← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2023 |
| Date | 2023-03-31 |
| Ementa | Nomeia Servidores abaixo relacionados para exercerem a função Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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Estadodo Faanaé PORTARIA N° 21/2023 Data: 31 de mar¢o de 2023 Nomeia Servidores abaixo relacionados para exercerem a fun¢Go Agente de Contratacao, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissdo de Contratag¢do da Camara Municipal de Marechal C4Gndido Rondon. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON, ESTADO DO PARANA,no uso de suas atribuicdes legais que Ihe sGo conferidas pelo artigo 29, inciso XIII, da Lei Organica Municipal, e pelo artigo 20, XVI do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE, Art. 1° - Através da presente Portaria, constituir a Comissao de ContratacGo da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, para, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 designar o pregoeiro, agente de contrata¢ao e demais membros da equipe de apoio nos termos das legislagdes aplicdveis a matéria, tomar medidas necessdrias a realizagdo de procedimentos licitatérios, sendo composta nos termosdeste ato. Art. 22 - Nomear o servidor pUblico de provimento efetivo Jodo Paulo Muzika Hansen, servidor pUblico de provimento efetivo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, portador do Registro Geral n° 9.XXX.485-X e inscrito no Cadastro de Pessoas Fisicas sob o n° XXX.752.XXX-47, para exercer a fun¢do de Agente de Contratagdo e Pregoeiro, fazendo jus a fun¢dao gratificada de Presidente de Compras é Licitacées, simbologia PCL, nos termos do anexo Ill da Lei Municipal n° 5.325, de 19 de abril de 2022. Art. 3° - Nomear os servidores pUblicos de provimento efetivo para comporem a equipe de apoio da Comissdo de Contratagao, Agente de Contratacdo e Pregoeiro: Michel Rosin Martins, ocupante do cargo de Analista de Informatica, portador do registro geral n° 8.XXX.372-X e inscrito no Cadastro de Pessoas Fisicas sob o n° XXX.668.XXX-31 e Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista, portador do Registro Geral n° 5.XXX.586-X e inscrito no Cadastro de Pessoas Fisicas sob o n° XXX.043.XXX-24, que fardo jus a fun¢do gratificada de Membro da Comissdo de Licitacdes, simbologia MCL, nos termos do anexo Ill da Lei Municipal n° 5.325, de 19 de abril de 2022. Art. 4° - Durante a vigéncia da presente portaria, fica suspenso o pagamento da Gratificagao por desempenho de Encargo ou Atividade Especial concedida ao servidor Michel Rosin Martins concedida pela portaria 039/2022, passando o mesmo a fazer jus somente a Fun¢do Gratificada de Membro da Raw Sergipes 647 - | Fone: (45) 3254-8096 - CEP85960-000 - Marechal<< Rondon - PR 7] Ostado doe Sarcand Comissaio de LicitagSes, simbologia MCL, nos termos do anexo Ill da Lei Municipal n° 5.325, de 19 de abril de 2022. Art. 5° - Fica revogada a Portaria de n° 23/2022. Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor em 01 de abril de 2023. GABINETE DO PRESIDENTE, em 31 de margo de 2023. ERLE CAETANO AG CeSAUER Presidente Rua Seryipo; 647 - | Fones (45) 3254-3096 - CEP85960-000 - Marechal Candida Tandon - PR Municipio de Marechal Candido Rondon-PR RUA ESPIRITO SANTO, N°777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mer.pr.gov.br/ IMPRENSA OFICIAL PORTARIA N° 21/2023 Data: 31 de marco de 2023 Nomeia Servidores abaixo relacionados para exercerem a fun¢dGo Agente de Contratacdo, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissdo de Contratag¢Go da Caémara Municipal de Marechal Candido Rondon. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON, ESTADO DO PARANA,no uso dé suas aitibuigdes legais que Ihe sao conferidas pelo artigo 29, inciso XII, da Lei Organica Municipal, e pelo artigo 20, XVI do Regimento Interno desta Casa deLeis, RESOLVE, Art. 1° - Através da presenie Portaria, constituir a Comissdo de Coniratag¢do da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, para, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 designar o pregoeiro, agente de contrata¢do e demais membros da equipe de apoio nos fermos das legislagées aplicdveis a matéria, tomar medidas necessdrias a realizagdo de procedimentos licitatérios, sendo composia nos termos deste ato. Art. 2° - Nomear o servidor pUblico de provimento efetivo Jodo Paulo Muzika Hansen, servidor publico de provimento efetivo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, portador do Registro Geral n° 9.XXX.485-X e inscrito no Cadastro de Pessoas Fisicas sob o n° XXX.752.XXX-47, para exercer a fun¢do de Agente de Contratagdo e Pregoeiro, fazendo jus a fun¢do gratificada de Presidente de Compras e¢ Licita¢ées, simbologia PCL, nos termos do anexo Ill da Lei Municipal n° 5.325, de 19 de abril de 2022. Art. 3° - Nomear os servidores publicos de provimento efetivo para comporem a equipe de apoio da Comissdo de Contratacdo, Agente de Contratagdo e Pregoeiro: Michel Rosin Marlins. ocupante do cargo de Analista de Informatica, portador do registro geral n° 8.XXX.372-X e inscrito no Cadastro de Pessoas Fisicas sob 0 n° XXX.668.XXX-31 e Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista, portador do Registro Geral n° 5.XXX.586-X e inscrito no Cadastro de Pessoas Fisicas sob 0 n° XXX.043.XXX-24, que fardo jus a fun¢ao gratificada de Membro da Comissdo de Licita¢gées, simbologia MCL, nos termos do anexo Ill da Lei Municipal n° 5.325, de 19 de abril de 2022. Art, 4° - Durante a vigéncia da presente portaria, fica suspenso o pagamento da Gratificagao por desempenho de Encargo ou Atividade Especial concedida ao servidor Michel Rosin Martins concedida pela portaria 039/2022, passando o mesmo a fazer jus somente a Fun¢do Gratificada de Membro da 31/03/2023 Ano Hl | Edig&o n°2732 | Certificado por Municipio de Marechal Candido Rondon - PR Diario Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade juridica e integridade. 420/171 Municipio de Marechal Candido Rondon-PR RUA ESPIRITO SANTO, N°777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mer.pr.gov.br/ IMPRENSA OFICIAL ComissGo de Licitacées, simbologia MCL, nos termos do anexo Ill da Lei Municipal n° 5.325, de 19 de abril de 2022. Art. 5° - Fica revogada a Portaria de n° 23/2022. Art. 6° - Esta Porfaria entra em vigor em 01 de abril de 2023. GABINETE DO PRESIDENTE, em 31 de marco de 2023. VANDERLEI CAETANO SAUER Presidente 31/03/2023 Ano Ill | Edic&o n°2732 | Certificado por Municipio de Marechal Candido Rondon - PR Diario Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade juridica e integridade. AANII74A