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norma nº 21/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 21 / 2023
Date 2023-03-31
EmentaNomeia Servidores abaixo relacionados para exercerem a função Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
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Estadodo Faanaé
PORTARIA N° 21/2023
Data: 31 de mar¢o de 2023
Nomeia Servidores abaixo relacionados para
exercerem a fun¢Go Agente de Contratacao,
Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissdo de
Contratag¢do da Camara Municipal de Marechal
C4Gndido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
ESTADO DO PARANA,no uso de suas atribuicdes legais que Ihe sGo conferidas pelo
artigo 29, inciso XIII, da Lei Organica Municipal, e pelo artigo 20, XVI do Regimento
Interno desta Casa de Leis,
RESOLVE,
Art. 1° - Através da presente Portaria, constituir a Comissao de
ContratacGo da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, para, nos
termos da Lei Federal n° 14.133/2021 designar o pregoeiro, agente de contrata¢ao
e demais membros da equipe de apoio nos termos das legislagdes aplicdveis a
matéria, tomar medidas necessdrias a realizagdo de procedimentos licitatérios,
sendo composta nos termosdeste ato.
Art. 22 - Nomear o servidor pUblico de provimento efetivo Jodo Paulo
Muzika Hansen, servidor pUblico de provimento efetivo, ocupante do cargo de
Assistente Legislativo, portador do Registro Geral n° 9.XXX.485-X e inscrito no
Cadastro de Pessoas Fisicas sob o n° XXX.752.XXX-47, para exercer a fun¢do de
Agente de Contratagdo e Pregoeiro, fazendo jus a fun¢dao gratificada de
Presidente de Compras é Licitacées, simbologia PCL, nos termos do anexo Ill da Lei
Municipal n° 5.325, de 19 de abril de 2022.
Art. 3° - Nomear os servidores pUblicos de provimento efetivo para
comporem a equipe de apoio da Comissdo de Contratagao, Agente de
Contratacdo e Pregoeiro: Michel Rosin Martins, ocupante do cargo de Analista de
Informatica, portador do registro geral n° 8.XXX.372-X e inscrito no Cadastro de
Pessoas Fisicas sob o n° XXX.668.XXX-31 e Enio Bade, ocupante do cargo de
Motorista, portador do Registro Geral n° 5.XXX.586-X e inscrito no Cadastro de
Pessoas Fisicas sob o n° XXX.043.XXX-24, que fardo jus a fun¢do gratificada de
Membro da Comissdo de Licitacdes, simbologia MCL, nos termos do anexo Ill da
Lei Municipal n° 5.325, de 19 de abril de 2022.
Art. 4° - Durante a vigéncia da presente portaria, fica suspenso o
pagamento da Gratificagao por desempenho de Encargo ou Atividade Especial
concedida ao servidor Michel Rosin Martins concedida pela portaria 039/2022,
passando o mesmo a fazer jus somente a Fun¢do Gratificada de Membro da
Raw Sergipes 647 -
| Fone: (45) 3254-8096 - CEP85960-000 - Marechal<< Rondon - PR 7]
Ostado doe Sarcand
Comissaio de LicitagSes, simbologia MCL, nos termos do anexo Ill da Lei Municipal
n° 5.325, de 19 de abril de 2022.
Art. 5° - Fica revogada a Portaria de n° 23/2022.
Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor em 01 de abril de 2023.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 31 de margo de 2023.
ERLE CAETANO AG CeSAUER
Presidente
Rua Seryipo; 647 -
| Fones (45) 3254-3096 - CEP85960-000 - Marechal Candida Tandon - PR
Municipio de Marechal Candido Rondon-PR
RUA ESPIRITO SANTO, N°777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 -
https://mer.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL
PORTARIA N° 21/2023
Data: 31 de marco de 2023
Nomeia Servidores abaixo relacionados para
exercerem a fun¢dGo Agente de Contratacdo,
Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissdo de
Contratag¢Go da Caémara Municipal de Marechal
Candido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
ESTADO DO PARANA,no uso dé suas aitibuigdes legais que Ihe sao conferidas pelo
artigo 29, inciso XII, da Lei Organica Municipal, e pelo artigo 20, XVI do Regimento
Interno desta Casa deLeis,
RESOLVE,
Art. 1° - Através da presenie Portaria, constituir a Comissdo de
Coniratag¢do da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, para, nos
termos da Lei Federal n° 14.133/2021 designar o pregoeiro, agente de contrata¢do
e demais membros da equipe de apoio nos fermos das legislagées aplicdveis a
matéria, tomar medidas necessdrias a realizagdo de procedimentos licitatérios,
sendo composia nos termos deste ato.
Art. 2° - Nomear o servidor pUblico de provimento efetivo Jodo Paulo
Muzika Hansen, servidor publico de provimento efetivo, ocupante do cargo de
Assistente Legislativo, portador do Registro Geral n° 9.XXX.485-X e inscrito no
Cadastro de Pessoas Fisicas sob o n° XXX.752.XXX-47, para exercer a fun¢do de
Agente de Contratagdo e Pregoeiro, fazendo jus a fun¢do gratificada de
Presidente de Compras e¢ Licita¢ées, simbologia PCL, nos termos do anexo Ill da Lei
Municipal n° 5.325, de 19 de abril de 2022.
Art. 3° - Nomear os servidores publicos de provimento efetivo para
comporem a equipe de apoio da Comissdo de Contratacdo, Agente de
Contratagdo e Pregoeiro: Michel Rosin Marlins. ocupante do cargo de Analista de
Informatica, portador do registro geral n° 8.XXX.372-X e inscrito no Cadastro de
Pessoas Fisicas sob 0 n° XXX.668.XXX-31 e Enio Bade, ocupante do cargo de
Motorista, portador do Registro Geral n° 5.XXX.586-X e inscrito no Cadastro de
Pessoas Fisicas sob 0 n° XXX.043.XXX-24, que fardo jus a fun¢ao gratificada de
Membro da Comissdo de Licita¢gées, simbologia MCL, nos termos do anexo Ill da
Lei Municipal n° 5.325, de 19 de abril de 2022.
Art, 4° - Durante a vigéncia da presente portaria, fica suspenso o
pagamento da Gratificagao por desempenho de Encargo ou Atividade Especial
concedida ao servidor Michel Rosin Martins concedida pela portaria 039/2022,
passando o mesmo a fazer jus somente a Fun¢do Gratificada de Membro da
31/03/2023 Ano Hl | Edig&o n°2732 | Certificado por Municipio de Marechal Candido Rondon - PR
Diario Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade juridica e integridade.
420/171
Municipio de Marechal Candido Rondon-PR
RUA ESPIRITO SANTO, N°777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 -
https://mer.pr.gov.br/
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ComissGo de Licitacées, simbologia MCL, nos termos do anexo Ill da Lei Municipal
n° 5.325, de 19 de abril de 2022.
Art. 5° - Fica revogada a
Portaria de n° 23/2022.
Art. 6° - Esta Porfaria entra em vigor em 01 de abril de 2023.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 31 de marco de 2023.
VANDERLEI CAETANO SAUER
Presidente
31/03/2023 Ano Ill | Edic&o n°2732 | Certificado por Municipio de Marechal Candido Rondon - PR
Diario Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade juridica e integridade.
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