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norma nº 5/2023

Tipo Edital de Convocação para Audiência Pública
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-09-26
EmentaCONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023, as 08h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao segundo quadrimestre de 2023, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
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Estado do Dncerred
EDITAL DE CONVOCACÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, BEM-
ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE,
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada
no dia 26 de setembro de 2023, as 08h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo
Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da
Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao
segundo quadrimestre de 2023, conforme preceitua o art. 36, 85º, da Lei
Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público,
dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao
vivo pelo canal oficial do Poder | Legislativo no endereço
www.marechalcandidorondon.prleg.br
Registre-se e publique-se.
Marechal Cândido Rondon, em 12 de setembro de 2023.
RAFAEL HEINRICH
Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura,
Bem-Estar Social e Ecologia
Rua Tiradentes, 1120 — Centro — Fone (45) 3254-3096 — CEP 85960-174 — Marechal Cândido Rondon/PR,
Municipio de Marechal Cândido Rondon-PR
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mer.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, BEM-
ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE,
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada
no dia 26 de setembro de 2023, as 08h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo
Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da
Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concementes ao
segundo quadrimesire de 2023, conforme preceitua o art. 36, 85º, da Lei
Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público,
dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao
vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço
www marechalcandidorondon.prleg.br
Registre-se e publique-se.
Marechal Cândido Rondon, em 12 de setembro de 2023.
RAFAEL HEINRICH
Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura,
Bem-Estar Social e Ecologia
12/09/2023 Ano Ill | Edição nº2857 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade
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