br-locleg corpus explorer

← Marechal Cândido Rondon (PR)

norma nº 5444/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5444 / 2023
Date 2023-09-15
Ementadenomina o imóvel edificado sobre o canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul de Portal do Município de Marechal Cândido Rondon pioneiro Adolfo Freitag, e dá outras providências.
native_id10979

Originating matéria

matéria 119075 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
ESTADO DO PARANÁ
LEI nº 5.444, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
DENOMINA O IMÓVEL EDIFICADO SOBRE O
CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO GRANDE
DO SUL DE PORTAL DO MUNICÍPIO DE MARE-
CHAL CÂNDIDO RONDON PIONEIRO ADOLFO
FREITAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
aprovou, e eu Prefeito, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominado de Portal do Município de Marechal Cândido Ron-
don pioneiro Adolfo Freitag o imóvel de alvenaria edificado em estilo germânico e tendo
área construída de 260 m? sobre o canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul, junto
ao Jardim Marechal, com número de patrimônio 500729, em reconhecimento ao pioneiro
e líder cooperativista Adolfo Rudolfo Freitag.
Art. 2º O Executivo Municipal fica autorizado a fixar placa nominando refe-
rida estrutura pública.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
A
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
do Paraná, em 15 de setembro de 2028.
;
Ú
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
Secretário Municipal de Gestão de Governo

open original →