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norma nº 4/2023

Tipo Edital de Convocação para Audiência Pública
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-05-16
EmentaCONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 de maio de 2023, as 15h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2023, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
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wal OP f. Camara. Han de. Harechal Ctindide Rondon
Cilado do Luvané
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA N° 04/2023
O PRESIDENTE DA COMISSAO DE EDUCAGAO, SAUDE, CULTURA, BEM￾ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO
RONDON, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuigdes regimentais
RESOLVE,
CONVOCAR a populagdo para Audiéncia PUblica, a ser realizada
no dia 31 de maio de 2023, as 15h30, na Sala de Sessdes do Poder Legislativo
Municipal, para demonstra¢éo e avaliagdo de gastos com sade por parte da
Secretaria Municipal de Saide do Poder Executivo Municipal, concermentes ao
primeiro quadrimesire de 2023, conforme preceitua o art. 36, §5°, da Lei
Complementarn® 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao publico,
dentro dos limites de espago fisico do Plenario desta Casa deLeis, e transmitida ao
vivo pelo canal oficial do Poder Legislative no endereco
www. marechaleandidorondon.pr.leg.br
Registre-se e publique-se.
Marechal Céndido Rondon, em 16 de maio de 2023.
gob aes castn eMC
RAFAEL HEINRICH
Presidente da Comissdio de Educacao, Satide. Cultura
Bem-tstar Social e Ecologia
Rua Sergipe, 647 ~ Centro — Fone (45) 3254-3096 — OEP 85960-000 — Mareclial Cindido Kandon/PR
Municipio de Marechal Candido Rondon-PR
RUA ESPIRITO SANTO, N°777, SEDE. Tel. (45) 3284-8828 -
https://mer.pr.gov.br!
IMPRENSA OFICIAL
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA N° 04/2023
(© PRESIDENTE DA COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE, CULTURA, BEM￾ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO
RONDON, ESTADO DO PARANA, nouso de suas atribuigdes regimentais,
RESOLVE,
CONVOCAR c populagao para Audiéncia Publica, a ser realizada
no dia 31 de malo de 2023, as 1530, na Sala de Sessbes do Poder Legislativo
Municipal, para demonstragao € avaiagao de gastos com satde por parte da
Secretaria Municipal de Sade do Poder Executive Municipal, concementes ao
primero. quadrimestre de 2023, conforme preceltua o art. 36, §5°, da Lei
‘Complementor n® 141, de 13 de janeito de 2012, sendo a mesma aberia ao publico,
dentro dos limites de espago fisico do Plenaio desta Casa de Leis. e
transmitida ao
vivo pelo canal oficial do Poder Legilativo no endereo
www.moarechalcandidorondon,ptlea.br
Registre-se € publique-se.
Marechal Candido Rondon. em16 de maio de 2023
RAFAEL HEINRICH
Presidente da Comisséo de Educagao, Satide, Cultura,
Bem+Eslar Social e Ecologia
48/05/2023 Ana Ill | Edig2o n°2765 |
Certiicado por Municipio de Marechal Candido Rondon - PR
Diario Oficial assinado algitalmente conforme MP n? 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade juridica @ integridade

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