'/ 29
~~: ~.~. .-====:;~~~~~-~~, ~ __ H~~~:~ . __ .. ~~-~-~~--~--~_-=-~ '~=~--===_~~~~~=~_-~~L~~ _"'~ ~'~1\" ',~ .. -g!~~~2. ~t?,AJ~'~~ ~ ~~-'?I,i------=~-_~ __ ~.~==-=--=-~=--=-~~~_-- -~~=" .,~': ..
~~---. ~
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26.000,00
260.000,00
1tiO.OOO,OO
0,01
0,01
0,09
'0,03
Total Órgão . 33.790.000,00 11,23
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Total Órgão 261.500,00 0,09
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05.001.0013.0695.0200.2400.3339092000000000000.00001
05.001.0013.0695.0200.2400.3339093000000000000.00000
05.001.0013.0695.0200.2400.3339093000000000000.00001
05.001.0013.0695.0200.2400.3449040000000000000.00000
05.001.0013.0695.0200.2400.3449040000000000000.00001
250.000,00 0,08
260.000,00 '0,09
45.000,00 0,01
60.000,00 0,02
2.000,00 0,00
5.000,00 0,00
10.000,00 0,00
10.000,00 0,00
10.000,00 0,00
20.000,00 0,01
20.000,00 0,01
108.000,00 0,04
120.000,00 0,04
200.000,00 0,07
5.000,00 0,00
5,000,00 0,00
4.000,00 0,00
5.000,00 0,00
2.000,00 0,00
2.000,00 0,00
2.000,00 0,00
. 2.000,00 0,00
1.000,00 0,00
2.000,00 0,00
120.000,00 0,04
300.000,00 0,10
662.000,00 0,22
900.000,00 0,30
15.000,00 0,00
20.000,00 0,01
30.000,00 0,01
70.000,00 0,02
4.000,00 0,00
5.000,00 0,00
. 3.000,00 0,00
5.000,00 0,00
, 2.000,00 0,00
~~
2.000,00 0,00
2.000,00 0,00
2.000,00 0,00
IPM Sistemas LIda 27/09/202216:11:14-03:00
Atende.Net- WPL v:2013.01
Identificador:·WPL491101-285-YPWNEVJKROOCY,P-S. Emitido por. CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 29 / 29
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05.001.001'3.0695.0200.2400.3449052000000000000.00000 8.000,00 0,00
05.001.0013.0695.0200.2400.3449052000000000000.00001 15.000,00 0,00
05.001.0099.0999.0200.90'02.3999999000000000000.00001 2.000,00 0,00
Total'Õrqão 3.317.000,00 1,10
Total Geral 300.850.000,00 100,00
IPM Sistemas Ltda '
Alende.Nel- \NPL v.2013.01
Identificador: \NPL491101-285-VPINNEVJKROOCYP-S - Emitido por. CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/2022 16: 11: 14 -03:00
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): Consolidado
Grau: 10 LDO: 2023
Pág 1 I 6
Receitas Conta Tipo Valor %
Receita Orçamentária 4000000000000000000 S 328.769.300,00 109,28
Receitas correntes 4100000000000000000 S 328.456.800,00 109,18
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 4110000000000000000 S 56.408.800,00 18,75
Impostos 4111000000000000000 S 46.283.600,00 15,38
Impostos sobre o patrimônio 4111200000000000000 S 20.073.600,00 6,67
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 4111250000000000000 S 11.432.000,00 3,80
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal 4111250010000000000 A 9.800.000,00 3,26
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros 4111250020000000000 A 42.000,00 0,01
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa 4111250030000000000 A 1.200.000,00 0,40
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e 4111250040000000000 A 390.000,00 0,13
juros
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 4111253000000000000 S 8.641.600,00 2,87
sobre imóveis
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 4111253010000000000 A 8.610.000,00 2,86
sobre imóveis - principal
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 4111253020000000000 A 12.600,00 0,00
sobre imóveis - multas e juros
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 4111253030000000000 A 16.700,00 0,01
sobre imóveis - dívida ativa
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 4111253040000000000 A 2.300,00 0,00
sobre imóveis - dívida ativa - multas e juros
Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 4111300000000000000 S 9.340.000,00 3,10
Imposto sobre a renda - retido na fonte 4111303000000000000 S 9.340.000,00 3,10
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 4111303100000000000 S 9.110.000,00 3,03
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 4111303110000000000 S 9.110.000,00 3,03
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder executivo 4111303110100000000 S 8.500.000,00 2,83
IRRF folha - Prefeitura 4111303110101000000 A 8.500.000,00 2,83
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder legislativo 4111303110200000000 A 610.000,00 0,20
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 4111303400000000000 S 230.000,00 0,08
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal 4111303410000000000 S 230.000,00 0,08
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder executivo 4111303410100000000 S 230.000,00 0,08
- principal
IRRF Outros Rendimentos - Prefeitura 4111303410101000000 A 230.000,00 0,08
Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 4111400000000000000 S 16.870.000,00 5,61
Impostos sobre serviços 4111451000000000000 S 16.870.000,00 5,61
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 4111451100000000000 S 16.870.000,00 5,61
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - principal 4111451110000000000 A 15.800.000,00 5,25
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - multas e juros 4111451120000000000 A 170.000,00 0,06
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa 4111451130000000000 A 530.000,00 0,18
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - divida ativa - multas e 4111451140000000000 A 370.000,00 0,12
juros
Taxas 4112000000000000000 S 9.703.100,00 3,23
Taxas pelo exercício do poder de policia 4112100000000000000 S 3.305.600,00 1,10
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 4112101000000000000 S 3.300.000,00 1,10
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 4112101010000000000 A 2.600.000,00 0,86
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros 4112101020000000000 A 20.000,00 0,01
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 4112101030000000000 A 450.000,00 0,15
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 4112101040000000000 A 230.000,00 0,08
Taxa de controle e fiscalização ambiental 4112104000000000000 S 5.600,00 0,00
Taxa de controle e fiscalização ambiental - principal 4112104010000000000 A 5.600,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços 4112200000000000000 S 6.397.500,00 2,13
Taxas pela prestação de serviços em geral 4112201000000000000 S 6.397.500,00 2,13
Taxas pela prestação de serviços em geral - principal 4112201010000000000 A 5.500.000,00 1,83
Taxas pela prestação de serviços em geral - multas e juros 4112201020000000000 A 35.000,00 0,01
Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa 4112201030000000000 A 600.000,00 0,20
Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa - multas e juros 4112201040000000000 A 262.500,00 0,09
Con
Cont
tribui
ribu
ção
ição
de
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m
m
el
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horia
411
4113
30
10
0000000
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4
42
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2
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1
100
00,0
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0 0,14
0,14 \
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 4113153000000000000 S 422.100,00 0,14
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - 4113153010000000000 A 150.000,00 0,05
principal
A
IP
t
M
ende
Sist
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ema
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s
VW
Ltda
L v:2013.01
Identificador: VWL 121101-285-BCRWKTIDNWJCLP-O - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 2 / 6
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Planejamento e Orçamento
~ •. Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): Consolidado
X Grau: 10 LDO: 2023
Receitas Conta Tipo Valor %
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - multas 4113153020000000000 A 2.100,00 0,00
e juros
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - dívida 4113153030000000000 A 150.000,00 0,05
ativa
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - dívida 4113153040000000000 A 120.000,00 0,04
ativa - multas e juros
Contribuições 4120000000000000000 S 9.064.500,00 3,01
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124000000000000000 S 9.064.500,00 3,01
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124100000000000000 S 9.064.500,00 3.01
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124150000000000000 S 9.064.500,00 3,01
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 4124150010000000000 A 9.000.000,00 2,99
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - multas e juros 4124150020000000000 A 3.500,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa 4124150030000000000 A 50.000,00 0,02
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa - 4124150040000000000 A 11.000,00 0,00
multas e juros
Receita patrimonial 4130000000000000000 S 4.850.300,00 1,61
Exploração do patrimônio imobiliário do estado 4131000000000000000 S 31.500,00 0,01
Exploração do patrimônio imobiliário do estado 4131100000000000000 S 31.500,00 0,01
Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 4131101000000000000 S 31.500,00 0,01
Aluguéis e arrendamentos 4131101100000000000 S 31.500,00 0,01
Aluguéis e arrendamentos - principal 4131101110000000000 A 31.500,00 0,01
Valores mobiliários 4132000000000000000 S 4.743.800,00 1,58
Juros e correções monetárias 4132100000000000000 S 4.743.800,00 1,58
Remuneração de depósitos bancários 4132101000000000000 S 4.743.800,00 1,58
Remuneração de depósitos bancários - principal 4132101010000000000 S 4.743.800,00 1,58
Rendimentos de aplicação - contas bancárias 4132101010100000000 A 4.743.800,00 1,58
Demais receitas patrimoniais 4139000000000000000 S 75.000,00 0,02
Outras receitas patrimoniais 4139900000000000000 S 75.000,00 0,02
Outras receitas patrimoniais 4139999000000000000 S 75.000,00 0,02
Outras receitas patrimoniais - multas e juros 4139999020000000000 S 75.000,00 0,02
Outras receitas patrimoniais - multas e juros 4139999020100000000 A 75.000,00 0,02
Receita de serviços 4160000000000000000 S 35.520.400,00 11,81
Serviços administrativos e comerciais gerais 4161000000000000000 S 33.112.400,00 11,01
Serviços administrativos e comerciais gerais 4161100000000000000 S 33.112.400,00 11,01
Serviços administrativos e comerciais gerais 4161101000000000000 S 33.106.800,00 11,00
Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 4161101010000000000 S 32.801.100,00 10,90
Serviços administrativos e comerciais gerais - Recursos Livres 4161101010100000000 S 1.100,00 0,00
Taxa expediente (6) 4161101010101000000 A 1.100,00 0,00
Conta SAAE - serviços administrativos 4161101010400000000 A 32.800.000,00 10,90
Serviços administrativos e comerciais gerais - multas e juros 4161101020000000000 S 300.500,00 0,10
Conta SAAE - serviços administrativos - multa e juros 4161101020400000000 A 300.500,00 0,10
Serviços administrativos e comerciais gerais - divida ativa 4161101030000000000 S 2.100,00 0,00
Serviços administrativos e comerciais gerais - Recursos Livres 4161101030100000000 S 2.100,00 0,00
Taxa expediente (6) 4161101030101000000 A 2.100,00 0,00
Serviços administrativos e comerciais gerais - dívida ativa - multas e juros 4161101040000000000 S 3.100,00 0,00
Serviços administrativos e comerciais gerais - Recursos Livres 4161101040100000000 S 3.100,00 0,00
Taxa expediente (6) 4161101040101000000 A 3.100,00 0,00
Inscrição em concursos e processos seletivos 4161102000000000000 S 5.600,00 0,00
Inscrição em concursos e processos seletivos - principal 4161102010000000000 A 5.600,00 0,00
Serviços e atividades referentes à saúde 4163000000000000000 S 1.360.000,00 0,45
Serviços de atendimento à saúde 4163100000000000000 S 1.360.000,00 0,45
Outros serviços de atendimento à saúde 4163199000000000000 S 1.360.000,00 0,45
Outros serviços de atendimento à saúde - principal 4163199010000000000 S 1.360.000,00 0,45
Servo Prestados Sus - faturamentos AIH e BPA 4163199010100000000 A 1.360.000,00 0,45
Outros serviços 4169000000000000000 S 1.048.000,00 0,35
Outros serviços 4169900000000000000 S 1.048.000,00 0,35
Outros serviços 4169999000000000000 S 1.048.000,00 0,35
Outros serviços - principal 4169999010000000000 S 984.500,00 0,33
Taxa serviços diversos (19) 4169999010100000000 A 170.000,00 0,06
Taxa serviços Cemitério Municipal (12) 4169999010200000000 A 350.000,00 0,12
Serviços prestados aos Correios 4169999010300000000 A 84.000,00 0,03
IPM Sistemas Ltda
Alende.Nel - \NPL v·2013.01
tdenfifícador: \NPL 121101-285-BCRWKTIDNWJCLP-Q - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202216:12:41 -03:00
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): Consolidado
Grau: 10 LDO: 2023
Receitas Conta Tipo
Pág 3 / 6
A
A
S
A
S
A
S
S
S
S
S
A
S
120.000,00
%
Serviços hora máquina (35)
Taxa serviços carga cascalho (119)
Outros serviços - divida ativa
Serviços hora máquina (35)
Outros serviços - divida ativa - multas e juros
Serviços hora máquina (35)
Transferências correntes
Transferências da união e de suas entidades
Transferências decorrentes de participação na receita da união
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal
Cota-parte do fundo de participação do municípios 1% cota entregue no mês
de dezembro
Cota-parte do fundo de participação do municipios 1 % cota entregue no mês
de dezembro - principal
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês
de julho
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1 % cota entregue no mês
de julho - principal
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal
Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos
naturais
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos -
principal
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais -
cfem
4169999010700000000
4169999011000000000
4169999030000000000
4169999030700000000
4169999040000000000
4169999040700000000
4170000000000000000
4171000000000000000
4171100000000000000
4171151000000000000
4171151100000000000
4171151110000000000
4171151200000000000
4171151210000000000
4171151300000000000
4171151310000000000
4171152000000000000
4171152010000000000
4171200000000000000
4171250000000000000
4171250010000000000
4171251000000000000
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - 4171251010000000000 A
cfem - principal
Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 4171252000000000000 S
Cota-parte do fundo especial do petróleo fep 4171252400000000000 S
Cota-parte do fundo especial do petróleo fep - principal 4171252410000000000 A
Transferências de recursos do sistema único de saúde sus 4171300000000000000 S
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS repasses fundo a 4171350000000000000 S
fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350100000000000 S
públicos de saúde atenção primária
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350110000000000 A
públicos de saúde atenção primária - principal
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350200000000000 S
públicos de saúde atenção especializada
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350210000000000 A
públicos de saúde atenção especializada - principal
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350300000000000 S
públicos de saúde vigilância em saúde
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350310000000000 A
públicos de saúde vigilância em saúde - principal
Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 4171399000000000000 S
Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal 4171399010000000000 S
Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal
Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação
fnde
Transferências do salário-educação
Transferências do salário-educação - principal
Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar pnae
Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar pnae
- principal
Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do
escolar pnate
Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do
escolar pnate - principal
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas
IPM Sistemas LIda
Atande.Net - \NPL v·2013.01
4171399010100000000
4171400000000000000
4171450000000000000
4171450010000000000
4171452000000000000
4171452010000000000
4171453000000000000 S
4171453010000000000
4171600000000000000
Identificador: VVPL 121101-285-BCRV\lKTIDNWJCLP-O - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
120.000,00
400.000,00 0,131.
27/09/202216:12:41 -03:00 y
Valor
370.000,00
10.500,00
53.000,00
53.000,00
10.500,00
10.500,00
220.684.100,00
101.191.100,00
57.625.000,00
57.150.000,00
52.500.000,00
52.500.000,00
2.400.000,00
A 2.400.000,00
S 2.250.000,00
A 2.250.000,00
S
A
S
475.000,00
475.000,00
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S
A
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30.000.000,00
S 100.000,00
100.000,00
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950.000,00 0,32
950.000,00 0,32
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5.004.000,00 1,66
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1.872.000,00 0,62
843.100,00 0,28
843.100,00 0,28
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887.000,00 0,29
A
S
887.000,00
2.920.000,00
S
A
S
A
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2.100.000,00
700.000,00
700.000,00
A
S
0,12
0,00
0,02
0,02
0,00
0,00
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33,64
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19,00
17,45
17,45
0,80
0,80
0,75
0,75
0,16
0,16
10,32
9,97
9,97
0,03
0,03
0,29
0,97
0,70
0,70
m
x
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): Consolidado
Grau: 10 LDO: 2023
Pág 4 I 6
Receitas Conta Tipo Valor %
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnasprincipal
Outras transferências de recursos da união e de suas entidades
Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nO 176/2020
Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nO 176/2020 -
principal
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
Participação na receita dos estados e distrito federal
Cota-parte do ICMS
Cota-parte do ICMS - principal
Cota-parte do IPVA
Cota-parte do IPVA - principal
Cota-parte do IPI - municípíos
Cota-parte do IPI - municípios - principal
Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos
naturais
Cota-parte royalties compensação financeira pela produção do petróleo
Cota-parte royalties compensação financeira pela produção do petróleo -
principal
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS - principal
Transf. do Estado PR - recursos SUS
Outras transferências dos estados e distrito federal
Outras transferências dos estados e df
Outras transferências dos estados e df - principal
Outras transferências dos estados - principal
Transferências dos municípios e de suas entidades
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS - principal
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS - principal
Transferências de instituições privadas
Transferências de instituições privadas
Outras transferências de instituições privadas
Outras transferências de instituições privadas - principal
Doações de instituições privadas cl fins lucrativos pl ECNFMDCA
Doações de ínst, privadas cl fins lucrativos pl FMDPI - Fundo Mun. Direitos
Pessoa Idosa
Transferências de outras instituições públicas
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da
educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da
educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da
educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB - principal
Demais transferências correntes
Transferências de pessoas físicas
Outras transferências de pessoas físicas
Outras transferências de pessoas físicas - principal
Transf. P.Físicas ao FMDCA
Outras receitas correntes
Multas administrativas, contratuais e judiciais
Multas administrativas, contratuais e judiciais
Multas previstas em legislação específica
Multas previstas em legislação específica - principal
Multas previstas em legislação específica
Multas fiscalização vigilância sanitária (118)
Multa fiscalização dengue - Lei Municipal 4.613/2013 (109)
Multas decorrentes da operação do transporte rodoviário de passageiros e
cargas Fonte 509
4171650000000000000
4171650010000000000
4171900000000000000
4171958000000000000
4171958010000000000
4172000000000000000
4172100000000000000
4172150000000000000
4172150010000000000
4172151000000000000
4172151010000000000
4172152000000000000
4172152010000000000
4172200000000000000
4172252000000000000
4172252010000000000
4172300000000000000
4172350000000000000
4172350010000000000
4172350010100000000
4172900000000000000
4172999000000000000
4172999010000000000
4172999010100000000
4173000000000000000
4173100000000000000
4173150000000000000
4173150010000000000
4173150010100000000
4174000000000000000
4174100000000000000
4174199000000000000
4174199010000000000
4174199010100000000
4174199010200000000
4175000000000000000
4175100000000000000
4175150000000000000
4175150010000000000
4179000000000000000
4179100000000000000
4179199000000000000
4179199010000000000
4179199010100000000
4190000000000000000
4191000000000000000
4191100000000000000
4191101000000000000
4191101010000000000
4191101010100000000
4191101010101000000
4191101010200000000
4191101010300000000
S
A
S
S
A
S
S
S
A
S
A
S
A
S
S
A
S
S
S
A
S
S
S
A
S
S
S
S
A
S
S
S
S
A
A
S
S
S
A
s
S
S
S
A
S
S
S
S
S
S
A
A
A
400.000,00
400.000,00
590.000,00
590.000,00
590.000,00
85.612.000,00
84.350.000,00
70.000.000,00
70.000.000,00
13.500.000,00
13.500.000,00
850.000,00
850.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
786.000,00
786.000,00
786.000,00
786.000,00
786.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
42.000,00
42.000,00
33.000.000,00
33.000.000,00
33.000.000,00
33.000.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
1.928.700,00
79.900,00
79.900,00
71.500,00
71.500,00 0,02
5.300,00 0,00
5.300,00 0,00
8.400,00 0,00
31.500,00 0,01
0,13
0,13
0,20
0,20
0,20
28,46
28,04
23,27
23,27
4,49
4,49
0,28
0,28
0,00
0,00
0,00
0,25
0,25
0,25
0,25
0,17
0,17
0,17
0,17
0,26
0,26
0,26
0,26
0,26
0,03
0,03
0,03
0,03
0,01
0,01
10,97
10,97
10,97
10,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,64
0,03
0,03
0,02
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net -IIVPL v'201301
ldentificador: IIVPL 121101-285-BCRWKTIDNWJCLP-Q - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202216:12:41 -03:00
DI
x
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): Consolidado
Grau: 10 LDO: 2023
Pág 5 / 6
Receitas %
Penalidades administrativas Lei nO 8069/90 (FMDCA)
Multas diversas (48) - principal
Multas por danos ambientais
Multas administrativas por danos ambientais
Multas administrativas por danos ambientais - principal
Indenizações, restituições e ressarcimentos
Indenizações
Indenizações por danos causados ao patrimônio público
Indenizações por danos causados ao patrimônio público - principal
Indenização por sinistro
Indenização por sinistro - principal
Restituições
Restituição de convênios
Restituição de convênios - primárias
Restituição de convênios - primárias - principal
Outras restituições
Outras restituições - principal
Restituições e ressarcimentos ao erário (110)
SAAE - Outras restituições
Ressarcimentos
Outros ressarcimentos
Outros ressarcimentos - dívida ativa
Outros ressarcimentos
Demais receitas correntes
Outras receitas correntes
Outras receitas
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias
Conta
4191101010400000000
4191101010500000000
4191106000000000000
4191106100000000000
4191106110000000000
4192000000000000000
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4192101010000000000
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4192103010000000000
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4192201000000000000
4192201100000000000
4192201110000000000
4192299000000000000
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4192299010800000000
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4192399000000000000
4192399030000000000
4192399030100000000
4199000000000000000
4199900000000000000
4199999000000000000
4199999200000000000
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - principal 4199999210000000000
Tributos não alocados (103) 4199999210100000000
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras -
principal
Outras receitas - financeiras
Receitas de capital
Alienação de bens
Alienação de bens móveis
Alienação de bens móveis e semoventes
Alienação de bens móveis e semoventes
Alienação de bens móveis e semoventes - principal
Amortização de empréstimos
Amortização de empréstimos
Amortização de empréstimos
Amortização de empréstimos contratuais
Amortização de empréstimos contratuais - principal
Receita Orçamentária
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Impostos
Impostos sobre o patrimônio
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal -
Restituições
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal - Descontos
Concedidos
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais
sobre imóveis
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais
sobre imóveis - principal
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais
sobre imóveis - principal - Restituições
4199999300000000000
4199999310000000000
4199999310100000000
4200000000000000000
4220000000000000000
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4221301000000000000
4221301010000000000
4230000000000000000
4231000000000000000
4231100000000000000
4231106000000000000
4231106010000000000
9000000000000000000
9100000000000000000
9110000000000000000
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9111200000000000000
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9111253000000000000
9111253010000000000 S
9111253010200000000
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v·2013.01
Identificador: WPL 121101-285-BCRVVKTIDNWJCLP-O - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
Tipo
A
A
S
S
A
S
S
S
A
S
A
S
S
S
A
S
S
A
A
S
S
S
A
S
S
S
S
S
A
S
S
(121.000,00) (0,04)
Valor
5,300,00
21.000,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
496,300,00
257.900,00
242.000,00
242,000,00
15.900,00
15.900,00
212.100,00
13.100,00
13,100,00
13,100,00
199.000,00
199,000,00
84,000,00
115,000,00
26,300,00
26,300,00
26,300,00
26.300,00
1,352.500,00
1.352.500,00
1,352,500,00
52.500,00
52,500,00
52,500,00
1.300,000,00
1,300,000,00
A
S
S
S
S
S
A
S
S
S
S
A
S
S
S
S
S
S
S
A
1,300,000,00
312.500,00
177.500,00
177.500,00
177.500,00
177.500,00
177.500,00
135,000,00
135,000,00
135,000,00
135.000,00
135,000,00
(27.919,300,00)
(27.919,300,00)
(1.034.300,00)
(804.700,00)
(776.300,00)
(655.300,00)
(655,300,00)
(5,300,00) 0,00
A (650.000,00) (0,22)
S (121.000,00) (0,04)
0,00
0,01
0,00
0,00
0,00
0,16
0,09
0,08
0,08
0,01
0,01
0,07
0,00
0,00
0,00
0,07
0,07
0,03
0,04
0,01
0,01
0,01
0,01
0,45
0,45
0,45
0,02
0,02
0,02
0,43
0,43
0,43
0,10
0,06
0,06
0,06
0,06
0,06
0,04
0,04
0,04
0,04
0,04
(9,28)
(9,28)
(0,34)
(0,27)
(0,26)
(0,22)
(0,22)
(21.000,00) (0,01) ~ /
27/09/202216:12:41 -03:00 y
A
... MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 6 / 6
,~ Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): Consolidado
~
Grau: 10 LDO: 2023
Receitas. Conta Tipo Valor %
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais 9111253010300000000 A (100.000,00) (0,03)
sobre imóveis - principal - Descontos Concedidos
Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 9111400000000000000 S (28.400,00) (0,01)
Impostos sobre serviços 9111451000000000000 S (28.400,00) (0,01)
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 9111451100000000000 S (28.400,00) (0,01)
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - principal 9111451110000000000 S (28.400,00) (0,01)
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal - Restituições 9111451110200000000 A (12.600,00) 0,00
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal - Descontos 9111451110300000000 A (10.500,00) 0,00
Concedidos
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal - Outras 9111451110400000000 A (5.300,00) 0,00
Taxas 9112000000000000000 S (198.800,00) (0,07)
Taxas pelo exerci cio do poder de polícia 9112100000000000000 S (190.000,00) (0,06)
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 9112101000000000000 S (190.000,00) (0,06)
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 9112101010000000000 S (190.000,00) (0,06)
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal - Renúncia 9112101010100000000 A (40.000,00) (0,01)
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal - Descontos Concedidos 9112101010300000000 A (150.000,00) (0,05)
Taxas pela prestação de serviços 9112200000000000000 S (8.800,00) 0,00
Taxas pela prestação de serviços em geral 9112201000000000000 S (8.800,00) 0,00
Taxas pela prestação de serviços em geral - principal 9112201010000000000 S (8.800,00) 0,00
Taxas pela prestação de serviços - principal - Renúncia 9112201010100000000 A (3.500,00) 0,00
Taxas pela prestação de serviços - principal - Descontos Concedidos 9112201010300000000 A (5.300,00) 0,00
Contribuição de melhoria 9113000000000000000 S (30.800,00) (0,01)
Contribuição de melhoria 9113100000000000000 S (30.800,00) (0,01)
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 9113153000000000000 S (30.800,00) (0,01)
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - 9113153010000000000 S (30.800,00) (0,01)
principal
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - 9113153010300000000 A (30.800,00) (0,01)
principal - Descontos Concedidos
Contribuições 9120000000000000000 S (15.000,00) 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 9124000000000000000 S (15.000,00) 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 9124100000000000000 S (15.000,00) 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 9124150000000000000 S (15.000,00) 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 9124150010000000000 S (15.000,00) 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal - 9124150010200000000 A (15.000,00) 0,00
Restituições
Transferências correntes 9170000000000000000 S (26.870.000,00) (8,93)
Transferências da união e de suas entidades 9171000000000000000 S (10.100.000,00) (3,36)
Transferências da união - específica e/m 9171100000000000000 S (10.100.000,00) (3,36)
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 9171151000000000000 S (10.000.000,00) (3,32)
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 9171151100000000000 S (10.000.000,00) (3,32)
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal 9171151110000000000 A (10.000.000,00) (3,32)
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 9171152000000000000 S (100.000,00) (0,03)
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 9171152010000000000 A (100.000,00) (0,03)
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 9172000000000000000 S (16.770.000,00) (5,57)
Participação na receita dos estados 9172100000000000000 S (16.770.000,00) (5,57)
Cota-parte do ICMS 9172150000000000000 S (14.000.000,00) (4,65)
Cota-parte do ICMS - principal 9172150010000000000 A (14.000.000,00) (4,65)
Cota-parte do IPVA 9172151000000000000 S (2.600.000,00) (0,86)
Cota-parte do IPVA - principal 9172151010000000000 A (2.600.000,00) (0,86)
Cota-parte do IPI - municipios 9172152000000000000 S (170.000,00) (0,06)
Cota-parte do IPI - municípios - principal 9172152010000000000 A (170.000,00) (0,06)
Total: 300.850.000,00 100,00
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net , WPL v'2013.01
Identificadoc WPL 121101·285·BCRWKTlDNWJCLp·0· Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 27/09/202216:12:41 -03:00
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Principais Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pessoal e encargos sociais
Metas Atuais Valor Nominal • R~ . Variação %
2020 - Orçado 118.017.817,19 0,00
2021 - Orçado 127.453.265,48 7,99
2022 - Orçado 135.647.165,55 6,43
2023 - Orçado 164.180.468,24 21,03
2024 - Orçado 150.508.100,00 -8,33
2025 - Orçado 158.311.600,00 5,18
Juros e encargos da divida
-.
Metas Atuais Valor Nominal· R$ Variação %
2020 - Orçado 1.663.041,91 0,00
2021 - Orçado 1.245.810,37 -25,09
2022 - Orçado 1.211.424,00 -2,76
2023 - Orçado 1.370.154,00 13,10
2024 - Orçado 1.030.650,00 -24,78
2025 - Orçado 1.075.730,00 4,37
Outras despesas correntes
Metas Atuais Valor Nominal- R$' Variação %
2020 - Orçado 90.614.158,84 0,00
2021 - Orçado 89.581.761,81 -1,14
2022 - Orçado 99.883.405,94 11,50
2023 - Orçado 115.757.743,92 15,89
2024 - Orçado 111.189.350,00 -3,95
2025 - Orçado 116.587.670,00 4,86
Investimentos
Metas Atuais Valor Nominal· R$ Variação %
2020 - Orçado 41.907.771,62 0,00
2021 - Orçado 15.427.253,63 -63,19
2022 - Orçado 16.078.659,27 4,22
2023 - Orçado 16.611.715,72 3,32
2024 - Orçado 17.553.200,00 5,67
2025 - Orçado 18.431.250,00 5,00
Inversões financeiras
Metas Atuais Valor Nominal. R$ . Variação % -
2020 - Orçado 194.000,00 0,00
2021 - Orçado 209.000,0.0 7,73
2022 - Orçado 220.000,00 5,26
2023 - Orçado 231.000,00 5,00
2024 - Orçado 242.600,00 5,02
2025 - Orçado 256.600,00 5,77
Amortização da divida
Metas Atuais . Valor Nominal - R$ Variação %
2020 - Orçado 2.126.216,31 0,00
2021 - Orçado 2.199.075,36 3,43
2022 - Orçado 3.184.345,24 44,80
2023 - Orçado 1.955.918,12 -38,58
2024 - Orçado 2.530.100,00 29,36
2025 - Orçado 2.650.150,00 4,74
Reserva de contingência
Metas Atuais Valor Nominal· R$ Variação %
2020 - Orçado 632.000,00 0,00
2021 - Orçado 682.000,00 7,91
2022 - Orçado 712.000,00 4,40
2023 - Orçado 743.000,00 4,35
2024 - Orçado 789.000,00 6,19
2025 - Orçado 825.000,00 4,56
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade 'Responsável: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Data Emissão: 27/09/2022 Hora Emissão: 16:28
Pág 1 I 1
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Principais Fontes de Receita - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Impostos taxas e contribuições de melhoria
Metas Anuais Valor Nominal Vatiação%
2020 - Orçado 34.598.564,00 0,00
2021 - Orçado 35.205.898,65 1,76
2022 - Orçado 48.409.400,00 37,50
2023 - Orçado 56.408.800,00 16,52
2024 - Orçado 53.718.400,00 -4,77
2025 - Orçado 56.623.600,00 5,41
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2020 - Orçado 36.100.000,00 0,00
2021 - Orçado 0,00 -100,00
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orçado 0,00 0,00
2024 - Orçado 0,00 0,00
2025 - Orçado 0,00 0,00
Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
Metas Anuais Valor Nominal Variação %.
2020 - Orçado 5.013.200,00 0,00
2021 - Orçado 0,00 -100,00
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orçado 0,00 0,00
2024 - Orçado 0,00 0,00
2025 - Orçado 0,00 0,00
Cota-parte do ICMS
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2020 - Orçado 52.700.000,00 0,00
2021 - Orçado 0,00 -100,00
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orçado 0,00 0,00
2024 - Orçado 0,00 0,00
2025 - Orçado 0,00 0,00
Outras receitas correntes
Metas Anuais Valor Nominal . Variação %
2020 - Orçado 744.045,00 0,00
2021 - Orçado 718.090,00 -3,49
2022 - Orçado 768.300,00 6,99
2023 - Orçado 1.928.700,00 151,03
2024 - Orçado 1.218.400,00 -36,83
2025 - Orçado 1.278.300,00 4,92
Receitas de capital
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2020 - Orçado 2.302.700,00 0,00
2021 - Orçado 2.320.400,00 0,77
2022 - Orçado 238.100,00 -89,74
2023 - Orçado 312.500,00 31,25
2024 - Orçado 332.000,00 6,24
2025 - Orçado 348.000,00 4,82
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Data Emissão: 27/09/2022 Hora Emissão: 16:32
\
Pág 1 t 1
-'
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
LDO: 2023
-:
_?-
R$ 1.00
" ACIMA DA LINHA
.
,
Previsto Previsto
. RECEITAS PRIMÁruAS '
2020 2021 2022 2023 2024 2025
RECElTAS CORRENTES (I) 184.501.500,00 198.786.220,00 224.518.900,00 300.537.500,00 283.51l.000,00 297.790.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 33.866.484,00 34.488.648,65 47.349.400,00 55.374.500,00 52.55l.500,00 55.400.500,00
IPTU 0,00 8.528.800,00 8.473.900,00 10.776.700,00 9.4 76.400,00 10.029.100,00
ISS 0,00 12.655.280,00 14.263.000,00 16.841.600,00 15.780.100,00 16.638.500,00
!TBI 0,00 4.600.630,00 8.209.000,00 8.520.600,00 9.110.500,00 9.611.300,00
IRRF 530.400,00 600.000,00 7.845.000,00 9.340.000,00 8.735.000,00 9.180.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 33.336.084,00 8. I 03.938,65 8.558.500,00 9.895.600,00 9.449.500,00 9.94 1.600,00
Contribuições 6.637.000,00 7.520. I 50,00 8.537.000,00 9.049.500,00 9.490.900,00 9.943.000,00
Receita Patrimonial 1.561.858,19 1.334.890,00 1.348.900,00 4.850.300,00 1.767.200,00 1.858.700,00
Aplicações Financeiras (11) 1.412.858,19 1.298.600,00 1.247.500,00 4.743.800,00 1.655.700,00 1.741.500,00
Outras Receitas Patrimoniais 149.000,00 36.290,00 101.400,00 106.500,00 11 I .500,00 117.200,00
Transferências Correntes 140.127.112,81 153.256.441,35 164.334.300,00 193.814.100,00 181.267.200,00 190.249.300,00
Cota-Palie do FPM 0,00 33.500.000,00 36.000.000,00 47.150.000,00 39.560.000,00 41.460.000,00
Cota-Palie do ICMS 0,00 44.800.000,00 47.000.000,00 56.000.000,00 51.800.000,00 54.400.000,00
Cota-Parte do IPV A 0,00 8.685.545,00 8.800.000,00 10.900.000,00 9.660.000,00 10.140.000,00
Cota-Palie do ITR 0,00 303.200,00 380.000,00 375.000,00 423.000,00 449.000,00
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 683.100,00 820.000,00 680.000,00 900.000,00 945.000,00
Transferências do FUNDEB 0,00 22.000.000,00 25.000.000,00 33.000.000,00 27.600.000,00 28.970.000,00
OUl1'3S Transferências Correntes 140.127.112,81 43.284.596,35 46.334.300,00 45.709.100,00 51.324.200,00 53.885.300,00
Demais Receitas Correntes 2.309.045,00 2.186.090,00 2.949.300,00 37.449.100,00 38.434.200,00 40.338.500,00
Outras Receitas Financeiras (lll) 0,00 485.000,00 510.000,00 1.300.000,00 570.000,00 600.000,00
Receitas Correntes Restantes 2.309.045,00 1.701.090,00 2.439.300,00 36.149.100,00 37.864.200,00 39.738.500,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - 11 - lll) 183.088.641,81 197.002.620,00 222.761.400,00 294.493.700,00 281.285.300,00 295.448.500,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.302.700,00 2.320.400,00 238.100,00 312.500,00 332.000,00 348.000,00
Operações de Crédito (V I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 112.000,00 122.000,00 128.100,00 135.000,00 141.800,00 150.000,00
Alienação de Bens 90.700,00 98.400,00 110.000,00 177.500,00 190.200,00 198.000,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIIl) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 90.700,00 98.400,00 110.000,00 177.500,00 190.200,00 198.000,00
Transferências de Capital 2.100.000,00 2.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Convênios 2. I 00.000,00 2.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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( ( ( o ( l ( l ( ~
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
LDO: 2023
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 2.190.700,00 2.198.400,00 110.000,00 177.500,00 190.200,00 198.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 185.279.341,81 199.201020,00 222.871400,00 294.671200,00 281475.500,00 295.646.500,00
-- ---------
DESPESAS PRIMÁRJAS Previsto Previsto -
2020 2021 2022 2023 2024 2025
DESPESAS CORRENTES (XIII) 210.295.017,94 218.280.837,66 236.741995,49 281.303.366,16 262.728.100,00 275.975.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 118.017.817,19 127.453.265,48 135.647.165,55 164.180.468,24 150.508.100,00 158.311600,00
Juros e Encargos da Divida (XIV) 1.663.041,91 1.245.810,37 1.211.424,00 1.370.154,00 1.030.650,00 1075.730,0°1 Outras Despesas Correntes 90.614.158,84 89.581.761,81 99.883.405,94 115.752.743,92 111.189.350,00 116587.670,00j
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 208.631.976,03 217.035.027,29 235.530.571,49 279.933.212,16 261.697.450,00 274899.270,00,
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 44.227.987,93 17.835.328,99 19.483.004,51 18.798.633,84 20.325.900,00 21.338.000,00
Investimentos 41.907.771,62 15.427.253,63 16.078.659,27 16.611.715,72 17.553.200,00 18.431.250,00
Inversões Financeiras 194.000,00 209.000,00 220.000,00 231.000,00 242.600,00 256.600,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVI[) 0,00 0,00 0,00 231.000,00 0,00 0,00
Aquisição de Titulo de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 194.000,00 209.000,00 220.000,00 0,00 242.600,00 256.600,00
Amortização da Di vida (XX) 2.126.216,31 2.199.075,36 3.184.345,24 1.955.918,12 2.530.100,00 2.650.150,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVlJl - XIX - XX) 42.101.771,62 15.636.253,63 16.298.659,27 16.611.715,72 17.795.800,00 18.687.850,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 632.000,00 682.000,00 712.000,00 743.000,00 789.000,00 825.000,00
DESPESA PRIlvl ÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 251.365.747,65 233.353.280,92 252.541.230,76 297.287.927,88 280.282.250,00 29HI2.120,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII- XXIII) (66,086.405,84) (34,152,260,92) (29,669,830,76) (2,616,727,88) 1.193,250,00 U34.380,00
- .. - ----
Previsto Previsto "
,
JUROS NOMrNAIS
. 2020 2021 ,2022 2023 2024 2026
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00 0,00 728.555,09 2.422.819,41 803.231,98 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00 0,00 1.416.470,77 490.252,33 1.561.659,03 0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - lL'XVI) (66,086.405,84) (34,152,260,92) (30,357,746,44) (684,160,80) 434.822,95 1.234.380,00
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( I , • I { I ( I'
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
LDO: 2023
)
&-
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESUJ,TADO NOMINAL
Previsto Previsto
2020 ·2021 2022 2023 2024 2025
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIIl) 7.000.000,00 37.500.000,00 15.625.510,92 20.897.598,84 17.227.125,79 0,00
DEDUÇÔES (XXIX) 54.651.580,00 53.500.000,00 76.041.202,73 120.259.097,94 83.835.426,00 0,00
Disponibilidade de Caixa 54.630.000,00 53.500.000,00 76.017.849,15 120.236.912,04 83.809.678,68 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 56.780.000,00 57.000.000,00 78.676.922,05 120.972.883,78 86.741.306,56 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 2.150.000,00 3.500.000,00 2.659.072,90 735.971,74 2.931.627,88 0,00
Demais Haveres Financeiros 21.580,00 0,00 23.353,58 22.185,90 25.747,32 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIll - À'XIX) (47.651.580,00) (16.000.000,00) (60.415.691,81) (99.361.499,10) (66.608.300,21 ) 0,00
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXI- XXXI exercício anter-ior] (4.161.580,00) 31.651.580,00 (44.415.691,81) (4.278.724,84) 32.753.198,89 66.608.300,21
AJUSTE METODOLÓGICO Prevlsro . Prevism
2020 2021 2022 2023 2024 2025
V ARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXllI) = (XXX - XXX exercicio anterior) 120.000,00 ' 1.350.000,00 (840.927.10) 31.692,56 2.195.656.14 (2.931.627,88)
RECElTA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 98.400,00 0,00 0,00 0.00 0.00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 3.340.000,00 1.500.000,00 1.445.826,20 916.721,56 1.594.023,39 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXV!) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVH) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVlII) = (XXXLI- XXXIll-1X + XXXIV + XXXV - XXXVI +
(941.580,00) 31.703.180,00 (42.128.938,51 ) (3.393.695,84) 32.151.566,14 69.539.928,09 XXXVLI)
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVlll- (XXV - XXVI) (941.580,00) 31.703.180,00 (41.441.022,83) (5.326.262,92) 32.909.993,19 69.539.928,09
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
. .~ P~'evisto Previsto
2020 2021 2022 2023 2024 2025
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.250.018,14 61.784.527,37 87.499.215,08 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 33.250.018,14 61.784.527,37 87.499.215,08 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Emissão: 27/09/2022, ás 16:21: 12.
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Total das Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
En!idade(s): Consolidado
LDO: 2023
Categoria EconOmica e Grupos de Previsio - R$ "
Natureza de Despesa 2023 2024 2025
Despesas correntes (I) 281.308.366,16 262.128.100,00 275.975,000,00
Pessoal e encargos sociais 164.180.468,24 150,508.100,00 158.311,600,00
Juros e encargos da divida 1.370.154,00 1,030,650,00 1.075,730,00
Outras despesas correntes 115,757.743,92 111.189,350,00 116.587,670,00
Despesas de capital (11) 1 R 798.633,84 20,325,900,00 21.338.000,00
Investimentos 16,611.715,72 17.553.200,00 18.431,250,00
Inversões financeiras 231,000,00 242,600,00 256,600,00
Amortização da divida 1,955.918,12 2.530,100,00 2,650,150,00
Reserva de Contingência (111) 743.000,00 789.000,00 825.000,00
Reserva de contingência 743.000,00 789,000,00 825.000,00
Total (IV) = (I + " + 111) 300.850.000,00 283:843.000,00 298.138.000,00
FONTE: Sistema Atsnoe.Net -IPM Unidade Responsãvel: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Data Emissao: 27/09/2022 Hora Emissão: 16:33
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
En!idade(s): Consolidado
LDO: 2023
Especificação
Previsão - R$
_! 2023 2024 2025
4000000000000000000 - Receita Orçamentária , 328.769.300,00 308.337.900,00 323.933.700,00
4100000000000000000 - Receitas correntes 328.456.800,00 308.005.900,00 323.585.700,00
4110000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 56.408.800,00 53.718.400,00 56.623.600,00
4111000000000000000 - Impostos 46.283.600,00 43.809.500,00 46.199.300,00
4112000000000000000 - Taxas 9.703.100,00 9.596.600,00 10.094.800,00
4113000000000000000 - Contribuição de melhoria 422.100,00 312.300,00 329.500,00
4120000000000000000 - Contribuições 9.064.500,00 9.501.900,00 9.954.600,00
4121000000000090000 - Contribuições sociais 0,00 0,00 0,00
4124000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação púl 9.064.500,00 9.501.900,00 9.954.600,00
4130000000000000000 - Receita patrimonial 4.850.300,00 1.767.200,00 1.858.700,00
4131000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 31.500,00 33.000,00 34.700,00
4132000000000000000 - Valores mobiliários 4.743.800,00 1.655.700,00 1.741.500,00
4133000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, ps 0,00 0,00 0,00
4134000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00
4135000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00
4136000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00
4139000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 75.000,00 78.500,00 82.500,00
4140000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00
4141000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00
4150000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00
4151000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00
4160000000000000000 - Receita de serviços 35.520.400,00 37.215.800,00 39.060.200,00
4170000000000000000 - Transferências correntes 220.684.100,00 204.584.200,00 214.810.300,00
4171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 101.191.100,00 95.814.200,00 100.559.700,00
4172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de SUe 85.612.000,00 79.172.000,00 83.175.600,00
4173000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 786.000,00 1.898.000,00 2.000.000,00
4174000000000000000 - Transferências de instituições privadas 84.000,00 88.000,00 92.000,00
4175000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 33.000.000,00 27.600.000,00 28.970.000,00
4176000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00
4177000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00
4178000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identifica! 0,00 0,00 0,00
4179000000000000000 - Demais transferências correntes 11.000,00 12.000,00 13.000,00
4190000000000000000 - Outras receitas correntes 1.928.700,00 1.218.400,00 1.278.300,00
4191000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 79.900,00 83.900,00 88.200,00
4192000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 496.300,00 509.300,00 532.100,00
4193000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio públ 0,00 0,00 0,00
4194000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4199000000000000000 - Demais receitas correntes 1.352.500,00 625.200,00 658.000,00
4200000000000000000 - Receitas de capital 312.500,00 332.000,00 348.000,00
4210000000000000000 - Operações de crédito 0,00 0,00 0,00
4211000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 0,00 0,00 0,00
4212000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00
4220000000000000000 - Alienação de bens 177.500,00 190.200,00 198.000,00
4221000000000000000 - Alienação de bens móveis 177.500,00 190.200,00 198.000,00
4222000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00
4223000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00
4230000000000000000 - Amortização de empréstimos 135.000,00 141.800,00 150.000,00
4231000000000000000 - Amortização de empréstimos 135.000,00 141.800,00 150.000,00
4240000000000000000 - Transferências de capital 0,00 0,00 0,00
4241000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00
4242000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de SUe 0,00 0,00 0,00
4243000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00
4244000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00
4245000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00
4246000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00
4247000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00
4248000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identifica! 0,00 0,00 0,00
Pág 1 I 2
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
-
EsP?CifiCação
Previsão· R$
2023 2024 .. 2025
4249000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00
4290000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4291000000000000000 -Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00
4294000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro 0,00 0,00 0,00
4299000000000000000 - Demais receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4700000000000000000 - Receitas correntes 0,00 0,00 0,00
4710000000000000000 -Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00
4711000000000000000 - Impostos 0,00 0,00 0,00
4712000000000000000 - Taxas 0,00 0,00 0,00
4713000000000000000 - Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00
4720000000000000000 - Contribuições 0,00 0,00 0,00
4721000000000000000 - Contribuições sociais 0,00 0,00 0,00
4724000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação púl 0,00 0,00 0,00
4730000000000000000 - Receíta patrimonial 0,00 0,00 0,00
4731000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00
4732000000000000000 - Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00
4733000000000000000 - Delegação de serviços públícos mediante concessão, pE 0,00 0,00 0,00
4734000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00
4735000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00
4736000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00
4739000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00
4740000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00
4741000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00
4750000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00
4751000000000000000 - Receíta industrial 0,00 0,00 0,00
4760000000000000000 - Receita de serviços 0,00 0,00 0,00
4761000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00
4762000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao trans 0,00 0,00 0,00
4763000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde 0,00 0,00 0,00
4764000000000000000 - Serviços e atividades financeiras 0,00 0,00 0,00
4769000000000000000 - Outros serviços 0,00 0,00 0,00
4790000000000000000 - Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00
4791000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 0,00 0,00 0,00
4792000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 0,00 0,00
4793000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio públ 0,00 0,00 0,00
4794000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4799000000000000000 - Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00
4800000000000000000 - Receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4810000000000000000 - Operações de crédito 0,00 0,00 0,00
4811000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 0,00 0,00 0,00
4812000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00
4820000000000000000 - Alienação de bens 0,00 0,00 0,00
4821000000000000000 - Alienação de bens móveis 0,00 0,00 0,00
4822000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00
4823000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00
4830000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00
4831000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00
4849000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00
4890000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4891000000000000000 - Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00
4900000000000000000 - A classificar 0,00 0,00 0,00
4990000000000000000 - A classificar 0,00 0,00 0,00
4999000000000000000 - Recursos arrecadados em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00
9000000000000000000 - Receita Orçamentária (27.919.300,00) (24.494.900,00) (25.795.700,00)
Total 300.850.000,00 283.843.000,00 298.138.000,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Data Emissão: 27/09/2022 Hora Emissão: 16:35:13
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